Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault

O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas restritas ao Estado. Busca-se pensar como as tecnologias biopolíticas também extrapolam o âmbito estatal e operam governos das condutas por meio de articulações e composições e não ficam apenas fixadas em uma entidade de maneira naturalizada. Outro ponto tratado é o questionamento realizado por Foucault da visão de poder apenas como repressão e massificação operada pelas instituições. Finaliza-se, apontando a preocupação central de Foucault, qual seja, a análise das práticas, e não apenas das instituições.

Quem somos nós?: ciência e mídia fabricando subjetividades

Nesta pesquisa tive como objetivo investigar o processo de fabricação de identidades na interseção dos discursos midiático e científico. Para tanto, elegi como fonte de material empírico reportagens da revista Superinteressante. Dentre as edições do ano de 2008 da revista foram selecionadas aquelas reportagens em que o discurso biológico consistia no argumento central para a produção de subjetividades. Duas foram as questões principais que orientaram o percurso investigativo: Que identidades são fabricadas a partir dos discursos biológicos veiculados por revistas de divulgação científica? Qual a produtividade social desses discursos? Analisei esta problemática com as ferramentas teóricas do pensamento de Michel Foucault, de alguns teóricos/as dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais da Ciência, para pensar na articulação saber/poder do processo de produção de subjetividades através da pedagogia cultural da mídia e para discutir o caráter contingente e as relações de poder presentes nos discursos biológicos. Neste estudo, a mídia é considerada como uma pedagogia cultural que ensina modos de ser e ver, regula condutas, naturaliza significados, e é ativamente envolvida na formação de identidades sociais. Por esse viés, discuto a natureza fabricada da subjetividade para pensarmos que os modos como vivemos nossas subjetividades e ocupamos posições-de-sujeito estão histórica e culturalmente condicionados. Partindo desses pressupostos teóricos, agrupei o material empírico em seis núcleos temáticos que respondem às questões de investigação. São eles: 1) Sujeito Moral, no qual a moralidade comparece como característica inata e universal ao humano; 2) Sujeito Instintivo, que define certos comportamentos sociais como sendo instintivos, frutos de uma suposta natureza humana; 3) “DNAtidade”, em que o discurso genético comparece como fator determinante na previsão do que são e de como viverão as pessoas; 4) Sujeito Psi, aborda como as subjetividades são enquadradas e administradas através da psicopatologização dos indivíduos; 5) Sujeito Generificado, em que os atributos de masculinidades e feminilidades aparecem de forma natural e essencializada em relação aos gêneros e 6) Sujeito Estético, no qual são definidos formas certas e naturalmente melhores de corpo. O conjunto dessas análises das identidades produzidas nos convida a tomarmos o discurso biológico/científico e outros discursos como construções sociais, históricas e culturais, uma discussão importante para a Educação em Ciências para questionarmos essas verdades que se tornam hegemônicas ao ensinarmos Ciências. Dar visibilidade à construção discursiva da identidade, às estratégias de interpelação e regulação possibilita-nos desconfiarmos daquilo que é repetidamente anunciado como natural, legítimo e aceitável para vivenciarmos nossas subjetividades, isso permite-nos participarmos nesse processo de construção e, portanto, inclui a possibilidade de posições de resistência em relação a discursos hegemônicos, isto é, não encararmos as identidades sociais como monolíticas e fixas. Essa é uma relevante questão a ser discutida na educação, a fim de gerar processos de transformações sociais, uma vez que, a maneira como vimos e somos vistos determina, em parte, o modo como tratamos e somos tratados nas relações sociais.

A educação como transgressão: nos horizontes da escolarização de hansenianos no Pará do século XX a (re) criação da experiência de si

A presente Tese que se insere no conjunto de pesquisas desenvolvidas pela Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, objetiva problematizar a experiência de escolarização de ex-Hansenianos, da antiga colônia de Marituba no Pará do século XX. Toma como corpus de estudo as narrativas de memórias de escolarização de cinco ex-Hansenianos, documentos e fontes históricas para analisar pela tríade poder-saber-sujeito, aquela experiência como transgressora. Os aportes teóricos da pesquisa partem das contribuições de autores que transitam pelo Pós-estruturalismo, especialmente o pensamento de Michel Foucault onde busca-se um diálogo sobre vidas paralelas, escolarização, subjetivação, transgressão e estetização. As análises da pesquisa apontam que a experiência de escolarização não apenas apresenta algumas especificidades quanto aos modos e ao contexto em que ela se efetivou, mas, também, quanto ao significado singular e existencial que adquiriu para os Hansenianos que inseriram a escola em suas vidas, e com isso abriram margens para processos transgressores tanto da experiência de si como no convívio coletivo social da colônia ao diminuir a força do dispositivo de subjetivação; possibilitam pensar que a Transgressão no campo da educação, assume um papel importante na Escolarização ao possibilitar a criação de passagens, fendas para novas configurações de sentidos, novos modos de existência, como espaço para o reconhecimento da multiplicidade do existir, da diferença na constituição de subjetividades resistentes, transgressoras, criadoras; revelam uma experiência singular de escolarização capaz de contribuir para reproblematizar saberes e práticas educativas ética e politicamente comprometidas com as diferenças e contribuir para resgatar certas imagens por vezes esquecidas, história menores, vidas de homens infames, vozes negadas, silenciadas em contextos de escolarização; finalmente apontam para a perspectiva de uma docência ética e esteticamente orientada, capaz de atos de criação e transgressão.

Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA

O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

“Vidas singulares. Estranhos poemas”: um estudo sobre a infâmia em Eneida e em Lygia Fagundes Telles

Este trabalho pretende investigar a forma em que a literatura apropria-se da figura social do indivíduo infame a partir das crônicas e do conto presentes nos livros A Estrutura da Bolha de Sabão, de Lygia Fagundes Telles e Aruanda, de Eneida de Moraes, respectivamente. Ao pensar no que qualificaria a infâmia, será utilizado como conceito norteador o de Michel Foucault, presente no ensaio A vida dos homens Infames. O que se pretenderá mostrar, portanto, será o registro literário do estigma de um sujeito alhures, uma figura repelida e excluída do convívio social por fugir ao controle das convenções e até mesmo das leis institucionalizadas pelo Estado. Perde, por isso, tanto o direito à liberdade física quanto o de narrar sua própria vida – esta passou a ser contada por registros clínicos, boletins policiais, ou mesmo sentenças jurídicas. Espera-se, através desta pesquisa, mostrar a forma na qual as narrativas literárias utilizam de personagens sociais de seu tempo também para questionar a moral e a conduta imposta por dispositivos de poder e discursos autoritários vislumbrando, assim, o texto literário como instrumento de resistência social.

Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)

Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

A objetivação da saúde da criança pelo UNICEF: problematizando tecnologias de biopoder na Amazônia

Este estudo busca problematizar a concepção de saúde da criança veiculada pelo UNICEF, analisando especificamente os regimes de verdade e práticas de poder que são operados por esta agência acerca das condições de saúde em que vivem as crianças na Amazônia. Para tanto é realizada uma pesquisa documental que tem como fonte de análise o relatório “Ser Criança na Amazônia”: uma análise das condições de desenvolvimento infantil na região norte do Brasil, publicado pelo UNICEF em 2004. Como ferramentas de análise são utilizadas a história-genealógica de Foucault e sua analítica do poder, especialmente em relação ao biopoder. No contexto das políticas da ONU a performance do UNICEF no cuidado da infância é compreendida como parte de uma governamentalidade liberal que atua na promoção do progresso social e desenvolvimento econômico dos países, em prol da segurança. Neste sentido, esta pesquisa procura dar visibilidade ao modo como as práticas do UNICEF são articuladas às práticas vizinhas e engendram um dispositivo de governo que opera através de estratégias disciplinares e biopolíticas no controle da população da Amazônia, em função da gestão de riscos. De acordo com as análises do UNICEF, a saúde da criança é compreendida como efeito de determinadas condições sociais e econômicas consideradas fundamentais para sua sobrevivência e bem-estar. A falta de infraestrutura social e as precárias condições de existência são apontadas como fatores que podem gerar doenças e prejuízos ao desenvolvimento das crianças. Além disso, o relatório enfatiza o papel da mulher enquanto mãe, colocando-a como principal responsável pela sobrevivência e educação dos filhos, e a importância do desempenho da família para a garantia do pleno desenvolvimento infantil. Observa-se como as noções de saúde e infância, compreendidas respectivamente como um campo multideterminado e uma etapa da vida que precisa ser protegida e controlada, são utilizadas pelo UNICEF no governo das populações pobres da região, capturadas em discursos higiênicos que desqualificam as famílias em função de suas condições de sobrevivência e de suas práticas de cuidado em relação às crianças. Estes discursos produzem a demanda por uma rede infinda de proteções para as famílias que promovem a saúde e asseguram a vida, mas implicam em controles que põem em xeque sua autonomia.

O UNICEF no Brasil e as práticas vizinhas na atualidade

Este artigo visa pensar, analisar e descrever as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, na relação com um campo de vizinhança com outras intervenções de saber e poder voltadas às crianças e adolescentes, no Brasil. Para tanto, realiza uma breve história da atualidade do complexo tutelar articulado pela rede de proteção, garantia e defesa dos direitos oferecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em conjunto com outras entidades, instituições, grupos, comunidades, organizações não governamentais, fundações, bancos, países, universidades, localidades e agências ligadas à Organização das Nações Unidas. Por meio de análises baseadas em Michel Foucault, de Paul Veyne, em Robert Castel e em Jacques Donzelot, analisamos estas práticas cotidianas, no campo da sociedade disciplinar, da biopolítica, da gestão de riscos e do complexo tutelar, na medida em que formam um dispositivo econômico e político que opera na relação sujeito de direitos e sujeito econômico.

