A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Avaliação da atividade antimicrobiana de plantas utilizadas na medicina popular da Amazônia

O estudo de plantas medicinais possibilita a descoberta de novos compostos bioativos na procura de drogas promissoras. O aumento de infecções e o aparecimento da resistência microbiana reforçam essa pesquisa. O objetivo do trabalho foi avaliar a atividade antimicrobiana de extratos de seis espécies de plantas medicinais que ocorrem na Amazônia: Psidium guajava (goiabeira), Bryophyllum calycinum Salisb (pirarucu), Eleutherine plicata Herb (marupazinho), Uncaria guianensis (unha-de-gato), Arrabideae chica (pariri) e Mansoa alliacea (Lam.) A.H. Gentry (cipó d'alho) frente a cepas ATCC de bactérias e fungos. A coleta e a identificação das plantas foram realizadas na EMBRAPA/CPATU e a análise fitoquímica no Laboratório de Fitoquímica da FACFAR/UFPA e CESUPA obedecendo às metodologias estabelecidas nestes laboratórios. Os extratos etanólicos seco das folhas frescas das plantas e bulbo do marupazinho foram submetidos à avaliação da atividade antimicrobiana pelo método de disco difusão em ágar e determinação da Concentração Inibitória Mínima (CIM) através do método de microdiluição em placas e disco difusão em ágar. Os extratos foram utilizados em concentrações de 500, 250, 125, 62,5 e 31,25 mg/mL utilizando como solvente o Dimetil-Sulfóxido (DMSO). O extrato de goiabeira teve atividade frente a S. aureus, P. aeruginosa e C. albicans (CIM125mg\mL), o de pirarucu frente a S. aureus (CIM= 500 mg/mL) e P. aeruginosa (CIM= 250 mg/mL), o de marupazinho para S. aureus (CIM= 500mg/mL) e C. albicans (CIM= 250mg/mL), o de unha-de-gato contra S. aureus (CIM= 62,5 mg/mL) e o de pariri inibiu S. aureus (62,5 mg/mL), E. coli (250 mg/mL) e C. albicans (500 mg/mL). O fracionamento do EEB de U. guianensis através da técnica de dissolução fracionada demonstrou que a fração metanólica teve ação antimicrobiana. Os resultados comprovaram que estas plantas possuem atividade antimicrobiana. Estes extratos abrem uma possibilidade de descobertas de novos compostos antimicrobianos clinicamente efetivos.

O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.