A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades

O presente trabalho discute a educação jurídica contemporânea tomando por base a influência do legado teórico e metodológico do positivismo jurídico sobre a organização do currículo dos cursos de direito do Brasil. Analisa especificamente o projeto político-pedagógico do curso de direito da Ufpa e o currículo dele decorrente, que está adstrito aos pressupostos teóricos do dogmatismo, nitidamente observado pela escolha de disciplinas que seguem o roteiro do direito legislado e pela pedagogia unilateral desenvolvida em classe, baseada predominantemente em aulas expositivas. A pesquisa privilegia a análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Jurídico, que optou por competências e habilidades críticas, reflexivas e humanistas, no contraponto com o projeto político-pedagógico do curso da Ufpa, organizado no sentido mais tradicional como grade curricular, onde persistem as práticas pedagógicas dogmáticas, o ensino como transmissão de conhecimento, como verbalização de conteúdos formais que prioriza regras e procedimentos e que sonega as aprendizagens para a emancipação.

Materiais didáticos e ensino do oral: práticas de sala de aula de francês língua estrangeira em turmas de 5ª Série

Neste trabalho, descrevemos e analisamos o uso de materiais didáticos de Francês Língua Estrangeira (manuais e CDs de áudio) e as práticas de sala de aula em duas turmas de 5 série em uma escola municipal e em uma federal em Belém a fim de verificar como as habilidades orais de compreensão e expressão em Francês eram ensinadas. Esta pesquisa, pautada numa perspectiva pragmática, apoiou-se nas abordagens comunicativa e acional como referências teóricas para a apresentação dos conceitos e critérios da análise e, ainda, para a elaboração das propostas presentes nesta dissertação. O estudo foi dividido em seis capítulos. No primeiro, expusemos o referencial teórico do trabalho. No segundo, apresentamos as abordagens comunicativa e acional. No terceiro, caracterizamos os tipos de materiais didáticos. No quarto, descrevemos os procedimentos metodológicos para a descrição e análise dos dados, bem como os loci da pesquisa e os materiais didáticos. No quinto, descrevemos e analisamos os materiais didáticos utilizados pelas turmas durante a observação das aulas e as práticas adotadas em sala de aula para realizar o ensino do oral. No sexto, mostramos os resultados alcançados e apresentamos propostas metodológicas para desenvolver um ensino comunicativo da compreensão e expressão orais.

Ensino de leitura de frases com compreensão a alunos de 1ª série de escolas públicas de Belém

O fracasso escolar é uma realidade nacional alarmante que torna indispensável o aprimoramento da tecnologia de ensino. O paradigma de equivalência tem contribuído para a compreensão de processos comportamentais relacionados à aquisição de repertórios lingüísticos e de habilidades cognitivas. As investigações acerca da aprendizagem de leitura por meio deste paradigma tem sido relevantes tanto para a identificação das variáveis de controle de respostas corretas e de respostas incorretas na leitura de palavras com função substantiva, quanto para a análise de quais procedimentos são eficazes no sentido de o responder ficar sob controle de propriedades relevantes dos estímulos impressos. Investigou-se, por meio de uma replicação sistemática, o ensino de leitura com compreensão de frases compostas por pronome demonstrativo, substantivo, adjetivo e verbo intransitivo. Participaram cinco alunos com dificuldades em leitura. Os estímulos foram de modalidade auditiva (sílabas, palavras e frases faladas), representada pela letra A; visual (grafia de sílabas, palavras, frases e figuras que representam palavras e frases), representada pela letra B para as figuras e pela letra C para os estímulos impressos e modalidade auditivo-visual. Foi realizado o treino das discriminações condicionais entre palavras/frases faladas e figuras (relações AB) e sílabas/palavras/frases faladas e estímulos impressos (relações ACs, ACp e ACf). Foram programadas conseqüências diferenciais (reforço social) para os acertos e aplicação de procedimentos de correção ou procedimentos especiais para respostas incorretas. Pretendeu-se investigar se após o ensino destas relações pré-requisitos ocorreriam relações equivalentes (palavras impressas e figuras e vice-versa), bem como se os participantes demonstrariam o desempenho de leitura generalizada. Não foram programadas conseqüências diferenciais durante a aplicação dos testes. Ao término de cada sessão, os participantes recebiam brindes variados. Foram programadas quatro fases experimentais. Na Fase I, os estímulos impressos eram palavras com função substantiva. Na Fase II, frases formadas por palavras com funções substantiva e adjetiva. Na Fase III, acrescentou-se o pronome demonstrativo às frases. Na Fase IV, acrescentaram-se verbos intransitivos às frases. Na Fase V, programou-se a retenção do desempenho aprendido durante o experimento. Todos os participantes, com exceção de um, aprenderam o desempenho de linha de base. Nos testes de equivalência e de leitura generalizada, houve maior variabilidade em relação aos estudos anteriores. Todos os participantes apresentaram a leitura com compreensão em pelo menos uma das fases envolvendo frases. Nas Etapas de leitura Generalizada, apenas uma participante obteve 100% de acertos nos testes da Fase II. Os demais participantes apresentaram leitura generalizada parcial ou ausência de leitura recombinativa, sendo necessária a aplicação de procedimento especial para promover escores mais elevados. Considerou-se o paradigma de equivalência promissor para proporcionar o ensino de leitura de frases com compreensão. Propôs-se mudanças no procedimento que tornem o controle experimental mais rígido. Sugeriu-se ainda a investigação da pertinência do paradigma de equivalência para o ensino de leitura de frases, com compreensão, envolvendo classes gramaticais como artigos, advérbios, verbos transitivos diretos e objetos diretos.

