O gênero seminário escolar como objeto de ensino: instrumentos didáticos nas formas do trabalho docente

Este estudo tem sua gênese em nossas indagações e insatisfações profissionais frente a um ensino tradicionalmente normativo de língua materna que, em confronto com os recentes estudos sobre a linguagem, tem contribuído para a cristalização de uma imagem mitificada e reduzida da docência. Partimos do pressuposto de que há mais à sombra do trabalho do professor do que tem sido visto pelos estudos que se limitam aos procedimentos da denúncia e da receita e chegamos à conclusão de que o diálogo entre a escola e a academia muito pode contribuir para o avanço da profissionalização e para a redução da proletarização do ensino na educação básica, em nosso país. Para constituir nossos dados, implementamos uma pesquisa de cunho colaborativo-etnográfico junto a uma turma de alunos de primeiro ano de ensino médio de uma escola pública da periferia de Belém. Gravamos, em áudio e vídeo uma seqüência de ensino sobre o gênero discursivo seminário escolar, cujas aulas, após gravadas, foram transcritas grafematicamente e resumidas pelo instrumento da sinopse. As transcrições e a sinopse são os dados em que analisaremos o trabalho docente e os instrumentos didáticos utilizados pelo professor para instituir o gênero seminário escolar em objeto de ensino e transformá-lo em objeto ensinado. Organizamos nosso estudo em cinco capítulos: no primeiro, aportamos, do campo da Didática, as vozes teóricas de: Chervel (1998), Chevallard (1991), Geraldi (2003), Soares (2002) e Tardif e Lessard (2005); no segundo capítulo, também de caráter teórico, buscamos fundamentar nossas concepções a respeito das relações entre linguagem e ensino a partir de Bakhtin (1997; 2003), Vigotski (2005) e Schneuwly, Dolz e colaboradores; no terceiro capítulo, convocamos André (1991; 1995) e Moita Lopes (1994; 1998; 2003), entre outros, para discutir conosco o procedimento etnográfico-colaborativo; no quarto capítulo, emprestamos os modos como Schneuwly (2000; 2001; 2004; 2005; 2006 etc) e seus colaboradores têm tomado os gêneros do discurso enquanto objetos de ensino e apresentamos o modelo didático, a seqüência didática e a sinopse da seqüência didática do gênero seminário escolar, nosso objeto de ensino/ensinado; no quinto capítulo, apresentamos nossa análise dos dados. Do confronto entre as vozes teóricas, advindas da academia, e as vozes da prática docente, advindas da sala de aula, resultou o estudo que ora se inicia.

Instrumentos didáticos no trabalho docente: o texto narrativo como objeto de ensino

Este trabalho propõe-se a discutir sobre os instrumentos didáticos utilizados em práticas de ensino de textos narrativos. Essa discussão consiste na descrição e análise dos modos como o professor utiliza tais instrumentos para proporcionar aos alunos o encontro com o objeto de ensino, levando-os a apropriarem-se da capacidade de produção de textos narrativos, transformando, assim, o objeto de ensino em objeto efetivamente ensinado. Nesse contexto, o corpus de que nos ocupamos decorre de entrevistas, questionários, gravações em áudio e vídeo e anotações em diário de campo sobre as aulas de língua portuguesa observadas no segundo semestre do ano letivo de 2006. A coleta de dados aconteceu em uma turma de 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos de uma escola pública da periferia da cidade de Castanhal no Pará. Do ponto de vista teórico, buscamos as contribuições de Geraldi (2002) e Bakhtin (1929/1986) sobre a concepção interacionista de linguagem e as contribuições produzidas na área da didática das línguas pelo grupo de estudos de Genebra coordenado por Schneuwly, Dolz e colaboradores (2000, 2001, 2004, 2005), no que se refere ao trabalho do professor e os elementos que o compõe (instrumentos e gestos didáticos). Do ponto de vista metodológico, apropriamo-nos das contribuições de André (2000, 2005) e Bogdan & Biklen (1999), para direcionarmos os procedimentos de constituição dos dados à luz dos estudos da pesquisa etnográfica. A análise dos dados nos permitiu afirmar que os modos como o professor utiliza determinados instrumentos didáticos direcionam sua prática de ensino de Língua Portuguesa de modo a promover a apropriação dos saberes sobre texto narrativo pelos alunos. Tais práticas mostram o caráter heterogêneo de seu trabalho ao apresentar características do ensino considerado tradicional, que leva em consideração a concepção representacionista de linguagem, e características do ensino de língua baseado na lingüística textual que leva em consideração a língua como forma de interação.

