Levantamento, análise e descrição de elementos paralinguísticos do português espontâneo

A fala apresenta aspectos paralinguísticos que não pertencem ao código linguístico convencional, mas contribuem significativamente para a unidade temática do discurso, Essas realizações se constituem em enunciados não-lexicalizados que funcionam que funcionam como atos de fala completos nas interações comunicativas interpessoais. Sobre essas emissões não-verbais, Campbell (2002a, 2002b, 2003 e 2004), Maekawa (2004), Fujie et. al (2004), Hoult (2004), Key (1958) apud Steimberg (1988) postulam que elas constribuem para a manifestação da fala expressiva. Para os autores, é justamente o fenômeno da paralinguagem que sinaliza informações sobre atitudes, opiniões e emoções do falante em relação ao interlocutor ou ao tópico discursivo. Nesse sentido, investigamos, neste trabalho, as manifestações paralinguísticas recorrentes em conversas informais para demonstrarmos seu papel expressivo na linguagem falada. Para tanto, fizemos um levantamento de 450 ocorrências de elementos paralinguísticos no processo de transcrição de amostras de falas do Português Regional Paraense produzidas em situações reais de conversação. Pressupondo que essas realizações não-verbais são caracterizadas por variações prosódicas, nós as submetemos a uma análise fonética por meio do software PRAAT. A partir dessa análise, constatamos a contribuição de duas propriedades: a frequência fundamental (F0) e o tempo de emissão, para a manifestação expressiva dos elementos paralinguísticos no discurso falado. Além disso, identificamos também a silabação como uma propriedade comum às realizações sonoras focalizadas. Após o processo de análise, fizemos a descrição do uso e do funcionamento desses elementos nas conversas, bem como da contribuição deles para a manifestação da fala expressiva. Os resultados nos mostram que os elementos paralinguísticos, além de contribuírem para a fluência do discurso falado, desempenham a função de sinalizar compreensão, interesse e/ou atenção, gerenciar relações interpessoais e expressar emoções, atitudes e afeto.

Olhares caleidoscópicos do teatro de Qorpo-Santo

O Teatro de Joaquim José de Campos Leão ou, simplesmente, Qorpo-Santo é marcadamente um texto lacunar, como o próprio autor ressaltaria em vários momentos de "Ensiqlopédia ou Seis Mezes de Uma Enfermidade", publicação por ele realizada e única fonte filológica de seus textos. Nossa proposta de análise se vale da necessidade nos debruçarmos sobre a dramaturgia de Qorpo-Santo. Nosso objetivo é, sempre que possível, conferir um sentido ou, em outros termos, criar possibilidades representativas ao hermético texto teatral deste autor. Na tentativa de desvendá-lo, fomos ao encontro dos elementos interpretativos necessários para completar as lacunas deixadas no texto do autor. Seus textos constituem-se de verdadeiras "colchas calidoscópicas", já que neles encontramos várias possibilidades interpretativas ao tentarmos preencher os vagos dos recortes encontrados na sua obra. Inicialmente nos basta deixar os seus textos mais nítidos, quando possível, para que se possamos desconsiderar opiniões de que "os textos de Qorpo-Santo são para ser lido e não para ser encenados", para nós, isso é apenas mais uma das ilusões que permeiam a história do Duque do Triunfo, que devem ser superadas a partir do momento que dermos o devido sentido a esses textos, a partir do ponto que observamos a loucura como um discurso e uma proposição dentro da obra e da vida do autor.

