O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira

O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

Colagem, antropofagia e subversão em Galvez imperador do Acre, de Márcio Souza

O presente trabalho aborda o romance Galvez Imperador do Acre, publicado em 1976, pelo escritor amazonense Márcio Souza, estabelecendo as relações entre o texto literário e as propostas estéticas das vanguardas modernistas, tanto européias quanto brasileiras, propondo, assim, a investigação das relações entre modernismo e pós-modenismo, bem como as relações entre literatura, sociedade, história e cultura. Abordaremos questões como a ressignificação de textos literários ou não em Galvez imperador do Acre por meio do processo de colagem e intertextualidade, as relações entre o romance e o momento histórico que retoma e com aquele em que foi produzido, a operação de retomada do passado de forma crítica e transformadora e as possibilidades de leitura do texto literário com vista a algumas teorias pós-modernistas e pós-colonialistas. Observaremos, assim, a maneira como o mesmo retoma a Belle Époque e a extração do látex na Amazônia e sua estética fragmentária, constituída de diversas citações de autores canônicos, investigando o funcionamento da colagem e da antropofagia como principais ferramentas de denúncia e subversão ao processo cultural de importação de valores europeus vivido pelas capitais amazônicas no momento representado pelo romance e cuja crítica pode ser extrapolada para todo um processo de formação cultural no Brasil e na Amazônia. Para isso, poremos em causa as teorias de Jaques Derrida, Walter Benjamim, Claude Levi-Strauss, Fredric Jameson, Luiz Costa Lima, Antonio Candido, Aijaz Ahmad, Homi Bhabha, Stuart Hall, Canclini, Silviano Santiago, Angel Rama, Linda Hutcheon, Antoine Compagnon, entre outros, afim de, a partir do romance em análise, aprofundarmos a discussão teórica acerca das relações comparativas entre textos literários e entre os Estudos Literários e outros campos de estudo.

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

Esta investigação teve como objetivo analisar as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física do Município de Belém-PA. Para tanto, foi necessário entender como a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi organizado um quadro teórico a fim de dar suporte para o debate em questão. Refere-se inicialmente a crise do capitalismo na década de 70, o qual se caracterizou como a crise do petróleo. Em um segundo momento destacou-se as políticas de ajustes econômicos e políticos que refletiam na estrutura básica do funcionamento da educação. O reordenamento do capital exige modificações no entendimento do papel da educação de um país, logo foi mostrado como as políticas mais gerais afetam a educação brasileira e a vida dos professores. Foi neste bojo que se analisou a partir dos dados encontrados na pesquisa de campo, as condições de trabalho destes professores tendo como variáveis a jornada de trabalho, salário, quantidade de turmas, locais de trabalho etc. Por último, analisou-se a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de trabalho, a relação que se tem com o plano de saúde oferecido pela prefeitura, a periodicidade de ida ao médico etc. Neste estudo foram aplicados 22 questionários, sendo 11 com professores do sexo feminino e 11 do sexo masculino, sendo que das 11 professoras colaboradoras, 02 participaram da entrevista. Como resultado desta investigação foi possível inferir que: a) O processo de precariedade do trabalho dos professores de Educação Física tem se mostrado extremamente evidente e com consequências para vida e saúde destes trabalhadores; b) O fenômeno da violência nas escolas é parte fundamental do processo de precariedade do trabalho dos professores; c) Problemas fonoaudiológicos foram os mais evidentes nos pesquisados, além de problemas mentais; d) Através da leitura de outras pesquisas sobre a condição de precariedade do trabalho e saúde, é possível conjecturar uma tendência crescente em níveis de maior proporção sobre este tema; e) Os maiores índices de doenças ocupacionais referem-se aos professores do sexo feminino, ratificando que no precário mundo do trabalho essa tendência de adoecimento é prevalente. Conclui-se que é necessário a criação de espaços nas escolas públicas para se pensar a questão do trabalho e da saúde dos professores e estes juntamente com outros profissionais da educação formem autonomamente suas propostas de viabilização destes ambientes. Para tanto, é preciso antes, pensar na possibilidade de formação e construção do professor militante, o qual possa ser sujeito destas transformações. Cabe então ao professor colaborar como sujeito histórico para o processo de ruptura necessária do capital em crise.

O lugar e a comunidade na Ilha de Cotijuba - PA

Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.

Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa.