A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

O ensino de ciências naturais nos anos iniciais: concepções e práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR/Pedagogia/UFPA

O estudo apresentou como objetivo geral compreender o Ensino de Ciências Naturais em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir das concepções e das práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos se resumem em analisar as concepções de ciências naturais dos docentes em formação que atuam nos anos iniciais; descrever as práticas pedagógicas que são adotadas pelos docentes ao ensinarem Ciências Naturais e avaliar se há influência dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciências Naturais na concepção e na prática pedagógica adotadas por estes professores em formação (que são alunos do PARFOR/UFPA). Como objeto de estudo, centrou-se no Ensino de Ciências em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir da perspectiva dos docentes em formação no curso de Pedagogia da UFPA. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo. A técnica de coleta de dados foi feita por meio de análise documental e de campo, cuja amostra composta por 20 professores da rede pública de ensino que atualmente estão em formação pelo PARFOR no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Belém-Pa. Na coleta de dados, utilizou-se documentos oficiais como os PCN de Ciências Naturais, Relatório de Gestão PARFOR/UFPA e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia/PARFOR. Aplicou-se um questionário com perguntas abertas e fechadas para investigar as variáveis: socioeconômica, formação profissional, mercado de trabalho, concepções de ciências e práticas pedagógicas. Adotou-se a análise de dados de conteúdo. Por fim, nas considerações finais discorreu-se sobre os aspectos centrais e relevantes da pesquisa, apresentando os resultados e análises mais significativos. O lócus da pesquisa ocorreu no Instituto de Ciências da Educação – Faculdade de Educação – Campus Silveira Neto – Belém-Pará- Brasil. Acredita-se que esse estudo subsidiará outras pesquisas sobre o Ensino de Ciências nos anos iniciais, pois nas bases de dados dos eventos e revistas indexadas da área em questão, ainda não existe nenhum trabalho que reporte a esta temática aqui no estado do Pará. Poderá, também, servir como fonte de pesquisa para outros estudos que surgirem na linha de Educação: Currículo, Epistemologia e História.

O gênero seminário escolar como objeto de ensino: instrumentos didáticos nas formas do trabalho docente

Este estudo tem sua gênese em nossas indagações e insatisfações profissionais frente a um ensino tradicionalmente normativo de língua materna que, em confronto com os recentes estudos sobre a linguagem, tem contribuído para a cristalização de uma imagem mitificada e reduzida da docência. Partimos do pressuposto de que há mais à sombra do trabalho do professor do que tem sido visto pelos estudos que se limitam aos procedimentos da denúncia e da receita e chegamos à conclusão de que o diálogo entre a escola e a academia muito pode contribuir para o avanço da profissionalização e para a redução da proletarização do ensino na educação básica, em nosso país. Para constituir nossos dados, implementamos uma pesquisa de cunho colaborativo-etnográfico junto a uma turma de alunos de primeiro ano de ensino médio de uma escola pública da periferia de Belém. Gravamos, em áudio e vídeo uma seqüência de ensino sobre o gênero discursivo seminário escolar, cujas aulas, após gravadas, foram transcritas grafematicamente e resumidas pelo instrumento da sinopse. As transcrições e a sinopse são os dados em que analisaremos o trabalho docente e os instrumentos didáticos utilizados pelo professor para instituir o gênero seminário escolar em objeto de ensino e transformá-lo em objeto ensinado. Organizamos nosso estudo em cinco capítulos: no primeiro, aportamos, do campo da Didática, as vozes teóricas de: Chervel (1998), Chevallard (1991), Geraldi (2003), Soares (2002) e Tardif e Lessard (2005); no segundo capítulo, também de caráter teórico, buscamos fundamentar nossas concepções a respeito das relações entre linguagem e ensino a partir de Bakhtin (1997; 2003), Vigotski (2005) e Schneuwly, Dolz e colaboradores; no terceiro capítulo, convocamos André (1991; 1995) e Moita Lopes (1994; 1998; 2003), entre outros, para discutir conosco o procedimento etnográfico-colaborativo; no quarto capítulo, emprestamos os modos como Schneuwly (2000; 2001; 2004; 2005; 2006 etc) e seus colaboradores têm tomado os gêneros do discurso enquanto objetos de ensino e apresentamos o modelo didático, a seqüência didática e a sinopse da seqüência didática do gênero seminário escolar, nosso objeto de ensino/ensinado; no quinto capítulo, apresentamos nossa análise dos dados. Do confronto entre as vozes teóricas, advindas da academia, e as vozes da prática docente, advindas da sala de aula, resultou o estudo que ora se inicia.

