“Matutos” ou astutos? Oligarquia e coronelismo no Pará republicano (1897-1909)

A presente dissertação discute as disputas políticas entre os seguidores dos dois líderes políticos paraenses, no início da República, Antonio Lemos e Lauro Sodré, denominados “lemistas” e ‘’lauristas”, respectivamente. Tem como foco o período em que o grupo liderado por Antonio Lemos conseguiu estabelecer seu domínio oligárquico e busca-se compreender o processo de estabelecimento dessa oligarquia por meio das alianças estabelecidas entre Lemos e os intendentes interioranos, os quais enfrentaram forte oposição não apenas na arena político-partidária, mas também em contendas marcada por forte conteúdo simbólico.

Vamos à vacina?: doenças, saúde e práticas médico-sanitárias em Belém (1904 a 1911)

Desde o final do século XIX e, até, o início do século XX, Belém na fala do intendente Antonio Lemos era conhecida como a “necrópole” paraense. Doenças e epidemias estavam no centro do debate das práticas médico-sanitárias. O higienismo de médicos tornou se discurso recorrente de intervenção no espaço cotidiano dos moradores, onde as campanhas de profilaxias foram alçadas enquanto responsáveis pela cura da cidade. As ações propostas por esculápios cientistas geraram tensões entre moradores e autoridades públicas diante a aliança do saber médico e o poder público, sobre a qual me propus analisar para explicar o dia-a-dia das medidas coercitivas, no intuito de entender essa aliança. Analisando artigos na imprensa, literatos, jornalistas, políticos, relatos médicos, mensagens de governo, relatórios, fotografias e charges foi possível acompanhar os significados atribuídos pelos contemporâneos em relação as epidemias da varíola, tuberculose e febre amarela, por exemplo, por parte dos saberes médico-sanitários. A belle époque em Belém deixou de ser nessa dissertação um cristal historiográfico, diante as adversidade do viver de sujeitos anônimos. Belém tornou-se um laboratório de experiências, os médicos propunham curá-la para alcançar o tão propalado desenvolvimento econômico ou progresso. A consolidação dessa aliança coube à responsabilidade do renomado sanitarista Oswaldo Cruz, que desembarcou, em 1910, na capital paraense para combater a febre amarela, com carta branca do governador João Coelho. Por outro lado, a cura da cidade ou “necrópole” paraense teve significados mais amplos, destacando-se o sepultamento do mal amarílico, como também, concomitantemente, o sepultamento da oligarquia do coronel Antonio Lemos.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.