Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Reflexão sobre a homossexualidade como subproduto da evolução do prazer

A incidência de comportamento homossexual em diversas espécies tem sido encarada como um desafio à proposta evolucionista, por se configurar como um padrão que se mantém apesar de não propiciar a reprodução. Uma série de hipóteses explicativas de vantagens evolutivas da homossexualidade foi desenvolvida por diversos autores, contudo, em todas se podem encontrar aspectos problemáticos que as contradizem – ao menos no que se refere à espécie humana. A hipótese aqui defendida é que a homossexualidade não seria geneticamente determinada, logo não requereria valor de sobrevivência. Este padrão comportamental seria um subproduto da evolução do prazer enquanto efeito essencial do ato sexual para favorecer a reprodução e a criação de vínculos entre parceiros. Apesar de se caracterizar como uma proposta preliminar, esta hipótese aponta novas direções de interpretação e investigação da relação entre homossexualidade e evolucionismo.

Diferenças de gêneros nos grupos de brincadeira na rua: a hipótese de aproximação unilateral

Este estudo investigou aspectos da diferenciação sexual em brincadeiras de crianças/adolescentes na rua. Participaram 668 pessoas entre 1 e 18 anos (245 meninas – 423 meninos), moradores/visitantes de três ruas num bairro da periferia de Belém, durante 1 ano. Foram observadas diferenças de gênero quanto à participação na rua e à variedade de subcultura lúdica. Observou-se predominância dos meninos na rua, segregação e tipificação sexual nas brincadeiras e maior penetração das meninas na subcultura masculina. Os dados sobre composição dos grupos, segregação, tipificação e preferência por brincadeiras levam à hipótese de aproximação unilateral entre os grupos de gênero.

Incidência de malária no Estado do Pará e suas relações com a variabilidade climática regional

O objetivo deste trabalho consiste em realizar um estudo diagnóstico sobre a incidência de malária em quatro diferentes regiões do Pará (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu) na Amazônia oriental, buscando suas relações com a variabilidade climática regional, com o crescimento populacional e taxas de desmatamento. Utilizou-se uma série de 35 anos de dados anuais (1970-2005) e 14 anos de dados mensais (1992-2005). Aplicou-se a técnica dos percentis para se estabelecer cinco categorias ou classes da taxa de incidência da malária e precipitação para cada município. Os resultados das análises com os dados anuais mostraram que os municípios apresentam fatores diferenciados que contribuem para o perfil da endemia. O crescimento da população tem relação direta com o aumento da incidência de malária em Anajás, Itaituba e Santana do Araguaia. Em Anajás, o fator precipitação não é determinante na ocorrência da parasitose. Em Santana do Araguaia e Viseu os maiores índices de incidência de malária ocorreram em anos de déficit hídrico. Para Viseu o padrão normal de precipitação também categorizou altas incidências de malária. Em relação ao desmatamento, de 1988 até 1995, as curvas de incidência de malária acompanham as taxas de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de incidência logo após os anos de altas taxas de desmatamento, como registrado em 1995, 2000 e 2004. Análises de composições observacionais montadas com base na seleção objetiva dos índices de ocorrência da malária categorizados pelos percentis, permitiram definir a caracterização anual da variabilidade climática regional em cada um dos quatro municípios. Em geral, anos com altos índices de malaria relacionam-se com a presença de El Niño no Pacífico e Atlântico norte mais quente do que o normal, enquanto que anos com baixos índices de malária associa-se com a ocorrência de La Niña sobre o Pacífico e nenhum sinal significativo no Oceano Atlântico. Os resultados das análises com os dados mensais, usando a técnica de composições de canários montados com base nos eventos climáticos observados nos Oceanos Pacífico e Atlântico, possibilitaram a investigação da resposta destes mecanismos na evolução mensal da incidência de malária no Pará. A composição dos eventos El Niño demonstrou a ocorrência de impactos "negativos" (aumento significativo e sistemático dos casos de malária) ocorrendo numa seqüência de meses nas regiões de Itaituba e Santana do Araguaia. Para as regiões de Anajás e Viseu, o cenário de El Niño associa-se com impactos "positivos" (incidência de malária nas categorias média e baixa). Para o cenário La Niña , a resposta ocorreu de forma mais generalizada ao longo do Pará, com o predomínio de alta incidência de malária nos quatro municípios e se processando persistentemente durante os meses consecutivos de dezembro a maio. Nas composições para os eventos de dipolo positivo no Atlântico intertropical, o comportamento dos índices de malária no Pará ocorreu de forma diferenciada intra-regionalmente, com Anajás e Itaituba apresentando o predomínio de aumento nos casos da doença, enquanto que em Santana do Araguaia e Viseu verificaram-se vários meses com índices médios e abaixo do normal. Com exceção de Itaituba, as composições para os eventos de dipolo negativo sobre o Atlântico intertropical, mostraram um sinal dominante na incidência de malária nas categorias média e baixa, evoluindo em praticamente todos os meses de novembro a maio.

