Práticas e técnicas agroextrativistas: um estudo de caso com famílias no pólo rio Capim do PROAMBIENTE

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia PROAMBIENTE, traz em sua proposta alternativas de uso dos solos e das florestas para a produção familiar. A comunidade de Monte Sião situada no município de São Domingos do Capim e participante do PROAMBIENTE foi a área escolhida para este estudo que trata das práticas sócio-culturais associadas as técnicas de produção de sistemas agroextrativistas de dez famílias que apresentam um histórico de utilização dos recursos biofísicos, tais como a extração do látex de seringais nativos, exploração madeireira lenhosas e sistemas intensivos de produção agrícola que a partir dos anos de 1990 adotaram os Produtos Florestais Não Madeiros PFNM como um elemento diferencial para a reprodução da agricultura familiar enquanto unidade de produção e consumo.

Uso do território, experiências inovadoras e sustentabilidade: um estudo em unidades de produção familiares de agricultores/as na área de abrangência do Programa PROAMBIENTE, Nordeste Paraense

Este estudo avaliou a sustentabilidade das experiências inovadoras baseadas em indicadores e critérios fundamentados em teorias científicas pela percepção de agricultores/as dos municípios de Irituia, São Domingos do Capim, Concórdia do Pará e Mãe do Rio na área de abrangência do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE. Objetivou-se compreender o cotidiano desses atores sociais no uso do território por meio de práticas de mínimo impacto ambiental e os motivos que os levaram a estender os tradicionais sitos ou quintais para outras parcelas das Unidades de Produção Familiares (UPFs), transformando-as em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A metodologia adotada compreendeu na construção de um formulário, a coleta de dados empíricos e convívio direto em 78 UPFs o que permitiu a identificação de constructo de variabilidade pela Análise Fatorial, estabelecendo quatro fatores: produção e comercialização; prática de produção; intervenção e questão de gênero. O primeiro fator foi utilizado como critério para a seleção e retorno em 18 UPFs definidas para aplicar o questionário e o formulário de notas avaliativas referentes aos indicadores econômicos, social, cultural e ecológico-ambiental. A avaliação da sustentabilidade foi feita por meio da consolidação destes indicadores utilizando o método agroecológico da “Ameba” e o mapeamento da mesma pelo método de interpolação do “vizinho mais próximo” na área de estudo. Como resultados aos indicadores cultural e ecológico/ambiental, apresentaram-se em melhores condições em termos de sustentabilidade com a conceituação de bom para excelente, enquanto que Inversamente foi a situação demonstrada pelos indicadores social e econômico, dos quais os resultados avaliados estão no limiar do que se pode deduzir como sustentável com desempenho de fraco para suficiente.

Uso da capoeira na extração de lenha: em três comunidades locais no pólo Rio Capim do PROAMBIENTE-PA

A lenha é um dos produtos de fundamental importância para os pequenos agricultores, por ser a principal fonte de energia calorífica usada em suas atividades cotidianas. É obtida a partir do roçado e da vegetação secundária, e utilizadas por esses agricultores. Os objetivos deste trabalho foram de identificar quais as principais espécies florestais usadas pelos produtores para obtenção de lenha a partir das práticas dos agricultores; estimar o consumo de lenha por pessoa; analisar as características químicas, físicas e energéticas da lenha e averiguar suas potencialidades para produção de carvão e gases condensáveis. A pesquisa foi realizada em três comunidades locais: São José do Itabocal e Fé em Deus, ambos em São Domingos do Capim e, Santa Rita, em Mãe do Rio, todas pertencentes ao Pólo Rio Capim do Programa PROAMBIENTE, nordeste do Pará. O método utilizado foi o de estudo de caso múltiplo, utilizando-se de várias ferramentas, como pesquisa de campo, com entrevistas, questionários, observação direta, agenda de campo, além de análise de laboratório das características físicas, químicas e energéticas da lenha. Entre os resultados destaca-se que 61,3% dos agricultores necessitam da lenha para dois fins: casa de farinha, onde é o principal combustível utilizado para o preparo da farinha de mandioca, e na cocção de alimentos, sendo Itabocal a comunidade mais dependente desta fonte calorífica. Foram encontradas 14 árvores utilizadas como combustível, destacando-se o lacre, a mitaceira e o ingá. Obteve-se o consumo de lenha, por pessoa, na ordem de 3,80, 3,68 e 2,51 kg/pessoa/dia para as comunidades de Fé em Deus, Itabocal e Santa Rita, respectivamente. Para a produção de lenha e de carvão vegetal, sobressaíram a mitaceira e o ingá com base, principalmente, nas massas específicas aparentes do material analisado das referidas espécies (0,52 g/cm3 e 0,53 g/cm3, respectivamente) para a escolha como lenha; e, no rendimento em carbono fixo, para a escolha de uso como carvão, estatisticamente superiores ao da terceira espécie florestal analisada (lacre), 24,15% e 23,70%, respectivamente. Para a produção de gases condensáveis, destaca-se o lacre (com Rendimento em Gases Condensáveis = 44,93%), com grande potencial de uso por parte dos agricultores familiares

O programa PROAMBIENTE na Transamazônica: lições aprendidas

O objetivo desse artigo é apontar e discutir algumas lições deixadas pelo PROAMBIENTE, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. O local de realização da pesquisa foi o polo transamazônico localizado na região de integração do Xingu, estado do Pará. Através de entrevistas aplicadas aos agricultores familiares, assim como a atores institucionais que participaram do período em que o programa esteve na região (2002 - 2006), chegou-se a um conjunto de lições que devem ser consideradas para o êxito de programas que visem o desenvolvimento rural. São elas: i. Necessidade de seleção de agricultores com real interesse e capacidade de assumir riscos; ii. Eliminação da cultura assistencialista; iii. Prioridade de atividades chaves: o caso do pagamento por serviços ambientais; iv. Utilização de uma nova abordagem do sistema produtivo; v. Assistência técnica e extensão rural com enfoque inovador; vi. Fortalecimento das organizações rurais locais; vii. Investimento na verticalização da produção; viii. O cuidado na geração de expectativas.

A participação de agricultores familiares no processo de recuperação de áreas alteradas na região do Xingu, estado do Pará

Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.