11 resultados para Ordem dos Advogados do Brasil

em Universidade Federal do Pará


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Apesar dos esforços de pesquisa nos últimos anos, muitos dos aspectos das migrações dos charadrídeos e escolopacídeos no Brasil permanecem desconhecidos. A maioria dos estudos em escala local ou regional revela a necessidade de uma síntese das informações em escala espacial adequada para facilitar a detecção dos grandes padrões de movimento destas espécies no país. Desta forma, esta tese teve como objetivo geral identificar os padrões de distribuição e migrações das espécies de aves das famílias Charadriidae e Scolopacidae que se reproduzem no hemisfério norte e usam o território brasileiro durante as suas migrações, visando desenvolver estratégias para a conservação do grupo. Como objetivos específicos, caracterizar as principais rotas migratórias para estas espécies; identificar as áreas críticas para a conservação utilizando os critérios propostos pela metodologia das AIAs e ACBs; avaliar o estado de conservação atual das áreas críticas para a conservação destas espécies de acordo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; avaliar se as áreas críticas são parte das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira; aplicar os critérios da Convenção de Ramsar e da WHSRN para identificar áreas críticas para conservação destas espécies. A base de dados foi estabelecida a partir de levantamento bibliográfico; consultas às coleções científicas de museus brasileiros e estrangeiros; utilização de bases de dados de recuperações de anilhas brasileiras e norte-americanas; dados cedidos por pesquisadores do Brasil, Argentina e Estados Unidos; dados de campo coletados pessoalmente no Pantanal (MS), litoral dos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul. Entre os principais resultados, 19 das 24 espécies possuem um conjunto importante de dados, com as demais sendo ocasionais ou com poucas informações. Há uma maior concentração de dados na região costeira do país, com menor cobertura de áreas do interior. A Amazônia Ocidental mostrou-se a menos conhecida nos aspectos abordados, embora seja a via de passagem para algumas das espécies analisadas. O litoral entre a foz do Amazonas e São Luiz, no Maranhão foi a principal área de concentração em termos numéricos. A costa do Rio Grande do Sul foi o segundo local com maior destaque nas análises. Quinze espécies foram registradas em todos os meses do ano, demonstrando que nem todos os indivíduos migram anualmente para o hemisfério norte. Considerando as rotas globais, 8 espécies utilizam a rota do Atlântico e 10 a rota do Mississipi ou do centro da América do Norte. As outras 6 possivelmente utilizam-se das duas rotas. O conhecimento na utilização das 5 rotas propostas por Antas (1983) durante a migração sul-norte indicou que algumas espécies têm registros no interior da Amazônia, período em que possivelmente seus habitats estariam inundados. O padrão de chegada na migração norte-sul no Brasil é entre agosto e outubro, com incremento a partir de setembro. A migração sul-norte ocorre entre meados de março e abril na maioria das espécies. Durante o período não reprodutivo existe um padrão de distribuição ao longo da costa utilizado por 9 espécies, outro continental para 7 espécies no interior e ainda um terceiro, difuso, encontrado em 5 espécies que se distribuem tanto na costa quanto no interior do país. Foram identificadas 260 áreas críticas importantes para as espécies avaliadas. Observou-se que 72% das ACBs identificadas estão fora do SNUC. A sobreposição das ACBs com as Áreas Prioritárias para a Conservação revelou que 46% das primeiras estão sem indicação de importância neste programa. São elegíveis para os critérios da Convenção Ramsar 69 ACBs, enquanto 65 podem ser inseridas no programa da WHSRN. Entre as principais conclusões, o conhecimento de processos biológicos fundamentais à manutenção do ciclo de vida e o curso de suas migrações anuais, de parâmetros relacionados à mudas de penas, ganho de massa corporal, razão sexual e etária das populações migrantes são aspectos ainda insuficientemente detalhados para estas espécies no Brasil, e mesmo na América do Sul, assim como a necessidade de pesquisas que possam gerar estimativas e tendências populacionais, uma vez que em escala global várias destas espécies apresentam declínio populacional.