Alterações oxidativas em portadores da doença de Alzheimer: correlação com os estágios da doença e o quadro cognitivo dos pacientes

A sobrevida da população tem aumentado de forma progressiva e atribui-se à melhoria da qualidade dos serviços de saúde e das condições gerais de vida, sendo marcante, sobretudo nos países industrializados. Este aumento da expectativa de vida repercute no aumento da incidência de doenças comuns em idades avançadas. O envelhecimento é considerado fator de risco para o desenvolvimento de doenças neurodegenerativas como a doença de Alzheimer (DA). Uma das teorias para a patogênese da DA postula que a neurodegeneração é o resultado de alterações no metabolismo oxidativo com acometimento do tecido cerebral vulnerável. O fato de o envelhecimento ser um fator de risco na DA, reforça também a hipótese da participação dos radicais livres, pois os efeitos de sua ação podem se acumular durante anos. A DA é uma doença insidiosa e progressiva e caracteriza-se clinicamente por uma perda progressiva da memória e de outras funções cognitivas, além de mudanças comportamentais e sociais. O déficit de memória é o principal e usualmente o primeiro sintoma da DA, com comprometimento especialmente da retenção e recordação de novas informações. O presente trabalho visa avaliar se ocorrem alterações no metabolismo oxidativo detectáveis no sangue de pacientes com a DA, e se estas podem ser relacionadas com os diferentes estágios da doença e com o quadro cognitivo dos pacientes. Foram avaliados 30 pacientes com a doença de Alzheimer e 28 indivíduos no grupo controle atendidos na Unidade de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEAFTO-UEPA). O metabolismo oxidativo foi avaliado através da medida da capacidade antioxidante total equivalente ao Trolox (TEAC) e da mensuração dos níveis das substâncias que reagem ao ácido tiobarbitúrico - TBARS. Também foram realizados testes neuropsicológicos em todos os sujeitos participantes do estudo. Não foram observadas correlações significativas no desempenho dos testes neuropsicológicos com os níveis de TBARS e TEAC nos pacientes com a DA. Observou-se que a capacidade antioxidante total (CAOT) estava significativamente diminuída nos pacientes com a DA em comparação com o grupo controle independentemente do estágio da doença, mostrando uma possível relação entre a CAOT e a DA. Na avaliação de TBARS houve uma tendência para maiores concentrações nos pacientes com DA do que no grupo controle, porém a diferença não foi estatisticamente significativa, apenas a fase moderada foi significativa quando comparada com o grupo controle. A avaliação da peroxidação lipídica através dos níveis de TBARS provavelmente não seria um biomarcador adequado para a doença de Alzheimer.

