Espacialidade e sustentabilidade na Ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local

Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Composição e distribuição espaço temporal de ovos e larvas de peixes, nos estuários dos Rios Curuçá e Muriá (Curuçá-Pará)

Estuários são ambientes de transição entre e o continente e o oceano, onde rios encontram o mar, resultando na diluição mensurável da água salgada. Este estudo foi realizado a fim de determinar a composição e distribuição de ovos e estágios larvais de peixes (ictioplâncton) dos estuários dos rios Curuçá e Muriá, localizadas no nordeste paraense. Para isso foram realizadas coletas bimensais em marés vazantes diurna e de quadratura a partir de setembro de 2003 até julho de 2004. Foram pré-estabelecidas quatro estações ao longo do estuário dos dois rios. Foram realizados medidas de condutividade, pH, temperatura e oxigênio dissolvido e realizados arrastos a um metro de profundidade que foram feitos com uma rede com malha de 500µm e 50 cm de abertura de boca, na qual foi acoplado um fluxômetro. Amostras foram conservadas com formol a 4%. Foram registradas 1.326 larvas, sendo que destas, 451 foram amostradas no rio Muriá e 875 larvas no rio Curuçá. As larvas de peixes identificadas pertencem a 12 famílias ( Engraulidae, Clupeidae, Myctophidae, Gobiidae, Scianidae, Carangidae, Pleuronectidae, Tetraodontidae, Beloniidae, Soleidae, Achiriidae e Scorpaenidae ). As maiores densidades foram registradas nos meses de julho, janeiro e março. Não houve um padrão espacial de distribuição das larvas com as variáveis ambientais. O estuário do Município de Curuçá esteve representado principalmente por clupeiformes (família Engraulidae e Clupeidae ), que desempenham papel importante na teia trófica deste ecossistema assim como papel relevante na alimentação local.

Aspectos observacionais e numéricos da interação floresta-atmosfera na Amazônia oriental: fenômenos turbulentos noturnos

Este estudo identificou dois fenômenos turbulentos noturnos sobre a região de Caxiuanã, na Amazônia Oriental, durante a estação seca: jatos de baixos níveis (JBNs) e rajadas de ventos, utilizando dados das campanhas de coleta de dados CiMeLA (estação seca de 2003) e COBRA-PARÁ (estação seca de 2006). Ambos foram analisados observacionalmente, no que diz respeito aos seus horários de ocorrência, intensidade, altura e duração, bem como a evolução noturna destas ocorrências. Verificou-se que a maioria dos eventos de JBNs observados foi acompanhada de queda na temperatura potencial equivalente e que as rajadas de vento exerceram uma importante influência sobre as trocas floresta-atmosfera. A gênese dos dois fenômenos também foi investigada. Notou-se, através do modelo de mesoescala BRAMS, que a origem dos jatos está possivelmente associada à brisa marítima e à intensificação dos ventos alísios de nordeste, baseado em resultados de testes de sensibilidade, que incluíram a retirada dos rios, da interface oceano-atmosfera, dos efeitos de downdrafts e do desflorestamento da região. Observou-se também que o processo de formação das rajadas está associado à existência da baía de Caxiuanã, cuja forma se assemelha a um lago, e à atividade convectiva local. Verificou-se que os dois fenômenos não existiram simultaneamente, exceto em uma única noite, o que pode ser explicado por efeitos de blindagem por cisalhamento, que impedem a propagação de turbulência para baixo, em direção à superfície, gerados pela presença de JBNs muito fortes. Esta pesquisa reflete a importância e complexidade dos fenômenos atmosféricos próximos à costa paraense.

Os herdeiros de Ananse: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na universidade

Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin na África ocidental, configura-se, neste trabalho na metáfora símbolo das ações de resistência empreendidas pelos africanos seus descendentes no continente americano, particularmente no, Brasil. Dessa maneira, apresenta um relato etnográfico da saga dos herdeiros da deusa Aranã em luta contra o racismo. A estrutura desta narrativa é a de um Auto Teatral em que o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. A composição dessa narrativa parte da premissa de que as diversas culturas trazidas pelo protagonista exerceram importância fundamental, para alimentar a luta dos africanos e seus herdeiros, frente à astúcia de um antagonista capaz de se travestir, no tempo e no espaço, de várias personas (máscaras) para desorientar e enfraquecer os discursos do protagonista. Entretanto, o protagonista também é astucioso na elaboração de suas teias. No tecido desta narrativa recupero as teias elaboradas por este personagem para inserir na agenda do estado brasileiro o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, na sociedade. e as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros na universidade. O embate é uma narrativa com características épicas que privilegia o papel do fio/ação movimento negro.