Habilidades metafonológicas e desenvolvimento de leitura e escrita recombinativas em crianças com diagnóstico de dislexia

O presente estudo objetivou a implementação de um modelo que integrasse o treino de consciência fonológica ao paradigma de equivalência de estímulos, utilizando-se de rede de relações condicionais, para produzir leitura e escrita recombinativas com compreensão em crianças e adolescentes com dislexia fonológica. Participaram desse estudo RP, 9 anos, 3 série e JR e LV, 12 e 15 anos, cursando a 6 e 7 séries, respectivamente, alunos de escolas públicas de Belém, diagnosticados como disléxicos por fonoaudiólogas e indicados pelas mesmas para participarem do projeto. O trabalho foi desenvolvido em 8 fases. Foram aplicados pré-testes para averiguar a existência dos requisitos básicos para alfabetização, e o repertório de entrada em equivalência, leitura em voz alta, ditado e consciência fonológica. Os treinos e testes de formação de classes de equivalência eram intercalados com os treinos de consciência fonológica (consciência de palavras e consciência de sílabas), gerando a possibilidade de averiguar o efeito de cada treino nos desempenhos dos participantes. Os resultados mostraram uma melhora significativa nas habilidades de leitura com compreensão e escrita de palavras e pseudopalavras, e de nome de figuras (ditado mudo), evidenciando a necessidade do ensino explícito de habilidades metafonológicas para o domínio de leitura competente e, especialmente da escrita indicando a eficiência deste modelo. Levantou, também, o questionamento de que uma explicação de causa apenas neurológica que se encontra em toda definição de dislexia seja insuficiente e inadequada, pois a exposição destes sujeitos a eventos ambientais, no caso, treinos específicos de discriminações condicionais, foram eficazes na melhora dos desempenhos.

Avaliação da compreensão escrita de alunos surdos do ensino fundamental maior

Esta pesquisa, que tem por pano de fundo a problemática da inclusão dos surdos na escola, volta-se mais especificamente para a avaliação da proficiência em leitura desses alunos no Ensino Fundamental maior, com o objetivo de identificar as habilidades de leitura que os alunos surdos melhor dominam e as dificuldades encontradas por eles no tocante à apropriação da modalidade escrita da língua portuguesa. Para essa pesquisa, foi realizado um estudo de caso com três alunos surdos dos 6º e 9º anos da rede regular de ensino em uma escola municipal inclusiva de Castanhal (PA). Como instrumento de análise de sua competência leitora foi feito um recorte da prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a coleta de dados o teste foi aplicado três vezes: uma primeira vez sem nenhum tipo de interação com os alunos; uma segunda em que a pesquisadora pediu aos alunos que justificassem suas respostas para elucidar melhor suas estratégias de leitura. Na última aplicação, foram usados dois itens do teste traduzidos para LIBRAS, para verificar se, dessa forma, a compreensão do texto seria mais elevada. Pretendia-se, com isso, propor pistas para a realização de uma avaliação diagnóstica dos alunos surdos, contribuindo assim para uma melhor orientação dentro das escolas inclusivas que supostamente adotam a proposta bilíngue. Porém os resultados obtidos evidenciaram uma realidade alarmante, na qual os alunos investigados apresentam um nível de leitura abaixo do esperado para a série na qual estão matriculados e não dominam nenhuma das capacidades identificadas nos oito descritores do teste. Na tentativa de ler, os alunos utilizam estratégias como “caça-palavras”, não relacionam o comando de questão com o texto e fazem poucas inferências, entre outros problemas. Esses resultados mostram o quanto são nefastas as consequências de uma inclusão feita sem uma avaliação diagnóstica da competência linguageira efetiva dos surdos, tanto em LIBRAS quanto em língua portuguesa. A reflexão fundamenta-se em estudos relativos à educação do surdo, em particular no que diz respeito à leitura da criança surda, ao acesso a LIBRAS e à escola bilingue, com base em autores como Quadros (1997), Gesser (2009) Pereira (2009), Lopes (2004), Reily (2004), Salles (2004). Também são apresentados conceitos de leitura e modelos psicolinguísticos da construção do sentido, com apoio em especialistas da leitura ou em ensino/aprendizagem de língua, tais como Smith (1989), Kleiman (1985), Moita Lopes (1996), Soares (1998) e Rojo (1999). Finalmente, a reflexão sobre a avaliação da aprendizagem, com especial atenção para as competências de leitura busca apoio em estudiosos como Perrenoud (1999), Luckesi (2006), Hoffmann (2009), Marcuschi (2004) e Suassuna (2007), entre outros.