Sífilis congênita: incidência em recém-nascidos

A sífilis congênita (SC) vem ocupando um lugar de destaque no mundo todo, desde que se observou um aumento no número de casos a partir dos meados de 1980. Apesar do fato de ser uma doença perfeitamente prevenível, a SC permanece como um importante problema de saúde pública. O objetivo deste trabalho foi verificar a incidência de SC em neonatos. A pesquisa foi realizada na Maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), no período de maio a setembro de 1996. Foram entrevistadas 361 mães e realizado o exame físico de seus recém-nascidos (RN). Os soros das puérperas e neonatos foram testados através de 3 métodos: um não treponêmico, Veneral Disease Research Laboratory (VDRL) e dois treponêmicos, Fluorescent Treponemal Antibody Absorption (FTA-Abs) e Enzime-Linked Immunosorbent Assay (ELISA) Imunoglobina M (IgM). Foi dado o diagnóstico de SC em 9,1% dos conceptos; no que diz respeito a outros fatores relacionados com a doença, encontrou-se que 39,4% dos recém natos com sífilis apresentaram algum sinal sugestivo da infecção; 36,4% das puérperas com sífilis não realizaram o pré-natal; 12,1% dessas puérperas confessaram consumir drogas e a maioria tinha história pregressa de natimortalidade e aborto; a bissexualidade paterna foi significativamente maior no que diz respeito aos recém natos com sífilis em comparação aos sem a moléstia. Investigações mais amplas devem ser realizadas para melhor compreensão das características epidemiológicas da infecção na região amazônica, e para adoção de medidas adequadas para controle e erradicação.

Tendência da incidência de hanseníase em menores de 15 anos em Jacundá - Pará e sua relação com a implantação dos serviços de saúde

A hanseníase é uma doença infecciosa, causada pelo Mycobacterium leprae que configura sério problema de saúde pública no Brasil, principalmente na região Norte. O coeficiente de detecção anual de hanseníase em menores de 15 anos é utilizado pelo ministério da saúde para avaliar a magnitude da transmissão em uma determinada população. O estudo teve como objetivo investigar e analisar a incidência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Jacundá - PA, em uma série histórica (1999-2008) e a sua relação com a implantação dos serviços de vigilância em saúde. Respeitando os critérios de exclusão, ao final, o estudo compreendeu 210 casos que foram notificados no período. A pesquisa foi realizada na base de dados do SINAN da SMS do município visando dados de dois instrumentos: Ficha de notificação e boletim de acompanhamento. Observou-se que nos anos seguidos de implantação de serviços de saúde, houve aumento na taxa de detecção e o município manteve-se hiperendêmico nos últimos nove anos da série (> 1,0 caso/10 mil habitantes), entretanto nos últimos três anos, a incidência apresentou declínio, com evidências de que a implantação de novos serviços contribuiu com o novo cenário. A maioria dos pacientes incluiu-se na faixa etária entre 10 e 14 anos (64,76%), sexo masculino (50,5%), procedentes da zona urbana do município (84,3%) com predomínio da forma dimorfa (42,4%) por ocasião do diagnóstico. Observou-se que segundo a classificação operacional, a forma paucibacilar foi predominante (52,9%), o que pode ser atribuído à melhoria do diagnóstico em fases precoces. Concluiu-se, baseado no indicador do estudo, que há tendência ao declínio da endemia no município.

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

Caracterização lipídica de duas cepas de Leishmania (Viannia) braziliensis causadoras da leishmaniose tegumentar americana