O ensino de produção oral nos cursos de graduação em letras (inglês) de Belém-PA: uma abordagem por gêneros do discurso

Esta dissertação tem por objetivo investigar o ensino de produção oral de língua inglesa nos cursos de graduação em Letras de Belém-PA sob a perspectiva dos gêneros do discurso (Bakhtin, 1992; Bazerman, 2005). Para esse fim, foram realizadas observações de aula em turmas de duas instituições de ensino superior de Belém-Pará e foram coletados os livros didáticos utilizados nestas. Eles foram analisados focalizando-se as atividades de produção oral, verificando se elas incorporam, explícita ou implicitamente, a noção de gênero do discurso em sua formulação e o tratamento dado a linguagem oral presente nos mesmos a fim de comparar as propostas metodológicas desses manuais e o que efetivamente é realizado em sala de aula. Também foram aplicados questionários a professores e alunos das turmas observadas. A análise dos dados revela que a presença de uma concepção de língua como gênero ainda é incipiente na elaboração de atividades de oral e que há carência de uma variedade de gêneros orais como objeto de estudo durante a graduação, já que praticamente o único estudado é o diálogo didático.

A pesquisa metamorfoseada em objeto de eloqüência institucional e sua efetividade na proposta curricular do curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia

A presente dissertação versa sobre a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia - UNAMA delimitada na pesquisa como eixo central do estudo. Estabeleceu-se como limite temporal e espacial o período de 1980 até o ano de 2008 elegendo-se tal período em função das mudanças ocorridas no campo das relações sociais, políticas, econômicas e educacionais. Objetivou-se no estudo analisar a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA, mediante a avaliação dos impactos da política de pesquisa institucionalizada e refletir sobre os posicionamentos dos docentes diante de tal da política. Definiram-se quatro problemas básicos para investigação: Que fatores impulsionaram a incorporação da atividade investigativa enquanto componente da prática pedagógica dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA no contexto social amazônico que se configurou a partir da década de 1980? Sob quais estratégias foram instituídas as políticas de estímulo à produção do conhecimento científico nessa instituição de ensino superior? De que modo a política de pesquisa institucionalizada na UNAMA refletiu na atividade investigativa dos professores vinculados ao Curso de Ciências Sociais? Sob quais condições os professores-pesquisadores exercem o protagonismo científico no âmbito do Curso de Ciências Sociais da UNAMA? Adotou-se como percurso metodológico a pesquisa documental, complementada por pesquisa de campo com a realização de entrevistas envolvendo docentes do referido curso. Os resultados indicam que a atividade investigativa como parte componente do fazer docente no curso de ciências sociais da UNAMA não expressa a consistência suficiente para atender a qualidade do conhecimento produzido, no entanto ela justifica o status de universidade. Conclui-se que o pensamento descrito pelo grupo mantenedor da UNAMA em relação à pesquisa como parte integrante do fazer dos docentes, conforme é expresso nos documentos institucionais, não converge com a realidade existente na instituição.

A infância pelo olhar das crianças do MST: ser criança, culturas infantis e educação

