7 resultados para Liberdade de imprensa, Brasil

em Universidade Federal do Pará


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Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

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Este trabalho parte de pesquisas realizadas no periódico Diário de Notícias, de Belém, Pará, no período que vai de 1881 a 1893, com o objetivo de recuperar textos ficcionais em prosa, em especial, o romance-folhetim, gênero que surge da relação próxima entre literatura e jornal, muito intensa no decorrer do século XIX. Nesse período, o jornal aparece como importante meio de divulgação política e cultural nas várias regiões do país, considerando que seu custo era bem mais acessível que o do livro. O romance-folhetim alcança, nesse veículo, uma grande popularidade entre os leitores. Dentre os romances-folhetins catalogados, optamos por analisar o Negro e cor de rosa: o canto do cysne, do francês Georges Ohnet, publicado no período de julho a agosto de 1887, na coluna Folhetim do já citado periódico. A análise foi baseada nos estudos de Jésus Martín-Barbero sobre os dispositivos de enunciação do gênero folhetim. A partir de nossa pesquisa, procuramos investigar como se caracterizava o circuito editorial da Belém oitocentista, averiguando a relação entre o gosto do público e a presença ostensiva de narrativas francesas, bem como, a relação mercadológica entre editores e livreiros. Assim, ressalta-se a relevância dos estudos da História do Livro e da Leitura no Brasil por permitir-nos a recuperação de informações que contribuirão para o registro da História da Literatura Brasileira.

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Esta dissertação se constitui em um estudo exploratório para reconhecimento de cenário sobre a cobertura de temas científicos em jornais do Pará, por isso, nossa atenção se voltou para a análise de três importantes jornais diários paraenses ao longo de 130 anos: A Província do Pará (1876-2002), Folha do Norte (1896-1974) e O Liberal (1946-atual). Para selecionar os textos sobre ciência desses periódicos, investigamos as edições de janeiro e julho de dez em dez anos de cada jornal, desde 1876 até 2006. Foram feitas adaptações no protocolo da Rede Ibero-Americana de Monitoramento e Capacitação em Jornalismo Científico – voltado para materiais televisivos – para tornar possível a pesquisa em jornais impressos. O protocolo se baseia no método de análise de conteúdo e possibilitou a caracterização e sistematização de informações dos 496 textos encontrados com questões científicas a partir da metodologia escolhida. Identificamos dados como a data de publicação do material, a presença de manchetes e chamadas na primeira página do jornal, o gênero jornalístico dos textos, a área do conhecimento predominante, os recursos visuais utilizados, os enquadramentos, a contextualização das questões científicas, as explicações de termos científicos, os benefícios e malefícios e as promessas e riscos da ciência, as controvérsias científicas e não científicas, fontes e vozes, e os locais das pesquisas e dos pesquisadores presentes nos textos selecionados. Os dados evidenciaram que a ciência já era pauta dos jornais paraenses no fim do século XIX, mas ganharam mais espaço a partir da segunda metade do século XX. Houve um grande destaque para as questões científicas relacionadas à saúde, apesar das pesquisas espaciais também terem tido forte presença. Observamos ainda expressiva contextualização e explicações de termos científicos. De forma geral, a ciência foi divulgada a partir do seu lado “positivo”, mostrando os seus benefícios, e com ênfase nas descobertas científicas. Por outro lado, foi dado pouco espaço para a discussão de suas controvérsias. Os recursos visuais também foram raros. As principais fontes e vozes identificadas no corpus foram dos cientistas e instituições de pesquisa e a maioria dos pesquisadores foi constituída por homens. Houve ainda um equilíbrio entre as pesquisas e pesquisadores do Brasil e aqueles de fora do país. A Província do Pará destacou temas da saúde, de forma predominante, mas também das ciências exatas e engenharias e deu espaço diferenciado a fontes e vozes não científicas. A Folha do Norte publicou textos mais longos e com bastante contextualização. Já O Liberal enfatizou questões de medicina e ciências humanas e foi o único periódico que deu mais destaque à pesquisa e aos pesquisadores brasileiros e, em especial, aos paraenses.

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Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

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O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância.

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Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública.

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A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.