Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce

Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense

Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.