Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.

Manejo e uso comum dos recursos naturais em populações quilombolas no vale do Rio Capim – PA

Este texto destaca o sistema de uso comum de recursos naturais nas comunidades quilombolas de Taperinha, Sauá-Mirim e Nova Ipixuna localizadas no sudeste do Município de São Domingos do Capim, no Pará, Brasil. As comunidades encontran-se no local mais desmatado da margem do rio Capim. De acordo com a memória dos idosos, na abundância de recursos naturais, a comunidade os manejou sem regras e normas de uso. Entretanto, no período da escassez, foi necessária a elaboração de arranjos, a fim de ordenar a gestão dos recursos, para mantê-los. Essas regras e normas existem enquanto mecanismos de manejo dentro do território da comunidade, os quais passam a ser apropriados pelas famílias, segundo o despertar do sentimento de pertença, regido por estratégias de uso e sobrevivência. Assim, o uso deriva de uma ancestralidade que permite definir espaços de coleta, de caça e de cultivo. As normas e as regras emergem segundo a noção de território estabelecida pelo grupo, dando liberdade aos que podem acessar os recursos e, ao mesmo tempo, impondo regras ao seu consumo.

Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense

As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.

Corpos em cena: o fazer pedagógico na ginástica rítmica

O estudo em foco objetiva analisar a concepção de corpo dos professores de Educação Física que atuam com a Ginástica Rtmica (GR), identificando pontos de convergência e divergência entre o discurso e o fazer pedagógico. Os sujeitos pesquisados foram quatro docentes do sexo feminino e um docente do sexo masculino que desenvolvem suas ações pedagógicas com a GR em espaço escolar e extra- escolar. Como suporte teórico, optei em dialogar com as ideias de autores como Moreira (1995), Gaio (2007), Kunz (1994) entre outros, que discutem acerca de corpo, GR e prática pedagógica na Educação Física. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica para efeito de consolidação do referencial teórico, e uma pesquisa de campo constituída de entrevista estruturada e observação. Para efeito de análise e coleta dos dados da entrevista fiz uso da Análise de Conteúdo: Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significados elaborada por Moreira, Simões e Porto (2005). A observação teve como base a pesquisa descritiva como sugere Rampazzo (2005). Os resultados do estudo indicam que dois, dos cinco professores sujeitos dessa investigação ainda percebem o corpo de forma fragmentada e distante da realidade que o circunda, entendendo-o apenas como objeto para intervenção de técnicas, de táticas, etc. Três professores transitam em meio à concepção de corpo enquanto sujeito e também enquanto objeto, mas os primeiros apresentam apenas vestígios que se mostram muito tímidos. Apesar das convergências e divergências entre as idéias que têm de corpo, todos os cinco professores apresentam em sua prática pedagógica, sinais de que adotam uma concepção mecanicista. Esse trato se dá na medida em que os docentes deixam de considerar a realidade dos alunos na construção do planejamento de ensino, encarando-os como instrumento de transmissão e reprodução e não como sujeitos do processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a comunicação, no decorrer da ação pedagógica, é efetivada por meio da autoridade máxima dos professores que determinam e controlam todos os movimentos que devem ser realizados nas aulas, cerceando, sobremaneira, a criatividade, a criticidade e o desenvolvimento da autonomia dos alunos.

A comunidade ictica e suas interrelacões tróficas como indicadores de integridade biológica na área de influencia do projeto hidrelétrico Belo Monte-Rio Xingu, PA

