1 resultado para Processo penal
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Esta tese analisa a prtica violenta da pistolagem no Estado do Par e discute a seletividade da justia penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminao fsica das vtimas ou resultam na vida em suspenso dos jurados para morrer, pessoas envolvidas com a questo da terra no Par (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranas rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaas de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes frentes de trabalho: a primeira lana luzes sobre a violncia embutida na pistolagem, para da compreender de que modo as relaes sociais entre pistoleiros, mandantes, intermedirios e vtimas do vida prtica dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agncias de poder envolvidas no processo de criminalizao dos estratos sociais mais dbeis, de um lado, e imunizao das aes delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agncias de poder, tais como a Polcia Civil, o Ministrio Pblico e o Poder Judicirio.