As pesquisas sobre infância no Brasil têm apontado na direção de uma nova forma de olhar a infância, trazendo a criança como um ator legítimo da pesquisa e não apenas um objeto de investigação. Ao viverem em um contexto de um movimento social como o MST, as crianças têm na sua vida as marcas da luta pela terra e reforma agrária, que influenciam seus modos de ser. Olhar para a criança do MST é vê-la como um ser que participa da organicidade do MST. Portanto, as crianças criam seus espaços de organização e mobilização. Neste sentido, questiono: Quais os sentidos e significados de infância nas falas das crianças do assentamento mártires de abril do MST? A pesquisa foi realizada no assentamento Mártires de Abril do MST, localizado em Mosqueiro, um distrito da cidade de Belém. Para recolher os dados da pesquisa, utilizei oficinas e entrevistas em grupo com as crianças do assentamento. Das oficinas participaram ao todo 23 crianças, estas oficinas tinham como objetivo me aproximar das crianças e criar um clima de confiança para as entrevistas. Nas entrevistas participaram 13 crianças com idade entre 06 e 11 anos, denominadas pelo coletivo do movimento como Sem Terrinhas. A entrevista foi dividida em quatro sessões. As falas das entrevistas foram transcritas e organizadas em sete categorias temáticas. Como referencial de análise me apoio na noção de sentido e significado que se expressam por meio da linguagem e estão relacionados à formação do eu numa perspectiva sócio-histórica, fundamentado em Bakhtin. Os resultados da pesquisa apontam para os diversos olhares que as Crianças do Assentamento Mártires de Abril têm sobre a infância: elas vêem a infância como o tempo do brincar e que ser criança no MST é vivenciar uma experiência lúdica de participação em um movimento que luta pelos direitos dos excluídos. Ao falarem de seus espaços estruturais as crianças do assentamento nos dizem em relação ao espaço doméstico que a relação com os adultos de sua família se constrói com muito cuidado, mas também com a contradição do autoritarismo; em relação ao espaço da produção que o trabalho assume outra dimensão no espaço do assentamento, sendo um momento de aprendizagem e participação na vida da comunidade; e que em relação ao espaço da cidadania a escola está distante de ser um lugar onde o direito a brincar é respeitado. As culturas infantis são produzidas pelas crianças do assentamento nas suas relações de pares através das brincadeiras, onde se ressalta que o espaço é importante para o enriquecimento dessa cultura lúdica, seja nas praias, nos igarapés e nas árvores. As crianças do assentamento nos dizem ainda que a Televisão influencia suas vidas, seus horários e seu modo de ser a agir. Finalizo o texto apontando característica que fazem da brincadeira o meio através do qual as crianças podem agir sobre o mundo e exercer efetivamente o seu direito a participação.

O ethos no trabalho da imprensa institucional no ano de comemoração do cinquentenário da Universidade Federal do Pará

A noção de ethos vem, há muito, percorrendo vários caminhos. Da Retórica antiga, passando pela Pragmática e chegando à Análise do Discurso. Mas foi a partir dos anos de 1980 que o termo passou a ser objeto de reflexão nos estudos do discurso, suscitando comentários acerca do conceito do ethos retórico, assim como abrindo espaços a novas acepções em disciplinas que se interessam por esses estudos (MAINGUENEAU, 2008c). Como o fio condutor da pesquisa aqui desenvolvido gira em torno do objetivo de analisar o trabalho de construção do ethos nos discursos produzidos pelos atores sociais que integram a comunidade da UFPA (nos seus 50 anos de existência), no trabalho da imprensa institucional, por meio Jornal Beira do Rio, necessitou-se dedicar atenção mais especificamente aos estudos do conceito de ethos e cena de enunciação. O interesse pelos discursos dos atores sociais que integram a Universidade, no ano de comemoração do cinquentenário, levou à busca de respostas para o seguinte questionamento: de que maneira o trabalho discursivo de comemoração dos 50 anos da Universidade Federal do Pará, empreendido pela imprensa institucional, por meio dos atores sociais que compõe a Instituição, é instrumento revelador do ethos? A escolha da UFPA deve-se ao fato de a Instituição ser considerada a maior instituição de ensino superior do Estado, por ter assumido, ao longo de 50 anos, grande importância no atual contexto educacional brasileiro. Constituem o corpus deste trabalho as edições mensais do Jornal Beira do Rio, publicadas durante o ano de 2007. Com base na observação e estudo do corpus em questão, esta dissertação deteve-se nas abordagens teóricas necessárias a uma melhor fundamentação do que está em jogo em torno da noção de ethos, na perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa. Para tanto se estabelece a articulação entre diferentes conceitos e categorias desenvolvidas por Dominique Maingueneau. A apropriação de tal fundamentação teórica permitiu a análise dos textos selecionados e a consequente identificação da figura de um fiador homogêneo, sujeitos sociais investidos nos papéis de gestores, docentes, discentes e técnico-administrativos, que legitimam e fortalecem a imagem da Universidade como a maior agente de transformação da região amazônica.

