Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE

Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Contribuições aos estudo da compensação de harmônicos em sistemas de energia elétrica

Esta tese enfoca o estudo de métodos para compensação de harmônicos em sistemas de energia elétrica e aborda diversos aspectos relacionados à presença de harmônicos nos mesmos, como a apresentação de conceitos e definições em sistemas não-senoidais e estratégias de compensação de potência. Enfatiza-se neste estudo, exemplificado por meio de medições e simulações realizadas, a influência da forma de onda de alimentação sobre cargas não-lineares; a interação harmônica entre a tensão de suprimento e a corrente das cargas, devido à impedância série do sistema; e a influência mútua entre cargas não-lineares em paralelo, como possível forma de atenuação de harmônicos. Para simular e predizer o impacto causado por cargas não-lineares em um sistema, assim como a implementação de ações para mitigar esses impactos, visando à melhoria da qualidade da energia, é necessário o conhecimento das respostas das mesmas. Como produto do presente trabalho, destacam-se as técnicas desenvolvidas para a modelagem de cargas nãolineares sob diferentes condições de alimentação, em especial o uso de técnicas de inteligência computacional, como o sistema neuro-fuzzy e as redes neurais artificiais; assim como o emprego da série de Volterra para predição do comportamento das cargas.

As formas do mito nos cantares amazônicos do poeta João de Jesus Paes Loureiro

Analisa os poemas da Trilogia Amazônica (Cantares Amazônicos) com o objetivo de apontar como o poeta aborda as formas do mito e como revive e recria um pouco da história da Amazônia. Os conceitos teórico-metodológicos que a permeiam são do próprio poeta, tais como conversão semiótica e epifania negativa, dentre outros. Utilizam-se, também, algumas obras que retratam a situação da Amazônia a partir dos anos 50, período da implantação do projeto de desenvolvimento para modernização da região. A leitura dos poemas se realiza à luz desse contexto histórico e cultural em que a chegada de novos capitais à região desestrutura as relações aí existentes. Como se deu esse processo? Quais as suas conseqüências para as populações autóctones e para a natureza, que virou espaço paradoxal de civilização e barbárie, produto de exploração e cobiça, perturbando o homem amazônico? Como se processa a passagem de uma mentalidade mítica a uma racionalidade, isto é, a deslenda mítica e a visão da cidade como um espaço de ruína: memória e esquecimento é desse trajeto, entre poesia e realidade, que o poeta colhe o material para sua escritura, convertendo a realidade como material estético, não para estetizar a miséria, mas como maneira de dar forma poética ao tempo histórico que cruza e é cruzado com o mito, ou as formas poéticas do mito.

Acúmulo de sementes de Acrocomia aculeata (Arecaceae) na bochecha de búfalos no Pará

Foi demonstrado que uma condição em búfalos caracterizada pelo aumento de uma das bochechas é causada pelo acúmulo das sementes da palmeira "mucajá"(Acrocomia aculeata, fam. Arecaceae) e de capim no vestíbulo oral, durante a ruminação. Esse acúmulo de sementes causou atrofia por compressão com adelgaçamento e desvio medial do osso mandibular correspondente e exposição das raízes dos dentes molares. Aparentemente os frutos dessa palmeira possuem boa palatabilidade para búfalos.

Análise da cadeia produtiva da indústria moveleira na Região de Imperatriz

Este trabalho tem por objetivo analisar o atual estágio de desenvolvimento em que se encontra a indústria moveleira na região de Imperatriz que além de Imperatriz, inclui os municípios de Acailândia e João Lisboa no Maranhão, bem como, a sua importância social e econômica, por considerar que o ambiente reúne vários elementos capazes de caracterizá-lo como um arranjo produtivo local de relativa grandeza, especialmente pela tradição, quantidade de empreendimentos existentes e a proximidade entre eles. O que se denomina de arranjo produtivo local, refere-se aos diferentes tipos de aglomerações produtivas tratados na literatura e servirá de base teórica para as outras fundamentações a seguir. Analisa-se o grau de cooperação entre as firmas da região de Imperatriz, e as instituições de apoio e promoção do setor de madeira e móveis, e os possíveis ganhos característicos das economias de aglomeração, por se considerar que a capacitação produtiva em tese, não tem maiores progressos em ambientes isolados. A evolução dos arranjos produtivos locais, historicamente vem acontecendo em espaços que adotam como regra a cooperação e a interação entre os agentes, sempre no sentido de se criar a ambiência institucional capaz de promover mudanças positivas. Por fim, de forma individualizada, analisa-se os municípios de Acailândia e João Lisboa, enfocando as suas respectivas peculiaridades durante a trajetória da industrialização de madeira e móveis.