O CME do município de Ananindeua na construção da política educacional: a busca pela participação social

O Estudo denominado o CME do Município de Ananindeua na Construção da Política Educacional: a busca pela participação social. Teve como objetivos: analisar como a participação da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construída no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma política educacional com base nos princípios de democracia participativa; analisar como a participação da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construção da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuação do CME na promoção de uma política educacional na busca pela promoção da participação social e analisar como vem sendo desenvolvida à relação do CME com os demais elementos que compõe o Sistema Municipal de Ensino na construção da política educacional. Análise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possível através de análise de conteúdo (investigação bibliográfica) e análise das fontes primárias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que a participação social como princípio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construída de forma gradual, uma vez que a democratização da gestão educacional por meio da participação direta, tanto no chão da escola como nos outros elementos que compõem o sistema educacional é um processo que precisa ser construído cotidianamente no coletivo. No caso da participação da sociedade no CME através das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tensões, correlações de forças, disputa de poder estão sempre presentes. Esse fato em algumas circunstâncias é positivo uma vez que também é possível a construção de política educacional em meio à diversidade de opiniões. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participação, algumas participam mais ativamente enquanto outras têm uma menor atuação no momento de reuniões de Câmara e Plenárias onde são debatidas e feitas as proposições no que tange a construção da política educacional em Ananindeua. A falta de formação teórica, pedagógica e política em alguns casos servem como fator que limita a participação social nas ações do CME.

A educação no primeiro governo de Lauro Sodré (1886-1897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana

Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.

Mulheres e educação: um estudo sobre o grupo de mulheres brasileiras (GMB) do Bairro do Benguí - Belém - Pará

O trabalho apresenta a pesquisa realizada no período de 2009-2010, que teve o propósito de estudar o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), buscando verificar a atuação deste como executor de práticas educativas para além das formalidades institucionais. O objetivo geral de pesquisa foi investigar como vem se processando as práticas educativas voltadas às linhas de ação (saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda) desenvolvidas pelo grupo, os objetivos específicos foram: identificar quais os fatores que levaram as mulheres que integram o grupo a escolherem as três linhas de ação para serem desenvolvidas; verificar se houve reflexos positivos ou negativos no bairro do Benguí após a criação do mesmo; conhecer os motivos que levaram mulheres do bairro a integrarem o grupo; analisar o processo educativo que envolve as práticas do grupo. Nosso problema de pesquisa se baseou na seguinte questão: De que forma se constituem as práticas educativas de ações de saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda desenvolvidas no GMB? A metodologia utilizada foi predominantemente de abordagem qualitativa. Realizamos uma pesquisa de campo e documental. Utilizamos observações não-participantes e aplicação de entrevistas semi-estruturadas com um roteiro pré-estabelecido. Utilizamos a estratégia chamada estudo. O recorte temporal da pesquisa foi o período de 2008-2010, que compreende o mandato da atual coordenadora do grupo, com término previsto para setembro de 2011. As análises revelaram que as práticas educativas voltadas às três linhas de ação estão sendo desenvolvidas por meio de palestras, campanhas, atos públicos, seminários, encontros, distribuição de cartilhas, cursos e oficinas de capacitação, orientação as mulheres vítimas de violência, etc. As opiniões das entrevistadas foram unânimes no que diz respeito “ao caráter educativo das ações desenvolvidas pelo grupo”. Elas afirmam que as atividades visam à formação de sujeitos, a capacitação para o mercado de trabalho, possibilita às pessoas o conhecimento dos seus direitos e deveres na sociedade, as oficinas e cursos ajudam a gerar trabalho e renda, etc. A falta de recursos financeiros é uma questão também apontada por todas as entrevistadas, pois relatam que precisam de apoio financeiro para realizar as ações, o grupo arrecada recursos por meio da elaboração de projetos que são enviados a várias instituições, e que, quando algum projeto é aprovado, o dinheiro é aplicado na oferta de cursos, oficinas, campanhas, entre outros. Deve-se destacar que, além da ação positiva na luta contra o preconceito imposto às mulheres, o GMB atua de forma compensatória no desenvolvimento de políticas que o Estado não dá conta de realizar. Assim, o processo educativo se materializa no cotidiano dos cursos e oficinas; mas, sobretudo no desenvolvimento cotidiano das práticas culturais, sociais e políticas.