Forma oligossintomática da leishmaniose visceral americana: aspectos clínico e soroepidemiológico

A leishmaniose visceral americana (LVA) é doença infecciosa, não contagiosa de evolução crônica, com altos índices de morbi-mortalidade, sendo o Brasil detentor de 90% dos casos notificados no continente Americano. No entanto, ainda não estão esclarecidos de forma objetiva os sinais e sintomas da forma subclínica da doença, ocasionando retardo ou confusão no diagnóstico da infecção. Neste sentido, o presente trabalho propôs-se a acompanhar clínica e sorologicamente a população previamente definida, a fim de caracterizar a forma oligossistomática da LVA e estudar a prevalência e incidência da infecção. Foram acompanhados 307 indivíduos infectados ou não pela Leishmania chagasi, crianças e adultos, pertencentes a 61 famílias, moradores da localidade Cabresto, Barcarena-Pará, triados através de exame clínico e laboratorial, com base na sorologia para LVA por técnica de imunofluorescência indireta, no período de janeiro/2000 a janeiro/2001. Para o cálculo da incidência da infecção e determinantes clínicos foram excluídos da amostra 06 pacientes que já haviam desenvolvido a forma clássica da doença em período anterior. A análise estatística foi realizada com auxílio do programa EPIINFO 6.04 e BioEstat 2.0 e os testes aplicados foram o Qui-quadrado, Teste Exato de Fisher e Teste G. No momento do primeiro exame (triagem sorológica), 34 (11%) pacientes tiveram sorologia positiva para a infecção, entretanto 06 desses pacientes já haviam desenvolvido as manifestações clássicas da LVA, transcorridos os 12 meses da pesquisa surgiram mais 09 indivíduos com sorologia positiva de títulos maiores ou iguais a 1/320, perfazendo um total de 43 (14%) pacientes infectados pelo parasito. Entre os pacientes infectados: as faixas etárias de maior predominância foi o sexo masculino com 28 (65,1 %); os sinais e sintomas manifestos ou percebidos pelos indivíduos oligossintomáticos (5,5%), foram: palidez cutâneo-mucosa, adenite, sopro cardíaco, perda de peso, hepatomegalia, distensão abdominal e tosse. A taxa de incidência da infecção foi de 2,9%. Nenhum dos pacientes infectados apresentou exacerbação dos sintomas ou manifestou semelhança com a forma aguda da doença, durante os doze meses de estudo, mesmo quando apresentavam títulos mais elevados da sorologia, compatíveis com àqueles de pacientes da forma clássica da LVA.

Leishmaniose visceral no município de Barcarena, Pará: importância do comportamento da enzootia canina por Leishmania (Leishmania) chagasi e de outros fatores para a infecção humana