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A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardião dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha práticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquiátricos que não condiziam com o respeito à sua dignidade humana. As condições em que ocorreu a morte de “Damião Ximenes Lopes” revelaram também a ocorrência de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso país. A Corte Interamericana além de determinar o pagamento de indenização pecuniária requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violações como esta não se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrência destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica que trouxe avanços significativos porém ainda não representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliação destes programas nos remete à discussão fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de não-repetição contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.

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Os Heteroptera aquáticos e semi-aquáticos consistem em três infra-ordens monofiléticas, os Gerromorpha, Nepomorpha e Leptopodomorpha. No Brasil, existe um número bastante reduzido de literatura sobre este grupo, onde o estado de Minas Gerais concentra o maior número de estudos. Este trabalho objetivou determinar o efeito da intensidade de uso da terra sobre a comunidade de heterópteros aquáticos, infra-ordem Gerromorpha. A área de estudo está localizada na Fazenda Tanguro, estado do Mato Grosso, em uma faixa de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. Foram realizadas quatro expedições nos meses de maio e julho, nos anos de 2006 e 2007. As coletas foram realizadas ao longo de seis riachos de primeira ordem localizados em três áreas diferentes: campo de soja, pastagem e mata contínua. Foram encontrados 5 famílias, 19 gêneros, 36 espécies e 13 morfoespécies de Gerromorpha. As curvas médias de acumulação de espécies para cada uma das três áreas de estudo não atingiram a assíntota ao final da adição de amostras, mas demonstraram uma clara tendência a estabilização, sugerindo que um aumento do esforço amostral aproximaria o número de espécies observadas da realidade do local de estudo. Embora a cobertura vegetal tenha sido significativamente diferente entre as três áreas estudadas (ANOVA, F2,45= 23,72; P < 0,001), o tipo de hábitat não influenciou no número de espécies de Gerromorpha (ANOVA F3,44= 0,77; P = 0,52). Sete espécies apresentaram diferenças significativas entre os hábitats. Os dois eixos do MDS baseados na composição das espécies não separaram as espécies quanto ao tipo de hábitat. Para a matriz de abundância, o eixo 1 (MANOVA; F2,45 = 16,27; P < 0,001) e o eixo 2 (MANOVA; F2,45 = 6,31; P = 0,004) diferenciaram as espécies que ocorreram na área de mata contínua. Um total de 57,14% das espécies coletadas é compartilhado pelas três áreas de estudo. A sensível redução no número de indivíduos registrados da área mais conservada (mata contínua) para as áreas degradadas (plantio de soja e pastagem, respectivamente) possivelmente está relacionada à perda de cobertura vegetal observada nas áreas degradadas. As espécies Brachymetra lata, Brachymetra sp 1, Cylindrostethus palmaris, Tachygerris celocis, Rhagovelia paulana, e Rhagovelia whitei podem ser consideradas espécies indicadoras de áreas florestadas; e Neogerris lubricus pode ser indicadora de ambientes sem cobertura vegetal.

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São conhecidas 89 espécies de Gymnophiona para a região Neotropical sendo para a maioria dessas a taxonomia ainda mal definida. Alguns gêneros são claramente parafiléticos e em nível de espécies a falta de novas coletas e a dificuldade aí implícita, pela natureza fossorial desses anfíbios impedem o conhecimento sobre a variação nos caracteres utilizados para as definições taxonômicas. Este trabalho foi implementado para fornecer conhecimento sobre a variação não geográfica e geográfica em caracteres morfológicos externos das espécies da Amazônia brasileira, além de atualizar as informações sobre a distribuição delas. Foram analisados 623 espécimes provenientes de dez coleções zoológicas nacionais e duas do exterior. Foram reconhecidas 16 espécies de Gymnophiona para a Amazônia brasileira, sendo duas formas incertae sedis. Caecilia marcusi Wake, 1984 é sinonimizada com C. mertensi Taylor, 1973 em base na análise de material recentemente coletado em diferentes localidades no Brasil, além de um dos parátipos de C. marcusi (ZSM 82/1982) e fotos detalhadas do holótipo de C. mertensi. Uma espécie nova do gênero, até então monoespecífico, Rhinatrema Duméril & Bibron 1841 e outra do gênero Microcaecilia são descritas. É constatada baixa variação geográfica nos caracteres examinados. A análise multivariada apontou baixa variação quanto à morfometria entre as populações estudadas de Caecilia gracilis e C. tentaculata. São apresentados alguns problemas na diagnose de espécies a partir de comentários sobre espécimes que permanecem como incertae sedis. São apresentadas a distribuição das espécies em mapas e discussões sobre o seu status de conservação.

