Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

A democratização da gestão escolar no município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE

Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.

Interação mutualística entre aves frugívoras de sub-bosque e plantas no Parque Ecológico de Gunma, Santa Bárbara do Pará

O consumo de frutos por aves pode representar uma relação mutualística, na qual estas o utilizam como fonte de nutrientes, deixando as sementes intactas. Tais interações podem ser descritas por redes, as quais podem ocorrem ao acaso ou assumem um padrão. O presente estudo objetivou determinar a estruturação da rede na floresta primária e secundária, assim como o nível de aninhamento das interações da assembléia de aves de sub-bosque e espécies de vegetais do Parque Ecológico de Gunma, situado na região Amazônica. Foram realizadas captura de aves com redes ornitológicas para identificação da espécie, coleta e análise das fezes, no período de março a dezembro de 2007. Os dados foram empregados para determinação da conectância, do aninhamento do sistema mutualístico, do índice de importância das espécies e para elaboração da rede de interação. Os resultados obtidos mostraram que o grau de aninhamento na floresta secundária foi maior que na primária e, a rede de interação final do Parque Ecológico de Gunma foi composta por 37 espécies (animais e plantas) interagindo com conectância de 18% e grau de aninhamento de 95%. As aves potencialmente dispersoras de sementes foram representadas por 20 espécies, destacando-se as famílias Pipridae, Tyrannidae, Turdidae e Thraupidae. Dixiphia pipra foi a principal dispersora nas duas fisionomias estudadas, seguido de Lipaugus vociferans na floresta primária e Cyanerpes caerulens na floresta secundária. Dentre os vegetais, 17 espécies fizeram parte da dieta das aves, e Miconia ciliata apresentou o maior índice de importância, pois interagiu com 16 espécies de aves, seguida de Phthirusa micrantha, na floresta primária, e Euterpe oleracea na floresta secundária.

Santa-Anna Nery: um propagandista “voluntário” da Amazônia (1883-1901)

A presente dissertação analisa sob o ponto de vista histórico, as obras Folclore Brasileiro e O País das Amazonas do intelectual amazônico Frederico de Santa-Anna Nery (1848-1901), procurando discutir a atuação política do autor durante o final do século XIX, abordando especificamente, seu papel na divulgação de uma identidade amazônica positiva no exterior, a qual estava atrelada a um processo maior de construção de identidades regionais e a um processo de modernização da Amazônia, elaborados pelas elites das quais o autor fazia parte.

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Programa de hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará: infra-estrutura e epidemiologia clínica em 10 anos de atendimento

O Programa de Hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará surgiu pela necessidade de prestar assistência a hepatopatas na região amazônica priorizando assistência qualificada, identificação das etiologias, seguimento clínico, e tratamento direcionado. Este trabalho visa descrever dados relativos à epidemiologia clínica, fatores etiológicos e análise histopatológica. Dos 1469 pacientes avaliados, através de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e de imagem e/ou histopatológico, foram considerados hepatopatas crônicos 935 (63,6%). Nesta casuística, a média de idade foi 50 anos, 666 (71,2%) do sexo masculino e maior procedência de Belém. Os agentes etiológicos mais prevalentes foram alcoolismo (53,7%) e hepatites virais (39,1%). Biópsia hepática realizada em 403/935 (43,1%), demonstrou hepatite crônica (34%) e cirrose (34%) na maioria das amostras. Conclui-se, portanto, que a doença hepática crônica na região é mais prevalente no sexo masculino, sendo o alcoolismo a principal etiologia e mais da metade dos casos se encontravam em fase avançada no momento do diagnóstico.

Aspectos texturais do magmatismo e tramas da tectônica impostas ao Granito Chaval na Zona de Cisalhamento Santa Rosa, extremo Noroeste da Província Borborema

A região Noroeste da Província Borborema apresenta uma diversidade de corpos graníticos de natureza e evolução tectônica diversificadas, do Paleoproterozoico ao Paleozoico, com maior incidência relacionada ao Neoproterozoico e alojamento em diferentes fases da orogenia Brasiliana. Um desses exemplos é o Granito Chaval, que representa um batólito aflorante próximo à costa Atlântica do Ceará e Piauí, intrusivo em ortognaisses do Complexo Granja e supracrustais do Grupo Martinópole. Ele é, em parte, coberto por depósitos cenozoicos costeiros e rochas sedimentares paleozoicas da Bacia do Parnaíba. O Granito Chaval tem como característica marcante a textura porfirítica, destacando-se megacristais de microclina, em sienogranitos e monzogranitos, e outras feições texturais/estruturais de origem magmática, Essas permitiram interpretar sua evolução como de alojamento relativamente raso do plúton, conduzido por processos de cristalização fracionada, mistura de magmas com fluxo magmático e ação gravitacional em função da diferença de densidade do magma, levando à flutuação e ascensão de megacristais de microclina no magma residual, com alojamento de leucogranitos e pegmatitos nos estágios finais da evolução deste plutonismo. Por outro lado, em toda a metade Leste do plúton, encontra-se um rico acervo de estruturas tectógenas de cisalhamento, relacionada à implantação da Zona de Cisalhamento Transcorrente Santa Rosa, que levou a transformações tectonometamórficas superpostas às feições magmáticas, as quais atingiram condições metamórficas máximas na fácies anfibolito baixo. Cartograficamente, foram individualizados três domínios estruturais em que estão presentes uma gama de variações petroestruturais do Granito Chaval, sejam feições texturais/estruturais ígneas e tectônicas. As rochas plutônicas foram deformadas e modificadas progressivamente à medida que se dirige para Leste, no qual as rochas mudam-se para tonalidades mais escuras do cinza e os processos de cominuição e recristalização dinâmica reduzem, progressivamente, a granulação grossa desses granitos bem como o tamanho dos fenocristais para dimensões mais finas, mantendo-se suas características porfiroides. Desse modo, a trama milonítica se torna evidente, acentuando-se ao atingir a porção principal da Zona de Cisalhamento Transcorrente Santa Rosa. Como principais feições estruturais, destacam-se extinção ondulante forte; encurvamento e segmentação de cristais; geminação de deformação; rotação de cristais; microbudinagem; foliação anastomosada, inclusive S-C; lineação de estiramento; formas amendoadas de porfiroclastos, fitas e folhas de quartzo e recristalização. Os produtos desses processos de cisalhamento resultam na formação de protomilonitos, milonitos e ultramilonitos. Essas faixas miloníticas representam os locais de maior concentração da deformação, por isso é possível acompanhar progressivamente suas modificações texturais e mineralógicas, configurando uma sequência clássica de deformação progressiva heterogênea, por cisalhamento simples, em condições frágil-dúctil e dúctil. O alojamento do Granito Chaval aconteceu no final do Criogeniano (aproximadamente 630 Ma) e pode ser interpretado como magmatismo sin a tardi-tectônico em relação ao evento Brasiliano. O processo de cisalhamento que gerou a Zona de Cisalhamento Transcorrente Santa Rosa se formou nos incrementos finais da deformação de uma colisão continental em um sistema de cavalgamento oblíquo, em que se edificou o Cinturão de Cisalhamento Noroeste do Ceará, devido ao extravasamento lateral de massas crustais em fluxo dúctil acontecido no final da orogenia Brasiliana no Noroeste da Província Borborema.