25 resultados para Haacke, Hans, 1936- Visão política e social
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este trabalho um estudo sobre participao e envolvimento scio-poltico dos moradores da rea de Retiro Grande na Ilha do Maraj, no Municpio de Cachoeira do Arari. Esta rea foi escolhida por ser uma localidade situada numa regio onde predominam baixas condies socioeconmicas, porm, onde seus moradores comearam a se organizar para superar os problemas e carncias que enfrentavam. Estas aes comearam com empreendimentos realizados de forma associativa na prpria rea e se expandiram at a participao na esfera pblica local. O objetivo desta investigao descortinar quais os elementos que permitiram (facilitaram) os processos de organizao, ao coletiva e participao política entre os moradores dessa localidade. Dois fatores foram considerados: a escolarizao e o capital social. As questes que nortearam esta investigao foram: qual o papel desempenhado pelo capital social no desencadeamento dos processos de organizao e engajamento comunitrio na rea de Retiro Grande? Qual a influncia da escolarizao sobre os nveis de participao e envolvimento scio-poltico dos seus moradores. Para fazer esta investigao primeiro fez-se uma revisão da bibliografia sobre o capital social e escolarizao assim como sobre o Municpio de Cachoeira do Arari. Na fase seguinte tratou-se da pesquisa de campo para a obteno dos dados a serem analisados. Conclui-se que o capital social gerado a partir dos fatores de coeso da comunidade foi o fator fundamental para produzir a capacidade de organizao e envolvimento comunitrio dos moradores de Retiro Grande e o desenvolvimento entre eles da participao social e política. Contudo o capital social produzido e acumulado foi relevante por meio da atuao da igreja catlica nesta regio, estimulando organizao e a formando de lideranas locais. A escolarizao no teve papel relevante nestes processos, foi, ao contrrio, uma resultante da operao destes fatores.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participao de diversos atores sociais na implementao de políticas pblicas de turismo no municpio de Soure, na Ilha do Maraj, no Estado do Par, Brasil. Atravs de Anlise de Política de implementao do Programa de Regionalizao, descrito o sistema de implementao de políticas pblicas de turismo, especificado quem so os atores envolvidos, e a compreenso de como esses atores organizados atuam na implementao dessas políticas pblicas. Na primeira parte, so expostas políticas pblicas de cada nvel governamental, no qual avaliado o papel dos rgos responsveis, o contedo, o processo e o resultado. Na segunda parte, so expostas, atravs dos resultados da pesquisa de campo, as organizaes e a participao delas no municpio. Por meio dos resultados, compreendida, principalmente, a diferena das lgicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turstico sustentvel. Tambm, a descontinuidade das políticas in lcus est destacado. No que diz respeito s organizaes locais, o problema que elas ainda no esto na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretao desse fenmeno, so utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turstico sustentvel.
Resumo:
Revoluo popular, com profundas implicaes políticas, histricas e sociais no Par, a Cabanagem desdobrou-se em lutas protagonizadas por legalistas e cabanos de 1835 a 1840. Neste perodo, segundo historiadores, o nmero de mortos chegou a 30 mil. Vista pelos olhos dos vencedores como uma simplria revolta de camadas menos favorecidas do extrato social, ao longo do tempo a Cabanagem teve sua memria recuperada por intelectuais e estudiosos da Histria do Par, at alcanar o status de Revoluo Popular. Este trabalho tem como base terica estudos sobre textos histricos e de teoria literria, com nfase inter-relao entre a memria histrica, o imaginrio amaznico e o papel do poeta nas questes sociais de seu tempo, mais especificamente, na potica de Jos Ildone e o entrecruzamento deste poeta com o olhar do contista Joo Marques de Carvalho, para mostrar vises diferenciadas sobre a Cabanagem, atravs de textos ficcionais de escritores de expresso amaznica. A principal proposta da pesquisa mostrar at que ponto uma produo literria local se projeta em um contexto mais global e o quanto estes textos podem contribuir para analisar e compreender um fenmeno histrico, social e poltico como foi a revolta cabana, em um perodo de dissidncias, motins, protestos militares e revolues que eclodiram no Brasil nos nove anos de desorganizao política e social do Perodo Regencial (1831/1840).
