Discurso político, mídia e ação parlamentar: a Amazônia no Congresso Nacional

Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.

Minería y actores sociales: estudio comparativo entre Parauapebas (Pará, Brasil) y El Pangui (Zamora Chinchipe, Ecuador)

Esta tese é o de informar a seu leitor a situação atual da mineração e às interações de comunicação pelos diferentes atores sociais relacionada com mineração da Amazônia tanto equatoriana como brasileira. Dá uma compreensão de sua funcionalidade dentro do "sistema" assim como de sua normalização e regulamentação do "mundo da vida", onde a racionalidade seria insuficiente para chegar a compreender os diferentes contextos das situações dadas e, mas bem é necessário usar os imperativos do "mundo da vida", a fim de ter uma melhor compreensão da dinâmica da mineração. A principal técnica metodológica abordada é caracterizada pela análise de discurso com base em entrevistas semi-estruturadas aplicadas á diversidade de atores sociais em três níveis institucionais, semi-institucionais e extra-institucional correspondente a cada uma de suas estruturas funcionais sejam as mesmas no político, social, econômico, ecológico e cultural, e sua relação coma "Teoria da Ação Comunicativa" de Jürgen Habermas; Na qual trabalhou-se as estruturas funcionais do Estado (Governo) e Políticas Públicas (constituição, Lei de mineração) capaz de fazer frente ás reduções cognitivo-instrumental da racionalidade; em segundo lugar, de um conceito de sociedade (ação coletiva e "mundo da vida") articulado em dois níveis, que associa os paradigmas "mundo da vida" e "sistema", e que a seu vez explica o tipo de patologias sociais que se esta tornando cada vez mais visíveis na sociedade de hoje. Entre os principais resultados se tem a mudança de mentalidade do povo equatoriano sobre o apoderamento dos recursos naturais, com base nas novas redefinições sociopolíticas do governo atual; como o direito da natureza, o direito do bom viver, direitos das comunidades, povos e nacionalidades, direito de participação, etc. Além disso, em termos de Brasil deixa claro que suas políticas de mineração passam por importantes alterações que visam, principalmente, as relações estabelecidas entre o Estado Federal e da esfera econômica considerando-se no possível alcançar um melhor controle e uso dos recursos naturais; Algumas dessas estratégias estão voltadas para a infraestrutura vial, portoaria, e hidrelétrica, permitindo o desenvolvimento industrial, crescimento econômico e social do país.

A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.

Panorama da educação fundamental e média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O presente documento atualiza os dados que revelam o perfil atual do ensino fundamental e médio no Brasil, re-visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE). Nós encontramos coincidências suspeitas que relacionam concentração de renda e abstinência educacional, como combustíveis que realimentam o ciclo da miséria em nosso país. Aspectos qualitativos da escola brasileira também foram levantados para que pudéssemos compreender as dificuldades do fazer educacional no Brasil e acenar com possibilidades concretas de mudança. Nós também investigamos, através da metodologia de estudo de caso, dois cursos de férias para implementar e avaliar a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). As aulas foram direcionadas a professores e alunos do Ensino Médio. Através da observação direta e de inferências obtidas a partir de questionários aplicados a alunos e professores, antes e depois de cada um dos cursos (em 2004 e 2005), mediu-se o impacto da ABP sobre alunos e professores. Os resultados revelaram várias dificuldades e perplexidades demonstradas por professores e alunos, tais como a dificuldade em relacionar experimentos e conteúdos dos livros didáticos, a abstinência quase completa em experimentação e sua relação com o Método Científico, dificuldades de discernir entre hipótese e fato, etc. A Aprendizagem Baseada em Problemas foi aceita por todos (estudantes e professores) como uma possível maneira de mudar as aulas de Ciências e a Biologia. Contudo, sua ampla disseminação vai exigir capacitação em larga escala, gestão e liderança para iniciar o processo de mudança, aumentos de salários, e melhor infra-estrutura das escolas para experimentação. Utilizando metodologias semelhantes à ABP, como alternativa para capacitação, as universidades que desenvolvem atividades de pesquisa precisam ser diretamente envolvidas no processo através de fomento dirigido para a renovação. Um pacto educacional precisa ser construído para reformar o fazer educacional, e essa ação deve incluir Administradores e Professores das escolas de ensino fundamental e médio, Secretários de Educação (do Estado e do Município), Governos de Estado e do Município, Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Universidades e Agências de Fomento para que o esforço possa ganhar dimensões nacionais.

Vozes da Cabanagem: os discursos da literatura e da história na construção de “O Rebelde"

O conto - “O Rebelde”, da obra Contos Amazônicos (1893), do escritor Inglês de Sousa, apresenta em seu enredo um fato da história paraense, a Cabanagem. Na narrativa os personagens vivenciam as primeiras manifestações dos revoltosos em 1832. Foi a partir da constatação desse fato histórico, no conto, que se desenvolveu a pesquisa em questão, atentando para o jogo estabelecido entre o real e o ficcional, ou seja, como um fato histórico foi recriado no universo ficcional inglesiano. Nesse sentido, foram observados os discursos da história, nos séculos XIX e XX, nas obras Motins Políticos (1865-1890) de Domingos Antônio Raiol, Cabanagem: o povo no poder (1984) de Julio José Chiavenato, e Cabanagem: a revolução popular da Amazônia (1985) de Pasquale Di Paolo, e o discurso da literatura, em - O “Rebelde” do século XIX, na construção das versões sobre a Cabanagem, com o objetivo de verificar como cada historiador e literato se posicionou sobre a Cabanagem elegendo vítimas, vilões e heróis; além de verificar como as vozes dos personagens e do narrador do conto se posicionam condenando ou justificando a ação cabana. A discussão apresenta os pressupostos teóricos baseados em Paul Ricoeur (1999), Jacques Le Goff (2005), Beatriz Sarlo (2007) e Umberto Eco (2004).

Discursos da mídia impressa sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão

Nesta tese é realizada a análise dos discursos da mídia face às políticas e ações orientadas pela ideologia desenvolvimentista, além da análise de documentos particulares relativos ao processo de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. A pesquisa teve como objetivos: descrever os percursos e discursos sobre o processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil a partir dos anos 1950, examinando os impactos à luz do contexto da Região Amazônica; relacionar o quadro da economia maranhense em 1980 com o projeto de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A.; examinar os discursos veiculados pela mídia impressa maranhense no sentido de informar a população de São Luís sobre os impactos ambientais quando da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A; identificar as ações e reações da ALCOA MINERAÇÃO S.A. em resposta ao discurso da mídia impressa durante a implantação da fábrica de alumina/alumínio. Resumo: Para atingir tal fim, apresenta-se um conjunto histórico-teórico sobre a ideologia desenvolvimentista via processo de industrialização dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, e a estratégia de ocupação da Amazônia durante o regime militar. O Governo Getúlio Vargas defendia um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A retórica governista era a de construção de uma nação desenvolvida. O Governo Juscelino Kubitschek buscava o desenvolvimento pela atração e estímulo aos investimentos estrangeiros em setores produtivos. Já o Governo Militar intensificou a ocupação da Amazônia com a implantação de planos de desenvolvimento regional. Mostra-se que a implantação do projeto ALCOA MINERAÇÃO S.A. desencadeou impactos na economia, no âmbito social e ambiental maranhense O modelo de pesquisa usado é o qualitativo/interpretativo, passando também pela pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. O suporte documental está respaldado na mídia impressa local, no período da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. nos anos 1980 a 1984. A técnica adotada para análise e interpretação dos resultados é a análise do discurso, tendo como suporte a escola francesa. Na análise do discurso da mídia impressa foi possível verificar que ela age em nível da ideologia e que seus discursos têm origem em vários lugares de enunciação: governo, políticos e atores sociais diversos.

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Faces da pós-graduação stricto sensu em Educação Física no Brasil

A pesquisa tem como objetivo central investigar as propostas de formação do professor/pesquisador em Educação Física nos diferentes Programas de Pós- Graduações em Educação Física no Brasil: 1. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Atividade Física da Universidade Salgado Filho - PGCAF/UNIVERSO; 2. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte da Universidade Federal de Minas Gerais - PPCE/UFMG: 3. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGMH/UFRGS; 4. Programa de Pós-Graduação em Motricidade Humana da Universidade Paulista - PPGCM/UNESP: 5. Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade de São Paulo PPGEF/USP. Pesquisa documental e bibliográfica teve como bases para investigação arquivos oferecidos pela CAPES acerca da classificação e denominações dos programas assim como o projeto pedagógico de cada instituição, conteúdo das revistas e sites dos programas e a bibliografia referente ao assunto. A pesquisa se insere dentro do paradigma de pesquisa critica assentada no materialismo histórico dialético, como mote cientifico, reflexão filosófica e posicionamento político. Com o resultado identificamos que as diferentes concepções de programas na área, variam de propostas que abrangem um amplo campo de pesquisas e atuação à aquelas que restringem o campo, variantes que remontam as inúmeras propostas de Educação física surgidas nas décadas de 1970 e 1980.

