2 resultados para Prisão preventiva
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este estudo trata da realidade da prisão provisria dentro do contexto processual brasileiro e da consagrao do direito fundamental razovel durao do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judicirio no Brasil. Uma questo, porm, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisrios permanentes? E o que fazer quando as prises provisrias esto sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrria, sem respeitar nenhum critrio a no ser o de um termo vago e impreciso denominado ordem pblica? Processos arrastam-se por anos, s vezes dcadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presuno de inocncia, o devido processo legal, a razovel durao do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma anlise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuzos que advm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convvio familiar e social.
Resumo:
O objetivo principal deste trabalho analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referncia a Penitenciria Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciria foi criada para ser um modelo de ressocializao, nos moldes prfigurados na Lei de Execues Penais. A PEP configura-se como um universo heterogneo, marcado por contradies e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resoluo se d com base nos cdigos normativos informais que regem as relaes constitudas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relaes de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas tambm encontramos relaes sentimentais, assentadas em laos de afetividade, gratido e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incurso no processo de constituio da penitenciria na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incurso o nosso objetivo o de situar o leitor em relao s razes, a concepo e aos propsitos almejados pela moderna penitenciria. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitencirio brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitencirio do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinmica da combinao que permite a instituio dos lugares sociais, a definio de identidades e a vivncia dos valores relativos normalidade e transgresso do comportamento.
