O fracasso escolar e a realidade educacional da Vila da Barca: retratos de exclusão e resistência

A presente Dissertação foi realizada tendo como foco o fracasso escolar enquanto fenômeno educativo fortemente presente em nossa sociedade, ainda que grande parte das políticas públicas educacionais implementadas atualmente vise o combater do mesmo. Desta forma, a pesquisa aqui efetivada objetivou investigar o contexto sócio-histórico que engendrou, de maneira atroz, o fracasso escolar entre a maioria dos moradores da comunidade da Vila da Barca. Dentre estes moradores, elegi para realizar a pesquisa empírica crianças e jovens que, desde a infância, residem na comunidade ora citada, em particular os que foram atendidos pelo Programa Bolsa Familiar para a Educação (Bolsa Escola), implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1997 e que, entre 1998 e 2004, atendeu famílias pobres da localidade analisada. Deste modo, além da análise da literatura, realizei a recolha de parte da memória da comunidade ao ouvir, por meio de entrevistas semi-estruturadas, as representações destes comunitários acerca do fracasso escolar verificado durante a trajetória escolar desses. Optei por investigar o referido fenômeno a partir do olhar do materialismo histórico e dialético recorrendo às contribuições de Patto (1996), especialmente, às questões por ela analisadas em A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Esta pesquisa realizou-se tendo como inquietação a seguinte problemática: de que forma os indivíduos que repetem e evadem com freqüência as escolas administradas pelo poder público expressam as motivações e obstáculos que os levaram a fracassar na escola? O propósito residia em identificar as formas de resistência efetivadas pelos referidos indivíduos frente às condições, objetivas e subjetivas, que favorecem o fracasso escolar.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Professoras aposentadas em território rural/ribeirinho: identidades e práticas socioculturais

O presente trabalho dedica-se a analisar os sentidos que professoras aposentadas, docentes da Educação Básica, e outros moradores atribuem às identidades e às práticas desenvolvidas por essas mulheres nas vilas Moiraba e Carmo do Tocantins, em especial, na interação com a nova geração de professores. Para dar conta dessa investigação, realizamos 03 movimentos de inserção naquelas comunidades para coleta das narrativas dos sujeitos envolvidos, a saber: a 1ª fase, em que foi realizada a pesquisa Exploratória; a 2ª fase, em que foram realizadas as entrevistas com os diferentes grupos de moradores; a 3ª fase, em que foram construídas as Oficinas de Memória, essas fazes ocorreram em 2009, 2011 e 2012, respectivamente. Assim, fizemos uso dos pressupostos da História Oral, em especial, na organização das Oficinas de Memória. As narrativas foram analisadas, a partir das temáticas que envolveram os saberes da experiência, a profissionalidade, o trabalho, a ciclo profissional e o saber docente associadas ao dialogismo bakhtiniano e à perspectiva da cultura enquanto modos de vida. Tais encaminhamentos foram importantes para compreendermos que essas aposentadas ao chegarem na Idade Madura e na Velhice deparam-se com o evento da aposentadoria e em direção oposta ao que se poderia esperar diante dos estereótipos criados a respeito do aposentado como um sujeito que não tem mais condições de contribuir com a sociedade, elas ressignificam a lógica de que a aposentadoria é o fim de projetos de vida. Desse modo, as aposentadas dão continuidade ao investimento em outros tipos de atividades produtivas e se colocam à disposição para vivenciarem novas experiências mostrando que em determinadas comunidades da Amazônia Paraense ainda é recorrente a imbricação entre escola, igreja, lideranças comunitárias e esse grupo que não atua sob exigências político-administrativas, mas por relações afetivas, de respeito e valorização de experiências partilhadas, principalmente com os docentes da Educação Básica, contribuindo assim com sua formação intelectual e humana. Elas colocam em prática novos projetos de vida e procuram manter o status que as mesmas possuem, isto é, trata-se de mulheres aposentadas que ainda se colocam à disposição para exercer determinadas funções nas diferentes esferas públicas, especial, na igreja e na escola. Tais encaminhamentos garantem a elas não apenas reconhecimento social, mas também bem-estar, aspecto interessante na construção de uma velhice bem-sucedida. Por conta disso, a aposentadoria não representa um fim, mas uma fase de avaliação e preparação de projetos de vida que se apoiam em projetos mais coletivos para dar novos sentidos à vida.