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Produziu-se carvão ativado a partir da casca da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa L.) para ser utilizado na remoção de cobre (II), no processo de adsorção em sistema de batelada. A casca é resíduo do beneficiamento da castanha, que foi coletada, selecionada, lavada em água corrente e depois secada em estufa a 150ºC por 24 h. Os carvões foram carbonizados a 400 ºC por 3 h e ativados termicamente a 800ºC em tempos de 1, 2 e 3 h, quando receberam as respectivas codificaçõesCA1, CA2 e CA3. Depois foram caracterizadas quanto: à área superficial específica, ao volume e tamanho de poros, à difração de raios-X, à microscopia eletrônica de varredura (MEV) acoplada ao EDS(sistema de energia dispersiva por raios-X) e à espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR). Ensaios preliminares foram realizados para avaliar a eficiência dos carvões quanto à remoção de cobre (II) em solução sintética de concentração inicial 50 mg L-1. Como os resultados foram satisfatórios para CA1, CA2 e CA3 (93,43, 97,23 e 96, 92 % para os respectivos carvões), decidiu-se pelo que apresentou maior percentual de remoção. O CA2 foi produzido e caracterizado quanto: às densidades reais e aparentes, à porosidade em leito fixo, ao pH, à umidade (em base úmida), às cinzas, ao carbono fixo e aos grupos funcionais pelo método de Boehm. Realizaram-se ensaios para determinar a eficiência de remoção de cobre (II) quanto à influência do diâmetro da partícula do carvão, ao pH da solução, à influência do tempo de contato e à variação da concentração inicial. Os resultados de maior percentual de remoção foram para o diâmetro 0,595≤D≤1,19mm, pH 5,09, tempo de 5 min e concentrações de 50, 100 e 150mg L-1.O modelo cinético de adsorção que melhor se ajustou aos dados foi o de pseudo2a ordem. Os dados experimentais apresentaram bom ajuste aos modelos matemáticos de isotermas de Langmuir e Frendlich. Sendo assim, obteve-se carvão ativado de baixo custo a partir da casca da castanha-do-Brasil a qual apresentou boa eficiência na remoção de cobre (II) (acima de 90 % para maioria das análises) possibilitando também a utilização no tratamento de efluentes.

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O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta, apresentando ecossistemas importantes como a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e a Caatinga. A Região Amazônica por suas características geográficas e sócio-econômicas, propicia a ocorrência de várias doenças infecciosas e parasitárias emergentes e re-emergentes. O objetivo deste trabalho é realizar estudo taxonômico dos helmintos encontrados no sistema digestivo de marsupiais da espécie Philander opossum, oriundos da Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri – Serra dos Carajás. Este animal silvestre da ordem Didelphimorfia e Família Didelphidae apresenta hábitos noturnos, alimenta-se de frutos pequenos; importante para dispersão das sementes e é comum em ambientes urbanos. O P. opossum é um reservatório silvestre de protozoários (Trypanosoma cruzi e Nuttallia brasiliensis) e vários helmintos. Análises preliminares do intestino deste hospedeiro, mostraram numerosos nematódeos, que foram analisados por microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura para identificação de espécies. A colheita dos nematódeos foi realizada em PBS (Phosphate Buffer Saline) e os parasitos foram transferidos para solução fixadora de AFA (Álcool 70%, Formol P.A. e Ácido acético P.A.), posteriormente estes helmintos foram processados por desidratação em série etanólica crescente, clarificação com Lactofenol de Aman, montagem entre lâmina e lamínula. Realização de análises, desenhos e fotografias foram feitas no microscópio Olympus BX 41 com câmara clara e também processados para microscopia Eletrônica de Varredura (MEV). Os resultados indicaram a presença de parasitos do filo nematoda de intestino grosso de P. opossum de Carajás-PA, pertencentes às famílias Kathlaniidae e Aspidoderidae, sendo que pelos dados morfológicos estes parasitos são espécies novas dos gêneros Cruzia e Aspidodera, respectivamente.

