Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém

Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.

Ecologia e comportamento do Cuxiú-Preto (Chiropotes Satanas) na paisagem fragmentada da Amazônia Oriental

Cuxiús são primatas frugívoros especializados na predação de sementes. O cuxiú-preto (Chiropotes satanas), atualmente ameaçado de extinção, é endêmico de uma área da Amazônia oriental brasileira bastante povoada e desmatada. O principal objetivo deste estudo foi pesquisar o comportamento e a ecologia de dois grupos de cuxiús-pretos vivendo sob diferentes graus de fragmentação de hábitat, de maneira a entender como parâmetros ecológicos nestes diferentes contextos influenciam estratégias comportamentais. Além disso, o estudo procurou identificar fatores que limitam a viabilidade a longo prazo do cuxiú-preto e coletar informações que possam contribuir com planos de manejo e conservação. O estudo foi realizado na margem direita do rio Tocantins, no reservatório de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil (415'S, 4931'W). Dois grupos de cuxiús-pretos foram estudados: um (denominado T4) em um grande fragmento de floresta situado na margem do reservatório (1.300 ha, 39 indivíduos) e outro numa pequena ilha (19,4 ha, oito indivíduos) coberta por floresta. O comportamento dos dois grupos foi monitorado durante 12 meses (1.153 horas de observação) utilizando metodologias de amostragem por varredura e de todas as ocorrências por 4 a 5 dias consecutivos por mês por grupo. Além de coletar dados sobre seus orçamentos de atividades, todos os recursos alimentares utilizados foram documentados, os percursos diários anotados e as interações sociais intra e interespécies registradas. Transecções botânicas (10 x 100 ha) cobrindo um hectare no sítio T4 e 0,5 ha no sítio Ilha foram estabelecidas e uma subamostra de árvores (DAP ≥ 10 cm) e cipós (DAP ≥ 5 cm) foi marcada e medida para um inventário florístico e para a coleta de dados fenológicos que ocorreu em intervalos de 30 dias durante 14 meses. Os dois grupos diferiram em todos os aspectos de seu comportamento e ecologia. O tempo empregado em diferentes atividades variou significativamente entre eles. O deslocamento (35,4%) foi responsável pela maior proporção do orçamento de atividades anual do grupo T4, enquanto o grupo Ilha dedicou mais tempo para a alimentação (30,0%). Interações sociais foram responsáveis por uma proporção relativamente grande do orçamento de atividades dos dois grupos (T4 8,5%; Ilha 15,2%). Ao longo do periodo do estudo ambos os grupos consumiram um grande número de diferentes espécies vegetais (173 grupo T4; 132 grupo Ilha; 240 ambos) e suas dietas variaram significantemente tanto em termos de itens consumidos quanto em composição taxonômica, sendo que a dieta do grupo T4 foi mais diversa. Ambos os grupos despenderam a maior parte de seu tempo consumindo sementes (T4 54,0%; Ilha 59,9%), apesar de sua dieta também incluir outros itens tais como polpa de frutos (T4 25,0%; Ilha 13,7%), flores (T4 12,3%; Ilha 17,4%) e, em menor grau, medula de galhos e artrópodes. O grupo T4 utilizou uma área de 98,6 ha, enquanto os membros do grupo Ilha utilizaram 17,2 ha. O uso do espaço e o tamanho do percurso diário (T4 4025 m 994 m; Island 2807 m 289 m) variaram entre os grupos e estiveram ligados, no grupo T4, à variação no tamanho do grupo ao longo do ano resultante de seu sistema de organização social de fissão-fusão. Ao contrário, o grupo Ilha foi mais coeso. As diferenças na ecologia e comportamento dos dois grupos estiveram ligadas ás diferenças em seus respectivos hábitats. O tamanho dos sítios foi importante mas também o foi a variação na disponibilidade de alimentos determinada pela composição taxonômica da vegetação dos mesmos. Resultados do inventário florístico revelaram uma maior diversidade de espécies no sítio T4. No entanto importantes espécies alimentares estavam ausentes ou disponíveis em quantidades variáveis em ambos os sítios. Além do valor intrínseco do conhecimento sobre as características ecológicas do cuxiú-preto, o conhecimento detalhado acumulado neste estudo pode contribuir para a formulação de ações de conservação e planos de manejo, assim como para a identificação de fatores que limitam a viabilidade a longo prazo das populações remanescentes nas paisagens fragmentadas da Amazônia oriental.

