Mulher comerciária e sindicalismo: relações de gênero, relações de poder (um estudo de caso em Belém do Pará)

Esta dissertação pesquisa a participação sociopolítica das comerciárias na direção do Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará - SEC/PA fundado em 1926. Em 1954-1956 a primeira mulher assume uma diretoria seguindo-se hiatos dessa presença; 1963-1965 participam três mulheres e novo hiato; 1972-1984, quatro sindicalistas assumem o poder. Na atualidade são oito mulheres entre dezenove diretores, ao todo 116 homens e 18 mulheres na direção. Interessa avaliar os condicionantes dessa situação, supondo-se que a sub-representação feminina deve-se às atividades extra-profissionais e ao padrão cultural sexista persistente nas instituições. Baseado na análise de gênero bidimensional de Fraser, conclui-se que a baixa presença feminina no poder sindical articula-se a fenômenos explicitados nas respostas das lideranças sobre representações dos papéis masculino/feminino desmistificando a ideologia do trabalho feminino como apoio ao masculino. Embora sendo o espaço sindical masculino e nele transitem os dois sexos, urge criar condições paritárias numa junção classe/gênero pautando na agenda sindical demandas femininas, assim gênero faz diferença.

A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada

A pesquisa analisa como a Defensoria Pública do Estado do Pará está atuando em relação aos direitos sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto, caracteriza o perfil das mulheres condenadas e verifica como a atuação da Defensoria pública, por meio de procedimentos judiciais e extrajudiciais, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social e ampliação do capital social, econômico e cultural da mulher encarcerada. Utiliza os conceitos de habitus, campo, capital econômico, capital cultural e poder simbólico de Bourdieu, a ideia de criminalização da pobreza de Loic Wacquant, Joan Scott para o conceito de gênero. Metodologicamente, é classificada como um estudo de caso no Estado do Pará com coleta de dados nos meses de outubro a novembro de 2012, tendo como locus da pesquisa os Centros de Recuperação: CRF (Ananindeua), CRAMA (Marabá) e CRASHM (Santarém), permitindo comparações entre eles. Utiliza uma abordagem quantitativa com aplicação de questionário a todas as voluntárias (202 do universo de 275 presas condenadas) e análise de relatórios. Realizou uma análise descritiva dos dados obtidos, EXCEL e SPSS.17, na elaboração de gráficos e tabelas e análise inferencial (teste Qui-Quadrado de independência). A abordagem qualitativa utilizou entrevista semiestruturada aplicada aos defensores públicos e grupo focal no CRF, com a posterior triangulação dos dados. Concluindo que a mulher encarcerada representa um grupo vulnerável com baixo capital econômico, cultural e social, encontrando dificuldade de acesso à saúde. O acesso à justiça também não é efetivado plenamente no que tange seus direitos sociais, que somente foram atendidos parcialmente por meio de ações judiciais individuais e atuação administrativa, não sendo utilizadas ações judiciais coletivas ou constitucionais, sendo diminuta a participação em políticas públicas e a atuação em rede.