Saberes ribeirinhos quilombolas e sua relação com a educação de jovens e adultos da comunidade de São João do Médio Itacuruçá, Abaetetuba/PA

O estudo foca a relação entre os saberes ribeirinhos quilombolas e Educação de Jovens e Adultos investigando as possibilidades com que os saberes ribeirinhos quilombolas da comunidade de São João do Médio Itacuruçá se relaciona com a Educação de Jovens e Adultos e como se inserem no contexto escolar. De maneira específica buscamos identificar a dimensão do contexto da comunidade de São João destacando os saberes ribeirinhos quilombolas; investigar a relação dos saberes ribeirinhos quilombolas com a Educação de Jovens e Adultos e proporcionar reflexões sobre o desafio da Educação de Jovens e Adultos frente as perspectivas pedagógicas no contexto escolar desses sujeitos. O trabalho foi de cunho qualitativo, com trabalho de campo na comunidade de São João do Médio Itacuruçá com aporte em fontes bibliográficas pertinentes à temática tendo por base livros, dissertações, teses,artigos, sites. Os resultados pontuam a relevância dos saberes ribeirinhos quilombolas na comunidade e, como o quefazer da Educação de Jovens e Adultos,que se constitui meio à organização política vem contribuindo nos novos direcionamentos de uma educação voltada às especificidades de seus sujeitos. Entretanto a comunidade de São João com os saberes próprios diante de suas organizações políticas, ainda não conseguiu inovar pedagogicamente na Educação de Jovens e Adultos, embora perspectivas de mudanças já se façam presente.

Bancada experimental para ensaios em geradores elétricos utilizados em aerogeradores de pequeno porte

Este trabalho apresenta uma bancada para testes em geradores elétricos, utilizados em aerogeradores de pequeno porte. O sistema é composto basicamente por um motor de indução trifásico, que simula um rotor eólico, acoplado mecanicamente ao gerador elétrico submetido ao ensaio; um inversor de frequência, usado para variação da velocidade do motor; transdutores de grandezas elétricas, que efetuam a medição dos parâmetros de interesse (tensões e correntes instantâneas) na saída do gerador; um sensor de velocidade angular, para medição da rotação que é fornecida ao eixo do motor; um microcomputador, para monitoração e armazenamento dos parâmetros medidos, e controle do inversor de frequência, por meio de um programa computacional desenvolvido; e uma placa de aquisição de dados, que serve como interface entre os transdutores/sensores e o microcomputador. A velocidade angular fornecida ao gerador em ensaio pode ser variada conforme valores fornecidos de velocidades de vento, as quais são associadas a valores correspondentes de rotação, a fim de simular o comportamento de um rotor eólico. Dessa forma, é possível traçar a curva de potência (potência versus velocidade de vento) do gerador ensaiado e analisar seu desempenho. Apresenta-se também neste trabalho os resultados de medições realizadas na bancada, referentes aos ensaios de um gerador comercial de pequena potência (1 kW) e de outro desenvolvido em projeto de pesquisa, ambos do tipo de imã permanente com fluxo axial.

Estoques de carbono em sistemas agroflorestais de cacaueiro como subsídios a políticas de serviços ambientais

Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacaueiro da BR-230 além de ser uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia são capazes de integrar floresta e agricultura proporcionando serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, o ciclo da água e o estoque de carbono. Porém, a lógica econômica do mercado de cacau não leva em consideração as falhas de mercado, sobretudo não internaliza as externalidades positivas dos serviços ambientais, principalmente o carbono dos Sistemas Agroflorestais de cacaueiro da BR-230. Portanto, o produtor rural não é compensado por este esforço em manter o serviço ambiental carbono em sua atividade. Assim, neste trabalho apresentamos um mecanismo de compensação com uma metodologia para o REDD para atividades produtivas a partir do estudo do Custo Marginal Privado e do Benefício Marginal Privado do mercado de cacau do Estado do Pará e, usando parâmetros da atividade produtiva dos SAFs de cacaueiro da BR-230, como o Carbono Estocado no Tempo para compor o Benefício Socioambiental. Este Benefício Socioambiental é composto pela Produtividade da Atividade, Valor do Carbono Estocado e primordialmente pelo Carbono Estocado no Tempo dos SAFs de cacaueiro para um período de trinta anos. Do estudo resultou a ferramenta do Benefício Socioambiental para solucionar os problemas da falha de mercado para a implantação do REDD para o produtor rural da SAF, mecanismo de compensação baseado na política de externalidade socioambiental positiva justificado pela Taxa Pigouviana. Portanto, o mecanismo de compensação apresenta uma visão de integração entre as dimensões social, econômica e ambiental como lógica diferente para os produtores rurais de SAFs da rodovia Transamazônica que promove benefícios para a conservação e preservação sem desmatamento e sem degradação para que o produtor continue perpetuando a conservação possibilitando um acréscimo na renda do produtor rural no período onde há maior custo da atividade e nenhuma receita de retorno e, nos últimos anos como forma de investimento de uma renovação da área em uso com um novo plantio ou com a manutenção de uma área antiga ou implantação de nova área de SAF. Desta forma, este mecanismo de compensação é um importante fator no financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia com uma política de REDD.