Biografemática e formação: fragmentos de escrita de uma vida

A Tese elege por objeto de investigação os auto-biografismos na temática da Formação de Professores. Como material significante, aborda um conjunto de textos de características autobiográficas coligidos a partir dos Anais do Congresso Internacional sobre Pesquisa (Auto)biográfica – CIPA, correspondentes às edições dos anos de 2006, 2008 e 2010. O estudo se orienta, sobretudo a partir da noção de biografema, pela problematização da Escrita da Vida em textos autobiográficos de docentes da Educação Superior, apresentados nas edições do CIPA na forma de Comunicação Oral. A colocação da Escrita da Vida (em sua forma autobiográfica) como problema, possibilita vislumbrar as permeabilidades cambiantes (caracterizadas por encontros, desencontros, bifurcações, liames, contiguidades, sinuosidades, fragmentações) de uma vida. Uma vida escrita tomada não como uma correspondência direta e verídica com A Vida, mas como possibilidade de criação, de invenção de uma escrita de vida que contagia... Pormenores de uma vida, traços, espaços vazios, fragmentos que encantam, tocam, saem do texto e entram em nossas vidas; produzem uma co-existência: felicidade de escrita: imanente artifício de uma vida. O estudo, como exercício de crítica, não se propõe a analisar textos autobiográficos submetendo-os a uma crítica judicativa ou veridicativa do caráter de seu objeto de escrita ou mesmo de sua forma de escrita, mas se orienta por recolher fragmentos, linhas, frases de prazer que permitam flagrar liames de escrita e vida, uma vida atravessando linhas de escrita, uma vida como fenda de linhas de escrita e a afirmação, como ideia força desta tese-experimento, da impossibilidade de “aprisionamento” de uma vida em uma auto-biografia-destino e a proposição de uma auto-biografia-deriva.

A objetivação da violência a partir da noção de ciclo de vida: interrogando as práticas de saber/poder do UNICEF

Esta dissertação teve por objetivo analisar a objetivação da violência para o UNICEF, a partir da problematização da noção de ciclo de vida, estratégia adotada por essa agência para o enfrentamento da violência. Realizamos uma pesquisa histórico-documental do livro Análise da violência contra a criança e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposições, publicado em 2005. As análises pautaram-se na metodologia arqueogenealógica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produção da violência, nesse documento, levou em conta sua abrangência e especificidade de manifestação em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gestão biopolítica dos corpos de crianças e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Concluímos que as práticas de saber/poder propaladas por essa agência procuram o controle dos riscos através da individualização da problemática da violência, o que em nossa análise contribuiu para a estigmatização das famílias pobres, tomadas como as principais responsáveis pela reprodução da violência.