A leishmaniose é uma doença infecciosa não contagiosa de evolução crônica com altos índices de mortalidade, sendo que o Brasil notifica cerca de 90% dos casos do continente Americano. Sua importância no contexto da saúda publica tem aumentado em função do crescente número de casos que vem ocorrendo não só na zona rural como também na periferia de grandes centros urbanos. A epidemiologia do LV no Brasil é baseada na ocorrência de casos clínicos. Neste sentido o presente estudo propôs-se a estudar o comportamento da enzootia como sua importância e de outros fatores para a infecção humana. Pois pouco se conhece sobre os determinantes de infecção e sua importância na manutenção da doença. Para isso foi definido de uma localidade município de Barcarena, onde a população é estável, ocorrendo a doença de forma endêmica. O estudo acompanhou durante um ano duas coortes, sendo uma para caninos, com 172 cães, e uma para humanos, com 1064 pessoas das quais apenas 1012 participaram da coleta de material, pois 52 pessoas estavam fora da faixa de idade compatível para a realização dos procedimentos. A realização do teste sorológico de Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI), teve como finalidade a determinação de prevalência inicial de infecção e as incidências em dois momentos do estudo, tanto da população humana quanto canina. Também foi realizado na população humana a Intradermo Reação de Montenegro (IDRM) com a mesma finalidade, aferir a prevalência e incidência de infecção através deste método. Outros fatores também foram analisados e podem estar associados ao risco para a infecção. A análise estatística dos dados foi realizada com auxilio dos programas EPI INFO versão 6.04 e BIOESTAT versão 3.0 e os testes aplicados foram o Qui - Quadrado e o cálculo de prevalência e incidência. No inquérito sorológico canino foi observado uma prevalência de infecção canina de 37,2% e, a incidência seis meses após, foi de 29,2%. No intervalo da segunda para a terceira coleta foi realizada a eutanásia dos cães sorologicamente positivos, num total de 70 cães, pois 15 haviam morrido antes da intervenção. A incidência calculada após a intervenção mostrou uma taxa de 14,6%, o que caracteriza uma redução de cerca de 50%. Quanto à titulação, em todas as etapas foram observados títulos considerados elevados. Vale ressaltar que dos 54 animais que não apresentavam sinais clínicos, 30 estavam infectados (55,5%). Quando realizado o inquérito sorológico humano, foi observada uma prevalência de infecção humana de 5,25%, e a incidência seis meses após foi de 1,8% e na ultima avaliação 7,0%, com aumento de cerca de 300%. Em relação às características da população foi observado que entre os infectados não houve predomínio de nenhuma faixa etária. A variável sexo não foi significativa para a ocorrência de infecção. Sobre os infectados tanto pela RIFI, quanto a IDRM, destaca-se a significância estatística da variável ocupação, e neste contexto, a categoria agricultor foi a que se apresentou com maior proporção. As variáveis tempo residência no local, proximidade de residência com a mata, destino do lixo e dejetos também mostraram- se significativas. Quanto a variável faixa etária, a distribuição dos infectados pela RIFI não foi predominante em nenhuma faixa; na IDRM, observou-se que à medida que aumenta a idade aumenta também a proporção de infectados. Outros resultados foram observados de grande relevância para a associação ao risco de infecção, mas a observação quanto a infectados pela RIFI e IDRM foi a que mereceu destaque em função da significância estatística. O estudo mostrou-se adequado para o conhecimento da prevalência e incidência de infecção canina e humana na localidade, assim como o comportamento de alguns fatores que associados podem constituir-se em risco para infecção.

Composição e biogeografia da avifauna das ilhas Caviana e Mexiana, foz do Rio Amazonas

As ilhas Caviana e Mexiana, localizadas na foz do rio Amazonas, são ilhas construídas por sedimentos fluviais e por terrenos bem consolidados que datam do Terciário e que foram separados tectonicamente do continente no início do Holoceno. A composição da avifauna dessas ilhas é analisada tanto do ponto de vista biogeográfico como do ecológico. Registramos 148 espécies de aves para a ilha caviana e 183 para a ilha Mexiana. A discrepância entre o tamanho da área, Caviana é maior que Mexiana, e o número de espécies observado deve-se a uma sub-amostragem de Caviana. Entretanto, a análise da composição demonstrou que Caviana é mais rica em espécies florestais do que Mexiana. Em contrapartida, Mexiana apresentou uma maior riqueza de aves de habitats abertos. Essas diferenças sugerem que a elevação do nível do mar no início do Holoceno provocou a extinção de grande parte da avifauna de sub-bosque de mata na ilha Mexiana. As porções de teso na ilha mexiana não foram submersas, permanecendo a avifauna característica, que também é representada na ilha de Marajó. A análise da distribuição de 157 espécies subdividiu a avifauna em sete categorias: ampla distribuição sul-americana (77), ampla distribuição amazônica (25), distribuição restrita a Amazônia Oriental (07), distribuição restrita ao sul do rio Amazonas e ao leste do rio Tapajós (03), distribuição restrita a várzea (19), ampla distribuição ao norte da Amazônia e ausentes no interflúvio Tocantins-Xingú (05), ampla distribuição no Brasil Central (21). Não reconhecemos elementos restritos ao interflúvio Tocantins-Xingú. Esse fato relaciona-se com fatores ecológicos e não históricos. O padrão relacionado ao norte da Amazônia pode ser interpretado como sendo dispersão recente, através do sistema de ilhas da foz do rio Amazonas, ou pela formação dos arcos Purús e Gurupá, estabelecendo conexão entre a margem direita e esquerda do rio Amazonas, associados ao abaixamento do nível do mar no Pleistoceno. A dispersão ocorreu nos dois sentidos, explicando a existência de um grande número de espécies e subespécies cuja distribuição se restringe a Amazônia Oriental e a dispersão de elementos do Planalto Central para o norte da Amazônia. A última também está relacionada com a expansão das vegetações abertas, características do Planalto Central, nos períodos glaciais.