A genealogia em Foucault: uma trajetória

Este artigo tem o objetivo de realizar uma trajetória da genealogia enquanto modo de escrever a história como pergunta/problema, de acordo com Michel Foucault, rompendo com uma história contínua, linear, teleológica, que buscava origens e semelhanças entre os objetos e as tentativas de estabelecer relações causais entre os acontecimentos. Uma história das práticas discursivas, de poder e subjetivação era a empreitada proposta por Foucault. A análise da proveniência e da emergência rompia com toda uma tradição historiográfica que fazia dos eventos memória e monumentos construídos e interpretados por categorias de semelhança. Foucault questiona este modelo de fazer história, trabalhando com novos temas e problemas e operando com a multiplicidade de acontecimentos dispersos, raros, heterogêneos, em recortes de séries de enunciados em arquivos, sem busca de origens primeiras e sem fins utilitaristas a alcançar.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social

O artigo discute os desafios colocados às teorias sociais modernas gerados pela crise nas teorias do planejamento do desenvolvimento, diante da conformação de uma sociedade de risco _ individual, social e ambiental. Neste sentido as teses formuladas no âmbito das teorias desenvolvimentistas, que prometiam realizar a felicidade da humanidade, transformaram-se em um projeto normativo e teórico de modernização-racionalização, pela via da certeza de seus resultados através do planejamento. No entanto, contrariamente a esta perspectiva concebida no seio da filosofia iluminista, acaba por constituir a idéia de progresso paralelamente a uma situação iminente de riscos sociais, que então, contra-argumenta as teorias sociais modernas e sua perspectiva de análise globalizante.

Um olhar acerca da vadiagem em canções de Chico Buarque de Holanda

Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como corpus letras de músicas produzidas no período de 1966 a 1985, de Chico Buarque de Holanda, cuja temática é a vadiagem. Sob o título “Um Olhar acerca da Vadiagem em Canções de Chico Buarque de Holanda”, busca-se desvelar os conceitos presentes nos estudos de Michel Maffesoli referentes à Vadiagem, à Vagabundagem e ao Nomadismo em letras de músicas desse importante artista brasileiro, como: “Vai trabalhar Vagabundo”, de 1976; “Homenagem ao Malandro” e “Hino de Duran”, ambas de 1978; “A volta do Malandro”, de 1985; dentre outras. Além da análise de Michel Maffesoli (2001; 2004), outros teóricos nortearam o viés reflexivo desse estudo, como Roberto da Matta (1997), Sérgio Buarque de Holanda (1973), Antonio Candido (1993), Roberto Schwarz (1979) e Michel Foucault (1992).

Um passado persistente: o sistema de aviamento na extração madeireira da Ilha do Mututi, Município de Breves/PA

Através de pesquisa empírica junto ao conceito chave Organização e a categoria Sistema de Aviamento, somados a outros conceitos que perpassaram as suas analises neste estudo (poder reciprocidade, jogos), esta dissertação analisa a substituição do contexto extrativista da borracha pelo da extração e beneficiamento de madeira na área de um antigo seringal localizado na Ilha do Mututi, Município de Breves/PA. Com o intuito de experimentar e comprovar a abrangência dos resultados encontrados na Ilha, assim como, para garantir o distanciamento necessário à pesquisa social, a analise foi estendida a outras localidades às quais apresentavam semelhanças históricas em suas formações sociais e econômicas. Neste sentido, buscou-se aferir no âmbito das relações comerciais entre patrões e fregueses, substituições, permanências ou transformações, nesta segunda, da forma de organização anterior. Assim como, os fatores que contribuiram para o surgimento e manutenção desses eventos e as atuais consequências sociais e econômicas resultantes deste novo ou reelaborado modelo de organização na vida dos seus membros.

Uma análise genealógica da objetivação mulher em documentos do UNICEF

Agências internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), objetivam ser guardiães das crianças e dos jovens, visando garantir e defender o cumprimento e a promoção dos direitos desses segmentos. Tais práticas estão constituídas por saberes heterogêneos ancorados em eixos programáticos enquadrados sob o modo de preocupações, como a observância da objetivação gênero na política de proteção às crianças e adolescentes brasileiras. Desta maneira, após leituras dos documentos do UNICEF, pode-se verificar a presença de um processo de objetivação das relações de gênero e, em especial, da objetivação mulher como um vetor delineador das políticas públicas propostas por este organismo para a defesa dos direitos de crianças e jovens. Desse modo, com a proposta de estudar esta problemática, construiu-se esta dissertação de mestrado em Psicologia, utilizando pistas da genealogia em Michel Foucault para interrogar as práticas de objetivação do objeto mulher em relatórios do UNICEF, no Brasil, dos anos de 2007 a 2009.