Este estudo apresenta diferentes metodologias aplicadas para compreender o funcionamento dos ambientes de um trecho do rio Xingu (PA), em relação à comunidade de peixes que nele habitam. Através do uso da ictiofauna procurou-se confirmar alguns padrões ambientais, visando constatar o estado atual de conservação de um trecho deste rio. A partir de levantamentos da ictiofauna local conforme a variação sazonal do rio, foram feitas diferentes análises ao nível espécies, populações e guildas tróficas. No nível de organização das populações, o estudo de parâmetros biológicos tais como: taxa de crescimento corporal, tamanho corporal máximo, taxa de mortalidade e o tamanho médio do início da maturação sexual constituíram uma boa aproximação para entender a história de vida dos diferentes grupos de peixes. Foi evidenciada uma tendência das comunidades de estarem conformadas por espécies tipo r-estrategistas e com menor tamanho corporal, em relação ao número de k-estrategistas de maior tamanho. Numa abordagem funcional, foi verificado que estruturar as comunidades em guildas constitui um bom indicador tanto dos padrões de convergência de uni ecossistema afim ao setor estudado do Xingu quanto do atual estado de conservação do mesmo. Um modelo de balanço de massas construído para o setor do médio rio Xingu indicou que se trata de um sistema com grande instabilidade ambiental e, que por sua vez, se comporta como um sistema sazonalmente maduro. A aparente restrição sazonal na disponibilidade de recursos alimentares observada para o setor de rio estudado pode incidir numa máxima eficiência no uso e transferência dos mesmos no ecossistema. Uma análise biogeográfica foi feita a partir da ocorrência das espécies para contextualizar o setor do rio compreendido entre a confluência dos rios Iriri e Xingu até as proximidades do povoado de Senador José Porfirio, na bacia do Xingu. Através desta análise verificou-se que o médio (a montante das cachoeiras) e baixo Xingu (a jusante) encontram-se inseridos em duas áreas de endemismo. A baixa afinidade na composição de espécies, observada para estes dois setores, é atribuída a uma variação geográfica na paisagem. Assim, a ocorrência do limite das cachoeiras nas proximidades do povoado de Belomonte e o efeito do rio Amazonas no setor do baixo Xingu podem ser os principais fatores que explicam as diferenças na composição ictiofaunística e na abundância das espécies em relação ao setor do médio Xingu. Finalmente, ressalta-se a importância da manutenção da conectividade hidrológica como forma de manter os processos ecológicos que ligam o sistema das cabeceiras à foz, e discutem-se os eventuais impactos na dinâmica ambiental e nas espécies de peixes do médio rio Xingu que serão ocasionados com a construção do projeto hidrelétrico de Belomonte.

O coatá-de-testa-branca (Ateles marginatus) do baixo Rio Tapajós, Pará: distribuição, abundância e conservação

O coatá-de-testa-branca, Ateles marginatus, é uma espécie de primata ameaçada de extinção segundo a UICN. Endêmica da Amazônia brasileira, este status deve-se a uma combinação de uma distribuição geográfica relativamente restrita e às crescentes pressões antrópicas dentro desta área. O presente estudo compreendeu a margem direita do baixo Rio Tapajós, centrado na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), região de intensa e antiga ocupação humana. O objetivo principal do estudo foi uma avaliação da distribuição e abundância de A. marginatus dentro desta área, e a análise dos fatores determinantes destas variáveis. Foram visitados 16 sítios, onde moradores foram entrevistados informalmente para a confirmação da presença ou ausência da espécie. Levantamentos populacionais de transecção linear foram realizados em oito sítios, representativos de diferentes graus de fragmentação de hábitat, com um percurso total de 697,6 km. Em dois sítios, agrupamentos de A. marginatus foram monitorados para a obtenção de dados sobre seu comportamento e ecologia. Os resultados indicam que a espécie é ausente de algumas áreas, incluindo lacunas naturais em sua distribuição e uma zona de extinção local, que parece estender até pelo menos 60 km a sul da cidade de Santarém. Um total de 23 espécies de mamíferos não-voadores foram registradas nos levantamentos populacionais, mas a presença de A. marginatus foi confirmada em apenas três sítios. O estudo indica que fragmentos isolados de floresta com menos de cem hectares não suportam populações de A. marginatus. No caso de fragmentos maiores, a presença e abundância da espécie parecem ser influenciadas mais diretamente por fatores antrópicos (caça e extração de madeira). Mesmo em floresta contínua, a espécie parece ser relativamente pouco abundante, mas semelhante a outras populações de Ateles na Amazônia brasileira. Dois grupos, um com oito membros e o outro com pelo menos vinte, foram identificados durante o monitoramento. Como em outros membros do gênero, a formação de subagrupamentos (fissão-fusão), uma proporção relativamente alta de fêmeas na população e uma dieta frugívora são observadas também em A. marginatus. O estudo deixa clara a situação crítica da espécie na região, frente à ocupação humana, e a necessidade urgente tanto de deter o processo de fragmentação de hábitat como de implantar novas unidades de conservação.

Caça em assentamento rural no sul da floresta amazônica

Neste trabalho investiguei os efeitos sobre as populações locais de mamíferos silvestres das atividades de caça praticadas por sitiantes de um assentamento rural na Floresta Amazônica do norte do Estado de Mato Grosso. A segunda parte do Assentamento Japuranã, na qual foi realizado este estudo, foi ocupada ha três anos. Entrevistas formais foram realizadas com 17 moradores. Informações adicionais foram coletadas informalmente, durante todo tipo de contato com assentados durante o período de estudo. A maioria dos assentados são provenientes dos estados do Sul e Sudeste do Brasil. Tipicamente, são trabalhadores rurais, semi-analfabetos, com baixa renda mensal. As principais técnicas de caça praticadas são a "espera", "cachorros" e "excursão". A carne de caça se mostrou um elemento importante na alimentação aparecendo em cerca de um terço das refeições. A atividade de 14 caçadores foi monitorada entre maio e novembro de 2003, neste período eles abateram 113 mamíferos de 17 espécies. Análises da estrutura da população baseadas em crânios foram possíveis para apenas as espécies de porco-do-mato, Tayassu pecari (queixada) e Pecari tajacu (cateto). A análise indicou que a situação da estrutura da população do T. pecari e do P. tajacu é sensível e poderia seriamente ser afetada se a pressão da caça aumentar. Estimou-se a extração de 4096,3 kg de biomassa em uma área de aproximadamente 38 km2, representando um consumo médio de carne de 0,268 kg/pessoa por dia. Levantamentos populacionais de transecção linear foram realizados em três pontos, dois no assentamento e um em uma área vizinha de floresta contínua, como "controle", na qual a caça não é praticada. Num percurso total de 108 km, foram registradas quinze espécies de mamíferos e quatro de aves, com taxas de avistamento relativamente altas em comparação com outros sítios da Amazônia central e oriental. Entretanto, a riqueza de espécies e sua abundância foram maiores em ambos os pontos do assentamento em comparação com o controle. A abundância de ungulados (porcos-do-mato e veados.), os principais alvos dos caçadores, também foi maior no assentamento (ambos os pontos de coleta) em comparação com o controle. Isto sugere claramente que a caça ainda não teve um impacto significativo sobre as populações de mamíferos do assentamento, em termos de sua abundância, pelo menos. A maior parte da atividade de caça foi de subsistência (85,8%), a restante foi para o controle de animais predadores de criações domésticas (8,0%) ou depredatória (6,2%), neste caso, basicamente para a proteção dos cachorros durante perseguições. Apesar desta pressão, a abundância relativa de mamíferos na área do assentamento sugere que a caça seja sustentável a curto prazo (três anos), possivelmente em função da abundância natural de mamíferos na região, e a densidade populacional humana ainda baixa. Entretanto, esta situação pode durar pouco, já que o desmatamento e a conseqüente fragmentação de hábitat na área do assentamento é um processo contínuo, e a caça ocorre sem qualquer controle. Os resultados deste estudos fornecem uma base importante para o desenvolvimento de planos de manejo para a fauna local, envolvendo a comunidade local, órgãos fiscalizadores, o governo e instituições de pesquisa. Serão fundamentais tanto para conservação das espécies como pelo melhor aproveitamento dos recursos de caça pelos sitiantes locais.

Diversidade de mamíferos e uso da fauna nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã - Amazonas - Brasil

