Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense

As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.

Análise ergonômica no posto de trabalho numa linha de produção utilizando método Niosh: um estudo de caso no pólo industrial de Manaus

O presente trabalho visa realizar uma análise ergonômica em uma linha de produção. Através de pesquisas, análises de relatórios e procedimentos tornou-se possível chegar a conclusões que permitiram formular propostas que objetivam à redução do impacto do trabalho realizado na saúde do colaborador. Sendo assim, o objetivo principal desta pesquisa é analisar a situação ergonômica da linha de produção focalizando a biomecânica do trabalho. A justificativa é em virtude da grande evasão de colaboradores devido aos problemas de saúde relacionados a ergonomia, derivados dos principais problemas que enfrentam com o manuseio e movimentação de cargas pesadas, como a dor lombar, levando a apresentar problemas crônicos e agudos. O método utilizado consistiu, primeiramente, no levantamento de dados reais de produção na empresa, nos casos similares estudados em literatura e nos cálculos matemáticos que puderam comprovar as análises, observando-se que, apesar dos avanços da tecnologia e a mecanização das tarefas, muitas atividades continuam sendo realizadas manualmente. As conclusões obtidas deixam claros os cuidados que se devem ter com a saúde do colaborador através da implementação de ações que visem a melhoria da área de trabalho com equipamento adequado para a atividade a ser desempenhada, redundando em benefícios tanto para o empregado como para o próprio empregador.

PATH dependency e a transformação agrária do bioma amazônico: o sentido econômico das capoeiras para o desenvolvimento sustentável

As capoeiras - áreas alteradas por ação antrópica que se encontram em estágios de regeneração espontânea de cobertura florestal - são componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. No último Censo Agropecuário, as áreas de capoeira perfaziam 4,5 milhões de hectares em toda a Região Norte. Uma literatura crescentemente importante considera tais áreas proxy de economias rurais decadentes e insustentáveis, sobre as quais se ergue uma pecuária de corte eficiente e sustentável. Este artigo procura estabelecer os diferentes tipos de capoeira que se constatam na economia rural da Amazônia, associando-as às diferentes formas de produção, cujos sistemas se expressam dinamicamente como trajetórias tecnológicas concorrentes. A partir daí a) demonstra que parte dessas áreas resulta de mudanças positivas nos sistemas produtivos que produzem capoeiras com grande capacidade de regeneração – estando associada, portanto, a inovações relevantes para o desenvolvimento da Região numa perspectiva que incorpora critérios de sustentabilidade ambiental; b) demonstra que os tipos de capoeira que indicam degradação, pela baixa capacidade de regeneração, se associam à pecuária de corte, a qual na Região tem apresentado dificuldades estruturais de modernização técnica e c) indica que o ambiente institucional, favorecendo os sistemas que produzem capoeira degradada em detrimento daqueles que produzem capoeiras de rápida recomposição, podem aprisionar (levar a um lock-in) a economia agrária da região nas piores soluções, tanto econômica, quanto social e ecologicamente.

Regiões do entorno dos projetos de extração e transformação mineral na Amazônia oriental

Tentativas estratégicas de modernização para a Amazônia Oriental brasileira recorreram com freqüência à indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de grandes plantas mínero-metalúrgicas na região. Face ao que, o artigo analisa as principais mudanças ocorridas nos municípios situados no entorno dos projetos de extração e transformação mineral e indicando que, contrariamente às predições governamentais, há limitada capacidade destas atividades dinamizarem este entorno.

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

A navegação regional como mecanismo de transformação da economia da borracha

Trata da transformação do mercado amazônico no século XIX, a partir da economia da borracha, tendo como teoria de base o sentido de transformação de mercado de Karl Polanyi – autor do clássico A grande transformação: as origens de nossa época, publicado em 1944. Trata-se, portanto, de um trabalho de história econômica com fundamentação teórica extraída da sociologia econômica. As transformações que estavam ocorrendo no mercado amazônico se delineavam em várias esferas – principalmente a partir da década de 1870, quando a economia regional passa a se inserir definitivamente no padrão de acumulação capitalista. Ocorreram transformações mercadológicas nos seringais do Pará (seringais dos rios Acará, Capim, Guamá e Moju, ilha do Marajó, rio Xingu e rio Tapajós – todos esses de fase pré-capitalista) até o Amazonas (seringais dos rios Solimões, Madeira, depois Purus e Juruá, no Acre – esses agora no estágio de economia capitalista), transformações no perfil da mão-de-obra dos seringais (dos tapuios aos imigrantes nordestinos), transformações na infra-estrutura das cidades, principalmente Belém e Manaus, e transformações no padrão das inversões de capital, principalmente de origem estrangeiro. A navegação regional (tanto tradicional dos barcos à vela, quanto das canoas e principalmente do barco a vapor) se insere neste contexto como um mecanismo eficaz, determinante, para essas transformações, ainda que ela mesma estivesse sendo transformada, também, pela economia da borracha – portanto, um movimento dialético. Sem a navegação a vapor não teria sido possível a realização da grande corrida rumo aos seringais da Região Amazônica como, também, sem a utilização das canoas, dificilmente se conseguiria avançar na imensa rede de igarapés, furos e lagos para abastecer o interior, as cidades e os próprios seringais. A navegação a vapor é o grande destaque do nosso trabalho, pois inserida na Amazônia, em 1853, pelo Visconde de Mauá, e fazendo parte da revolução tecnológica dos países desenvolvidos, passa ser o meio de transporte mais importante do comércio local – uma simples viagem de Manaus para Belém pela navegação a vela tradicional levava em média dois meses. Pelo barco a vapor o mesmo percurso se fazia em até 10 dias. A navegação a vapor introduziu a Amazônia no sentido concreto da revolução tecnológica, cultural e econômica dos países desenvolvidos. A empresa de navegação a vapor Amazon River, criada em 1912, foi o empreendimento mais inovador da economia da borracha e durante toda a primeira metade do século XX.

