Contributos hermen��utico-filos��ficos para uma fundamenta����o ��tica dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Este trabalho procura desenvolver algumas tem��ticas essenciais da Hermen��utica Filos��fica em prol da uma fundamenta����o ��tica dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ci��ncia jur��dica e de metodologias can��nicas de interpreta����o que acreditamos n��o serem capazes de determinar a raz��o de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ��tico coerente da pr��tica jur��dica contempor��nea. Trabalha-se, ent��o, o sentido filos��fico do cotidiano como tematiza����o vinculada �� viv��ncia intuitiva dos int��rpretes do direito: a qualifica����o ��tica dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito ���melhor��� j�� que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontol��gico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamenta����o de direitos humanos enquanto um acontecimento necess��rio de nossa epocalidade. Doutra maneira, �� dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simb��lico de nossa pr��pria conviv��ncia ��� do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na pr��tica jur��dica; trabalhamos, j�� com Gadamer, sobre alguns conceitos human��sticos resgatados pela Hermen��utica Filos��fica: nada mais oportuno, neste vi��s, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia pr��tica. �� pela atualidade hermen��utica da antiga phron��sis que, ent��o, a pr��tica interpretativa pode corresponder ao seu substrato ��tico mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermen��utica ��� e da Hermen��utica filos��fica ��� tratamos, ao final, sobre em como intui����es cotidianas do justo e as convic����es que disto criamos poderiam corresponder �� tem��tica das estruturas pr��-conceituais. Tal �� o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problem��tica da interpreta����o no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontol��gica dos direitos humanos na forma de valores contempor��neos vinculados �� pr��pria tradi����o da justi��a: o sensus ��tico que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a prem��ncia epocal destes direitos para o ethos de nossa conviv��ncia.

Para al��m do garantismo: uma proposta hermen��utica de controle da decis��o penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, n��o se segue uma teoria consistente da decis��o penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo pr��tico e dificultam a constru����o de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma t��cnica de formaliza����o da linguagem para reduzir os espa��os de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprim��vel de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese �� a supera����o desse modelo sem��ntico de percep����o do Direito por uma compreens��o hermen��utica do fen��meno. A partir da hermen��utica filos��fica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hip��tese de que o Direito n��o �� fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de inven����es (pragmatismo). N��o est��, pois, escrito em algum lugar do passado, tamb��m n��o �� aquilo que os ju��zes pensam que ele ��; o Direito �� uma pr��tica social interpretativa, �� fruto da melhor argumenta����o moral poss��vel. A partir da articula����o de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura pr��via da compreens��o, fus��o de horizontes, tradi����o, di��logo, experi��ncia, finitude e linguagem) com a an��lise da integridade em Dworkin, a pesquisa ��� sem a pretens��o de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria sem��ntica do Direito pode causar ��� apresenta a hermen��utica como uma via privilegiada para o controle da decis��o penal.

As abordagens da morte no curr��culo de forma����o inicial de professores de ensino religioso no Par��

O presente estudo busca identificar as abordagens da morte no curr��culo de forma����o inicial de professores de Ensino Religioso no Par��, partindo dos pressupostos metodol��gicos da pesquisa qualitativa, de tradi����o fenomenol��gico-hermen��utica, aplicando a abordagem hermen��utica filos��fica de Hans Georg Gadamer (1900-2002), discutida na obra Verdade e m��todo (2011), para o qual a compreens��o �� um di��logo entre pergunta e resposta, cuja finalidade �� estabelecer um acordo quanto ao assunto em discuss��o. Dessa forma, o assunto em discuss��o consiste em identificar essas abordagens e o di��logo �� estabelecido de modo mais espec��fico com o curr��culo de forma����o inicial desses professores. O di��logo entre o texto (curr��culo) e int��rprete (pesquisa) permite pela linguagem identificar v��rios preconceitos, que segundo Gadamer s��o herdados da tradi����o. A tarefa hermen��utica, nesse aspecto, consiste em encontrar os preconceitos leg��timos, sendo estes fundamentais para a compreens��o. Dito isso, e a partir do estudo realizado, a ressurrei����o vem se mantendo como abordagem da morte predominante em rela����o ��s demais que n��o deixam de acontecer, haja vista a forte presen��a da tradi����o judaico-crist�� cat��lica na sociedade brasileira, servindo de base e manuten����o de v��rios preconceitos leg��timos e ileg��timos alcan��ando as Ci��ncias da Religi��o e o Ensino Religioso, restringindo a import��ncia de outras abordagens tanto na forma����o inicial quanto na pr��tica do componente curricular, implicando no di��logo e na pr��pria compreens��o do ser que pode ser compreendido como linguagem.