As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente

Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.

A formação do licenciado em Enfermagem no estado do Pará: as prescrições curriculares no período de 1977 a 2006

Esta pesquisa tem por objetivo investigar que prescrições curriculares, concepções de enfermagem e de educador e que perfis profissionais foram adotados ao longo da história do currículo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA desde a sua criação até a implantação do Projeto Pedagógico do Curso. O problema situa-se na compreensão das influências exercidas pela conjuntura econômica, política e social sobre as propostas curriculares, considerando o momento histórico em que cada uma delas fora produzida, os atores sociais que o fizeram e o porquê de o terem feito. Em se tratando de uma pesquisa qualitativa em Ciências Sociais, o percurso metodológico empregou um estudo exploratório descritivo do tipo estudo de caso histórico-organizacional, que se assentou em pesquisa documental assessorada pela técnica de entrevista. Os resultados mostraram que, conforme o momento histórico vivido pela Instituição, a formação do licenciado em enfermagem fora mais ou menos valorizada, no entanto, sempre esteve presente na história do currículo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA. O desafio assumido, com exclusividade no contexto paraense, revela o compromisso da Instituição para com a qualidade da formação de professores de enfermagem no Estado, dado o interesse em perpetuar esta missão.