Obstáculos epistemológicos no estudo do calor

O propósito deste trabalho é identificar obstáculos epistemológicos no processo de construção de conceitos físicos relacionados ao calor, a partir da epistemologia de Gaston Bachelard. A pesquisa foi desenvolvida, tendo como público alvo, estudantes de terceira série no ensino médio de uma escola pública de Belém. Para a identificação de obstáculos epistemológicos, foi elaborado um questionário de respostas abertas, o qual foi aplicado, primeiramente em uma turma, objetivando a validação do instrumento de investigação. Esse teste orientou a reformulação do questionário para posterior aplicação em outras turmas. As respostas possibilitaram três diferentes estratégias de análise: na primeira focalizou a presença de obstáculos epistemológicos sem restringir alunos ou questões, a partir do qual foi identificada a presença de obstáculo substancialista, experiência primeira, conhecimento geral, verbal, realista e animista; a segunda foi orientada para detectar obstáculos epistemológicos revelados por cada estudante, em todo o conjunto de questões, onde foi verificada a presença de pelo menos um obstáculo epistemológico no conjunto de respostas de cada estudante; a terceira buscou relacionar cada questão (tópico) com os correspondentes obstáculos epistemológicos, onde foi verificado que os obstáculos da experiência primeira e substancialista estavam presentes em respostas de quase todos os tópicos abordados, e os obstáculos do conhecimento geral, verbal, realista e animista, estão presentes em menor freqüência. Na tentativa de contribuir com a melhoria do Ensino de Física, o trabalho apresenta algumas sugestões aos professores, buscando a superação desses obstáculos pelos estudantes.

O behaviorismo radical e a interdisciplinaridade: possibilidade de uma nova síntese?

A ciência psicológica é historicamente atravessada por conflitos inter teóricos, decorrentes de enfoques diferenciados com relação a conhecimentos produzidos pelos fundamentos epistemológicos, teóricos e metodológicos, pelas hegemonias e pelo próprio recorte sobre o objeto em estudo, realizado por pesquisadores. Contemporaneamente, a epistemologia da complexidade chama atenção para a incompletude de cada tipo de conhecimento científico produzido, o que tem gerado ressonâncias nos fazeres de pesquisadores e propiciado novos diálogos entre perspectivas diversificadas em cada enfoque, ou entre enfoques. O presente artigo propõe diálogos entre aspectos do behaviorismo radical e do construtivismo crítico formal, ressaltando relações de complementaridade, a partir da unidade de contrários, que podem implicar numa nova síntese: uma teoria geral do significado. Nessa direção enfocar-se-á a proposição de nova síntese, a qual configura uma compreensão teórica sobre o desenvolvimento do significado e reinterpreta o papel do reforçamento na construção e ampliação dos significados.

A consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA: o(s) produto(s) científico(s) em foco

Este estudo cujo tema perpassa o campo da Educação Superior teve a tarefa de dissertar sobre o objeto a consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA, que traduziu uma inquietação epistemológica em compreender a ação educativa desenvolvida no espaço pós-graduado e que atualmente vem se desenvolvendo pela relação entre pesquisa-trabalho-produtividade que encontra suas raízes ainda na gênese da Pós-Graduação no Brasil na década de 60. O objetivo geral foi analisar o trabalho docente do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do processo de consolidação da sua formação pós-graduada, e os específicos que incidiram nos cinco capítulos da Dissertação, a saber: identificar os aspectos legais e epistemológicos que dão voz ao trabalho docente no Ensino Superior tendo como elo o conceito de professor-pesquisador; verificar os dispositivos institucionais que regulam o trabalho docente na Pós-Graduação; analisar o processo de consolidação da formação dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA; examinar o nível de produtividade científica dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA e; observar como o trabalho docente desses pesquisadores vem sendo avaliado pela Comissão Externa de Avaliação da CAPES. Dedicando-se a seguinte problematização: Como o trabalho do professor-pesquisador se constitui após o processo de consolidação da sua formação pós-graduada? A qual desencadeou as questões-problemas discutidas em cada capítulo: De que modo o trabalho docente desenvolvido no Ensino Superior vem se caracterizando dentro da abordagem epistemológica que envolve o conceito de professor-pesquisador? Em que medida os aspectos institucionais configuram a atividade docente desenvolvida na Pós-Graduação, particularmente no Instituto de Ciências da Educação da UFPA? O que revela a introdução das teses de doutoramento dos professores-pesquisadores? Como a produtividade científica desses professores-pesquisadores vem se constituindo dentro do Currículo Lattes? Como a CAPES avaliou o trabalho docente na Pós-Graduação em Educação da UFPA no lapso temporal de 2003 a 2010? Dada as questões, o estudo foi construído sob uma abordagem teórico-metodológica ancorada no enfoque histórico-educativo, neste momento autores como Carvalho (2003) e Lombardi (2004) compuseram o diálogo necessário para justificar a opção que desencadeou também na escolha das cinco fontes históricas examinadas no estudo, as bibliográficas sobre a epistemologia do professor-pesquisador, as prescrições oficiais, as introduções das teses de Doutorado do atual corpo docente do PPGED da UFPA, os currículos lattes desses sujeitos e por último, as fichas de avaliação da CAPES aplicadas ao PPGED nos anos de 2004 e 2007 referentes à avaliação trienal coordenada pelo Órgão. Tratou-se de um estudo de caso instrumental interessado em compreender a ação educativa no espaço pós-graduado, tendo como lapso temporal os anos de 2003 a 2010. Dentre os resultados alcançados, concluiu-se, principalmente, que a consolidação do professor-pesquisador tem na etapa de conclusão do Doutorado a consolidação da formação pós-graduada, logo do ponto de partida, uma vez que é na experiência construída no trabalho docente, no ambiente pós-graduado em seu contato com os diferentes processos investigativos que cercam esse campo de significados e contradições que o professor consolida de fato sua atividade investigativa.