Padrões na estruturação de comunidades de mamíferos terrestres na América do Sul

Na análise das causas que levam ao aparecimento de padrões das estruturas em comunidades de mamíferos terrestres da América do Sul, sempre foi um desafio conseguir um perfil exato dos processos evolutivos observáveis em larga escala. Neste trabalho procura-se analisar os padrões de distribuição da mastofauna terrestre na América do Sul, procurando correlacionar as diferentes faunas com diferentes gráficos utilizando um refinamento do método de cenogramas. Levaram-se em conta variáveis ecológicas que teriam influenciado a distribuição das espécies e o tamanho que apresentam (alimentação, locomoção e porte). Verificou-se também a possibilidade de aplicação do método para a análise da fauna de mamíferos terrestres extintos na América do Sul. Os resultados apontam para a consistência do uso de tal metodologia nos conjuntos atuais e uma boa possibilidade de sua aplicação em comunidades extintas. Para tanto, considerações devem ser feitas acerca de lacunas de conhecimento sobre os padrões de distribuição das mastofaunas atuais, como as relações ecológicas e evolutivas entre os mamíferos e o continente sul-americano.

Tectonics and paleogeography of the Marajó Basin, northern Brazil

ABSTRACT: The Marajó Basin area presents geologic and geomorphologic features chiefly due to the Mesozoic extension and post-Miocene neotectonics. The extension event with an Early and a Late Cretaceous phases originated four sub-basins that constitutes the Marajó Basin, with a thick continental clastic sequence showing marine influence. NW and NNW normal faults and NE and ENE strike-slip faults controlled the basin geometry. The extension, related to the Equatorial Atlantic opening, propagated into the continent along crustal weakness zones of the Precambrian Tumucumaque, Amapá and Araguaia orogenic belts. The neotectonic event is a strike-slip regime which developed transtensional basins filled in by Upper Tertiary shallow marine (Pirabas Formation) and transitional sequences (Barreiras Group), followed by Quaternary fluvial deposits and transitional sequences derived from the Amazon and Tocantins rivers and the Marajoara estuary. The current landscape has a typical estuarine morphology. The coast morphology presents sea-cliffs on transitional Upper Tertiary sequences, while inwards dominate hills sustained by Mid-Pleistocene lateritic crust, with a flat erosive surface at 70 m. In the eastern Marajó Island several generations of paleochannels associated with fluvial-estuarine sequences are recognized, while a fluvial-marine plain is widespread on its western side.

Filogeografia de três espécies de Passeiriformes (Suboscines) na região do Baixo Tocantins - Ilha do Marajó - Pará

A região do Baixo Tocantins - ilha do Marajó é excelente local para se realizar um estudo de integração de dados geológicos e biológicos visando-se a compreensão dos processos de diversificação de espécies. Foram estimados parâmetros de genética populacional e realizadas análises filo genéticas das populações amostradas utilizando-se o gene ND2, relacionando-os com o cenário geológico proposto para a evolução da região. Foram utilizadas inferência bayesiana e máxima verossimilhança para reconstrução de filogenias intraespecíficas, redes de haplótipos e o teste de desvio de neutralidade R2, AMOVA, F _ST e Nm para as análises populacionais, para três espécies de aves Passeriformes: Xiphorhynchus spixii e Glyphorynchs spirurus (Dendrocolaptidae) e Willisornis poecilinotus (Thamnophilidae). As populações de X spixii não apresentaram estruturação geográfica, exibindo altos níveis de fluxo gênico entre elas. A árvore filogenética de G. spirurus apresentou um grupo de haplótipos únicos da ilha do Marajó (1M) e um grupo irmão contendo haplótipos pertencentes às áreas de endemismo Xingu (XI), Belém (BE) e 1M. Essa topologia indica um aparente contato secundário recente na 1M entre uma população isolada e endêmica da própria ilha com populações do continente (XI). A árvore obtida para W poecilinotus apresentou uma topologia semelhante àquela de G. spirurus, indicando que a formação da 1M provavelmente atuou de maneira similar em diferentes espécies, com similares capacidades de dispersão, gerando padrões filogeográficos concordantes. Comparando--se as três espécies, concluímos que X spixii possui maior capacidade de dispersão respondendo de maneira distinta ao mesmo efeito vicariante. Estimativas do relógio molecular para o nó que separa o grupo de haplótipos endêmicos da ilha do Marajó mostram que tanto as populações de G. spirurus, quanto às de W. poecilinotus são muito mais antigas que os eventos que levaram à separação total da 1M em relação ao continente (aproximadamente 10.000 anos AP), com uma idade estimada aproximadamente 747.000 anos AP para G. spirurus e 798.000 anos AP para W. poecilinotus, indicando que outros processos vicariantes anteriores à separação total da Ilha do Marajó poderiam ter separado essas populações endêmicas da ilha.

