Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

A reumatologia em um curso de medicina com aprendizagem baseada em problemas

OBJETIVO: Apresentar a experiência de uma instituição brasileira no ensino da Reumatologia na graduação médica, cujo projeto pedagógico é estruturado em metodologias ativas de aprendizado. MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa dos conteúdos referentes à Reumatologia no curso de Medicina do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). RESULTADOS: O sistema musculoesquelético é abordado no segundo e sétimo semestres, nos módulos referentes ao sistema locomotor e Clínica Médica II, respectivamente, sendo que cada etapa e cada atividade apresentam objetivos específicos mínimos. Além do conteúdo teórico, no sétimo semestre, os alunos realizam atendimentos no ambulatório de Reumatologia, quando existe maior ênfase na elaboração correta de anamnese e exame físico. No internato, os alunos retornam ao ambulatório de Reumatologia e, neste momento, as habilidades de diagnóstico, de investigação e de terapêutica são as mais exigidas. CONCLUSÃO: Ainda há muito para evoluir em busca de um modelo ideal para o ensino da Reumatologia, porém, cumprindo as principais recomendações disponíveis para a boa prática do ensino na graduação, podemos proporcionar ao futuro médico conhecimento, habilidade e experiências capazes de ajudá-lo na condução desses pacientes.

Formação de professores: a aprendizagem baseada em problemas e sua contribuição para o desempenho do professor na sala de aula

O Aprendizado Baseado em Problemas (ABP) é apontado como ferramenta importante para ensinar os alunos a aprender por si mesmos. O objetivo deste trabalho é investigar de que forma a ABP pode contribuir para a formação de professores. Para tanto, foi realizado um estudo de caso dedicado a avaliar o uso da Aprendizagem Baseada em Problemas em Curso de Férias direcionado à redescoberta da anatomia e fisiologia de animais com estilos de vida contrastantes. Participaram do estudo alunos e professores do Ensino Médio, alunos do Ensino Superior do Curso de Licenciatura em Biologia e monitores alunos do Curso de Medicina. Foram feitas análises qualitativas e quantitativas a partir dos dados obtidos por questionários e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com alunos, professores e monitores. Os resultados das análises revelaram que ela contribui definitivamente para a formação do professor reflexivo assim como promove maior envolvimento e motivação dos alunos e professores com o curso assim como para a possibilidade de sua utilização imediata no ensino médio e superior na Amazônia, a despeito das restrições atuais de infraestrutura.