Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira

Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Amazônia: os (des) caminhos da cadeia produtiva do alumínio

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

Classification of honeys from Pará State (Amazon region, Brazil) produced by three different species of bees

Vinte e sete amostras de mel, produzidas em dez cidades do Estado do Pará (Região Amazônica, norte do Brasil) por três espécies diferentes de abelhas (Apis mellifera, Melipona fasciculata e Melipona flavoneata), foram analisadas em seus teores de elementos minerais (Al, As, Ba, Be, Bi, Ca, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, K, Li, Mg, Mn, Na, Ni, Sr e Zn) e alguns parâmetros fisicoquímicos (cor, umidade, densidade, pH, sólidos insolúveis e solúveis totais, cinzas, condutividade elétrica, índice de formol, acidez livre, hidroximetilfurfural, açúcares redutores e totais e sacarose). Os teores minerais foram determinados via espectrometria de emissão atômica por plasma acoplado indutivamente (ICP OES) e as análises dos parâmetros físico-químicos seguiram metodologias oficiais. Os resultados das análises físico-químicas apresentaram-se de acordo com a legislação nacional e internacional, bem como com outros trabalhos similares ao redor do mundo. A análise estatística multivariada (análise por agrupamento hierárquico (HCA) e por componentes principais (PCA)) foi aplicada aos resultados dos teores metálicos e aos parâmetros físico-químicos, sendo possível a separação das amostras de mel conforme a espécie produtora.

A gap analysis of ornithological research in the brazilian state of Roraima

Neste artigo, o esforço de investigação ornitológica no estado de Roraima será investigado utilizando abordagens de análises de lacunas. Basicamente, apresentaremos uma síntese sobre todo o esforço ornitológico feito até o momento em Roraima, visando responder as seguintes questões: (a) quais os locais bem amostrados para aves? (b) quais são as lacunas geográficas de investigação? (c) em que estágio de descobertas está o inventário das espécies de aves em Roraima? (d) quais são os macro-hábitats prioritários para investigação? (e) quais os tipos de vegetação bem investigados e quais os que podem ser classificados como prioritários para investigação? Como resultados, detectamos Oitenta e duas localidades com algum tipo de informação ornitológica. Dentre essas, a Estação Ecológica de Maracá (442 sp), seguido pelo Parque Nacional do Viruá (420 sp), Colônia do Apiaú (320 sp), Mucajaí (267 sp), e Pacaráima (212 sp), são as cinco localidades com maior grau de conhecimento ornitológico dentro do estado. Nos últimos 20 anos apenas duas localidades ornitológicas em Roraima podem ser acrescidas à lista de sítios bem estudados de acordo com o critério de pelo menos 100 espécies registradas (peles, gravações de voz e observações visuais): Parque Nacional do Viruá e a Fazenda Paraense. Cinco áreas são aqui apontadas como lacunas de amostragem da avifauna de Roraima e devem receber prioridade para novos inventários e estudos sobre a avifauna dessa região, são elas: Noroeste do estado, nas áreas junto à fronteira com a Venezuela e divisa com o Estado do Amazonas; Baixo Rio Branco, desde a cidade de Caracaraí à sua foz; Florestas de terra firme no sudeste do Estado; As savanas do nordeste junto à fronteira com a Guiana e as regiões de floresta montana e os tepuis.