A leishmaniose tegumentar americana (LTA) constitui uma doença infecciosa causada por protozoários do gênero Leishmania com elevada incidência na região Amazônica. Uma variedade de espécies de leishmania é responsável por esta patologia. Desta forma, dependendo da espécie e da resposta imunológica do hospedeiro vertebrado, a doença pode apresentar diferentes formas clínicas, como a leishmaniose cutânea localizada (LCL) e a leishmaniose mucocutânea (LMC). A principal espécie responsável pela LTA é a Leishmania (Viannia) braziliensis. Contudo, devido à existência de uma multiplicidade de cepas desta espécie e ao reduzido número de estudos relacionados, torna-se importante o conhecimento dos aspectos metabólicos básicos do protozoário, como o metabolismo lipídico, na tentativa de caracterizar vias ou componentes fundamentais para seu desenvolvimento e infectividade. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar distribuição de corpos lipídicos (CLs) e o perfil lipídico de duas cepas de L. (V.) braziliensis, isolada de diferentes casos clínicos, em diferentes períodos da fase estacionária do crescimento celular. As formas promastigotas das cepas M17593 (LCL) e M17323 (LMC) de L. (V.) braziliensis foram utilizadas na fase estacionária inicial (EST-I) e estacionária tardia (EST-T) de crescimento. Inicialmente, foi realizada análise ultraestrutural das formas promastigotas por microscopia eletrônica de transmissão (MET) e foram observadas estruturas sugestivas de CLs distribuídos no citoplasma do parasito, confirmados pela técnica citoquímica ósmio-imidazol, organelas necessárias para o metabolismo energético do parasito. Para quantificar a distribuição de CLs entre os dias de cultivo e entre as cepas, foi realizada análise por citometria de fluxo com Bodipy® 493/503. Os resultados indicaram que a cepa responsável pela LMC apresentou maior quantidade de CLs durante a fase estacionária tardia. Na cepa LCL não foi observado diferença significativa entre as fases estudadas. Assim, pode ser sugerido que a exacerbada resposta inflamatória que ocorre em pacientes com LMC, esteja relacionada com o acúmulo de CLs no parasito, fonte de energia e eicosanoides, como prostaglandinas. Outra hipótese é a possível correlação de CLs com a baixa exposição do fosfolipídio fosfatidilserina para a superfície externa da membrana, importante para a infectividade do parasito. Para análise dos lipídios totais, os parasitos foram submetidos à extração lipídica, seguido da técnica de HPTLC, onde foram encontrados predominantemente fosfolipídios, esterol esterificado, esteróis, triglicerídeos e ácidos graxos compondo o parasito, com variações entre as cepas e entre as fases estudadas. A cepa LCL na fase estacionária tardia possui maior quantidade de lipídios totais, que pode ser justificado por já ser conhecida como a cepa mais infectiva e possivelmente apresentar maior quantidade de glicoconjugados associados com subdomínios lipídicos importantes para o reconhecimento de fagócitos. É importante ressaltar que a maior infectividade da cepa LCL quando comparada à cepa LMC, resulta em um menor processo inflamatório. Estes resultados indicam que há uma variação no perfil lipídico e na distribuição de CLs entre as diferentes cepas de L. (V.) braziliensis, que pode estar relacionado com a infectividade do parasito e com a manifestação clinica da doença.

A sexualidade de mulheres vivendo com AIDS: contribuições da psicanálise

A feminização do HIV/aids é uma realidade no Brasil, de acordo com os dados epidemiológicos do Ministério da Saúde. Este trabalho fundamenta-se no referencial da psicanálise e apresenta o estudo de caso de Larissa, paciente do ambulatório do Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Partiu-se da hipótese que as mulheres que vivem com o vírus HIV/aids, podem apresentar consequências subjetivas, diante de um diagnóstico traumático associado a tabus como morte e sexualidade. Para Larissa ter aids significava rejeição, discriminação e abandono pelo companheiro e pais. Nos atendimentos trouxe sua preocupação em como contar ao companheiro sobre o vírus, temendo sua reação agressiva, além de relatos sobre sua infância e adolescência de conflitos com os pais, das agressões por parte do pai, e queixas em torno de sua mãe, principalmente voltadas a nada ter-lhe dito sobre sexualidade. Em seus relacionamentos amorosos com homens com problemas com a lei, pode-se pensar, segundo anuncia a teoria psicanalítica, em seu desamparo, conduzindo-a ao masoquismo. O ideal de amor de Larissa junto a esses parceiros aponta para aspectos de um amor romântico, em que esperava encontrar no parceiro proteção e confiança. Ressalto que esta pesquisa aponta ainda, um mal estar em falar da sexualidade, corpo e desejo feminino entre mães e filhas, ou seja, ausência de educação sexual que, no caso de Larissa, deixou-a à mercê dos parceiros, sem recursos para se proteger de doenças como a aids e, da gravidez na adolescência. O relato de Larissa está em consonância com os de outras pacientes mulheres vivendo com HIV, investigadas nesta pesquisa, e pode servir de alerta sobre a problemática apresentada nos dados do Boletim Epidemiológico do Brasil 2012, onde é crescente a incidência de casos de infecção pelo HIV em jovens de 13 a 19 anos, sendo as mulheres em maior número. A escuta clinica, para Larissa, ao poder falar de sua sexualidade, permitiu encontrar os significados dos aspectos traumáticos vivenciados em sua infância e adolescência, encontrar-se com seus conflitos internos e seu sentimento de desamparo, pensar sua relação com a mãe e suas filhas e, finalmente, afirmar que estava “aprendendo a ser mulher”, o que significava, para ela, estar “mais preparada” para a vida.