Estudo das causas de internação por dengue no Hospital Universitário João de Barros Barreto, período de 1997-2001 Belém-Pará

Avaliou-se a causa de internação por dengue no Hospital Universitário João de Barros Barreto no período de 1997-2001, através de um estudo retrospectivo, descritivo e comparativo no qual, foram investigadas entre outras variáveis, o quadro de sinais e sintomas apresentados pelos pacientes ao internar. Utilizou-se como fonte de dados os registros em prontuários de 144 casos internados com suspeita de febre do dengue. Os resultados demonstraram que 137 (95,1%), 117 (81,2%), 93 (64,4%) e 67 (46,5%) dos casos estudados apresentaram como sintoma clássico da doença a febre, cefaléia, mialgia e artralgia, respectivamente. Finalmente, observou-se que a internação por dengue poderia ter sido evitada e os pacientes tratados a nível ambulatorial. Nenhum caso de febre hemorrágica foi observado. Não obstante, a tendência observada é de diminuição do número de internação e do tempo médio de permanência hospitalar por dengue clássica.

O comportameno clínico-cardiológico, eletrocardiográfico e radiológico do tórax de pacientes com leptospirose internados no Hospital Universitário João de Barros Barreto, no período de 2002-2003, Belém-Pará

A leptospirose apresenta alta prevalência em nossa região. É uma doença infecciosa, multissistêmica, que acomete vários órgãos e o envolvimento cardíaco é freqüente, constituindo atualmente uma das principais causas de morte dos portadores desta afecção. O objetivo do trabalho foi avaliar o comportamento clínico-epidemiológico, eletrocardiográfico e radiológico do tórax de pacientes com diagnóstico clínico-epidemiológico, eletrocardiográfico e radiológico do tórax de pacientes em diagnóstico clínico-epidemiológico de leptospirose na fase aguda e em ambiente hospitalar. Para este propósito, foi realizado um estudo transversal com 41 pacientes, seis do sexo feminino e 35 do sexo masculino, com idades entre 15 e 78 anos, internados no Hospital Universitário João de Barros Barreto, no período de fevereiro de 2002 a junho de 2003. Os participantes do estudo submeteram-se à anamnese e exame clínico, com ênfase ao aparelho cardiovascular, realizaram de um a três eletrocardiogramas, uma radiografia do tórax e exames laboratoriais de rotina. Analisando-se os achados clínicos, 37 (90,2 %) apresentaram sinais e sintomas compatíveis com envolvimento miocárdico. As anormalidades eletrocardiográficas ocorreram em 20 casos, correspondendo a 48,7 % do total. O nível médio de potássio foi de 3,8 meq/l. A maioria das alterações foram reversíveis e, a principal, correspondeu ao supradesnivelamento de segmento ST, sem diferença estatística significante (p>0,05) entre elas. Nos 37 enfermos que apresentaram sintomas e sinais sugestivos de comprometimento cardíaco, não houve diferença estatística significativa (p> 0,05) entre os eletrocardiogramas normais e os alterados. Em apenas oito indivíduos houve anormalidades radiológicas (19,5 %), sendo que o aumento discreto do ventrículo esquerdo com infiltrado intersticial nas bases pulmonares foi o principal achado, com diferença estatística significante (p<0,05) entre outros tipos de infiltrados pulmonares. Portanto, neste estudo, os principais achados clínicos foram: hepatomegalia e dispnéia; eletrocardiográficos: supradesnível de segmento ST e taquicardia sinusal com reversão na maioria dos caos e radiológicos: aumento ventricular esquerdo discreto com infiltrado pulmonar nas bases.

