Financiamento da educação do campo na Amazônia paraense: uma análise nos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará

Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.

Corporação e economia local: uma análise usando Contas Sociais Alfa (CSα) do programa de investimentos da CVRD no Sudeste Paraense (2004 a 2010)

O Sudeste Paraense tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram a velha economia dos castanhais e frentes de expansão da agricultura familiar, espontâneas e induzidas, ao lado de grandes projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações estruturais importantes que reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral resultante da presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que desde 1985 lá opera seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás. O artigo apresenta resultados de uma análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária – os impactos econômicos da programação de investimento da CVRD de 2004 até 2010.

Impactos do REDD em uma economia camponesa amazônica: uma análise baseada em eficiência reprodutiva

Esta dissertação tem por objetivo analisar as possíveis influências do REDD na economia camponesa amazônica, no que se refere a sua produção e reprodução. Consolidada como uma das estruturas camponesas mais antigas do Brasil, a trajetória tecnológica agroflorestal (T2), estudada nessa pesquisa, vem manejando de forma sustentável, ao longo dos séculos, os territórios onde predomina na Amazônia. Os agentes camponeses têm uma economia impulsionada por uma racionalidade muito específica quanto a sua microeconomia e suas relações com o ambiente capitalista do mercado. Tais peculiaridades da economia exigem análises mais complexas, desqualificando grandezas socialmente estabelecidas, especialmente lucro e renda, como forma de mensurar mudanças nessas estruturas. A Inserção dos recursos monetários do REDD (recursos monetários externos a produção familiar) tem impactos distintos de acordo com o campo de padrão reprodutivo que caracteriza as unidades familiares, padrão esse definido utilizando-se essencialmente as grandezas que atendem os requisitos da racionalidade econômica dessas estruturas: a eficiência reprodutiva (h), o montante de trabalho disponível que atende apenas a reprodução simples (β) e o investimento potencial (i). Caso h esteja convergindo para β, ou seja, para o campo de crise, o REDD promoverá aumento do investimento potencial no curto prazo e da produção em longo prazo. Caso h esteja convergindo para h°=(2*β)/(1+β), ou seja, para o campo de excitação a investimentos, os recursos do REDD possibilitaram o incremento do investimento potencial (já o mais elevado entre os campos) no curto prazo e da produção a longo prazo de acordo com a idade da família. Caso h esteja convergindo para 1, ou seja, o campo de conforto, o REDD a longo prazo causará redução do investimento potencial, da h, da produção e aumentará a dependência de produtos industrializados, o que pode comprometer a longo prazo a reprodução nas unidades desse campo. As famílias que convergem para o campo de excitação a investimentos são a maioria na amostra. Outro resultado é a qualificação dos serviços providos pelos agentes do agrário amazônico, utilizando a noção de paradigma tecnológico por trás das trajetórias tecnológicas e dos % de emissões de GEE por trajetória tecnológica, o que proporcionaria um critério justo e eficiente para um futuro regime de REDD no Brasil e auxiliará na concretização do seu objetivo.

Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica

Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

O programa mais educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012)

Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

Análise técnico-econômica da substituição parcial do combustível diesel pelo gás natural em motores marítimos na região amazônica

A experiência internacional indica a existência de cinco alavancas principais comumente relacionadas à expansão do consumo de gás natural: a) disponibilidade de reservas de gás natural; b) restrições à oferta de outros energéticos (especialmente para a geração de eletricidade); c) preocupação com o meio ambiente em uma legislação ambiental cada dia mais rigorosa; d) liberalização de empresas privadas na distribuição e comercialização de gás natural, atraindo investimentos; e) liberalização da indústria, atraindo investimentos privados, como opção. Dentro desse cenário, as obras de construção do gasoduto Coari (Base de Extração Urucu)-Manaus, com cerca de 670 quilômetros de extensão total, ficarão prontas em abril de 2008 conforme previsão da Petrobrás divulgada no dia 21/05/2007, o qual transportará 4,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural na primeira fase de operação. O investimento total previsto é de R$2,4 bilhões. O gás natural substituirá o diesel e o óleo combustível usados principalmente na produção de grande parte da energia elétrica consumida no Estado do Amazonas. Será usado também nos processos industrial e comercial, bem como para abastecer veículos automotores (automóveis, pickups, caminhões leves, ônibus) com segurança. Essa última aplicação incentivou por excelência esta dissertação, fazendo uma análise técnico-econômica da substituição parcial do combustível diesel pelo gás natural em motores marítimos na região Amazônica, pois as embarcações são veículos que singram os rios da Amazônia, usados no transporte de carga e passageiros. Demonstra primeiramente que é possível tecnicamente a conversão dos motores diesel para consumirem diesel misturado com gás natural às taxas de substituição de diesel por gás natural de 5% a 90%, usando tecnologias já disponíveis no mercado brasileiro, sob a ótica de desempenho energético e ambiental. Posteriormente apresenta uma análise econômica da conversão, levando em consideração os reservatórios para gás natural comprimido - GNC ofertados no mercado nacional e os kits de conversão, em que ficam demonstradas: a) a viabilidade econômica do empreendimento, se desprezados os pesos e os volumes dos reservatórios de gás natural comprimido, principalmente os pesos; b) a inviabilidade econômica, considerando o transporte dos reservatórios nas embarcações como fretes que deixaram de gerar receitas pelos volumes e pesos ocupados nelas.

Metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética com aplicação no aproveitamento da biomassa residual do dendê na Amazônia

A promoção das energias renováveis, como estratégias para mitigar as alterações climáticas é um grande desafio mundial, principalmente para países em desenvolvimento como Brasil que busca diversificar sua matriz energética a partir de fontes renováveis, mas possui restrições de custo de investimentos. Neste contexto, são necessárias ferramentas que mensurem os riscos de investimento em projetos de fontes de energia renovável. Este trabalho contribui para o desenvolvimento sustentável da Amazônia através do desenvolvimento de uma metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética aplicada no aproveitamento da biomassa do dendê. A crescente produção de dendê na região amazônica para geração de produtos alimentícios e biodiesel está gerando um grande volume de biomassa. Verificou-se que a utilização do resíduo da biomassa de dendê para a geração de energia e comercialização no mercado aumenta o seu valor econômico, para tanto se identificou os Critérios e Indicadores (C&I) de sustentabilidade da cadeia do dendê agrupando-os em: econômicos, ambientais, sociais e técnicos. Qualificando e quantificando os riscos que afetam os indicadores identificados. A metodologia desenvolvida foi analisada em três cenários futuros de crescimento econômico para o Brasil que foram construídos balizados nos cenários contidos no Plano Nacional de Energia 2030.