Espalhamento elástico em meios anisotrópicos estratificados

A análise de AVO constitui-se, atualmente, numa importante ferramenta para a extração de informações litológicas a partir de dados sísmicos, através do uso dos contrastes de impedância acústica nas interfaces que separam diferentes litologias. A hipótese usual de isotropia deixa de valer, em muitos casos, após o advento de arranjos de grande afastamento e geofones com multi-superfície. Para a interpretação destes dados, a análise de AVO deve incluir anisotropia. Este trabalho apresenta uma teoria de AVO e resultados numéricos para um meio anisotrópico estratificado. Esta tese contém três contribuições. Inicialmente, é apresentada uma nova abordagem para o estudo da reflexão-transmissão através de interface plana que separam dois meios anisotrópicos com pelo menos um plano horizontal de simetria especular. As equações de Zoeppritz são generalizadas para incluir anisotropia, através da introdução das chamadas matrizes de impedância, o que simplifica bastante o formalismo anterior. Posteriormente, é descrito o estudo da reflexão de ondas P através de interface entre um meio isotrópico e outro transversalmente isotrópico (TI). É mostrado que a reflexão de ondas P, neste tipo de experimento, não fornece informações sobre a presença de anisotropia do semi-espaço TI, pelo menos em incidência pré-crítica. Finalmente, é discutido o comportamento da reflexão e transmissão de pulsos, em incidência pós-crítica, através de meios anisotrópicos estratificados. Observa-se que o comportamento pós-crítico dos pulsos espalhados carregam valiosa informações sobre a anisotropia dos meios atravessados por eles.

Estimativa de parâmetros elásticos em meios anisotrópicos

As medidas de amplitude, polarização e vagarosidade contem informações sobre o meio onde a propagação de onda ocorre. Esta tese investiga esses dados com objetivo de estimar as propriedades elásticas deste meio. Coeficientes de reflexão podem ser estimados das amplitudes dos dados e dependem de forma não linear dos contrastes dos parâmetros elásticos e do contraste de densidade entre os meios separados por uma interface. Quando o contraste de impedância é fraco, as aproximações lineares para a refletividade qP são mais convenientes para inversão da densidade e dos parâmetros elásticos usando as análises de amplitude versus ângulo de incidência (AVO) e amplitude versus a direção do plano de incidência (AVD). Escrevendo as equações de Zoepprittz de forma separada nos permite escrever uma solução destas equações em termos das matrizes de impedância e polarização. Usando esta solução são determinadas aproximações lineares para a refletividade da onda qP considerando fraco contraste de impedância, fraca anisotropia mas com classe de simetria de arbitrária. As linearizações são avaliadas para diferentes geometrias de aquisição e várias escolhas do meio de referência. Estas aproximações apresentam bom desempenho comparado com o valor exato do coeficiente de reflexão da onda qP e de suas ondas convertidas para incidências de até 30° e meios que obedecem à hipótese de fraca anisotropia. Um conjunto de fraturas orientado é representado efetivamente por um meio transversalmente isotrópico (TI), as aproximações lineares da refletividade da onda qP podem ser usadas para estimar a orientação de fratura. Partindo deste pressuposto este problema consiste em estimar a orientação do eixo de simetria a partir de dados de refletividade de onda qP. Este trabalho mostra que são necessários múltiplos azimutes e múltiplas incidências para se obter uma estimativa estável. Também é mostrado que apenas os coeficientes das ondas qS e qT são sensíveis ao mergulho da fratura. Foi investigada a estimativa da anisotropia local através de dados de VSP multiazimutal dos vetores de polarização e vagarosidade. Foram usadas medidas da componente vertical do vetor de vagarosidade e o vetor de polarização de ondas qP diretas e refletidas. O esquema de inversão é validado através de exemplos sintéticos considerando diferentes escolhas do vetor normal à frente de onda no meio de referência, meios de referências e geometria de aquisição. Esta análise mostra que somente um subgrupo dos parâmetros elástico pode ser estimado. Uma importante aplicação desta metodologia é o seu potencial para a determinação de classes de anisotropia. A aplicação desta metodologia aos dados do mar de Java mostra que os modelos isotrópicos e TIV são inadequados para o ajuste desses dados.