Resumo:
A problemtica central desta dissertao a participao dos usurios da RESEX Me Grande de Curu nos processos de discusso, formulao, implementao e gesto desta unidade de conservao. Objetiva-se, ainda, analisar a organizao social desses sujeitos, especialmente no que respeita s suas instituies representativas e associativas bem como as implicaes políticas, econmicas e socioambientais da instalao da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliogrficos e documentais incluindo atas, relatrios, fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evidncias produzidas revelaram que no obstante a criao de instrumentos e espaos institucionais de cunho participativo, o engajamento das populaes usurias nos processos decisrios concernentes gesto da UC em questo afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participao efetiva. A persistncia de prticas insustentveis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores endgenos e exgenos e os percalos da organizao social, denotam dificuldades concretizao da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, ento, que a anlise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problemticas evidenciadas. Espera-se, ainda, que este estudo contribua com as reflexes acerca da organizao social, participao e sustentabilidade em unidades de conservao na Amaznia.
Resumo:
Esta dissertao trata dos impactos das reformas do Estado que vm se delineando no Brasil, desde a dcada de 1990, sobre a formao do profissional da educao. Discute, ainda, a formao e profissionalizao docente, no interior das políticas de reformulao da formao de professores, que, a partir de sua implementao, buscam veicular uma nova concepo de profissionalizao, atribuindo aos professores novas exigncias, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educao, postulando uma nova concepo de profissionalizao. Nesse contexto, a educao apresenta-se como uma política pblica social que passa por reformas significativas, impondo mudanas substanciais aos cursos de formao de professores. A anlise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulao de políticas pblicas educacionais sofre influncia dos organismos internacionais, que se verifica nos princpios orientadores do projeto de modernizao do Estado brasileiro. No entanto, dado as definies dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistncias por parte dos movimentos de educadores frente s imposies externas visando efetivas políticas de profissionalizao docente. A fim de alcanar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formao docente, verificando a concepo expressa pela retrica oficial acerca da profissionalizao docente, a partir de um novo paradigma de formao de professores. Por meio da anlise de documentos oficiais, pde-se verificar que a concepo sobre profissionalizao veiculada redefine conceitos e prticas, postulando que o novo paradigma de formao que deve ser partilhado por todos os educadores da educao bsica. Tais medidas, alm de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expanso da escolaridade bsica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda s exigncias produtivas e mercadolgicas, decorrentes das mudanas no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertao est estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se d a implementao da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profisses e os debates sobre profisso e profissionalizao, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formao de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalizao dos professores. Como resultados da investigao realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formao docente traduzem uma nova concepo de profissionalizao e implementam a formao de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lgica de regulao e controle da profisso; 2) a repercusso nas condies salariais, carreira e de condies de trabalho, evidenciando a degradao de condies reais para um exerccio profissional docente; 3) a grande insatisfao e resistncia por parte dos movimentos de educadores, no que se refere imposio dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmnica, lutam em busca de uma política global de formao, que contemple a questo salarial e adequadas condies de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorizao da profisso, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes pblicos do Estado e profissionalizao da docncia.
Resumo:
A idia central desenvolvida neste trabalho que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsrio provocado pela construo de barragens, embora mencionem a dimenso do sofrimento social, no a submetem anlise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que constitutivo deste processo social. Partindo do princpio de que os fatos analisados so socialmente compartilhados e construdos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma anlise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em trs situaes sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pblica, examino a controvrsia sobre as principais categorias de classificao do processo de deslocamento compulsrio, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construo das retricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliao política e social deste processo. Nessa anlise, destaco o contedo que se estabiliza e a interveno de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformao de uma expertise sobre o tema. Na segunda situao social, o universo acadmico, busco evidenciar o atual estgio dos estudos sobre o deslocamento compulsrio, situando os principais eixos tericos, de modo a salientar a relao entre campo disciplinar e interpretao, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais no se inclui a anlise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graas ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnogrfico), pode-se encontrar a referncia ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsrio, permitindo-me fundamentar a hiptese advinda de minha prpria investigao. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsrio, a partir de pesquisa realizada em Tucuru (Par Amaznia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausncia de parmetros para avaliar as conseqncias do processo vivido, tanto porque uma situao inusitada quanto porque o prprio empreendimento desencadeia outras transformaes locais e regionais que no so dadas a priori; b) a incessante busca de reposio de uma situao perdida ou almejada, que pode ser vista nos fruns pblicos (assemblias, reunies, encontros), aqui considerados como fruns de lamento, porque so, concomitantemente, lugar da reivindicao pblica e espaos de encontro com a prpria histria e, por conseqncia, espaos de recordao e enunciao das perdas; c) o carter de irreversibilidade, que reveste a construo social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econmicos, que se verificam na passagem da dimenso do sofrimento para a arena pblica.
