Variação mensal da densidade das larvas de Anomura macleay, 1838, Axiidea saint laurent, 1979 e Gebiidae saint laurent, 1979 (Crustacea, Decapoda) em um estuário amazônico (Pará, Brasil), com descrição dos primeiros estágios larvais de Upogebia vasquezi ngoc-ho, 1989 obtidos em laboratório

A dissertação foi elaborada no formato de artigos, separados em capítulos, conforme formatação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará. O capítulo geral contém uma breve introdução sobre a biologia geral de anomuros (Infraordem Anomura) e talassinóideos (Infraordens Axiidea e Gebiidea), seguido pelos objetivos e metodologia geral utilizada para a obtenção dos resultados que culminaram com a elaboração dos três capítulos restantes da dissertação, que serão submetidos à publicação. O capítulo 1 foi específico para a investigação da variação espaço-temporal das espécies de anomuros que utilizam o estuário de Marapanim (PA) durante a fase larval, e sua relação com os fatores abióticos (temperatura, salinidade e pH). O capítulo 2 contém os resultados obtidos quanto à ocupação do estuário pelas larvas e adultos das espécies de talassinóideos obtidas ao longo dos meses do ano. Este foi o único grupo em que houve a possibilidade de analisar, de forma integrada, as amostras de larvas, juvenis e adultos presentes no estuário. Em razão da dificuldade encontrada na identificação das amostras de larvas de Decapoda (Anomura, Axiidea e Gebiidea) coletadas no estuário de Marapanim (PA) ao longo do ano, optou-se por efetuar o desenvolvimento larval de Upogebia vasquezi, obtido em laboratório, culminando com a inclusão do capítulo 3, que contém a descrição dos dois primeiros estágios larvais desta espécie. Por fim foram apresentadas as conclusões gerais e as perspectivas de continuidade nos estudos com estes táxons nos estuários paraenses.

Perfil soroepidemiológico da Rubéola no período pré-vacinal (1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005) de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas

A Rubéola é uma virose exantemática geralmente de evolução benigna, mas quando adquirida durante a gestação, pela teratogenicidade do vírus, pode provocar a Síndrome da Rubéola Congênita caracterizada por malformações fetais e aborto espontâneo. Com o objetivo de descrever o perfil soroepidemiológico da Rubéola de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas/SVS/MS nos períodos prévacinal(1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005), foi realizado estudo retrospectivo do banco de dados de 34.221 amostras, cujos testes sorológicos foram analisados através da técnica de pesquisa de IgM e IgG por ELISA com kits do laboratório DADE BEHRING^®. A taxa de infecção encontrada foi de 17,2% no período prévacinal e de 4,0% no pós-vacinal. Entre a sintomatologia apresentada no período pré-vacinal, a linfadenopatia teve maior taxa com 38,4% e no pós-vacinal a artralgia com 11,3%. Nas mulheres em idade fértil, a média da taxa de imunes foi de 78,3% e 84,4% no período pré e pós-vacinal, respectivamente. A taxa de infecção em gestantes no período pré-vacinal foi de 9,3% e no pós-vacinal 1,6%. Os recémnascidos infectados corresponderam a 2,1% no período pré e 1,0% no período pósvacinal nesses, houve predomínio de catarata e cardiopatia isoladas ou em associação. Foi concluído que houve diferença significante entre as frequências de todos os segmentos estudados, em relação aos períodos pré e pós-vacinal, confirmando a eficácia da vacina na prevenção da Rubéola e da SRC, tal fato realça a necessidade de se ampliar as coberturas vacinais para impedir a circulação do VR no país, cumprindo assim o acordo de eliminação até o ano 2010.

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.