O programa mais educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012)

Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Os Donos de São Benedito: convenções e rebeldias na luta entre o catolicismo tradicional e devocional na cultura de Bragança, século XX

Esta dissertação discute as imagens e representações encontradas na Literatura e as lutas pelo controle da cultura no exemplo da Festividade, da Irmandade e da Marujada de São Benedito, na cidade de Bragança, Estado do Pará, na Amazônia brasileira, a partir da década de 1930, no século XX. Analisando uma farta bibliografia nos temas Folclore, Memória, Tradição Popular e Antropologia, o estudo tenta explicar como se construíram as relações sociais entre os sujeitos históricos da Igreja Católica pela Prelazia do Guamá e da Irmandade do Glorioso São Benedito de Bragança, relacionando-os com o recurso literário e com os principais teóricos da historiografia, para entender o catolicismo popular e oficial em suas representações assim como os símbolos construídos no tempo, como elementos da História de tensão entre as ideias e regras de controle eclesiástico católico e a reação popular dos irmãos de São Benedito.

Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979-1994)

A dissertação historiou a luta pela moradia desenvolvida na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, especificamente no bairro da Terra Firme entre os anos de 1979 a 1994. A pesquisa teve como propósito analisar as contribuições produzidas nesse processo, que projetaram elementos de resistência e organização social por parte dos moradores daquele lugar. Utilizamos prioritariamente fontes jornalísticas e entrevistas com lideranças. Durante a década de oitenta, acontecimentos políticos agitaram o país, promovidos pelo retorno das multidões às praças e colocaram na ordem do dia um conjunto de demandas sociais, dentre as quais a reforma urbana. Em Belém, o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba – MOTUAT, tornou-se uma das referências sociais ao tornar-se representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em terras consideradas da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.