4 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A construo da Usina Hidroeltrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na regio de Altamira no Estado do Par, na Amaznia, tem sido alvo de grandes polmicas e debates em diversos espaos sociais, institucionais e na mdia, devido complexidade dos impactos que a obra traz sociedade, ao ambiente, aos povos indgenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas aes judiciais, mas tambm em greves e reivindicao dos trabalhadores por melhorias salariais, condies de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operrios contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento saúde na cidade de Altamira, exame que est enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder s demandas e produzir a adequao mnima ao aumento do fluxo migratrio provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no perodo de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulrio com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituies públicas e privadas acerca da problemtica relacionada s condies de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposies no sentido da preveno de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.
Resumo:
As aes dos Agentes Comunitrios de Saúde so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Saúde e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Saúde (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Saúde (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Saúde em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Saúde (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Saúde que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
Resumo:
A interface trabalho e loucura tm sido construda e reconstruda ao longo da histria, diante disto, o uso do trabalho no se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele est relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformaes das relaes de produo, com a justificativa e finalidade de controle social, explorao de mo de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquitrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relao entre as políticas de saúde mental em que o trabalho associado economia solidria, a fim de compreender o sentido atribudo ao trabalho relacionado, buscando identificar suas prticas de insero socioprodutiva e como incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Par. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observaes in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experincias observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produo desenvolvidas nos servios substitutivos, bem como, por meio das associaes e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas saúde mental fazem parte dos servios desenvolvidos nos CAPS, mas tambm so incentivadas a partir desses espaos como o caso da Brilho e Luz, nica associao de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frgeis em sua constituio, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independncia em relao aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no mbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que so experincias recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Par enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidria, constituindo-se em um processo em construo.
Resumo:
A interao entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produo de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema poltico, as estratgias adotadas por esses atores polticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decises políticas relativas a políticas públicas. No h, portanto, um padro nico de interao entre esses Poderes no processo decisrio de políticas públicas. No sistema poltico brasileiro o Executivo e o Legislativo so os responsveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, da o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interao entre esses Poderes na produo da nova poltica nacional de saúde mental, no perodo de 1989 a 2001, seu perodo de consolidao normativa, em meio correlao de foras que se costuma estabelecer entre eles no processo decisrio de políticas públicas. A Constituio Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulao de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisria de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade prpria ao processo de produo de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem at excluir o Parlamento do processo decisrio.