Incidência de empiema pleural nos ferimentos tóraco-abdominais

OBJETIVO: Os ferimentos penetrantes com comprometimento simultâneo das cavidades torácica e abdominal (FTA), além da dificuldade diagnóstica, merecem especial atenção em relação à conduta adotada para o tratamento do espaço pleural. O objetivo do presente estudo foi identificar os principais fatores relacionados à incidência de empiema pleural em pacientes com ferimentos penetrantes localizados na transição toracoabdominal. MÉTODO: Utilizando-se o modelo estatístico de regressão logística múltipla, os autores analisaram 110 pacientes com ferida toracoabdominal penetrante, submetidos à drenagem pleural fechada e laparotomia. A complicação empiema pleural foi estudada quanto à incidência e fatores envolvidos. Considerou-se o nível alfa igual a 0,05. RESULTADOS: Do total, 91 (82,7%) pacientes eram do sexo masculino e 19 (17,3%) do feminino. A faixa etária situou-se entre 13 e 63 anos. Os FTA foram causados por projétil de arma de fogo em 60 casos (54,5%) e por arma branca em 50 casos (45,5%). O empiema pleural incidiu em quatro (3,6%) dos pacientes estudados. Na análise estatística a incidência de empiema pleural esteve relacionada com: lesão de víscera oca (OR=3,1386, p=0.4005); lesão do lado esquerdo do diafragma (OR= 12,98, p=0,1178) e choque hemorrágico à admissão (OR=23,9639, p=0,0250). CONCLUSÕES: A chance da ocorrência de empiema pleural foi cerca de três vezes maior em pacientes com lesão de víscera oca e, de 13 vezes se a esta lesão estava associada à lesão do lado esquerdo do diafragma; aumentando para 24 vezes se estes pacientes apresentavam, concomitantemente, estado de choque hemorrágico à admissão.

A Responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

Análise da incidência de casos de dengue na área urbana de Belém – PA: uma aplicação de modelos espaciais e temporais

Neste trabalho, foi realizado um estudo de mapeamento de áreas de incidência e previsões para os casos de dengue na área urbana de Belém. Para as previsões foi utilizada à incidência de dengue com a precipitação pluviométrica a partir de modelos estatísticos, baseados na metodologia de Box e Jenkins de series temporais. O período do estudo foi de 05 anos (2007-2011). Na pesquisa temos métodos multivariados de series temporais, com uso de função de transferência e modelos espaciais, em que se analisou a existência de autocorrelações espaciais na variável em estudo. Os resultados das análises dos dados de incidência de casos de dengue e precipitação mostraram que, o aumento no número de casos de dengue acompanha o aumento na precipitação, demonstrando a relação direta entre o número de casos de dengue e a precipitação nos anos em estudo. O modelo de previsão construído para a incidência de casos de dengue apresentou um bom ajuste com resultados satisfatórios podendo, neste caso, ser utilizado na previsão da dengue. Em relação à análise espacial, foi possível uma visualização da incidência de casos na área urbana de Belém, com as respectivas áreas de incidência, mostrando os níveis de significância em porcentagem. Para o período estudado observou-se o comportamento e as variações dos casos de dengue, com destaque para quatro bairros: Marco, Guamá, Pedreira e Tapanã, com possíveis influências destes bairros nas áreas (bairros) vizinhas. Portanto, o presente estudo evidencia a contribuição para o planejamento das ações de controle da dengue, ao servir de instrumento no apoio às decisões na área de saúde pública.