Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Adaptação do comportamento animal e mundos emergentes

Discutimos as implicações da noção de adaptação que é uma noção chave para a teoria da evolução clássica. Em lugar de obstinar-se em considerar os organismos como coleção de traços adaptados, propomos buscar estudar a evolução por meio de um quadro teórico onde prevalece uma outra ontologia que destaca o fato de que os organismos e as circunstâncias são totalmente integrados. A etapa preliminar necessária para esta reconsideração consiste em passar de uma lógica prescritiva para uma lógica proscritiva. Isto é, da idéia de que tudo que não é permitido, é proibido; à idéia que o que não é proibido, é permitido. Propomos que a idéia de que os sistemas vivos especificam o mundo no qual eles vivem pode modificar nossa maneira de encarar os processos adaptativos.