A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

Santa-Anna Nery: um propagandista “voluntário” da Amazônia (1883-1901)

A presente dissertação analisa sob o ponto de vista histórico, as obras Folclore Brasileiro e O País das Amazonas do intelectual amazônico Frederico de Santa-Anna Nery (1848-1901), procurando discutir a atuação política do autor durante o final do século XIX, abordando especificamente, seu papel na divulgação de uma identidade amazônica positiva no exterior, a qual estava atrelada a um processo maior de construção de identidades regionais e a um processo de modernização da Amazônia, elaborados pelas elites das quais o autor fazia parte.

O arraial do espiritismo: a m��dium Anna Prado, positivistas, espíritas e católicos em Belém (1918-1923)

Este trabalho teve como principal objetivo discutir e analisar a repercussão das atividades fenom��nicas da m��dium Anna Prado durante os anos de 1918-1923, sua importância na popularização do Espiritismo e os acirrados debates motivados pelos fenômenos. Para fundamentar a discussão e a analise, é avaliada a bibliografia produzida sobre o espiritismo e a m��dium Anna Prado, os artigos jornalísticos que se ocuparam em divulgar e debater os fenômenos e a atuação da elite letrada em expor suas convicções acerca dos acontecimentos, contribuindo para a produção de mais de uma interpretação específica sobre os eventos mediúnicos.

Anna Turan Machado Falcão (1862-1940): a pioneira m��dica esquecida da Amazônia

O artigo esboça uma biografia de Anna Turan Machado Falcão. Nascida em 1862, em Igarapé Miri, Estado do Pará, foi a primeira m��dica paraense, formada em 1887, nos Estados Unidos da Am��rica. Após retornar ao Brasil e revalidar seu diploma na Faculdade de Medicina da Bahia, exerceu sua profissão no Pará, no Acre e em São Paulo, onde faleceu, em 1940.