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O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

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Com o objetivo de pesquisar a presença de helmintos, suas freqüências e intensidades de infecções, na musculatura e serosa abdominal parietal de peixes de importância comercial beneficiados em Belém-PA, foram examinados 175 exemplares de quatro espécies de peixes capturados no litoral norte do Brasil, sendo três espécies marinhas da Família Sciaenidae – a pescada amarela (Cynoscion acoupa), a pescada-cambuçú (Cynoscion virescens) e a pescadinha-gó ou pescada-foguete (Macrodon ancylodon); e um siluriforme estuarino da Família Ariidae - a uritinga (Arius proops). Os peixes foram mensurados quanto ao seu comprimento corporal padrão, analisou-se a musculatura e a serosa abdominal em mesa de inspeção “candling table” após o filetamento das amostras. Foi encontrado apenas parasitismo por larvas plerocercóides de cestóides da Ordem Trypanorhyncha. Os blastocistos recuperados foram observados quanto a sua morfologia e tamanho, sendo o mesmo realizado com os escólices após a sua liberação. Todas as espécies de peixes analisadas apresentavam indivíduos parasitados, sendo 16% em M. ancylodon, 77,78% em A. proops, 79,17% em C. virescens e 82% em C. acoupa, correspondendo uma freqüência parasitária geral de 61,71% (108 exemplares) e uma intensidade média de infecção de aproximadamente seis larvas por peixe. As freqüências de infecção apresentadas pelas espécies de cestóides foram as seguintes: Callitetrarhynchus gracilis (52,57%), Pterobothrium heteracanthum (13,71%), Poecilancistrium caryophyllum (12%) e Pterobothrium crassicolle (3,43%). Entre os peixes parasitados, 85,19% apresentavam parasitismo na região abdominal (serosa e musculatura abdominal) e 81,48% parasitismo muscular (musculatura abdominal e corporal). A espécie P. heteracanthum preferencialmente parasitou a região abdominal dos peixes e a espécie P. caryophyllum a musculatura. Verificou-se associação significativa (P < 0,01) entre as espécies de peixes analisadas e a freqüência de parasitismo.

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A prevalência de anticorpos IgG, grupo-específico para Chlamydia, em populações do Brasil, Inglaterra e Portugal foi determinada através do teste de imunofluorescência indireta, tendo-se como antígeno a cepa SA2 (f). Foram considerados positivos os soros com títulos de IgG >1:32. Dentre as populações brasileiras, a prevalência de anticorpos para Chlamydia foi maior em Serra Norte (76,2%, p < 0,01) do que nas das populações de Belém (53,6%) e dos Índios Xicrins (51,3%). Entre os pacientes do Departamento de Medicina Genito-Urinária do University College Hospital (UCH) e do quadro do mesmo Hospital, a prevalência de anticorpos anti-Chlamydia foi de 62% e 53,1%, respectivamente. Anticorpos anti-Chlamydia foram detectados em 54% e 66% na Inglaterra e em 56% e 68% em Portugal, nas pacientes do sexo feminino que freqüentavam Clínicas de Pré-Natal e de Infertilidade, respectivamente, Os resultados encontrados mostram uma alta exposição das populações testadas, à Chlamydia, principalmente do grupo de baixo nível sócio-econômico de Serra Norte, Brasil. A evidência de infecção por Chlamydia é da mesma ordem, tanto no Brasil, quanto na Inglaterra e Portugal.

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Aborda os desafios do Estado na consolidação de uma sociedade da informação no Brasil. Esses desafios são representados pelo analfabetismo, pela necessidade de capacitação dos recursos humanos da burocracia do Estado e pela dificuldade do cidadão comum ao acesso às tecnologias de informação. Entende que a sociedade da informação é algo ambivalente para o Estado brasileiro. Ela representa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento em uma ordem informacional, caracterizada pela velocidade das mudanças no contexto da sociedade contemporânea. Portanto, o Estado precisa elaborar e aplicar políticas públicas comprometidas com a real superação desses desafios, para a construção de uma sociedade da informação mais eqüitativa no Brasil.

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Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.