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

Água: um estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino fundamental

Em vista de em minha trajetória acadêmica ter tido um ensino tradicional, no qual era desestimulada a participar das aulas, não emitindo minhas idéias e opiniões, procurei como professora, construir um percurso de diálogo com meus alunos, valorizando os seus conhecimentos sobre o tema em foco e articulando-os aos veiculados na escola. Assim, norteada pela idéia de resgatar/valorizar os conhecimentos que os alunos apreendem no seu meio familiar e cultural, delineei esta dissertação como um estudo sobre as representações sociais de água de alunos de 4ª série do ensino fundamental da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, no ano de 2007. Utilizei como suporte teórico metodológico a teoria das Representações Sociais formulada por Serge Moscovici articulada com a teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric. A metodologia, caracterizada por uma abordagem qualitativa e quantitativa, teve como técnicas de coleta de dados, o questionário, a evocação livre a partir da palavra indutora água, complementados pela entrevista. A pesquisa teve como sujeitos 110 estudantes da 4ª série, na faixa etária de nove a treze anos, sendo 60 do sexo feminino. A análise dos resultados revelou aspectos importantes sobre os alunos e suas representações e me possibilitou identificar que os conteúdos da representação social de água estão relacionados aos seguintes significados e sentidos: 1) ao consumo de água nos hábitos cotidianos de higiene e na alimentação; 2) a paisagem natural, formada de recursos hídricos; 3) aos fenômenos naturais, como a chuva e tsunami; 4) ao seu valor e a sua importância, como fonte de vida e de saúde; 5) as atitudes e ações concretas de tratamento da água; 6) ao cuidado e conservação do patrimônio hídrico natural; 7) ao seu simbolismo: a água como objeto de contemplação, beleza e de lazer e 8) as suas características. Quanto à estrutura da representação social de água, o núcleo central foi constituído pelas categorias semânticas: banho, beber, vida, limpa, rio e chuva e o sistema periférico, pelas categorias: economizar, poluição, lavar os alimentos, cachoeira, fazer comida, cristalina, diversão, mar, paz, tsunami, útil, poço e gota. A compreensão das representações dos alunos sobre a água foi fundamental para minhas reflexões sobre esse tema e pela possibilidade de elaboração de novas práticas pedagógicas embasadas no desafio de formar alunos-cidadãos que reconheçam a necessidade do uso responsável da água como bem finito que precisa ser conservado e preservado.

Compreensão escrita em manuais didáticos de PLE

Foram analisadas nessa pesquisa as propostas de compreensão textual em manuais utilizados em cursos básicos de Português como Língua Estrangeira (PLE) em Belém-Pa. Foi investigado também como as propostas são desenvolvidas pelas professoras em sala de aula. Os objetos de estudo foram materiais instrucionais da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da School for International Training (SIT). Para os alunos de ambas as instituições, a habilidade de compreensão escrita na Língua Estrangeira (LE) é imprescindível. Todos necessitam ler em português para participar ativamente da sociedade em que agora vivem. Entretanto, cada público também se vale da leitura para atividades específicas. Assim, esses alunos precisam ler diferentes textos em LE por diversas razões e em várias situações. Daí a importância de usar em sala de aula manuais que favoreçam o desenvolvimento da compreensão escrita dos alunos propondo textos, atividades e estratégias adequados ao público-alvo. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar as propostas de compreensão escrita nos manuais de PLE assim como sua operacionalização nos cursos em questão e contribuir assim para o aperfeiçoamento das práticas de sala de aula, levando em conta ainda opiniões de professores e alunos sobre o trabalho com essa habilidade. O estudo em questão foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica baseou-se em autores como Alliende e Condemarín (2005), Koch e Elias (2007), Farrell (2003), Henk et al (2000), Marcuschi (2008), e Nuttall (2005), entre outros. A pesquisa de campo se deu no curso de PLE das instituições mencionadas e teve como população-amostra alunos e professoras que ministraram aula para o nível básico de cada uma das instituições no primeiro semestre de 2011. Foram utilizados dados de três fontes nesta investigação: análise dos manuais e do questionário aplicado aos alunos e professoras, além da observação de aulas usando o material. Ao final da pesquisa, constatamos que as propostas de ambos os manuais ainda estão longe de proporcionar oportunidades adequadas de desenvolvimento da habilidade de ler em uma LE e também que trabalhar com um manual produzido artesanalmente pode não ser a melhor opção, embora ainda seja muito forte a ideia de que não há LD que atenda as necessidades de determinado grupo de alunos.

