Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Epidemiologia da tinea pedis em pacientes atendidos em ambulatório especializado, na cidade de Belém-PA

A tinea pedis, comumente chamada de “pé de atleta”, é uma das dermatofitoses mais comuns, sendo causada principalmente por fungos antropofílicos: Trichophyton rubrum e Trichophyton mentagrophytes. Diversos fatores influenciam a prevalência de tinea pedis incluindo: clima, estilo de vida, banheiros públicos, piscinas, saunas, sapato fechado, falta de cuidados com a higiene dos pés. Além disso, estudos mostram que a infecção geralmente ocorre quando os pés dos indivíduos são expostos a esses patógenos. As formas clínicas de tinea pedis são: a) interdigital; b) hiperceratósica e c) vesicular. O objetivo do nosso estudo foi avaliar a freqüência, epidemiologia e aspectos clínicos de tinea pedis, em Belém do Pará, Brazil, no período de 1999 a 2004. Este estudo foi realizado no ambulatório do Serviço de Dermatologia do Departamento de Patologia Tropical do Centro de Ciências da Saúde da UFPA. No período de Janeiro de 1999 a Junho de 2004 foram feitos 810 exames micológicos de pacientes com suspeita clínica de tinea pedis e todos os exames positivos (195) foram incluídos no estudo. O material coletado foi submetido ao exame microscópico usando KOH, cultura em ágar Sabouraud e microcultivo em lâmina. Trichophyton rubrum (40%) e Trichophyton mentagrophytes (26%) foram as espécies mais frequentemente isoladas. Correlação entre sexo, idade, local de residência, variação sazonal e agentes etiológicos são considerados neste estudo. Melhores condições de higiene e diagnóstico precoce são ferramentas importantes para o controle e redução da incidência de dermatofitoses em Belém-PA.

Soroepidemiologia da hepatite C em pacientes HIV/AIDS do serviço ambulatorial especializado do Programa DST/AIDS de Imperatriz-Maranhão

A coinfecção do vírus da hepatite C (HCV) em pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV) é freqüentemente observada em virtude destes vírus apresentarem similaridade em suas rotas de transmissão, principalmente no que se refere à via parenteral. No Brasil, a prevalência depende da área geográfica considerada, variando de 8,9% a 54%. Nos coinfectados, a progressão da doença pelo HCV é usualmente mais agressiva e apresenta alto nível de viremia, como também, há um risco maior de associação do HCV com a cirrose hepática e/ou hepatocarcinoma. O objetivo do presente estudo foi estimar a prevalência de HCV e fatores de risco associados à coinfecção em pessoas soropositivas para HIV na cidade de Imperatriz Maranhão. Participaram 249 pacientes soropositivos para HIV atendidos no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Foi coletado de cada voluntário 10 mL de sangue periférico para realização do teste sorológico, onde foi realizada pesquisa de anticorpos IgG HCV específicos e testes de Biologia Molecular (RT-PCR) para pesquisa do RNA viral e genotipagem. Entre os pacientes observou-se similaridade entre a frequência dos gêneros, 49% masculino e 51% feminino, com média de idade de 40 anos. Foi observado que 98% possuem baixo nível de instrução e 63% possuem renda mensal de até um salário mínimo. A soroprevalência do anti-HCV foi de 2.4% (6/249). Na comparação dos fatores de risco pesquisados entre os pacientes reagentes e não reagentes na pesquisa sorológica de anticorpos HCV específicas demonstraram que a presença de tatuagens e piercing foi o único fator que se mostrou significantes, sendo mais frequente nos reagentes. Esse foi o primeiro estudo que investiga a coinfecção HIV e HCV na cidade de Imperatriz, Maranhão e a identificação de pacientes coinfectados foi de fundamental importância para o serviço que a partir de então irá realizar o acompanhamento destes pacientes.

Prevalência do papilomavírus humano em mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana atendidas no serviço de atendimento especializado de Imperatriz-MA

O presente trabalho tem objetivo de avaliar a prevalência do HPV e os fatores de risco associados à coinfecção HIV HPV. Foram analisadas 78 amostras cervicais de mulheres HIV-positivas atendidas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Realizaram-se os exames de citopatologia e amplificação por PCR. Como instrumento para coleta de dados foi utilizado um questionário. A positividade do DNA de HPV foi de 74,36%. Em nosso estudo a citologia diagnosticou alterações em 16 (20,51%) dos casos. Foi detectado DNA HPV em 71% das pacientes com citologia classificada como inflamatória, e 93,7% das citologias alteradas. Dentre as alterações destacamos ASCUS com 100%; ASCUH 100%; LIE de baixo grau 100%; LIE de alto grau 66,6%. Analisando os fatores de risco sócio-demográficos desta população em relação a prevalência da infecção pelo HPV, notou-se que mulheres que relataram nunca ter feito uso de álcool apresentaram maior prevalência 87,5% e mulheres que fazem uso de cigarro atualmente, 84,6% estavam infectadas pelo HPV. Não houve diferenças entre as variáveis “situação marital”, “escolaridade”, “número de parceiros”, “uso de preservativo” e “uso de anticoncepcional”, ocorrendo perfil semelhante. Esse estudo foi o pioneiro na cidade de Imperatriz e comprovou uma alta prevalência da co-infecção. O combate ao câncer de útero deve ser adotado como uma prioridade dos serviços de saúde pública por se tratar de doença com potencial para a prevenção, cujo rastreamento é eficaz.