A parte mais setentrional da Amazônia ocidental tem sido pouco estudada no que diz respeito à diversidade de mamíferos, especialmente a área correspondente aos interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, no Brasil. Essa fauna, além das de aves e répteis, vêm sendo constantemente impactada pela atividade humana onde pode se destacar a caça. O objetivo desta dissertação foi iniciar o levantamento sistemático da diversidade da mastofauna das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã em diferentes hábitats e o seu uso pela população humana local. Urna listagem atualizada das espécies de mamíferos foi gerada para os interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, bem como para cada área amostrada. A caça e suas implicações sobre esta fauna, além das de aves e répteis, foi analisada em seis comunidades da RDS Mamirauá e quatro comunidades da RDS Amanã, de forma a gerar subsídios para o manejo dessas Unidades de Conservação. Para tanto, foram realizadas expedições para o levantamento da mastofauna existente e o monitoramento da atividade de caça em 10 comunidades por um período de dois anos. O estudo realizado representou o primeiro levantamento sistemático sobre a diversidade de mamíferos de Amanã, que considerou todas as ordens presentes na região. Também, a lista da mastofauna produzida para Mamirauá representou um acréscimo de 25 % em relação às listas anteriores. Foram identificadas 57 espécies de mamíferos na área da reserva Amanã e 40 espécies na área da reserva Mamirauá. Os resultados já obtidos esclareceram questões sobre a identidade de algumas espécies de mamíferos das reservas. A diversidade de mamíferos das duas áreas estudadas foi determinante para os padrões de caça encontrados no período de estudo. A atividade de caça em Amanã seguiu o principal padrão da atividade na Amazônia, onde mamíferos herbívoros e aves de grande e médio porte foram as espécies mais caçadas e estas representaram a maior porcentagem no peso abatido. O principal padrão da atividade de caça encontrado em Mamirauá se caracterizou por ter os quelônios, primatas e aves de grande e médio porte como as espécies mais caçadas durante o período de estudo. Foram apresentadas considerações acerca do estabelecimento de estratégias de manejo de fauna cinegética para as áreas de estudo, esperando contribuir para um futuro modelo de uso sustentável da fauna silvestre nas reservas, que leve em consideração aspectos biológicos, econômicos e culturais da região.

O uso da fauna cinegética e o consumo de proteína animal em comunidades rurais na Amazônia oriental: Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns Pará - Brasil

A caça e a pesca são exemplos clássicos de exploração de recursos naturais pelo homem, uma vez que estas atividades vêm sendo desenvolvidas desde a pré-história e, para algumas comunidades, continua sendo fonte de alimento tão importante quanto era para nossos antepassados. A pesca e outros produtos oriundos do extrativismo vegetal têm sido alvo constante de pesquisas para atender o mercado industrial, em detrimento dos estudos de etnoconservação. Em conseqüência desse desinteresse institucional e de outros fatores políticos intrínsecos, pouco se sabe sobre a biologia, a ecologia, a etologia e principalmente sobre a intensidade de exploração da fauna cinegética nos trópicos. Há uma grande lacuna sobre estudos que tratam da dieta de populações tradicionais na Amazônia, sobretudo aqueles que discorrem sobre a importância econômica e nutricional da atividade de caça e sua correlação com a conservação da vida silvestre. Este Estudo de Caso orientou-se para realizar a caracterização da fauna cinegética explorada por famílias extrativistas nas comunidades Aminã e Solimões na Reserva Extrativista do Tapajós/Arapiuns - PA, nas duas estações do ano (chuva e seca), além de revelar parâmetros nutricionais da atividade de caça na dieta protéica daquelas famílias. Os dados de abundância relativa (biomassa) para as espécies registrada nas duas comunidades estudadas mostram que Dasyprocta leporina (cutia) se revelou como a espécie mais pressionada. Quando comparados os Índice de Biomassa (IB) entre as fontes de proteínas animal e entre as comunidades estudadas, concluiu-se que a carne de caça, apesar de ser menos freqüente em termos de dias de consumo em relação ao pescado, as refeições realizadas com carne de caça são mais fartas do que as refeições realizadas com peixe. Além disso, com relação ao Índice de Proteína (IP), quando comparado entre fontes critérios e parâmetros para a implementação de projetos de manejo integrado de fauna em ocupações humanas.

Caracterização do uso da fauna cinegética em aldeias das etnias Wayana e Aparai na terra indígena parque do Tumucumaque, Pará