Resumo:
Esta pesquisa tem por objetivo investigar que prescries curriculares, concepes de enfermagem e de educador e que perfis profissionais foram adotados ao longo da histria do currculo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA desde a sua criao at a implantao do Projeto Pedaggico do Curso. O problema situa-se na compreenso das influncias exercidas pela conjuntura econmica, política e social sobre as propostas curriculares, considerando o momento histrico em que cada uma delas fora produzida, os atores sociais que o fizeram e o porqu de o terem feito. Em se tratando de uma pesquisa qualitativa em Cincias Sociais, o percurso metodolgico empregou um estudo exploratrio descritivo do tipo estudo de caso histrico-organizacional, que se assentou em pesquisa documental assessorada pela tcnica de entrevista. Os resultados mostraram que, conforme o momento histrico vivido pela Instituio, a formao do licenciado em enfermagem fora mais ou menos valorizada, no entanto, sempre esteve presente na histria do currculo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA. O desafio assumido, com exclusividade no contexto paraense, revela o compromisso da Instituio para com a qualidade da formao de professores de enfermagem no Estado, dado o interesse em perpetuar esta misso.
Resumo:
A Formao do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva um tema que envolve muito mais que uma anlise do processo formativo desenvolvido pelas Instituies de Ensino Superior; Ela abrange, tambm, uma concepo política e social que orientam os princpios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertao destaca O paradigma da incluso no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate. A pesquisa ocorre com o propsito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belm, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, alm da política da educao especial, aquelas que atendem ao negro, ao indgena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histrico e dialtico, relacionando as influncias econmicas, políticas e sociais que interferem na construo das prescries oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa a do estudo de caso, a fim de ser possvel inferir como vem ocorrendo a formao do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliogrfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da tcnica da Anlise de Contedo, conforme as orientaes de Franco. A importncia da pesquisa se d na possibilidade de apresentar academia e sociedade como a legislao educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituies de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referncia inicial o projeto Cartografia da Educao Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituies Pblicas de Ensino do Estado do Par, cuja inteno elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituies de Ensino Superior IES Pblicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, lder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currculo e Formao de Professores na Perspectiva da Incluso, INCLUDERE.
Resumo:
Este trabalho tem por tema o processo de criao e consolidao discursiva da Escola Normal do Par. Nosso objeto de pesquisa, portanto, so os discursos dos Presidentes da Provncia do Gro-Par acerca da necessidade de se implantar, na capital da Provncia, cidade de Belm, uma Escola Normal destinada ao preparo especfico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudssemos depreender os objetivos destes para a implantao de uma Escola Normal, assim como as influncias externas e internas, e, mais detidamente, a ambincia política e social em que foi constitudo estes discursos em favor do modelo normalista de formao de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da anlise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte terico para a compreenso de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira geraes, relacionadas a compreenso das antteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reao. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filsofos e polticos franceses do final do sculo XVIII, onde identificamos com maior nfase, os pressupostos tericos apresentados pelo Marqus de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instruo nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do perodo. Procuramos delinear ainda a ambincia política, econmica e social da Provncia do Gro-Par, de forma que pudssemos situar nosso objeto no contexto histrico especfico da Provncia, uma vez que, assim como em outras Provncias do Imprio, a Escola Normal emerge de uma ambincia política e econmica favorveis a sua implantao. Situamos nosso objeto de investigao nas nuanas políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instruo pblica, gerando grande disputa política e ideolgica. Destarte, conclumos que a Escola Normal do Par nasce dessa intricada questo de disputas políticas e ideolgicas entre conservadores e liberais, de forma que a organizao da mesma esteve em funo dos objetivos daqueles que estiveram frente do Governo da Provncia, ratificando a influncia europeia entre a elite dirigente daquele perodo, bem como a supremacia do modelo normalista de formao de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitao de professores, uma que j havia sido implantado em outras Provncias do Imprio desde 1835, que assim como a experincia do Gro-Par, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideolgicas, bem como sob uma ambincia econmica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradies do discurso e da prtica dos Presidentes da Provncia, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustrao do povo luz da moral, da razo e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instruo pblica da Provncia que atendessem a necessidade de implantao de escolas no interior do Gro-Par, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantao de políticas de formao e aperfeioamento destes. Alm de manterem um sistema de instruo pblica excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instruo que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instruo de indgenas.
