Movimentos sociais e diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: para além dos limites institucionais e estruturais

Este estudo tem como tema de pesquisa a Educação do campo no Brasil. Ele resulta de nosso envolvimento político e profissional com a educação. Objetivamos com ele compreender a participação dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC), por meio da análise do conteúdo das referidas Diretrizes e das Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. Para tanto, levantamos duas questões gerais, que deram origem a outras específicas. As questões gerais são: Qual a contribuição dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC)? Das Resoluções aprovadas na I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo, quais os princípios que se destacam no sentido de contribuir para a superação das desigualdades e melhoria da qualidade de vida e da educação dos sujeitos do campo? Metodologicamente realizamos análise de conteúdo do corpus, composto de dois grupos de documentos: as DOEBEC e as Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. O aporte teórico eleito está composto de vários autores que pesquisam sobre educação do campo no Brasil, dos quais destacamos: Salomão Hage, Mônica Molina, Roseli Caldart e Miguel Arroyo. No campo da compreensão da sociedade e do Estado, também trabalhamos com vários autores, dentre os quais destacamos especialmente Boaventura de Sousa Santos. A análise ocorreu em três momentos: identificação dos eixos analíticos; escolha de indicadores de qualidade e articulação entre os eixos e indicadores de qualidade que geraram categorias de análise. Como resultado, identificamos que as categorias estão interligadas e expressam ações e práticas indispensáveis para a implementação da política de educação do campo na concepção proposta pela Articulação Nacional por uma Educação do Campo, que, de fato, influenciou na elaboração das DOEBEC no que se refere à democratização da gestão, no reconhecimento das especificidades da escola do campo e da necessidade de uma proposta político-pedagógica referenciada em um projeto de desenvolvimento sustentável e nos saberes e realidade dos sujeitos do campo. Entretanto, esta contribuição foi limitada por condicionantes institucionais ligados à legislação educacional vigente, marcada pela concepção neoliberal, e, de forma mais ampla, pela ordem estrutural econômica, social e política do capitalismo na sociedade brasileira, uma vez que as condições concretas para a efetivação de uma educação do campo, estão para além das DOEBC.

Os discursos do jornal impresso O Liberal sobre violência escolar em Belém (2001-2010)

O presente trabalho investiga os discursos da mídia impressa (jornal), acerca da violência escolar em Belém do Pará, no período de 2001 a 2010. Ante tal iniciativa, aponta-se como questão norteadora do estudo, saber: Qual o(s) significado(s) e sentido(s) de violência escolar produzidos nos discursos do jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001- 2010? Com o objetivo de: a) investigar quais os significados e sentidos produzidos pelo jornal impresso “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010; (b) identificar qual a recorrência de matérias sobre violência escolar no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010; (c) verificar que discursos são materializados no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010, sobre a violência escolar, e por fim, (d) identificar a relação das imagens fotográficas com a construção discursiva do jornal impresso de “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010, sobre violência escolar. E, uma vez partindo dos pressupostos da pesquisa documental, o corpus da pesquisa exploratória constitui-se de duzentos e sessenta (260) peças jornalísticas, levantadas junto à Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). A partir desse corpus de 260 peças jornalísticas, consideramos vinte (20) peças jornalísticas, para compor o corpus de análise dessa dissertação, que se destaca por seu tratamento explícito e nomeado da violência escolar. A análise dar-se-á à luz da teoria/análise do discurso bakhtiniano; para a qual, todo discurso está impregnado de intenções ideológicas, o que dá significado e sentido às mensagens da mídia. O exame dos achados nos proporcionou concluir que, o número de publicações de peças com teor explícito na abordagem da violência escolar é muito pequeno em relação ao período estudado. Constatou-se também que o jornal “O Liberal” possui um posicionamento acerca da violência escolar que busca consolidar sempre que a aborda por meio da apropriação de falas testemunhais e do discurso científico. Verificou-se ainda que, a teia discursiva das matérias jornalísticas analisadas conjuga basicamente dez elementos quase sempre reiteráveis, sobre os quais compõe sentidos e apreciações que extrapolam significações dicionarizadas; em cuja trama, a imagem funciona como partícipe do movimento enunciativo que, da mesma forma evidencia a figura do aluno como principal ator das ocorrências violentas na escola e do fenômeno como caso de polícia e recursos de segurança. Neste sentido, espera-se poder contribuir para uma apreciação crítica da mídia em suas dimensões próprias de construção dos debates públicos; assim como para uma compreensão da violência escolar no âmbito da sua veiculação.

Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina

Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.

Os motins políticos de um ilustrado liberal: história, memória e narrativa na Amazônia em fins do século XIX

Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

Desenvolvimento e socioambientalismo: uma análise do discurso jornalístico de O Liberal e Diário do Pará sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O debate em torno da viabilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região Xingu do estado do Pará, voltou a ocupar as páginas de dois principais jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, após 30 anos de criação do projeto pelo governo federal brasileiro. No período de 1º/05/2009 a 30/09/2010, as publicações reconstituíram o ambiente de embate instaurado entre diversos agentes e instituições sociais a respeito do empreendimento hidrelétrico, com a publicação de 475 textos jornalísticos sobre o tema, entre editoriais, entrevistas, artigos, notas, manchetes, notícias factuais e reportagens. Para compreender o processo comunicativo/discursivo de produção e reiteração de sentidos materializados nos textos jornalísticos dos periódicos, optou-se pela metodologia de análise do discurso de vertente francesa, com atenção para as relações existentes entre comunicação e discurso, as formações discursivas presentes nas matérias, assim como a manifestação da interdiscursividade. Como resultado da análise, exemplificada com a apresentação de seqüências discursivas de 32 textos selecionados do corpus principal e divididos em subtemáticas, constata-se a predominância do discurso desenvolvimentista em detrimento do socioambiental, apresentando fortes vínculos com outros discursos já proferidos sobre a Amazônia, esta ainda vista como um local repleto de riquezas a serem exploradas para atender aos interesses externos à região. Percebe-se também a valorização das declarações de fontes oficiais e de representantes de ONGs preservacionistas, artistas e pesquisadores, sendo que os Povos da Floresta permanecem em um plano de visibilidade inferior na reconstrução da polêmica sobre a Usina de Belo Monte.