O outro artificial e a alteridade na cultura pós-moderna

A presente pesquisa nasceu a partir de inquietações frente a um fenômeno que mostra a fascinação de homens que se relacionam com bonecas realistas – Real Dolls. Estas modelos simulam de forma perfeccionista altura, peso, forma, textura, cor, sexo, como se fossem “de carne e osso”, mas são “de metal e silicone”. As bonecas, contudo, não são meros brinquedos sexuais, pois adquirem muitas vezes a função de companhia, colocando em cheque a própria dimensão da alteridade. Esta relação construída artificialmente funciona, portanto, como um disparador de indagações acerca do outro e da atualidade. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar uma discussão teórica, de cunho psicanalítico, a respeito da noção de alteridade na cultura contemporânea. Para isso, seguimos a trilha de questões chave: quem são o outro e a alteridade? Qual o seu lugar na cultura atual? Estaria a alteridade ameaçada pelo simulacro? Como pensar tal “negação da alteridade” sob o prisma da pós-modernidade? Seguindo este fio condutor, colocou-se em foco complexidades de um outro ao mesmo tempo familiar e estranho, ora configurado a partir de um “estrangeiro ao eu”, ora como um “eu estrangeiro” – remetendo à alteridade radical que constitui o eu, o inconsciente. A referência à atualidade se dá a partir do embate entre modernos e pós-modernos, onde se destaca a apreensão de uma sociedade regida pelo espetáculo narcísico e de um sujeito extremamente individualista, hedonista e consumista. Ganha espaço neste contexto a figura de um “outro artificial” que obedece a lógica perversa de predação que configura a primazia do eu em detrimento da alteridade. Desta forma, o outro se revela um artifício e a alteridade uma presença/ausência que joga com as aparências da atualidade e escamoteia seu “corpo” em uma aparente familiaridade. Assim, a alteridade persiste e desloca-se, fundamentando o outro como elemento que estrutura e desestrutura o sujeito, dando uma peculiaridade inevitavelmente “alteritária” para o mal-estar contemporâneo. Assim, o outro é, por um lado, descartável, pois a lógica narcísica proclama a autossuficiência do eu-ideal, enquanto, por outro lado, é a peça chave do espetáculo. É importante ponderar, portanto, que o lugar da alteridade está garantido, ainda que maquiado pela indiferença, ao contrário da impressão passada pelo panorama que deixa a entender sua extinção.

Fonte escalar acoplada ao campo de Klein-Gordon orbitando um objeto estelar

Neste trabalho determinamos, utilizando Teoria Quântica de Campos em nível de árvore, a radiação escalar emitida por uma fonte em movimento circular uniforme no espaço-tempo plano de Minkowski, assumindo Gravitação Newtoniana, e no espaço-tempo curvo de um buraco negro sem carga e com momento angular nulo, assumindo Relatividade Geral. Efetuamos este cálculo analiticamente para o caso de Minkowski e numericamente no âmbito do espaço-tempo de Schwarzschild, sendo que neste espaço-tempo curvo obtivemos a forma analítica e a normalização dos modos nas regiões assintóticas. Verificamos que, para as órbitas circulares estáveis de acordo com a Relatividade Geral, a potência irradiada no caso de um buraco negro de Schwarzschild é menor do que a obtida no espaço-tempo de Minkowski assumindo a Gravitação Newtoniana. Obtemos também que apenas uma pequena parcela da radiação emitida é absorvida pelo buraco negro. Verificamos que a diferença entre as potências irradiadas em Schwarzschild e Minkowski diminui na medida em que aumentamos o valor da massa do campo. Em Schwarzschild, uma parcela cada vez maior da radiação emitida é absorvida pelo buraco negro na medida em que aumentamos o valor da massa do campo.

Potenciais pseudo-newtonianos e a radiação escalar emitida por uma fonte girando ao redor de um objeto estelar

Neste trabalho usamos os potenciais pseudo-newtonianos propostos por Paczynski e Wiita, Nowak e Wagoner e Artemova et al. para calcular a radiação escalar emitida por uma fonte em movimento circular e uniforme ao redor de um objeto estelar. Comparamos os resultados obtidos nessa abordagem com os resultados encontrados via teoria quântica de campos no espaço-tempo de Schwarzschild. Obtemos que, do infinito até a órbita circular marginalmente estável (R = 6M) o potencial que melhor reproduz os resultados de Schwarzschild é o de Nowak e Wagoner. Já entre esta órbita e a última órbita circular instável (R = 3M) nenhum dos potenciais pseudo-newtonianos produz resultados satisfatórios, e o potencial newtoniano mostra-se como a melhor aproximação. O potencial de Paczynski e Wiita, o mais utilizado na literatura para analisar discos de acre ção, gerou os resultados menos satisfatórios em nossa análise.