Vêm de Belém e vêm da Grécia! Metamorfoses: fronteiras entre narrativas orais e os mitos

A metamorfose, de acordo com Jean Chevalier e Alan Gheerbrant, é definida neste estudo como a transformação física e/ou comportamental de um ser em outro, sem a perda da identidade e ciência do primeiro ser. Esta transformação é um fenômeno recursivo em diversas mitologias e culturas. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer, numa abordagem comparativa, as correlações e diferenças entre o tema da metamorfose recorrente nos mitos gregos relatados por Homero, em sua Odisseia, nos mitos gregos descrevidos pelo poeta latino Publius Ovidius Naso, conhecido como Ovídio, em sua obra Metamorfoses, nos cinco primeiros livros, e entre as narrativas orais que referem casos de metamorfoses ocorridos no município de Belém do Pará, inventariadas no período de 1994 a 2004. Foram consideradas as obras Odisseia e Metamorfoses por serem ambas, respectivamente, expoentes da literatura ocidental de uma Grécia dos séculos VIII a VII a.C e de uma Grécia do século I d.C retratada pelo poeta latino Ovídio, e que carregam o tema da metamorfose. Isto porque o estudo prévio ratifica a formação de índices míticos não somente nas narrativas da mitologia grega, mas também nos casos de metamorfoses oriundos de Belém. Em todo o caso, nota-se a configuração espaço-temporal como entidades que sedimentam e organizam o mundo mítico, articulando tais dimensões a representações no mundo físico-espiritual. O tema da metamorfose, contudo, é conformado de forma diferenciada, conforme o contexto histórico-cultural de cada narrativa, o que é refletido na multiplicidade de símbolos e sentidos perseguidos por cada narrativa. A fim de enriquecer o estudo dos símbolos e do contexto histórico-geográfico dos mitos gregos abordados, utilizam-se como fonte complementar os manuais de Junito Brandão, a saber, a obra Mitologia de Junito Brandão, nos volumes I, II e III, bem como os dois volumes do Dicionário Mítico-Etimológico da Mitologia Grega. Para uma análise comparativa mais eficaz, precisou-se ir além do estudo contextual de produção e representação dos códigos subjacentes a cada narrativa, pois o mito, nas palavras de Ernest Cassirer, é experimentado na consciência, porém é anterior a ela; o homem vive o mito, logo, o mito é anterior ao homem, posto que à medida que toma consciência de sua existência e das relações que tece com o mundo, o homem se vale do mito para estabelecer relações de valor e sentido, bem como representações para singularizar suas experiências. Trata-se, portanto, de uma questão filosófica de vital importância, por isso, buscou-se, para este estudo lítero-narratológico, os fundamentos da Filosofia da mitologia, junto a considerações de uma Antropologia cultural, associado ao levantamento contextual-histórico do cosmo que constitui cada narrativa, a fim de lançar bases elucidativas sobre as relações do homem com seu mundo a partir de determinadas transformações. Sob este foco, diante da pesquisa prévia das narrativas que serão analisadas, percebeu-se que as metamorfoses apresentavam maiores ocorrências quando: 1) simbolizavam o mal na figura dos metamorfoseados; 2) apresentavam motivações de cunho sexual e 3) consistiam em explicações para acontecimentos do mundo físico-espiritual. Trata-se de uma divisão metodológica que objetiva viabilizar a organização e visualização do estudo comparado. Conclui-se, então, que além de possibilitar a leitura e o conhecimento dos mitos gregos e de relatos da Amazônia pelos símbolos constituídos na consciência mítica, este estudo pode servir como uma base para verificação do exercício literário da linguagem criadora por meio do narrar, bem como ampliar a compreensão do que seja e faz a consciência humana enquanto arrimo para a difusão de comportamentos e crenças compartilhados pelo indivíduo em sociedade.

A transformação do espaço amazônico e seus reflexos na condição atual da cobertura e uso da terra

A Amazônia, ao longo de sua história, passou por um intenso processo de transformação na sua forma e no seu conteúdo, fazendo com que diferentes elementos sociais, políticos e econômicos atuassem na transformação do seu espaço. Sendo assim, através da interpretação do atual uso e cobertura da terra, é possível verificar como os diferentes atores e políticas envolvidas se associaram em cada momento específico na história e atualmente refletem no espaço. Fazendo uso desta interpretação pretende-se abordar esses elementos e sua correspondente natureza transformada para buscar estabelecer os pontos de apoio nesta leitura para o processo de desflorestamento que a Amazônia sofreu nos últimos quarenta anos e no que estas áreas se transformaram.