Industrialização e inovação no setor pesqueiro vigiense: análise sobre as possíveis contribuições para o desenvolvimento local (1998-2006)

A pesca é uma atividade econômica de grande relevância para a Região Norte e a principal atividade no município de Vigia de Nazaré. A pesquisa analisou a contribuição deste setor no desenvolvimento local através da geração de emprego e renda. Deste modo, se analisou o desempenho do setor industrial pesqueiro que no caso de Vigia, é liderado por uma empresa que vem executando práticas inovadoras nos processos de beneficiamento do pescado e nos produtos finais. Além disso, se analisou a forma como políticas públicas, setor privado e entidades de classe vêm convergindo para permitir a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas estruturas de pesca e suas ramificações para o desenvolvimento local. A presença de agentes inovadores e o arranjo institucional presente no município, é inédito no Estado, daí a importância do aprofundamento que se efetivou nesta dissertação.

O espanhol em Belém: atitudes e políticas lingüísticas

A presença da língua espanhola no Brasil, nos últimos dez anos, vem alcançando um prestígio nunca antes visto. Professores, pesquisadores e algumas universidades brasileiras, através de seminários e congressos vêm, cada vez mais, se reunindo para a discussão de diversos assuntos inerentes ao ensino/aprendizagem da língua espanhola no Brasil. Este trabalho, por enquanto inédito em Belém, visa, através das atitudes desenvolvidas por alunos universitários de espanhol dos cursos de Administração, Letras e Secretariado Executivo Bilingüe, além de professores de espanhol, gestores e profissionais liberais da cidade de Belém, mostrar como a cidade olha em direção desse caminhar do espanhol no Brasil. Para complementar o trabalho, um estudo sobre as políticas lingüísticas do ensino do espanhol no Brasil também será apresentado.

Análise teórica de novos circuladores de 3-portas em cristais fotônicos bidimensionais

Este trabalho apresenta um estudo teórico sobre novos circuladores compactos com 3-portas tipos W e Y, baseados em cristais fotônicos bidimensionais. No circulador tipo Y, os guias de onda que o compõem formam ângulos de 120° entre si (com formato assemelhado ao da letra Y). O circulador tipo W é uma modificação do tipo Y, obtido a partir do reposicionamento de uma das portas entre as outras duas com um ângulo de 60° entre os guias de onda (com formato assemelhado ao da letra W). Os parâmetros geométricos dos cristais foram obtidos dos diagramas de bandas proibidas. O circulador de três portas tipo Y, projetado para operar em frequências de micro-ondas, foi investigado com o objetivo de gerar um protótipo inédito, enquanto que o tipo W, para frequências ópticas, foi investigado para demonstrar a possibilidade de desenvolver um circulador mais compacto em comparação com o tipo Y conhecido. O tipo W pode ser também uma alternativa geométrica mais adequada no design de circuitos integrados. Os modelos são bons no sentido em que possuem elevada isolação (maior que -20 dB em ambos os circuladores) e baixa perda de inserção (maior que -0,5 dB no caso do circulador tipo Y). O circulador tipo W apresenta uma largura de banda de operação em torno de 100 GHz para um nível de -20 dB de isolação, centrado no comprimento de onda de 1,5um. As simulações foram feitas utilizando-se o software comercial COMSOL Multiphysics, o qual se baseia no método dos elementos finitos.

Além da pedra e cal: a (re)construção do Forte do Presépio (Belém do Pará, 2000-2004)

Este trabalho tem por objeto de estudo a restauração do Forte do Presépio em Belém do Pará, implementada a partir de 2000, por meio do projeto Feliz Lusitânia, do Governo do Estado do Pará, e sua transformação em Museu do Forte do Presépio. Analisa-se aqui o processo de apropriação desse patrimônio histórico, assim como os conflitos, disputas e negociações em torno dele, enquanto espólio de memória. Nesse contexto constrói-se também a arguição sobre qual o papel da história e do historiador diante desse processo.

O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

O PROINFANTIL e a formação de professores ribeirinhos: análise do memorial dos professores do município de Ponta de Pedras - Pará

Esta pesquisa versa sobre a formação inicial de professores em exercício na Educação Infantil, realizada após a conclusão da formação por meio do Programa PROINAFNTIL, no município de Ponta de Pedras - PA. O objetivo principal do estudo é identificar as contribuições do PROINFANTIL na formação dos professores ribeirinhos do referido município, o qual será norteado pela seguinte questão: quais contribuições o Programa Proinfantil proporcionou à Formação dos Professores ribeirinhos do município de Ponta de Pedras- PA? A opção por desenvolver a pesquisa no município de Ponta de Pedras se deu, sobretudo, devido ao fato de o município ter apresentado mais problemas administrativos e de deslocamento, no período de implantação e execução do programa em questão. O estudo pauta-se na abordagem qualitativa, utilizando-se, como fontes de pesquisa, documentos oficiais referentes à implantação do Programa no Estado do Pará e memoriais dos dez professores cursistas de Ponta de Pedras, material que representa o corpus principal do trabalho. Categorias analíticas com base na matriz teórica Histórias de Vida foram elencadas, após análise do corpus, na perspectiva da Análise Interpretativa. A relevância da presente dissertação está no caráter inédito que o estudo engendra, considerando que até o momento nenhuma pesquisa stricto sensu foi realizada na perspectiva do PROINFANTIL no Estado do Pará; além da importância social do estudo por dar visibilidade à região do Marajó e a seus problemas socioeconômicos e educacionais no contexto da Amazônia paraense.