Integral transform method for laminar heat transfer convection of herschel-bulkley fluids within concentric annular ducts

ABSTRACT: Related momentum and energy equations describing the heat and fluid flow of Herschel-Bulkley fluids within concentric annular ducts are analytically solved using the classical integral transform technique, which permits accurate determination of parameters of practical interest in engineering such as friction factors and Nusselt numbers for the duct length. In analyzing the problem, thermally developing flow is assumed and the duct walls are subjected to boundary conditions of first kind. Results are computed for the velocity and temperature fields as well as for the parameters cited above with different power-law indices, yield numbers and aspect ratios. Comparisons are also made with previous work available in the literature, providing direct validation of the results and showing that they are consistent.

Derrame Pleural Parapneumônico: perfil e evolução de crianças internadas no Hospital Universitário João de Barros Barreto

Introdução: A pneumonia é uma das infecções mais comuns em crianças, sendo o derrame pleural uma complicação potencial, principalmente nos países em desenvolvimento, onde existem sérias limitações de recursos diagnóstico-terapêuticos. Objetivos: Conhecer o perfil das crianças portadoras de derrame pleural parapneumônico, analisando sua evolução a partir da terapêutica clínica e cirúrgica que são submetidas. Método: Estudo descritivo, transversal, de coleta prospectiva, no qual foram estudadas todas as crianças internadas em um hospital de referência de doenças infecciosas na Região Norte-Brasil com diagnóstico de derrame pleural parapneumônico, submetidas a procedimento cirúrgico para abordagem do mesmo, no período de outubro de 2010 a outubro de 2011. Resultados: A amostra foi composta por 46 crianças, com distribuição igual entre os sexos, predominância de menores de 3 anos (74%) e procedentes do interior do estado (54,3%). Parcela considerável (28%) possuía algum grau de inadequação do estado nutricional. A média de tempo de doença até à admissão na referida instituição foi de 16,9 dias, e todos os indivíduos eram provenientes de outro hospital. A duração média da internação hospitalar foi de 26,0 dias, e a do estado febril, de 9,8 dias. Foram utilizados 2,2 esquemas antimicrobianos, em média, por paciente e o Ceftriaxone foi o antibiótico mais comum. Diagnóstico etiológico só foi alcançado em um único caso. Em 22 crianças, (47,8%), havia empiema pleural, e elas apresentaram maior tempo de drenagem. Foi encontrada associação entre crianças com nanismo e cirurgias múltiplas (Teste G = 8,40; p= 0,040). A grande maioria das criança foi operada uma única vez (80,4%), e a drenagem torácica fechada foi a cirurgia mais realizada. A drenagem torácica aberta foi instalada em 24,0% dos pacientes. A toracotomia com descorticação foi realizada em 2 pacientes (4,0%). Todas as crianças da amostra obtiveram recuperação clínica e radiológica em até quatro meses após a alta hospitalar, e não houve óbito na amostra. Conclusão: A população estudada possui doença em estágio avançado e distúrbios nutricionais prevalentes, que podem influenciar na evolução. É necessária padronização da antibioticoterapia, e reconsiderar a drenagem torácica aberta no empiema pleural, a partir de novos estudos sobre o tema, principalmente na indisponibilidade da videotoracoscopia.

A ciência do governar: positivismo, evolucionismo e natureza em Lauro Sodré

A polêmica jornalística que, em 1881, envolveu o então 2º Tenente Lauro Sodré, o bispo D. Macedo Costa e o jornal católico A Boa Nova, ocorreu num momento em que já estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregação do Império. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representação discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a ciência e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a república; com o segundo, a fé e a religião, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosófico-histórica do positivismo, essas questões fundamentavam o processo de evolução social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra máxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histórico se subordina decididamente às leis naturais e se insere no processo mais amplo da evolução do universo. A evolução é considerada, efetivamente, não como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodré, a ideia de uma monarquia atrelada à sobrevivência da origem divina do poder aparecia como uma digna representação dos estados não-epistemológicos da humanidade, o metafísico e o teológico; já a república surgia como a única forma de governo “compatível com a dignidade humana”. Projetada esta polêmica sobre as realidades mentais do próprio tempo, tem-se, em última análise, a revelação de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemática relação entre pensamento filosófico e objeto político dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do século XIX.

A mulher trabalhadora rural do Assentamento de Reforma Agrária João Batista II, em Castanhal – PA

Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.