Nova metodologia para análise e síntese de sistemas de aterramento complexos utilizando o método lN-FDTD, computação paralela automática e redes neurais artificiais

Neste trabalho, o método FDTD em coordenadas gerais (LN-FDTD) foi implementado para a análise de estruturas de aterramento com geometrias coincidentes ou não com o sistema de coordenadas cartesiano. O método soluciona as equações de Maxwell no domínio do tempo, permitindo a obtenção de dados a respeito da resposta transitória e de regime estacionário de estruturas diversas de aterramento. Uma nova formulação para a técnica de truncagem UPML em coordenadas gerais, para meios condutivos, foi desenvolvida e implementada para viabilizar a análise dos problemas (LN-UPML). Uma nova metodologia baseada em duas redes neurais artificiais é apresentada para a deteccão de defeitos em malhas de terra. O software FDTD em coordenadas gerais foi testado e validado para vários casos. Uma interface gráfica para usuários, chamada LANE SAGS, foi desenvolvida para simplificar o uso e automatizar o processamento dos dados.

Discriminações condicionais após treino de pareamento consistente de estímulos complexos

O objetivo do presente estudo foi verificar a formação de discriminações condicionais através de um procedimento de treino por pareamento consistente de estímulos complexos. Na Fase 1, com quatro universitários, foi realizado o treino AF, BE e DC envolvendo estímulos modelos e de comparação simples e reforçamento diferencial explícito. Na Fase 2, houve o treino AB-E/F e AD-C/F, com modelos complexos e estímulos de comparação simples num formato de pareamento consistente. Após isso, os participantes foram expostos aos testes de transitividade e de equivalência. Na Fase 3, os treinos AB-E/F e AD-C/F foram desmembrados (simplificados) em AB-E; AB-F; AD-C; AD-F, e reaplicados os mesmos testes. Todos os participantes formaram as relações condicionais e dois deles formaram as relações emergentes, anterior e posterior ao desmembramento dos treinos. Os resultados sugerem que esse desmembramento foi um procedimento adequado para reverter o controle restrito de estímulo.

Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP)

O estudo teve por objetivo verificar a coerência dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) pela Mineração Novo Astro - MNA no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene (AP), a partir do conhecimento do contexto em que se estabeleceram e foram decididas as medidas de recuperação, e quais os atores que influenciaram neste processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com membros da população e com representantes da MNA, da Ampla Engenharia (empresa responsável pela recuperação do ambiente degradado), da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço - COOGAL, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Amapá - SEMA, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, do Ministério Público Federal, do governo do Estado, e da prefeitura Municipal de Calçoene. Estes atores influenciaram de forma decisiva para os resultados agora observados no local. A pesquisa envolveu o estudo sobre as medidas de recuperação mais eficazes em voga, a história dos acontecimentos em Lourenço e o contexto socioeconômico, para que fossem compreendidas as possibilidades de êxito das medidas escolhidas para o local. A partir destes dados foi feita a análise da eficácia destes PRADs e tecidas alternativas e direcionamentos futuros para o local, baseados nas características sociais e ambientais de Lourenço. O primeiro PRAD, finalizado em 1995, terminou por apresentar resultados pouco consistentes, de tal forma que o local no qual este foi executado voltou a ser explorado pelos garimpeiros e continuou a estar em condições degradadas. A MNA, por não ter legalizado sua situação, foi responsabilizada pela nova recuperação do local em 2002. O segundo PRAD, parcialmente implementado em 2003, possuiu baixa eficácia, com a morte de mais de 70% das espécies vegetais utilizadas em algumas áreas. A falta de conhecimentos mais profundos, por parte das empresas de mineração e de recuperação ambiental, sobre as características do meio ambiente e do contexto socioeconômico local parecem ter contribuído para os resultados negativos da implementação dos PRADs. Uma alternativa seria buscar a participação da população local nos projetos e políticas criados para a região, como forma de criar soluções que contemplem as características locais e os desejos da população.

Saúde suplementar: um estudo da ampliação dos planos e seguros de saúde na Região Metropolitana de Belém

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento.