É possível gerar “insight” através do ensino dos pré-requisitos por contingências de reforçamento positivo em Rattus norvegicus?

As discussões sobre criatividade indicam uma dificuldade tanto na definição do que seria um padrão “original” ou “criativo” quanto de identificar que variáveis o controlariam. Dentre as interpretações deste fenômeno encontra-se a chamada “interconexão espontânea de repertórios”, quando dois ou mais repertórios diferentes, aprendidos em separado, podem se juntar em novas situações produzindo sequências originais de comportamento. A resolução de um problema de forma súbita através desta interconexão foi denominada de “Insight”. Um dos processos que participariam dessa interconexão seria a “Generalização Funcional”. O presente estudo replicou com algumas mudanças, utilizando três ratos (Rattus norvegicus) como sujeitos (S1, S2 e S3), o trabalho original de Epstein (1985b) e investigou o papel da “Generalização Funcional” na interconexão dos repertórios. Ao S1 e ao S2 foram ensinados separadamente três repertórios distintos. O S1 aprendeu a (1) empurrar um cubo de maneira direcionada, (2) a subir e se erguer sobre cubo e (3) a puxar uma corrente. O S2 aprendeu a (1) empurrar um cubo de maneira não direcionada, (2) a subir e se erguer sobre cubo e a (3) puxar uma corrente. O S3 aprendeu apenas a (1) subir e se erguer sobre cubo e (2) a puxar uma corrente. Após o treino foram colocados numa situaçãoproblema que exigiria a interconexão das habilidades aprendidas para que a resolução ocorresse. O S1 e o S2 resolveram o problema de maneiras distintas: o S1 resolveu de forma aleatória e o S2 resolveu após um treino adicional de subir e puxar a corrente que estabeleceu elos importantes para a resolução. O S3 não resolveu o problema. Os dados indicaram que a generalização funcional poderia ser explicada como generalização simples e que esta não seria um requisito fundamental para a resolução súbita do problema.

Implementação da estratégia de ensino-aprendizagem à família de paciente crônico

O estudo objetivou implementar a estratégia de ensino-aprendizagem para família de paciente em condição crônica, momento considerado ideal para reavaliar suas necessidades e as habilidades para administrar tal condição, assim como prepará-la para o cuidado no domicílio. Realizou-se uma avaliação diagnostica de familiar/acompanhante, durante o cuidado na hospitalização de uma pessoa com insuficiência cardíaca congestiva, identificando-se o diagnóstico de enfermagem: "déficit de conhecimento". Assim, elaborou-se um plano de ensino para essa cuidadora, com o fim de prepará-la para o cuidado domiciliar. Durante a implementação, realizaram-se avaliações formativas visando conhecer a eficácia das estratégias empregadas e a somativa no domicilio. Constatou-se, portanto, o quanto é importante para o enfermeiro recorrer à estratégia de ensino-aprendizagem para orientar o familiar/cuidador no processo do cuidar de pessoas em condição crônica, com a finalidade de promover a vida, apesar da doença, uma vez que a qualidade desse cuidado prevenirá recidivas agudizantes e conseqüentes reinternações.