Prevalência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em búfalos (Bubalus bubalis) no estado do Pará

O objetivo do estudo foi conhecer a prevalência sorológica de Toxoplasma gondii em búfalos (Bubalus bubalis) do Estado do Pará, Brasil. Foram selecionados randomicamente 319 bubalinos distribuídos em sete municípios da Ilha do Marajó. Para efeito comparativo também foram avaliados 128 bubalinos pertencentes a cinco municípios do Estado do Pará. A prevalência sorológica de Toxoplasma gondii foi avaliada pelo Ensaio de Imunoadsorção Enzimático Indireto (iELISA). As amostras diagnósticadas como positivas no iELISA foram submetidas a Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI). Foram avaliados os fatores de risco: localidade, raça, gestação, co-infecção por Brucella abortus e co-infecção por Mycobacterium bovis. As frequências de animais positivos no iELISA para T. gondii foram comparadas pelo teste de Qui-quadrado (χ2) com 95% de confiabilidade. As variáveis com p<0,2 foram submetidos à análise de regressão logística, sendo o modelo construído baseado no teste da "odds ratios". A prevalência de T. gondii observada no iELISA foi de 41,6% (186/447). Na RIFI, 86,5% (161/186) das amostram positivas no iELISA tiveram sua positividade para T. gondii confirmada. A prevalência média nos municípios da Ilha do Marajo e do Continente foi de 32% (103/319) e 55% (70/128), respectivamente. Os municípios que apresentaram as maiores prevalências foram Soure (53%) e Salvaterra (49%) na Ilha do Marajó e Castanhal (55%) e Tailândia (50%) no Continente. Os fatores de risco raça e co-infecção por Brucella abortus ou Mycobacterium bovis não influenciaram na prevalência de T. gondii. Além disso, animais gestantes foram 57% mais positivos para T. gondii do que animais não gestantes. A circulação de anticorpos é um indicativo da presença do agente da toxoplasmose em búfalos no Estado do Pará. Esses achados representam um risco não apenas para os animais de produção, mas à saúde pública, como uma fonte de infecção.

Caracterização molecular de cepas do Vírus da raiva (Lyssavirus; Rhabdoviridae) isoladas no Estado do Pará

A raiva é uma das zoonoses mais antigas e temidas pelo homem devido a seu desfecho fatal. Os cães ainda são considerados os principais responsáveis pela manutenção e transmissão da raiva para o homem. Porém, nos últimos anos os morcegos hematófagos têm ganhado destaque como potenciais transmissores de raiva para animais e humanos nas Américas. Recentemente, várias epidemias de raiva humana transmitida por morcegos hematófagos foram relatados no estado do Pará, o que mostra uma grande alteração no ambiente natural destes animais. A amplificação parcial do gene N pela técnica de RT-PCR foi aplicada em 62 amostras positivas para o Vírus da raiva, pela imunofluorescência direta e prova biológica. As seqüências nucleotídicas obtidas foram comparadas entre si e com outras amostras de vírus rábico isoladas no Brasil, utilizando os métodos de análise filogenética máxima verossimilhança e Bayesiano. Estas análises permitiram traçar o perfil epidemiológico molecular das variantes virais circulantes no estado do Pará, observando a emergência da transmissão de casos associados à variante antigênica 3 (VAg3), comumente encontrada em morcegos hematófagos Desmodus rotundus em detrimento dos casos relacionados à variante antigênica 2 (VAg2) associada a cães domésticos, bem como a identificação de três linhagens genéticas relacionadas a VAg3 e uma relacionada a VAg2 e uma possível nova variante isolada de morcego frugívoro Uroderma bilobatum.

O lugar e a comunidade na Ilha de Cotijuba - PA

Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.