A caça é uma atividade bastante importante para a manutenção das formas tradicionais de vida dos povos indígenas da Amazônia. Entretanto, quando esta atividade não é feita de forma sustentável a sua pressão pode acarretar em extinções locais e desequilíbrios no ecossistema. Este estudo visa caracterizar o uso da fauna cinegética em duas aldeias das etnias Wayana e Aparai no Parque Indígena do Tumucumaque, norte do Estado do Pará. Foram monitorados e entrevistados 29 caçadores em 60 dias de coleta de dados. As entrevistas permitiram levantar 45 espécies de mamíferos ocorrentes na área e também as principais espécies cinegéticas com suas respectivas temporadas de caça. Ao todo foram caçados 219 animais de 35 espécies diferentes, totalizando 2.558 Kg de biomassa. A espécie mais caçada foi Tayassu pecari (n=50; 1.350 Kg), em segundo Ateles paniscus (n=30; 261 Kg). A ave mais caçada foi o Crax alector (n=18; 58,5 Kg); e os lagarto Iguana iguana foi o réptil mais caçado (n=18; 37 Kg). Destes, todos estavam dentro dos pesos médios esperados. Apenas para I. iguana foi observado diferença estatística na razão sexual, e todos os A. paniscus abatidos eram fêmeas. As curvas de sobrevivência das espécies mais caçadas de mamíferos, T. pecari, A. paniscus, Cebus apella (n=16) e Cuniculus paca (n=12) apontam para uma caça centralizada em animais adultos e senis. As espécies favoritas, em ordem decrescente, são A. paniscus, C. apella, C. paca, T. pecari, Pecari tajacu, Tapirus terrestris, Alouatta macconnelli, Mazama americana, C. alector e Psophia crepitans. Foi registrado o mesmo numero de animais caçados entre os métodos de caça ativo-seletivos e oportunistas-não-seletivos. Devido à caça de grandes mamíferos, as formas oportunistas registraram maior quantidade de biomassa abatida (1590 Kg), enquanto os métodos seletivos que focalizaram aves e primatas, totalizaram 968 Kg. Devido a questões culturais os Wayana e os Aparai procuram caçar os animais apenas quando estes estiverem gordos. Raramente caçam animais fora e suas épocas de abate. A atividade de pesca rendeu 1211,7Kg de 44 morfoespécies. A caça representou cerca de 2/3 de toda biomassa consumida. As refeições com base na carne de caça foram mais fartas e renderam mais proteína do que as refeições com peixe. O consumo per capita diário de caça foi de 104,37g e de peixe 22,44g. A área de uso de caça das duas aldeias foi estimada em 518,73 Km². A análise de sustentabilidade de caça sugere que apenas C. apella e A. paniscus estão sendo sobre-explorados.

Etnoconhecimento do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis): uso tradicional por ribeirinhos na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, Pará

A atividade de caça é praticada por populações rurais da Amazônia, sendo utilizada tanto para fins de subsistência, como comercial. Esta prática faz com que o amazônida adquira conhecimento sobre o ambiente e as espécies autóctones, interagindo de forma direta com a natureza. O peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) é um animal tradicionalmente utilizado por ribeirinhos, mesmo estando protegido por Lei desde 1967. Diante do exposto, este trabalho teve dois objetivos principais: 1- analisar o uso do peixe-boi amazônico na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (RESEX T/A) e na Floresta Nacional do Tapajós (FLONA do Tapajós), segundo o conhecimento dos ribeirinhos; 2- caracterizar o nível de organização social das comunidades como forma de identificar a viabilidade para a implantação de alternativas sustentáveis de produção animal. Para isso realizaram-se duas expedições às margens dos rios Tapajós (2002) e rio Arapiuns (2003) (Pará - Brasil) nos limites das Unidades de Conservação (UCs) citadas acima. Foram utilizados questionários pré-elaborados e realizadas 189 entrevistas. A atividade principal dos ribeirinhos entrevistados na duas UCs foi a agricultura (n=103 ribeirinhos). Segundo os relatos, são avistados um ou dois peixes-boi, durante a época de cheia e neste mesmo período a fêmea é vista com o filhote. Este animal é visto tanto no rio Tapajós (41,57%, n= 74) como nos lagos da região (47,19%, n= 84), diferente do que foi observado nas comunidades do rio Arapiuns cujos relatos indicam um avistamento maior no rio (56,56%, n=56) do que nos lagos (30,3%, n=30). Quarenta e nove ribeirinhos das UCs estudadas admitiram já terem caçado o peixe-boi, sendo que somente na RESEX T/A 46,34% (n= 19) caçaram para subsistência, enquanto que na FLONA do Tapajós 50% (n= 4) dos casos foi para o comércio e 37,5% (n= 3) foi para a subsistência. Mas é oportuno ressaltar que o número de caçadores da FLONA do Tapajós (n=8) foi pequeno para se afirmar um padrão de uso do T. inunguis. Nestas UCs 92,59% (n= 175) dos caçadores sabiam da proibição da caça. Sendo que em 46,33% (n= 101) das respostas esta informação foi obtida por meio do IBAMA. Em relação aos utensílios de caça, o arpão foi o mais utilizado. O uso mais comum foi como alimento, sendo identificado no animal três tipos diferentes de carne, de acordo com a visão dos ribeirinhos. Na medicina tradicional a banha foi empregada sobretudo nos casos de reumatismo 22,75% (n= 43). As UCs possuem juntas aproximadamente 26 mil habitantes, oferecer alternativas sustentáveis de alimento, trabalho e renda poderiam melhorar a realidade adversa das comunidades. Há um histórico de luta pelo direito a terra e melhoria da qualidade de vida nas UCs, 86,77% das comunidades da RESEX T/A fazem parte de associações, e na FLONA do Tapajós 68%. Em ambas houveram experiências com projetos comunitários, embora existam ainda limitações em algumas comunidades, como a falta de assistência técnica contínua e de maior engajamento por parte dos moradores, estes fatores representam uma limitação importante para a implementação de atividades produtivas dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.

