A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Prazer-sofrimento e saúde no trabalho com automação: estudo com operadores em empresas japonesas no Pólo Industrial de Manaus

A atual configuração do mundo do trabalho caracteriza-se pela complexidade e intensificação dos riscos à saúde do trabalhador. A presente tese aborda trabalho e saúde a partir do referencial da psicodinâmica de Dejours, privilegiando a categoria prazer-sofrimento, no contexto do trabalho com automação no Pólo Industrial de Manaus - PIM. Visando situar os aspectos macroeconômicos, apresenta-se a condição sócio-econômica dos operadores e o contexto da reestruturação produtiva do PIM, que se caracterizou por intensificação da automação. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a organização de trabalho com automação e seus desdobramentos sobre a saúde dos operadores e das operadoras de máquina de inserção automática, focalizando o prazer-sofrimento e seus reflexos sobre o processo de saúde-adoecimento. Elegeu-se a abordagem qualitativa, em consonância com a fundamentação teórico-metodológica de Dejours. A pesquisa empírica foi realizada na área de inserção automática das duas empresas de origem japonesa, de grande porte, do segmento eletroeletrônico do PIM. Participaram como sujeitos 21 operadores de máquinas (dez de uma e onze de outra empresa). A principal fonte de dados foi a fala dos sujeitos, que responderam a uma entrevista individual semi-estruturada. Para a análise de dados foi realizada uma articulação da sistemática da Grounded Theory à base psicodinâmica, como opção de técnica qualitatativa adequada a entrevistas individuais. A preocupação com a “qualidade” se destacou como categoria central, mostrando-se presente em todas as esferas da organização de trabalho e modulando a vivência de prazer-sofrimento: dentre as principais fontes de prazer, realizar o trabalho com perfeição foi reiteradamente mencionado; em contrapartida, o medo de errar é uma das principais fontes de sofrimento, causa permanente de tensão, agravante do risco de adoecimento. O prazer provém da identificação com a tarefa de operar máquinas, de alta tecnologia, sem cometer erros; aprender mais e dominar a “tecnologia de ponta” é uma fonte de mobilização subjetiva. O sofrimento decorre da sobrecarga de trabalho, mal remunerado, sob intensa pressão por “qualidade”. Para suportar o sofrimento, os trabalhadores constroem estratégias coletivas de defesa: usam gracejos direcionados aos colegas que cometem erros, interpretados como recurso para reduzir o sofrimento originário do medo de falhar. Utilizam ainda grande diversidade de estratégias individuais de defesa, reflexo do individualismo. O reconhecimento, considerado na psicodinâmica como via privilegiada para a ressignificação do sofrimento, é pouco presente: menos de metade dos operadores se considera devidamente reconhecido por seu trabalho; mencionam os baixos salários como evidência da falta de reconhecimento. Em uma das empresas também falta o reconhecimento simbólico, agravando o sofrimento. O predomínio do sofrimento sobre o prazer no trabalho conduz a um desequilíbrio que resulta no uso exacerbado de defesas: manifestam-se as patologias sociais do trabalho, dentre as quais foi identificada a patologia da sobrecarga, relacionada à carga excessiva de trabalho que é importa aos operadores e às operadoras, pois à aquisição de máquinas corresponde a redução de pessoas. O sofrimento no trabalho, no PIM, está sendo intensificado com a automação, inserida no contexto de super-exploração do trabalho, integrante da organização flexível do capital.

Condições de saúde bucal de diabéticos acompanhados pelo Programa Saúde da Família em Belém - Pará

