Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Gestão, trabalho e adoecimento docente: caminhos e descaminhos na Fundação Escola Bosque

A presente pesquisa explorou o tema gestão, trabalho e saúde docente. O objetivo deste estudo foi analisar as possíveis relações entre trabalho e saúde docente, no contexto das mudanças na gestão na Escola Bosque, no período de 1996 a 2006. Nesse sentido, a pesquisa objetivou, especificamente: a) analisar as relações estabelecidas entre os docentes e a gestão pedagógica; b) investigar se as mudanças na gestão da escola contribuíram para o adoecimento/afastamento dos docentes; c) analisar as políticas de atendimento à saúde docente existentes, implementada pela Secretaria Municipal de Educação. Para atingir tais objetivos, realizei um estudo de caso. A partir da pesquisa, a dissertação foi organizada em três partes. Na primeira, apresento o lócus da pesquisa, no qual procuramos identificar e delinear os principais acontecimentos que possibilitaram a concepção e a construção da Escola Bosque, assim como os fundamentos e o projeto político pedagógico pelos quais o trabalho docente é orientado, tendo como pano de fundo a gestão do governo do Partido da Frente Liberal (PFL). No segundo capitulo, ocupo-me dos diferentes programas, na área da educação, desenvolvidos pelos governos municipais, nas duas gestões do Partido dos Trabalhadores (1997 a 2004) e nos dois primeiros anos da gestão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), buscando desvelar as repercussões no trabalho e na gestão da Escola Bosque, as relações preconizadas no interior da escola pesquisada, as concepções de trabalho docente e as conseqüências para a saúde desse trabalhador. No Capítulo 3, faço uma análise bibliográfica acerca do adoecimento docente, buscando interconexões com as reformas educacionais, nos anos 1990, e suas relações com as mudanças nas concepções de educação, gestão e trabalho docente, diante das reconfigurações das políticas econômicas e sociais. No quarto capítulo, analiso as entrevistas realizadas com docentes e coordenadores da instituição, buscando trazer à tona as relações existentes entre o trabalho realizado e a gestão. As conclusões, nesta pesquisa, permitem afirmar que pode existir uma correlação entre a gestão da educação e a forma como ela se apresenta na Escola Bosque, relação essa que se estende ao adoecimento e aos afastamentos dos docentes dessa instituição.