LABEXP - Laboratório de experimentação remota em tempo real

Este trabalho apresenta o processo de desenvolvimento e implementação do Laboratório de Experimentação Remota em Tempo Real (LabExp), atualmente em funcionamento na Universidade Federal do Pará, com o objetivo de funcionar como uma plataforma auxiliar para ensino e aprendizagem das disciplinas de sistemas de controle. O ensino e aprendizagem foram contemplados através da disponibilização de experimentos, onde os usuários poderão interagir com os mesmos, alterando parâmetros e observando o resultado desta interação. Além dos experimentos disponíveis, acredita-se que em ambientes de educação online é interessante disponibilizar aos alunos ferramentas que proporcionem maior interação entre alunos e professores e com o próprio laboratório remoto, proporcionando uma metodologia de aprendizado mais colaborativo, estimulando o aluno. Desta forma, são disponibilizadas aos alunos três aplicações: uma para envio de seus próprios experimentos; outra para interação com outros alunos, através de um fórum; e outra para o envio de suas opiniões/críticas. Antes do processo de desenvolvimento e implementação do LabExp, foi realizada uma análise sucinta sobre educação online, tendo em vista ser esta a finalidade do laboratório. Esta análise proporcionou maior conhecimento sobre esta metodologia de educação, orientando no restante do desenvolvimento do LabExp. Compreende-se que as tecnologias utilizadas não são determinantes para o desenvolvimento de um laboratório remoto, voltado para a educação online, entretanto experimentos remotos de sistemas de controle possuem uma restrição temporal, ou seja, necessitam obedecer a limites de tempo restritos, funcionando em tempo real. Para conseguir este comportamento foi utilizada a Real-Time Application Interface (RTAI), com o componente RTAI-XML. Além das tecnologias utilizadas, neste trabalho também é apresentado o processo de modelagem do LabExp, de acordo com padrões, princípios e recursos da Unified Modeling Language (UML) aplicada a aplicações web. Este processo de modelagem foi de fundamental importância, pois facilitou e orientou o desenvolvimento do laboratório.

Investigação da prevalência de traumatismos dento-faciais em praticantes de boxe e a importância dos protetores bucais nas conseqüências dos traumas

Os dados da National Youth Sports Safety Foundation – NYSSY (2002) – entidade de pesquisa americana ligada aos estudos e a prevenção de traumas esportivos informaram que há 10% de probabilidade dos atletas sofrerem injúrias traumáticas durante uma temporada esportiva, recaindo isso não só no problema físico mas também no econômico, bastante representativo para os clubes. As lesões causadas por traumas em dentes e tecidos adjacentes podem levar à fraturas coronárias ou mesmo até, a perda do elemento dental. Este trabalho observacional, transversal descritivo, baseia-se na diversidade de opiniões com relação ao uso de protetores bucais e sua importância como fator de proteção para os tecidos bucais durante a prática esportiva. Assim sendo, nossa metodologia envolveu inquérito por meio de questionário aplicado à atletas praticantes de boxe. Como critério de inclusão, utilizamos o atleta estar praticando o esporte escolhido. Como critério de exclusão, utilizamos o atleta ter sofrido qualquer injúria traumática com repercussão dento-facial anterior que não seja por prática de boxe, assim como aqueles que tivessem história de hábito parafuncional. Foram entrevistados e examinados 50 atletas sendo que 3 eram do gênero feminino e 47 do masculino, e 46% pertenciam a faixa etária entre 18/26 anos. Entre os atletas, 24% iniciaram a prática do boxe quando adultos. Os resultados coletados por meio dos questionários, foram submetidos à tratamento estatístico utilizando-se o Teste do Qui-Quadrado, em nível de significância de p<0,05, e demonstraram que o índice de traumas dento-faciais quando o protetor bucal está sendo utilizado é de 10%, comprovando assim que, de acordo com a amostra analisada, o protetor bucal é um mecanismo de proteção efetivo, principalmente quanto aos traumas dentais durante a prática do boxe.

A dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação

Este estudo trata da dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação, especificamente de docentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e da Universidade do Estado do Pará. O objetivo desta investigação consistiu em analisar os processos constitutivos das representações sociais dos docentes dos PPGEDs sobre a afetividade, de modo a elucidar as implicações no trabalho que desenvolvem. É um estudo com foco nos processos psicossociais, nas formas de saber, conhecer e sentir advindas das construções e aquisições compartilhadas entre docentes, a partir das interações com o outro no seu contexto de trabalho. Como referencial teórico, adotamos a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1978) referenciada na abordagem processual elaborada por Jodelet (2001) e colaboradores. Sobre a afetividade nos embasamos nos pressupostos de Freud e Wallon, estes concebem a afetividade como uma dimensão imprescindível no desenvolvimento humano, que se constitui a partir dos afetos e das relações afetivas, sujeitas a ambivalência dos sentimentos. Afetamos e somos afetados pelo amor, ódio, inveja, alegria, prazer, solidão, medo, fraternidade. É uma pesquisa qualitativa e quantitativa que buscou a compreensão dos sentidos e significados atribuídos pelos docentes pesquisados. Os instrumentos de coleta das informações foram: um formulário online e a entrevista de aprofundamento. A caracterização dos docentes participantes dos PPGEDs e as questões relacionadas à afetividade e o trabalho docente foram analisados por meio do software SPSS e, as informações das entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo de acordo com Bardin (1977), Franco (2003) e Nascimento (2002). A partir das análises temáticas das falas dos docentes constatamos a existência de três dimensões que organizam as RS do grupo pesquisado, a saber: cognitiva, ético-política e relacional e, afetiva. Essas dimensões estruturam duas tendências centrais de objetivações e de ancoragens das representações dos docentes dos PPGED da UFPA e UEPA sobre a afetividade. A primeira indica uma forte tendência de ressignificação das representações sociais dos docentes sobre afetividade. Estas revelam imagens e sentidos assentados na partilha, no diálogo, no respeito dos docentes entre si. A segunda tendência indica que as representações sociais dos docentes estão ancoradas na racionalização dos processos psicossociais sobre a afetividade, ou seja, no universo reificado. Nesta tendência, prevalece o interesse dos subgrupos a partir das suas opiniões, crenças e ideologias. Estas duas tendências implicam em distintas relações afetivas no trabalho que realizam na pós-graduação em educação. Constatamos que a dinâmica que envolve a dimensão afetiva nas relações entre docentes nos programas de pós-graduação em educação contribui para a manutenção e/ou renovação das representações sociais partilhadas e comunicadas nestes contextos acadêmicos.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Análise da não resposta em surveys políticos

Este artigo analisa a estrutura social dos entrevistados que apontam o item não resposta em um survey sobre assuntos políticos. Para isso foi realizado um survey com 2.110 jovens eleitores da rede pública de ensino em Belém (PA). Os dados indicam que a quota da não resposta aumenta com a mudança de um ciclo de vida para outro ou com a própria experiência obtida pelos efeitos das políticas públicas, o que deixa o entrevistado em dúvida em relação aos valores e opiniões estabelecidos.