10 resultados para Legislação, Portugal, séc. XVII-XIX

em Universidade Federal do Pará


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A presente pesquisa tem por objetivo a ponderação do patrimônio material jesuítico no Estado do Maranhão, durante a segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. De modo específico, analisaremos três aspectos: os modos de conquista das propriedades inacianas; a maximização dessas fazendas a partir do gerenciamento direto dos padres (caso do comércio) e a relação entre a administração colonial e reinol com a Companhia no tocante ao pagamento dos dízimos dos gêneros que a Ordem cultivava em suas terras. Nesse sentido, veremos que os três pontos, sobretudo os dois últimos, foram motivos de grandes oposições por parte dos moradores da Amazônia colonial portuguesa.

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O presente artigo trata da caracterização da composição mineralógica de azulejos antigos pertencentes aos séculos XVI, XVII e XIX, coletados em Salvador e Belém, visando à identificação da sua provável matéria-prima e a possível temperatura de queima. Quartzo foi identificado em todas as amostras. As demais fases cristalinas encontradas foram: mullita, cristobalita, calcita, anortita, hematita, gehlenita, diopsídio e wollastonita. Foi possível dividir as amostras em três grupos, em função da possível matéria-prima e temperatura de queima: grupo 1 - caulinita e quartzo, T entre 1200º e 1728º C; grupo 2 - quartzo, caulinita, calcita e/ou dolomita e óxido ou hidróxido de ferro, T entre 900º e 1200ºC; grupo 3 - quartzo, argilominerais (provavelmente caulinita), calcita e/ou dolomita e hidróxido ou óxido de ferro, T entre 1200º e 1565º C.

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Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

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Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

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O presente estudo trata da prática cultural da amamentação e dos cuidados com as crianças pelas amas de leite na Província do Grão-Pará no século XIX. As amas de leite tiveram um papel importante no âmbito simbólico, social e cultural da vida privada da sociedade patriarcal-escravocrata no Brasil no século XIX. Na Província do Grão-Pará era recorrente a contratação de amas de leite para amamentar e cuidar das crianças. A questão central que norteou o estudo foi: Qual a presença das amas de leite na história da infância paraense, sobretudo as significações culturais, sociais e afetivas na vida da criança na Província do Grão-Pará no século XIX? Os objetivos da pesquisa foram: a) identificar a origem das amas de leite e sua importância para a história da infância; b) descrever a história da amamentação e os discursos dos médicos higienistas sobre os cuidados com a criança, a mãe e as amas de leite; c) destacar o significado das amas de leite na amamentação, nos cuidados e na educação das crianças no século XIX na Província do Grão-Pará; d) identificar a solicitação dos serviços das amas de leite para atender as crianças na Província do Grão-Pará. Metodologicamente utilizamos a pesquisa histórica e documental, composta por um corpus de 92 anúncios publicados no período de 1845 a 1888, nos jornais paraenses Treze de Maio, A Constituição, Diário de Belém, O Liberal do Pará, A Regeneração, Gazeta Official, Diário do Commercio e O Paraense. O corpus foi obtido na Biblioteca Artur Vianna (CENTUR) e na Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital, tendo sido organizado em 12 categorias de análise, com base na análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados demonstram a existência de um comércio indiscriminado de compra e venda de amas de leite na Província do Grão-Pará, inclusive valorizando as mais jovens, com bons costumes, boa higiene, sadias e que não tivessem cria. O perfil social das amas de leite da Província do Grão-Pará no período estudado era semelhante aos presentes nas demais Províncias do Brasil, sendo ela geralmente escrava e se fosse livre, era pobre e predominantemente negra. No final do século XIX, os médicos higienistas argumentavam que as amas de leite transmitiam doenças e eram “mercenárias”, recomendando a amamentação materna ou o uso de leite industrializado. No entanto, verificou-se que a influência da ama de leite para a criança foi além da relação afetiva, repercutindo em sua educação, linguagem, alimentação, enfim em diversos aspectos de sua cultura.

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Este trabalho está inserido na temática da História da Família e tem como objetivo discutir a trajetória da família Corrêa de Miranda durante o século XIX, atentando para as suas atividades econômicas, políticas e as relações sociais que foram tecidas ao longo da centúria. Através do cruzamento de diversos tipos de fontes históricas como: inventários, testamentos, jornais, relatórios de presidentes da província, relatos de cronistas, dentre outros documentos, atentaremos para as ações de seus membros em localidades como Igarapé-Miri, Abaetetuba, Belém e Soure. Destarte, serão apresentadas as especificidades que os Corrêa de Miranda apresentaram em comparação a outras famílias tradicionais do cenário paraense oitocentista.

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O Grão-Pará na primeira metade do século XIX vivenciou um período de crise política e comoções sociais. Num espaço de tempo de vinte anos a província se viu emergida em dois processos revolucionários que agitaram suas vilas e provocaram mudanças significativas, sobretudo em suas estruturas políticas e representativas, a saber, a Independência e a Cabanagem. Ambos os processos se configuraram por uma variedade de discursos políticos e projetos sociais específicos, características estas que lhes imprimiram um caráter plural, de múltiplos significados e a ideia de um movimento heterogêneo. Estas particularidades no cenário político do Grão-Pará, da Independência e da Cabanagem, nos levam a compreender estes processos pela perspectiva da multiplicidade de projetos e das ações políticas envolvidas na região do médio Amazonas. Dentre estes projetos percebemos a relevância da luta pela separação político-administrativa do Alto Amazonas da província do Grão-Pará para a criação da província do Rio Negro. Este projeto foi sustentado tanto pelos discursos da elite local, como pelos anseios das camadas populares. Para a elite local a questão de separar-se ou não do Grão-Pará era tão importante quanto separar-se ou não de Portugal o era para a elite em Belém. Contudo, se as elites lutavam para ampliar seus poderes, as camadas populares, especialmente os tapuias, muitas vezes também disputavam mais espaços, poderes e direitos. Nesse sentido, este estudo propõe-se compreender como se desenvolveram estes discursos nos processos revolucionários da primeira metade do século XIX, analisando os projetos apresentados no cenário político do Grão-Pará tendo como pano de fundo deste cenário os processos de Independência e Cabanagem.

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Este artigo apresenta uma discussão sobre a organização da força de trabalho indígena livre na Amazônia colônia do século XVII a meados do século XVIII. O texto argumenta que, para além do rígido controle exercido pelas ordens religiosas sobre a população indígena livre estabelecida nas aldeias, não só a coroa vislumbrou alternativas quanto ao uso de trabalhadores indígenas, mas também os moradores se aproveitaram dessas alternativas para ter acesso aos trabalhadores indígenas, principalmente em momentos críticos de carência de mão-de-obra. Por outro lado, trata-se de compreender como a ação dos próprios grupos indígenas influenciou a política e legislação indigenistas implementadas pela Coroa para a região.

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A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

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O artigo analisa a relação entre as políticas higienistas que vigoraram na cidade de Belém ao final do século XIX e a expansão das atividades da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Considerada uma das primeiras instituições hospitalares da então Província do Grão-Pará, a Irmandade, além de seu hospital próprio, administrou diversos outros estabelecimentos de saúde na capital. O estudo de seu deslocamento físico permite o “desenho” de três núcleos da Saúde em Belém: Pioneiro, de Expansão e da Santa Casa, que reforçam os vetores de crescimento da cidade. A expansão de suas atividades se configura como ampliação da Misericórdia para atender os desvalidos e enfermos, que precede a instauração de um sistema de saúde pública no Pará.