Ecologia de paisagem aplicada à análise ambiental do sítio arqueológico PA-BA-84: Alunorte em Barcarena-PA

Uma das tarefas da pesquisa em Arqueologia da Amazônia é compreender as relações entre as populações humanas pretéritas e a floresta tropical úmida. É muito importante definir as unidades de paisagem no contexto do processo de ocupação humana e assim, integrar esses dados ao contexto dos sítios arqueológicos. Este estudo tem como objetivo definir a composição de unidades de paisagem atual do sítio arqueológico PA-BA-84: ALUNORTE, em termos taxonômicos, utilizando a abordagem geográfica da Ecologia de Paisagem como uma eficiente ferramenta na política de preservação do patrimônio arqueológico. Esta abordagem sistêmica destaca a interdependência mútua dos elementos da paisagem e as interações entre estes, gerando duas unidades espaciais de análise do sítio arqueológico: o micromeio e o macromeio. A classificação taxonômica das unidades de paisagem está relacionada com a aplicação de diferentes escalas espaciais, onde o geossistema refere-se às escalas de menor detalhe para a análise do macromeio do sítio, enquanto as unidades geofácies e geótopo relacionam-se às escalas de maior detalhe referentes à análise do micromeio. O resgate das informações ambientais passa pelo uso sensoriamento remoto e o geoprocessamento da imagem SPOT, como uma ferramenta eficaz para a definição das unidades de paisagem. A classificação da imagem foi otimizada com o classificador baseado em redes neurais, com trabalhos de campo e com dados do Programa de Arqueologia Preventiva na área do Projeto Bauxita Paragominas/PA. Desta forma, a definição das unidades de paisagem do sitio Alunorte passa pela associação de classificação não supervisionada com classificação supervisionada. Os resultados mostraram que o geossistema do macromeio é constituído por oito geofácies, representadas por áreas construídas, áreas de cultivo agrícolas, rios, praias, várzea, vegetação em áreas alagadas, capoeira adulta e capoeira jovem. A delimitação espacial do geossistema obedece aos limites da bacia hidrográfica do rio Murucupi. O micromeio é definido a partir do sistema de nascente do rio Murucupi e apresenta cinco geofácies que são constituídas por áreas construídas, rios, praias, várzea, capoeira adulta e capoeira jovem. O sítio está assentado sobre rampas de colúvio, a qual é constituída por rampas inferior, média e superior, o que está diretamente relacionado com os geotópos que cobrem o relevo do micromeio. Na rampa superior foi registrada a maior concentração de vestígios arqueológicos, o que representa, certamente, o local do assentamento humano pretérito, no processo de ocupação pré-histórico, iniciado há mil anos, o que coincide com uma paleogeofácies de manguezal na praia de Itupanema. O geossistema é caracterizado por um alto grau de antropização representado a partir de ciclos cada vez mais curtos de regeneração da cobertura vegetal. Esta degradação afeta diretamente o patrimônio arqueológico, por isso, os estudos que visam preservar esse patrimônio, preocupados com o resgate do processo de ocupação da Amazônia, devem priorizar a preservação conjunta do mesmo com o geossistema em que está inserido.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.