Os elementos de inclusividade na prática curricular de uma professora: uma análise a partir da cultura escolar

Esta tese teve como objetivo analisar os argumentos da comunidade escolar da Escola Pará na indicação da prática de uma professora como inclusiva, buscando, a partir daí identificar os elementos de inclusividade presentes numa prática com fortes marcas de uma educação tradicional. Vale dizer que a expressão práticas curriculares com elementos de inclusividade compreende a inclusão como coisa que se materializa em estado, situação ou quantidade. Portanto, a inclusão como substantivo (inclusividade) aplicado ao termo práticas curriculares sai de uma dimensão adjetiva (juízo de valor) para uma dimensão constitutiva, nesse sentido, revela materialidade. Esse movimento se fez necessário porque a prática indicada como inclusiva apresentava fortes marcas daquilo que a literatura da inclusão denomina de inclusão fracassada ou excludente. Diante disso emergiu o seguinte problema: Por que uma prática que pode ser considerada não inclusiva a partir da literatura da inclusão é reconhecida como inclusiva pela comunidade escolar da Escola Pará? Esse problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: 1) Que elementos de inclusividade compõem/alteram a cultura objetivada da escola materializada na prática curricular da professora L? 2) Que práticas curriculares são consideradas como inclusivas pela comunidade escolar da Escola Pará? 3) Qual a influência que a cultura escolar possui no que está subjacente à ideia de inclusão incorporada pela comunidade escolar da Escola Pará? A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, utilizando como técnica de coleta de dados a observação, a entrevista semiestruturada (aplicada dois responsáveis pelos alunos em situação de deficiência, uma professora e uma técnica da sala de recursos multifuncionais, uma coordenadora pedagógica e a professora indicada pela comunidade escolar) e, de forma complementar, a análise documental. Os dados revelaram entre outras coisas as expectativas que a comunidade escolar da Escola Pará possui sobre a inclusão educacional dos alunos em situação de deficiência, evidenciando que esta está assentada nas possibilidades de participação nas atividades da escola que ocorrem em diferentes espaços e tempos, no reconhecimento do aluno em situação de deficiência “apenas” como aluno, na apropriação de conhecimentos propriamente escolares e na utilização de determinados artefatos tipicamente escolares. Foi a partir desses aspectos e da compreensão de que a prática é cultura objetivada, que a cultura escolar apareceu como uma categoria central para a análise dos elementos de inclusividade presentes na prática da professora sujeito da pesquisa. Diante dos argumentos apresentados, desenvolveu-se a tese de que a prática curricular inclusiva para a comunidade escolar da Escola Pará é aquela que possibilita ao aluno em situação de deficiência participar/produzir se apropriar da cultura escolar, enquanto cultura própria da escola.

Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA

O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

Práticas pedagógicas e inclusão: a sobrevivência da integração nos processos inclusivos

O trabalho apresenta uma análise do processo inclusivo, retomando os conceitos de prática pedagógica e inclusão. Com instrumentais da análise de discurso e da análise de conteúdo, analisa entrevistas com professores de atendimento especializado, professores de sala comum e gestores. Descreve inclusão como um conceito cuja rede de sentidos oscila conforme os interesses em jogo, sendo tanto processo que envolve vários agentes e instâncias e exige participação, quanto idealização, definida a priori e devendo ser incorporada de forma acrítica. Aponta o desconhecimento das especificidades de aprendizagem e dos potenciais dos sujeitos e grupos; a sobrevivência do modelo clínico; os estudos da inclusão como apêndice do processo formativo; certas iniciativas com caráter mais integrativo do que inclusivo. Propõe investir na escola concreta, através de modelos de pesquisa interventivo-participativo, e refazer de outro ângulo as questões já formatadas sobre prática pedagógica inclusiva.