A noção de significado em B. F. Skinner e em M. Sidman

Apresentam-se alguns aspectos do debate sobre a relação entre a interpretação de Skinner para o comportamento verbal e a pesquisa na área de equivalência de estímulos. Fornece-se uma descrição das noções de significado veiculadas por Skinner e Sidman em suas tentativas de produzir uma interpretação da linguagem de caráter analíticocomportamental. Os modelos explicativos de Skinner e Sidman são analisados em termos de seu alcance para a análise do comportamento verbal; em seguida, são comparadas as noções de significado como variáveis controladoras da resposta e como relações de equivalência entre estímulos; por último, o papel da substitutabilidade na linguagem, sua função e limites, é examinada. A análise de Skinner pretende ser mais abrangente do que a de Sidman, no sentido de tentar abarcar a totalidade do comportamento verbal. Skinner, ao contrário de Sidman, busca comparar sua proposta com as teorias da linguagem existentes. As análises de Skinner apontam para o significado como as variáveis explicativas do comportamento, enquanto que, as de Sidman, para o significado como estímulos equivalentes. A noção de significado proposta por Sidman fundamenta-se em relações entre estímulos (contingência de quatro termos, ou mais) e sua substitutabilidade (a equivalência entre estímulos). Na sua conceituação do comportamento verbal, Skinner considera uma distinção entre as funções de falantes e ouvintes como sendo importante, enquanto que em Sidman esta distinção não aparece. As análises de Sidman para o significado apresentam alguns aspectos que as diferem das teorias tradicionais criticadas por Skinner; entretanto, considera-se que a noção de significado proposta por Sidman continua problemática. Critica-se a substitutabilidade como uma boa base para se tratar o significado. Conclui-se que a equivalência pode ser um instrumento valioso na compreensão da linguagem, especialmente no que diz respeito à produção de comportamentos verbais não diretamente treinados, auxiliando a avançar as análises sobre o comportamento verbal.

O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista.

Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais

A compreensão do fenômeno jurídico como sistema de inclusão é fundamental para a compreensão dos aparatos normativos que regulam a tutela dos interesses metaindividuais. Mais apropriada aos desafios do século XXI, as normas principais deste sistema processual no Brasil, estão expressas na Lei 7.347/85 c/c a Lei 8078/90 e necessária interação com as normas da Constituição Federal que rege a matéria, onde o modelo de Legitimidade ad cansam, deferida e entes sociais públicos e particulares reflete a sua natureza de instrumento de pacificação de conflito social. O fenômeno da pluralidade de partes no processo de tutela coletiva, o destaque à noção processual de terceiro é um pressuposto essencial para a compreensão deste fenômeno em sede de tutela coletiva, cujo litisconsórcio é a expressão maior do fenômeno processual, desprendendo-se a sua construção das relações do direito material que podem originar-se em suas diversas modalidades. O respeito à garantia processual do contraditório e da ampla defesa, como direito e garantia fundamental, importante e necessária ao tecido social, que pode e deve ser exercido sob parâmetros sociais mais elásticos fim onde se inserem as especiais regras do processo de tutela coletiva, criando o legislador pátrio curvaturas de respeito ao seu prisma individual, mas destacando a sua função social, expressas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 103 da Lei 8.078/90. A eficácia da sentença em sede de tutela coletiva, pela sua natureza sempre terá repercussões sobre os interesses de terceiros, aliás destinam-se mesmo à tutela de tais sujeitos, dai se dizer que possuem eficácia ultra partes ou erga omnes, mas distinguem-se dos efeitos erga omnes e ultra partes da coisa julgada, previsto no Capítulo IV do Título III da Lei 8.078/90, que somente excluem-se na forma das curvaturas previstas pelo legislador. Nenhum empecilho haveria da extensão coletiva pro et contra, dos efeitos erga omnes ou ultra partes na coisa julgada na tutela de qualquer dos interesses metaindividuais, sem exceção, porque em nada limitariam a tutela dos interesses individuais dos membros destas coletividades, comunidades ou conjuntos de vítimas pois este não foi o objeto do processo coletivo, mas a cautela exigiu as diversas curvaturas, para deixar a salvo estes interesses individuais no caso de improcedência da ação coletiva, uma vez que no caso de procedência, fixada a responsabilidade global do réu, estando este interesse individual no seu raio de ação, falta-lhe interesse de agir a pretender a tutela particular, basta ser liquidada dentro do processo de execução coletiva.

Educação ambiental e estratégias empresariais na área portuária: um estudo da Companhia Docas do Pará (CDP)

Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.