Faces do trágico na personagem Miguel dos Santos Prazeres da tetralogia monteiriana

O objetivo a ser alcançado na dissertação Faces do Trágico na Personagem Miguel dos Santos Prazeres da Tetralogia Monteiriana é apontar, mediante estudo de três das quatro obras que compõem a tetralogia, as características que fazem da personagem Miguel um herói trágico. Para tal escopo, será feita uma análise bibliográfica em que se congregam várias áreas do saber. A filosofia, assim como a história, embasa o trabalho servindo de sustentáculo a análise realizada. A sociologia também auxilia essa pesquisa na medida em que a investigação se estende a uma personagem localizada no tempo e em um espaço social.Quanto à literatura e crítica literária são referências necessárias por se tratar de um trabalho estético. Dentre os teóricos que foram utilizados, estão Aristóteles, Immanuel Kant, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Friedrich Schiller e Friedrich Nietzsche, Antonio Candido, Georg Hegel, Luiz Costa Lima, Georg Lukács, Roberto Machado, Michel Maffesoli, Octávio Ianni, Benedito Nunes, Anthony Giddens, etc. Pretende-se ainda que essa exposição seja veiculada a partir da inserção das obras dentro do contexto histórico e político da Ditadura Militar ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Destaque-se que, a condição do estado de exceção, vivenciada pelo país, não representa apenas uma questão metodológica, mas concorre decisivamente para a consequente tragicidade de Miguel dos Santos Prazeres.

Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil

Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.

Aspectos ecológicos do cachorro-de-padre Auchenipterichthys longimanus (Siluriformes: Auchenipteridae) em igarapés da Amazônia Oriental, Pará, Brasil

O objetivo deste trabalho foi verificar aspectos ecológicos referentes ao crescimento relativo, tamanho de primeira maturação, reprodução, investimento energético, proporção sexual e dieta do cachorro-de-padre Auchenipterichthys longimanus (Siluriformes: Auchenipteridae) proveniente de igarapés da Floresta Nacional de Caxiuanã. As coletas de dados foram realizadas bimestralmente no período de julho de 2008 e julho de 2009, totalizando a captura de 625 exemplares de A. longimanus, sendo 338 fêmeas, 251 machos e 36 indivíduos que não tiveram seus sexos definidos macroscopicamente. Foi verificado um padrão de crescimento polifásico para ambos os sexos da espécie, sendo que o ponto de mudança de fase dessa alteração foi aproximadamente 11,5 cm para machos e 12,5 cm para fêmeas, valores estes próximos ao estimado para o tamanho de primeira maturação (L₅₀ ). Por meio do Índice Gonadossomático (IGS%) foi observado uma assincronia reprodutiva entre os sexos, onde os machos obtiveram maiores valores de IGS% em janeiro e as fêmeas apresentaram seu pico em março. Ressalta-se ainda, diferenças nos padrões de investimento energético entre os sexos e maturidade, de acordo com o Fator de Condição (K). Em relação à proporção sexual, foi observada uma maior freqüência de captura de fêmeas no período reprodutivo, sugerindo um padrão de segregação sexual a fins reprodutivos, onde possivelmente haveria formação de haréns ou deslocamentos reprodutivos. Quanto a dieta, A. longimanus foi considerado de hábito onívoro, com tendência a insetivoria. Entretanto foi considerado especialista no mês de março de 2009 devido ao elevado consumo de frutos de ucuúba Virola surinamensis (Myristicaceae). Em vista da maior ocorrência de itens alóctones na dieta, ressalta-se a importância das florestas ripárias como fonte de alimento para uma das espécies mais abundantes dos sistemas aquáticos da região de Caxiuanã. Pelo fato das sementes permaneceram intactas no estômago de A. logimanus, foi analisado o potencial ecológico do peixe como dispersor de sementes de V. surinamensis, verificando viabilidade das mesmas após o semeio. Assim, esperamos ter contribuído de forma significativa para o conhecimento acerca da ecologia de A. longimanus no baixo Amazonas, bem como para tomadas de decisão político-ambientais relacionadas à avaliação, preservação e manejo do estoque natural das populações de peixes nos sistemas hídricos de umas das maiores Unidades de Conservação do Estado do Pará.

Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas

A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.

O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política

A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.