Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Fotoperíodo sobre parâmetros fisiológicos relacionados ao estresse em alevinos de tilápia-do-nilo

Com este trabalho objetivou-se avaliar a influência de diferentes fotoperíodos sobre parâmetros fisiológicos relacionados ao estresse em alevinos de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus). Foi utilizado um delineamento inteiramente casualizado, com cinco tratamentos (0L; 6L; 12L; 18L; 24L) e quatro repetições, sendo o aquário a unidade experimental. Cento e sessenta alevinos de tilápia, 3,21±0,05g e 4,35±0,07cm, foram distribuídos em 20 aquários de 20 litros, em sistema de recirculação com temperatura controlada em 27oC e densidade de oito peixes por aquário. Por um período de 75 dias, a alimentação foi realizada duas vezes ao dia com ração extrusada contendo 40% de proteína bruta. Ao final do período experimental, os dados de crescimento, sobrevivência, cortisol, glicose e hematócrito foram submetidos à análise de variância e, posteriormente, em caso de significância (P<0,05), foi realizado um teste Tukey a 5% para comparação das médias. A manipulação do fotoperíodo demonstra não alterar a homeostase dos alevinos, uma vez que não há diferença sobre a sobrevivência, glicose sanguínea, hematócrito e cortisol plasmático (P>0,05).

Efeito do fotoperíodo sobre a composição do filé de juvenis de tilápia do Nilo

Com este estudo objetivou-se avaliar o efeito do fotoperíodo sobre a composição centesimal de filés de juvenis de tilápia do Nilo. Utilizou-se um delineamento inteiramente casualizado com cinco tratamentos (0L:24E; 6L:18E; 12L:12E; 18L:6E; 24L:0E) e quatro repetições. Foram utilizados 160 alevinos de tilápia, distribuídos em 20 aquários (20L) em sistema de recirculação, temperatura controlada em 27 ºC e densidade de oito peixes por aquário. Os peixes foram alimentados duas vezes ao dia, com ração comercial extrusada contendo 40% de proteína bruta. Ao final de 75 dias, amostras do filé foram coletadas e armazenadas em freezer (-80 ºC) para posteriores análises da composição bromatológica. Não houve efeito dos diferentes fotoperíodos sobre a umidade e cinzas do filé (P>0,05). Por outro lado, os peixes sob fotoperíodo de 18L:6E apresentaram maior quantidade de proteína e retenção desta no filé, assim como menor quantidade de gordura e retenção de lipídeo (P<0,05). Portanto, pode-se concluir que o fotoperíodo pode alterar a composição corporal de alevinos de tilápia do Nilo, sendo que e o fotoperíodo de 18L:6E contribui para o aumento da concentração de proteína bruta e uma menor deposição de gordura no filé.