Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

A composição de Scarabaeidae (Coleoptera) coprófagos na região de Alter do Chão, Pará: a influência dos biomas Amazônia e cerrado e da sazonalidade e os efeitos de tamanho de área, isolamento e proximidade de estradas

Este trabalho teve como objetivo investigar o efeito do tamanho das ilhas de floresta, de suas distâncias para a floresta contínua (isolamento) e para as estradas adjacentes sobre a comunidade de Scarabaeidae coprófagos. Amostras foram coletadas em 24 ilhas de floresta semidecídua, entre 0,5 e 360 ha, em uma matriz de savana amazônica e em oito locais em mata contínua predominantemente secundária, semidecídua, na região de Alter do Chão, Santarém, Pará. Os Scarabaeidae foram coletados com armadilhas do tipo pitfall com isca (fezes humanas) em dois períodos sazonais (seca e chuva). Para cada ponto de coleta foram instaladas 10 armadilhas distribuídas em dois transectos de 250 m, distantes 100 m entre si. Em cada transecto foram colocadas 5 armadilhas distantes 50 m entre si. Para cada local de coleta, foi registrado o DAP de todos os caules com diâmetro igual ou superior a 5 cm, em quatro transectos de 250 x 2 m, sendo estes dados utilizados para derivar os índices da estrutura da vegetação (diâmetro médio e número de indivíduos). A área, perímetro e as distâncias das ilhas para a floresta contínua foram calculadas utilizando-se respectivamente as extensões “X-Tools” e “Nearest Features v3.6d” para ArcView, sobre o mapa da área digitalizado a partir de uma imagem de Landsat TM de 1996. Os exemplares coletados foram identificados com a ajuda de bibliografia especializada e de especialistas. Para a caracterização da fauna, as espécies encontradas foram comparadas com uma lista de espécies gerada a partir de publicações para o Cerrado, Amazônia e ecótonos de transição (floresta–cerrado) brasileiros. Para avaliar a robustez da amostragem, foram empregadas curvas de rarefação e obtidas estimativas de riqueza empregando-se diversos estimadores. Para a análise dos padrões das comunidades, foi utilizada uma análise HNMDS (Semi-strong Hibrid Multidimensional Scaling) utilizandose a distância de Bray-Curtis. Foram encontrados 18 gêneros e 36 espécies pertencentes aos biomas do Cerrado e da Amazônia, mas não foi possível ter uma noção completa da parcela de cada bioma representada neste ecótono de transição savana-floresta, uma vez que as amostras não foram suficientes para o levantamento exaustivo da riqueza de Scarabaeidae. A ordenação mostrou uma tendência de agrupamento das florestas contínuas e de separação destas das ilhas de floresta. Apesar de o levantamento ter registrado um maior número de espécies nas ilhas de floresta que nas áreas de floresta contínua, as comunidades apresentaram um forte padrão hierárquico [P (T< 14,87°)<0,001], indicando que nas ilhas estão persistindo apenas uma parcela do total de espécies da região. Não foi encontrada uma relação entre a composição de Scarabaeidae e o tamanho e a forma das ilhas de floresta. Mas foi encontrada uma relação significativa entre a composição (eixo 1) e o isolamento (F=5,363, P=0,031) e a composição (eixo 1) e o número de árvores (DAP > 5 cm) (F=6,103, P=0,012, corrigido por Bonferroni). O número de árvores de cada local de amostragem foi relacionado com a proximidade de estradas (0,658), o que reforça a idéia de que as estradas estão contribuindo para mudanças na estrutura da vegetação, que por sua vez tem um efeito sobre a fauna de Scarabaeidae.

Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Feeding ecology of juvenile dog snapper Lutjanus jocu (Bloch and Shneider, 1801) (Lutjanidae) in intertidal mangrove creeks in Curuçá estuary (Northern Brazil)

A dieta e a ecologia alimentar de juvenis de Lutjanus jocu foram verificadas em 92 espécimes coletados em quatro canais de maré do estuário do rio Curuçá, Norte do Brasil, entre setembro de 2003 e julho de 2004. O comprimento total dos peixes coletados não apresentou diferenças significativas entre os meses amostrados. A intensidade alimentar foi elevada conforme indicado pelos altos valores do índice de repleção estomacal e os baixos valores do índice de vacuidade. A presa mais importante foi Penaeidae, seguida por Grapsidae e Porcellanidae. A dieta de juvenis de L. jocu apresentou diferenças sazonais evidentes. Os espécimes da estação seca (setembro e novembro) e transição seca/chuvosa (janeiro) foram considerados especialistas alimentando-se exclusivamente de Penaeidae. No entanto, os espécimes da estação chuvosa (março e maio) e da transição chuvosa/seca (julho), que alimentaram-se principalmente de Grapsidae, Penaeidae e Porcellanidae, foram considerados generalistas. Esta mudança sazonal na dieta poderia estar relacionada com a disponibilidade do alimento.

Feeding ecology of Auchenipterichthys longimanus (Siluriformes: Auchenipteridae) in a riparian flooded forest of Eastern Amazonia, Brazil

Neste estudo foram investigados os hábitos alimentares do bagre Auchenipterichthys longimanus coletados em rios da Floresta Nacional de Caxiuanã (Amazônia Oriental, Brasil) ao longo de diferentes períodos hidrológicos (seco, enchendo, cheio e vazando). Foram coletados 589 espécimes durante sete amostragens, entre julho de 2008 e julho de 2009, dos quais 74eram machos jovens, 177 machos adultos, 89 fêmeas jovens e 249 fêmeas adultas. A composição da dieta, analisada pelo Índice de Importância Alimentar (IAi%) foi avaliada por um escalonamento multidimensional não-métrico (nMDS) e pela análise de similaridade (ANOSIM), que incluiu 37 itens alimentares agrupados em nove categorias (insetos aquáticos, outros invertebrados aquáticos, fragmento de artrópodes, peixe, fragmento de planta, sementes, insetos terrestres, outros invertebrados terrestrese vertebrados terrestres). Também foram obtidos a amplitude de nicho (Índice de Levins) e o Índice de Repleção (IR%) da dieta do bagre. Foram observadas diferenças na composição da dieta entre os períodos hidrológicos, principalmente relacionada à estação seca e cheia, mas não houve variação na composição da dieta entre os sexos e maturidade. No período de cheia (especificamente no mês de março/2009) o bagre mostrou uma alimentação mais especialista enquanto que no período de seca (novembro/2008) os valores de amplitude de nicho classificaram-no com hábitos mais generalistas quanto a alimentação. A quantidade de alimentos ingeridos por A. longimanus com base no Índice de Repleção (IR%), não diferiram significativamente entre o sexo e maturidade. No entanto, foram evidenciadas diferenças quando comparados os meses estudados. Estes resultados fornecem informações biológicas importantes sobre a ecologia trófica de peixes da família Auchenipteridae. Tendo em vista a maior ocorrência de itens alóctones na dieta deste bagre, esta pesquisa também reforça a importância das matas ciliares em ambientes críticos na manutenção e conservação das populações selvagens de peixes na bacia amazônica.

Species richness and abundance of low-trunk herb epiphytes in relation to host tree size and bark type, Eastern Amazonia

A composição e estrutura da comunidade epifítica herbácea de fuste baixo, assim como sua distribuição vertical, foram estudadas. O DAP de hospedeiros arbóreos e o tipo de casca influenciam a riqueza e abundância dessas espécies em um trecho de floresta de terra firme na Amazônia Oriental (1º57’36"S 51º36’55"W). Foram identificadas, no total, 37 espécies herbáceas epifíticas, sendo 60% delas Araceae. A riqueza de espécies e a abundância de herbáceas epifíticas mostraram tendência de correlação positiva com o tamanho de hospedeiros arbóreos e nenhuma relação com o tipo de casca. Correlação positiva baixa pode ser um subproduto da predominância de árvores de menor diâmetro na amostragem em vez de refletir relação neutra. A ausência de relações com o tipo de casca deve ser parcialmente explicada pelo grande número de hemiepífitas secundárias, generalistas, e também refletir a ausência de substratos adequados em árvores de menor diâmetro.