Desenvolvimento de um sistema de alerta de enchente aplicado aos planos de defesa civil em áreas de risco no estado do Pará utilizando Sistema de Informações Geográficas (SIG), caso: cidade de Marabá

A presente dissertação desenvolveu um Sistema de Alerta de Enchentes para a Cidade de Marabá, localizada na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a 440 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Sistema de Alerta de Enchentes foi desenvolvido com base no modelo hidrológico MOD-4B incorporado a um Sistema de Informações Geográficas. Esse sistema permite prever as variações do nível do Rio Tocantins ao longo do ano, de modo a acompanhar a evolução da cheia com antecedência de 4 dias, o que torna possível uma ação eficiente da defesa civil. O modelo de previsão utilizou como referência as réguas linimétricas localizadas nos rios Tocantins e Araguaia nas cidades de Carolina e Conceição do Araguaia, distantes aproximadamente 225 e 270 km, respectivamente, da cidade de Marabá. O sistema utiliza o software de geoprocessamento ArcView 3.3, que teve implementada uma interface desenvolvida através da linguagem de programação orientada a objetos Avenue, com a finalidade de rodar o aplicativo do modelo hidrológico. O uso de menus e janelas customizados do sistema possibilitou o acesso a dados espaciais e tabelas de dados relacionais e/ou banco de dados cadastral, além de módulos de análise espacial e de visualização de dados geográficos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), possibilitando a previsão de enchentes na forma de mapas, tabelas e relatórios com a indicação das áreas inundadas para os períodos de 4, 3, 2 e 1 dia de antecedência do evento de enchente. O Sistema permitiu identificar os imóveis e as ruas atingidos, e possibilitará através de levantamentos futuros quantificar a população afetada e os prejuízos causados pelo desastre, facilitando que a defesa civil execute planos de ação para enfrentamento eficiente antes, durante e depois da ocorrência da enchente.

Discriminações condicionais após treino de pareamento consistente de estímulos complexos com atraso

O objetivo do presente estudo foi verificar a formação de discriminações condicionais por meio de um procedimento de treino por pareamento consistente de estímulos complexos com atraso. Na Fase I, com cinco universitários, foi realizado o Pré-treino TX e Treinos de Aquisição AE, BF e DC envolvendo estímulos modelos e de comparação simples. Na Fase II, houve o Pré-treino MN-O/P, os Treinos AB-E/F e AD-C/F, num formato de pareamento consistente. Esses treinos foram intercalados aos Testes de Transitividade e de Equivalência EF/FE, CF/FC, BD/DB, com estímulos modelos complexos e de comparação simples. Na Fase III, os Treinos AB-E/F e AD-C/F foram desmembrados em AB-E, AB-F e AD-C e reaplicados os mesmos testes. Todos os participantes formaram as relações condicionais entre estímulos modelos simples e complexos, embora com variabilidade quanto à exposição aos blocos de tentativas. Houve variabilidade em termos de formação das relações emergentes testadas. Os resultados sugerem que o procedimento utilizado produziu discriminações condicionais e levou à formação de classes de estímulos equivalentes, não obstante a variabilidade referida. A busca de fontes de controle mais eficazes se faz necessária em pesquisas futuras.

Vespas sociais da Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, Pará: descrição da fauna numa grade de 25 Km² e compararação entre protocolos de amostragem (Hymenoptera, vespidae)

Vespas sociais destacam-se pela complexidade da organização social, pela arquitetura dos ninhos e pela importância na cadeia alimentar, como predadores de outros insetos e artrópodes. Os levantamentos faunísticos no Brasil ainda são considerados reduzidos e há carência de padronização entre protocolos de coleta, o que dificulta a comparação dos resultados obtidos. O presente trabalho consiste em estudo da fauna de vespas sociais numa parcela de floresta de terra firme em Caxiuanã, Melgaço, PA, um quadrado de 25 km² previamente demarcado com trilhas de 5000 m entrecruzadas, em formato de grade. A coleta consistiu na busca ativa por indivíduos e colônias de vespas sociais ao longo das trilhas e na instalação de armadilhas de Malaise em alguns cruzamentos de trilhas. Foram percorridas 60 trilhas e instaladas 26 armadilhas, ao longo de 44 dias descontínuos de campo. Foram registradas 65 espécies de vespas sociais pertencentes a 12 gêneros. Polybia e Mischocyttarus destacaram-se como os principais gêneros em número de espécies. Agelaia fulvofasciata e Angiopolybia pallens foram as espécies mais freqüentes. Busca ativa apresentou um melhor desempenho quanto à descoberta de espécies de vespas sociais (63) do que armadilha de Malaise (26). Dois subconjuntos de 25 amostras, cujas respectivas acumulações também resultam em totais de 63 espécies, foram obtidos através do programa DIVA-GIS, demonstrando que o resultado geral do inventário poderia em tese ser alcançado com um esforço consideravelmente menor, distribuído por toda a extensão da grade. O levantamento representou um incremento de 21 espécies à lista obtida anteriormente para Caxiuanã, totalizando 100 espécies para a região, e de dois novos registros para o estado do Pará (Polybia brunnea e Mischocyttarus vaqueroi).