Caracterização do uso comercial e de subsistência da fauna silvestre no município de Abaetetuba, PA

Este trabalho analisou o uso da fauna silvestre pelas populações rurais e urbanas do município de Abaetetuba, PA (S 1°42.008’ W 048°54.009’), tendo como meta a geração de conhecimentos que viabilizem as ações futuras de implementação de programas de produção comercial de animais silvestres nesta região. Para tanto foram: 1) aplicados questionários aos vendedores e aos freqüentadores da feira livre do município, assim como realizado o monitoramento do comércio de carne silvestre ao longo do ano de 2005; 2) realizadas visitas as comunidades ribeirinhas e aplicados questionários aos moradores das ilhas Capim, Xingu e Quianduba; 3) verificado o nível de conhecimento dos produtores rurais a cerca da viabilidade ou não de implementação de programas de criação de animais silvestres na região. As atividades na feira livre mostraram que em 2005 aproximadamente 5.970 kg de carne de animais silvestres pertencentes a oito etno-espécies (mucura, veado, capivara, paca, tatu, jacaré-açu, jacaré-tinga e matamatá) foram comercializadas, sendo que as carnes de capivara e jacaré foram as mais representativas, 64% e 34%, respectivamente. Os comerciantes apresentaram alta dependência financeira desta atividade, obtendo mensalmente uma renda de até R$ 600,00. Os consumidores moravam no município ou em regiões próximas e compraram os produtos mais por hábitos culturais do que necessidades financeiras. As principais atividades de subsistência (pesca e agro-extrativismo de açaí) praticadas pelas populações ribeirinhas encontram-se em declínio ou não atendem as necessidades alimentares da comunidade ao longo de todo o ano. A caça ainda se constitui uma atividade comum para os ribeirinhos entrevistados, cerca de 38% (n= 55) destes caçaram durante o último ano um total de 68 animais de pequeno porte, incluindo a mucura, a cutia, o tatu, a paca, o soia e o camaleão. Os animais maiores podem estar localmente extintos em função da sobre-caça. Os produtores rurais indicaram como fatores favoráveis para a criação de animais silvestres a proteção das populações naturais e a geração de renda; e como desfavoráveis a falta de assistência técnica e de apoio financeiro, a burocracia e os altos custos de produção. A formação de um sistema participativo de manejo, envolvendo a comunidade, o governo e o setor privado, que garanta o estabelecimento uma cadeia produtiva funcional, é apontada como uma ferramenta necessária para a implantação de sistema de criação comercial de animais silvestre neste município.

Formação de professores no contexto da (re)introdução da Língua portuguesa em Timor-Leste: da polêmica às ações táticas

A presente pesquisa investiga como os sujeitos envolvidos no processo de aprendizagem de Português no curso de formação de professores do Bacharelato emergencial em Ciências Naturais, ofertado em Timor-Leste pela cooperação brasileira no período entre outubro/2009 e dezembro/2010, “traduzem / interpretam” o discurso de (re)introdução da língua portuguesa nesse país. A pesquisa baseia-se em dados produzidos ou reconstituídos a partir de minha experiência como professora do curso de formação de professores em língua portuguesa, através do “Programa de Qualificação e ensino da Língua Portuguesa em Timor-Leste (PQLP)”, coordenado pela Fundação CAPES. Para proceder à discussão, tomo como ferramentas teórico-metodológicas conceitos de Maingueneau (2008), especialmente os de “interincompreensão” e “simulacro”, como também os conceitos de “estratégia” e “tática” de Michel de Certeau (2012), que compõem seu modelo polemológico das apropriações culturais. As análises apontam que a maneira como cursistas e formador se apropriam do discurso da política de (re)introdução da língua portuguesa em Timor é determinada por formações discursivas diferentes, e que a relação interdiscursiva estabelecida entre elas desencadeia o fenômeno da “interincompreensão”. Compreender como essas formações discursivas se traduzem mutuamente na sala de aula, dentro das atividades que a princípio se destinariam ao ensino e a aprendizagem do português, contribui para que se possa (re)definir as intervenções didáticas das aulas de Português na formação de professores, assim como a política de (re)introdução do português em Timor-Leste. Defendemos que o ensinoaprendizagem do português, no contexto de Timor-Leste, precisa ser compreendido não apenas do ponto de vista didático, no que diz respeito à construção e mediação de saberes entre alunos e professores, como também do ponto de vista ideológico, uma vez que nesse país as propostas de formação atuais representam um projeto que pode conflitar com valores e crenças existentes na sociedade a respeito do idioma português e da relação entre a escola e outras instituições.