A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Subsídios a construção do plano de manejo da bacia hidrogáfica do Rio Irituia no município de Irituia-Pará

A utilização dos recursos naturais de forma irracional tem causado uma preocupação crescente em todas as regiões do planeta. Sugerir estratégias que compatibilize o desenvolvimento com preservação desses recursos torna se o principal desafio da gestão ambiental. Os recursos hídricos por serem amplamente utilizados e essenciais à vida necessitam de gerenciamento para garantir sua manutenção. No município de Irituia, localizado no nordeste paraense, a ação antrópica na paisagem natural, inclusive na mata ciliar (Área de Preservação Permanente), para produção agrícola, pastagem ou extração madeireira, tem ocasionado sérios problemas ambientais e socioeconômicos, como o assoreamento de rios, isolamento nas comunidades, prejuízo causados com as constantes enchentes dos rios, entre outros. A população local, juntamente com o poder publico municipal, reconhecem o dano ambiental e social causado nas diversas comunidades do município com anos de desmatamento, desta forma esta pesquisa fornece subsídios para elaboração do plano de gerenciamento da bacia hidrográfica no rio Irituia fornecendo instrumentos e ações sócio educacionais para reverter o quadro de degradação e propor a recuperação deste importante ecossistema.

Efeito de sistemas silvipastoris no conforto térmico e nos índices zootécnicos de bezerros bubalinos criados na Amazônia Oriental

Sistemas silvipastoris são alternativas para aliar conforto animal a índices produtivos mais elevados, principalmente em regiões de clima tropical, como a Amazônia, onde o estresse calórico é constante. Este trabalho teve como objetivo propor uma metodologia para criação de bezerros bubalinos em sistema silvipastoril na Amazônia Oriental, capaz de conferir conforto térmico e maior capacidade de desenvolvimento aos animais. O experimento foi realizado na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém–PA, região de tipo climático Afi, em dois períodos do ano: Período menos chuvoso (abril/2007 a setembro/2007) e Período mais chuvoso, (outubro/2007 a março/2008). Os bezerros foram inseridos no Sistema Silvipastoril 1 (SSP1; n=10), com área de sombreamento útil nas pastagens, ou no Sistema Silvipastoril 2 (SSP2; n=9), com pouco sombreamento e um lago para banho. Foram aferidas variáveis fisiológicas, dados morfométricos, e calculados o ITU e o ICB, para os dois SSPs nos dois períodos do ano, e comparados pelo Teste F (P<0,05). O ITU mostrou “nível de alerta” durante os dois períodos experimentais (Período 1: 78,9±3,7 e Período 2: 77,5±3,5). A FR ficou acima dos níveis considerados normais, com amplitude de 32,2±9,2 a 56,5±19,0 mov/min. A TR (38,3±0,26 a 39,3±0,38 °C) e a FC (64,6±15,2 a 76,6±13,9 bat/min) estiveram dentro dos padrões normais para bubalinos. A temperatura da pele ficou entre 23,6±8,3 e 31,7±5,4 °C. Os ICBs no SSP1 ficaram na faixa de 2,46±0,33 a 3,31±0,62 e no SSP2 estiveram entre 2,42±0,30 a 3,45±0,66 (P>0,05). O ganho de peso dos bezerros nos dois sistemas silvipastoris estudados foi considerado excelente (0,917±0,4 a 1,052±0,5 kg/dia), bem como o desenvolvimento ponderal, considerados bem superiores à média encontrada para búfalos. O sombreamento das pastagens forneceu tanto conforto aos bezerros quanto a água para banho, além de agregar valor a propriedade e preservar os ecossistemas aquáticos amazônicos.