Neste estudo foram avaliadas as condições de saúde bucal de diabéticos acompanhados pelo Programa Saúde da Família no município de Belém-Pará. As condições analisadas foram: cárie dentária, doença periodontal, uso e necessidade de prótese dentária e lesões de mucosa. A amostra foi composta de 268 diabéticos e 270 indivíduos não diabéticos compondo o grupo controle. Para a coleta dos dados, foram utilizados os índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Os exames foram realizados nos domicílios dos indivíduos selecionados por examinadores previamente calibrados. Os dados foram processados no Programa de computação Epi info versão 3.3.2 para o Sistema Operacional Windows e estatisticamente analisados. Os resultados demonstraram que: não houve diferença na prevalência de cárie. O CPOD foi igual a 25,7 e 25,4 para diabéticos e grupo controle, respectivamente, com uma grande perda dentária para ambos os grupos. A presença de cálculo foi verificada em 10,6% dos diabéticos e em 13,6% do grupo controle com a prevalência de bolsa periodontal mais evidente em diabéticos (p<0,05). Aproximadamente metade da amostra necessitava de prótese superior e cerca de 78% dos examinados necessitavam de prótese inferior, não diferindo entre os grupos (p > 0,05). A ocorrência de lesões de mucosa bucal, como estomatites e lesões hiperplásicas, em ambos os grupos, foi relacionada ao uso de prótese dentária inadequada. Os dados encontrados demonstram prevalência significante em todas as condições estudadas em ambos os grupos, mas só a doença periodontal teve relação estatisticamente significante com a condição de Diabetes Mellitus.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

Percepções de adolescentes de escola pública e de escola privada na cidade de Belém-PA acerca de saúde e doença mental

Estudos sobre saúde mental na adolescência destacam este tema como questão relevante, pois essa faixa etária, além de constituir-se como uma grande parcela da população que precisa e não procura atendimento, é identificada como um grupo etário vulnerável e de risco. A família e a escola têm sido consideradas como fatores de proteção à saúde mental de adolescentes. Sendo assim, precisa-se pensar em formas de intervenção mais eficazes, considerando o contexto familiar, cultural e social destes indivíduos. O objetivo do estudo foi investigar percepções sobre saúde e doença mental de adolescentes de escola pública e de escola privada na cidade de Belém-PA, bem como as principais redes de apoio e estratégias de cuidado utilizadas pelos adolescentes. Realizou-se um estudo transversal, do tipo quantitativo, no qual participaram 60 adolescentes, de ambos os sexos, e seus cuidadores. Os adolescentes tinham idades entre 12 a 17 anos, sendo 30 alunos de escola pública, localizada em um bairro periférico, e 30 de escola privada, localizada em um bairro central, na cidade de Belém-PA. Os cuidadores eram do sexo feminino, com idade entre 25 a 57 anos. Como instrumentos foram utilizados: roteiro de entrevista familiar, roteiro de entrevista com os coordenadores das escolas e questionário sobre saúde e doença mental e sobre serviços de saúde (versão para adolescente). Os resultados dos questionários foram analisados preferencialmente pelo teste do Qui-quadrado e o teste G para amostras independentes. Todo o processamento estatístico foi realizado no software BioEstat versão 5.2. Os resultados obtidos nas entrevistas permitiram a análise de aspectos socioeconômicos e de fatores de risco e de proteção na família dos adolescentes. Os resultados obtidos com os questionários revelaram que as percepções dos adolescentes da escola pública acerca da saúde mental estavam associadas a não ser tão sensível/frágil e a pensar positivo, ser otimista. Na escola privada, estavam associadas a sentir-se equilibrado e ser algo muito importante. Quanto às percepções de doença mental, na escola pública estavam relacionadas ao momento em que o corpo não está bem e a quando profissionais aconselham um tratamento; na escola privada, a ter sentimentos feridos e ser algo que não se percebe logo. Com relação à origem das ideias sobre saúde/doença mental, não houve real diferença entre os grupos. No que tange à religião, houve discordância apenas em relação a cura da doença mental. Como estratégia de enfrentamento, na escola pública esta esteve relacionada a falar com alguém sobre o problema enquanto na escola privada os adolescentes relataram que não procuravam ajuda. A mãe foi apontada como principal na busca de ajuda pelos adolescentes da escola pública; na escola particular, a principal referência foi o médico da família. A principal barreira para os adolescentes da escola pública no acesso ao serviço de saúde mental foi não saber o que o psicólogo/psiquiatra vai fazer com ele, e na escola privada foi não querer ser gozado/caçoado. Nos dois grupos, os principais problemas em saúde mental relatados foram problemas na escola e de comportamento. Os adolescentes de escola privada responderam que somente às vezes sentem-se sozinhos e felizes, enquanto na escola pública, os adolescentes afirmaram que sempre estiveram de bom humor e satisfeitos com a vida. Discute-se a necessidade de promover fatores de proteção à saúde mental de adolescentes.