Resumo:
A presente pesquisa tem como foco de anlise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando analis-la enquanto contexto de desenvolvimento de crianas e adolescentes que ali residem, no sentido de compreender como as caractersticas deste ambiente possibilitam e/ou impem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Abarcando uma perspectiva terico-metodolgica sintonizada com princpios da abordagem ecolgica, esta pesquisa utiliza a metodologia da insero ecolgica. Nesse sentido, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar o desenvolvimento das crianas que freqentam a escola. Como resultado foi destacado sinteticamente, o fato de que os elos da rede sistmica que interligam o microssistema escolar ao mesossistema e exossistema no tm resistncia suficiente para garantir o desenvolvimento em nveis minimamente satisfatrios quando comparado a outras escolas no meio urbano, pois o peso dos condicionantes de diversas naturezas - histrica, geogrfica, política, jurdica, social, cultural, a que as crianas esto expostas, nessa teia de relaes, distancia-se, sobremaneira, dos padres encontrados sem grande esforo, no meio urbano, supostamente desenvolvido. Ou seja, o precrio atendimento escolar, concretizado na aprendizagem da leitura, escrita e realizao das operaes matemticas bem como o ensino descontextualizado da realidade local contribui para a manuteno do modo de vida daquela comunidade ribeirinha.
Resumo:
A abordagem terica da participao processual se encontra em um ponto de interseo entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessrio iniciar pela teoria social de Habermas, para ento transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correo da deciso judicial decorre no apenas da racionalidade da legislao, mas, tambm da reproduo, no mbito do discurso jurdico, das condies do discurso racional, desde que observadas as limitaes pragmticas que incidem sobre o discurso jurdico, limitaes essas que decorrem da especificidade do discurso jurdico, que, voltado para questes de decidibilidade, no pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da tica do discurso. Mesmo limitado pelas imposies pragmticas do discurso jurdico, nele, assim como nos discursos prticos em geral, a argumentao necessria justificao racional e correo da deciso judicial, e neste aspecto que o discurso jurdico se conecta com a participao, essencial para a justificao racional e legitimidade da deciso judicial. Assim, a legislao processual deve ser submetida crtica, para que se verifique se a participao processual prevista na legislao capaz de garantir um procedimento legtimo. No caso da legislao nacional, h duas situaes que no se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessria discusso em torno dos paradigmas jurdicos que sero apresentados em juzo, e em torno da representao adequada, aconteam. A segunda referente restrio participao individual na maioria das aes processuais voltadas tutela dos direitos difusos que no se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudana, consistente em um anteprojeto de cdigo de processo coletivo em que est prevista a ampliao da legitimao a qualquer membro da sociedade, esta ampliao no se estende a todas as aes que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as aes de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexo em torno do tema da participao processual no pode ser encerrada, nem mesmo quando o cdigo de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participao de todos os interessados, ou de seus representantes legtimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexo em torno da insuficincia do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos capaz de criar uma discusso racional sobre o tema, cuja concluso represente a vitria das melhores razes.