Proposta de gerenciamento de dados para monitoramento de saúde estrutural utilizando redes de sensores ópticos FBG

Devido às suas características únicas, redes de sensores ópticos têm encontrado aplicação em muitos campos, como em Engenharia Civil, Engenharia Geotécnica, Aeronáutica, Energia e Indústrias de Petróleo & Gás. Soluções de monitoramento baseadas nessa tecnologia têm se mostrado particularmente rentáveis e podem ser aplicadas às estruturas de grande porte, onde centenas de sensores devem ser implantados para medições a longo prazo de diferentes parâmetros mecânicos e físicos. Sensores baseados em Grades de Bragg em fibra (FBGs) são a solução mais comumente utilizada no Monitoramento de Saúde Estrutural (SHM) e as medições são realizadas por instrumentos especiais conhecidos como interrogadores ópticos. Taxas de aquisição cada vez mais elevadas têm sido possíveis utilizando interrogadores ópticos mais recentes, o que dá origem a um grande volume de dados cuja manipulação, armazenamento, gerenciamento e visualização podem demandar aplicações de software especiais. Este trabalho apresenta duas aplicações de software de tempo real desenvolvidas para esses fins: Interrogator Abstraction (InterAB) e Web-based System (WbS). As inovações neste trabalho incluem a integração, sincronização, independência, segurança, processamento e visualização em tempo real, e persistência de dados ou armazenamento proporcionados pelo trabalho conjunto das aplicações desenvolvidas. Os resultados obtidos durante testes em laboratório e ambiente real demonstraram a eficiência, robustez e flexibilidade desses softwares para diferentes tipos de sensores e interrogadores ópticos, garantindo atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade dos dados persistidos pelo InterAB e apresentados pelo WbS.

Avaliação da adesão à terapia medicamentosa em hipertensos de unidades de saúde do distrito DAGUA no município de Belém-Pará

A adesão à farmacoterapia em diversas doenças crônicas, especialmente na hipertensão arterial (HAS), tem grande importância para a prevenção, diminuição e controle de agravos e complicações, desta forma reduzindo a morbi-mortalidade cardiovascular. Avaliar os fatores modificáveis e não modificáveis, que contribuam para uma melhor adesão ao tratamento medicamentoso em pacientes do distrito DAGUA, em Belém-PA, pode servir como base para qualificação da assistência farmacêutica, gestão clínica, políticas públicas, ações e planos nos serviços de saúde pública com o intuito de melhorar a adesão dos pacientes. Foi realizado um estudo descritivo observacional de natureza transversal e análise quantitativa com amostra probabilística de 227 pacientes, cadastrados no programa HIPERDIA, no período de março de 2010 à agosto de 2011, onde avaliou-se o conhecimento e o grau de adesão a terapia medicamentosa utilizando os testes de Morisky e Green (TMG) e ao teste de Batalla relacionando às variáveis socioeconômicas, estilo de vida, esquipe e serviço de saúde e fatores relacionados ao paciente. A população estudada foi caracterizada predominantemente por mulheres (69,5%), faixa etária a partir de 60 anos (44,5%), pardos (48%), casados (44,9%), aposentados (43,6%) e com grau de escolaridade baixa, sendo (55,1%) com ensino fundamental incompleto. Do total de indivíduos (63,46%) apresentaram pressão arterial não controlada. Não aderiam ao tratamento (66,9%) de acordo com o teste de Morisky e Green e (72,38%) pelo teste de Batalla.

O aprender e o orientar na atenção primária: relato de experiência de um semestre de atividades no PET-Saúde

O programa PET-Saúde atua promovendo a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde. Este trabalho tem o objetivo de relatar a experimentação de um semestre de atividades vivenciadas por acadêmicos da UFPA que compõem uma equipe multiprofissional do PET-Saúde/Ananindeua. Este projeto está atuando como estimulador de diversas atividades que valorizam o aprendizado e a humanização. Dentre as atividades estimuladoras de aprendizado dos acadêmicos estão: palestras e formação complementar; discussão de artigos científicos; e acompanhamento de atividades na Unidade Básica de Saúde. A Atenção Primária representa interessante espaço de aprendizado para acadêmicos em saúde, e a inserção destes em seu âmbito representa grande ganho à comunidade, que passa a receber valiosas orientações em saúde.