Resumo:
O Estudo denominado o CME do Municpio de Ananindeua na Construo da Política Educacional: a busca pela participao social. Teve como objetivos: analisar como a participao da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construda no interior do Conselho Municipal de Educao na tentativa de construir uma política educacional com base nos princpios de democracia participativa; analisar como a participao da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construo da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuao do CME na promoo de uma política educacional na busca pela promoo da participao social e analisar como vem sendo desenvolvida relao do CME com os demais elementos que compe o Sistema Municipal de Ensino na construo da política educacional. Anlise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possvel atravs de anlise de contedo (investigao bibliogrfica) e anlise das fontes primrias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcanados com a investigao nos levam a inferir que a participao social como princpio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construda de forma gradual, uma vez que a democratizao da gesto educacional por meio da participao direta, tanto no cho da escola como nos outros elementos que compem o sistema educacional um processo que precisa ser construdo cotidianamente no coletivo. No caso da participao da sociedade no CME atravs das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tenses, correlaes de foras, disputa de poder esto sempre presentes. Esse fato em algumas circunstncias positivo uma vez que tambm possvel a construo de política educacional em meio diversidade de opinies. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participao, algumas participam mais ativamente enquanto outras tm uma menor atuao no momento de reunies de Cmara e Plenrias onde so debatidas e feitas as proposies no que tange a construo da política educacional em Ananindeua. A falta de formao terica, pedaggica e política em alguns casos servem como fator que limita a participao social nas aes do CME.
Resumo:
Tomando-se como referncia as condies políticas e pedaggicas em que se realizam as políticas educacionais para a educao bsica, este estudo analisou a concepo de qualidade social da educao, assumida pela Escola Cabana, no municpio de Belm/PA, no perodo de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessrios educao de qualidade, bem como, analisa as contribuies e limites do Projeto Escola Cabana para construo do conceito de Qualidade Social da Educao como política pblica. Realizou-se por meio de anlise documental, assumindo a abordagem crtico-dialtica como referencial tericometodolgico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produo bibliogrfica existente das concepes de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigaes realizadas sobre a Escola Cabana. A anlise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educao SEMEC, sendo considerados como fontes primrias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fruns e conferncias, os cadernos de educao e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educao. Ao analisar tal política possvel apontar algumas consideraes que indicam a referncia da Qualidade Social da Educao, em um primeiro momento, como uma estratgia pela qual se alcanaria a incluso social na escola, com sua ao centrada no processo de reorientao curricular, o qual envolve a organizao do trabalho pedaggico por meio da resignificao do tempo para aprendizagem, da formao voltada para a cidadania e democracia, da instituio de processos democrticos de avaliao da aprendizagem, assim como, da organizao do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas permanncia com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaborao mais ampla e avanada para formulao da Qualidade Social da Educao como política pblica, tendo em vista, o importante vnculo construdo entre a organizao educativa escolar e a garantia de condies estruturais e financeiras como responsabilidade do poder pblico na oferta da educao como direito pblico subjetivo.
Resumo:
Analisa a Política de Educao Ambiental no Municpio de Belm, possibilitando atravs de nossas experincias na rea do Meio Ambiente, materializadas a partir da insero em projetos de extenso e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Par. luz destas experincias, analisamos teoricamente a Educao Ambiental, e fundamentamos nossas argumentaes, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagao e discusso sobre esta questo, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Servio Social, profisso que nas ltimas dcadas do sculo XX, e no novo milnio, vem confirmando suas aes na defesa intransigente da democracia, da justia, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educao Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a interveno deste profissional no Municpio de Belm-PA, no tocante a Educao Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em trs rgos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo ltimo, propiciar argumentos tericos para avanar no debate da categoria, vislumbrando novas competncias terico-prticas e ticopolíticas acerca da Educao Ambiental.
Resumo:
A presente dissertao realiza um reflexo acerca dos avanos e limites da nova Política de Habitao de Interesse Social no Par, no perodo de 2007 a 2010, identificando os principais obstculos que se apresentam para sua implementao neste Estado, considerando especificamente a atuao dos diversos nveis do Poder Pblico. Entende-se que a instituio do Sistema Nacional da Habitao de Interesse Social pode ser considerada um avano para a política nacional, resultado da trajetria e do acmulo dos movimentos ligados discusso da Reforma Urbana no pas, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuao federativa e maior participao e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliao da atuao do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratgias de descentralizao adotadas pela recente política, bem como os resultados alcanados principalmente pelas administraes municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execuo de aes neste setor. A pesquisa bibliogrfica aborda a questo habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralizao de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Par e urbanizao na Amaznia, com foco no Par. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para alm dos avanos na estruturao de um sistema nacional e da conquista de importantes espaos de participao no nvel federal, as estratgias de descentralizao ainda se apresentam de maneira frgil, o que pode representar um limite ao processo de consolidao do SNHIS.