Universidades públicas: das contribuições do conhecimento na Pós-Graduação ao desenvolvimento regional

Resumo: Este estudo apresenta uma análise a respeito da contribuição do conhecimento adquirido na pós-graduação para o Desenvolvimento Regional, fundamentando-se em duas correntes: uma que defende a ideia tradicional do investimento em ciência básica como elemento essencial para o desenvolvimento econômico de qualquer região e a outra que defende a interdisciplinaridade como resposta a fragmentação causada por uma epistemologia de cunho positivista que vem ocupando cada vez mais espaço nas universidades brasileiras com a ampliação crescente de programas de pós-graduação stricto sensu, perante a necessidade que a sociedade do conhecimento, informacional e globalizada, impõe à ciência moderna como solução para essa nova forma organizacional. A pesquisa baseou-se na coleta de dados secundários e estes foram analisados através dos coeficientes de correlação, de especialização e de reestruturação. Os resultados dos mesmos mostraram que apesar das regiões estarem em fase de desenvolvimento, a desigualdade regional ainda limita o processo de inovação do país, sendo este um dos fatores que impede o crescimento econômico equitativo das regiões.

Metamorfoses de formadores de professores na educação em ciências modificando práticas na prática de formação docente a distância

Esta investigação qualitativa de abordagem narrativa é atinente às experiências de mudanças nas práticas de formadores de professores (entre os quais o pesquisador se inclui) vividas e narradas no âmbito de uma Licenciatura em Ciências Biológicas, desenvolvida na modalidade a distância em uma universidade pública federal. Esse curso apresenta uma estrutura descentralizada de funcionamento com turmas ofertadas nos municípios-polos de Marabá, Oriximiná e Capanema, no período de realização da pesquisa, e sede da coordenação em Belém. O objetivo que persigo nesta pesquisa consiste em investigar em que termos experiências diferenciadas de práticas de formação a distância influem para melhorar as práticas de formação presencial na educação em ciências. A tese que sustento se configura na compreensão de que experiências diferenciadas de formação de professores de ciências/biologia, vividas em contextos resistentes a modelos tradicionais de ação/formação, tendem a catalisar processos de mudanças auto-organizativas nas práticas dos formadores, repercutindo em diferentes níveis e modalidades de ensino em vista de parâmetros atuais da educação em ciências. A construção do material empírico nos municípios-polos ocorreu em duas etapas: a) Reuniões nos Grupos de Estudos e Formação (GEF) constituídos com as equipes de formadores em três municípios-polos do curso, cujas interações foram registradas em equipamento de áudio e vídeo com duração média 10 horas de filmagem por grupo. Durante as reuniões nos GEF defini como critérios de seleção dos sujeitos, cujas vozes constituíram o relato da tese, a formação profissional na área da biologia e o elevado nível e frequência de manifestações reflexivas durante as interações nos GEF, a partir dos quais selecionei 09 formadores, b) Entrevista semi-estruturada com os 09 sujeitos, registrada em equipamento de áudio com duração média de 50 minutos por sujeito. Na sede do curso a produção empírica se restringiu à realização de entrevistas semi-estruturadas com dois sujeitos selecionados em função da elevada frequência de manifestações espontâneas sobre mudanças em suas práticas formativas; sendo gravadas em equipamento de áudio cada entrevista durou em média 50 minutos. O material empírico foi organizado em três campos de atração narrativa identificados em eixos de convergência referentes a autoconhecimento, auto-organização e parâmetros emergentes das práticas formativas em Educação Científica, os quais originaram as três seções analíticas da pesquisa. A análise desse conteúdo narrativo revela a emergência de movimentos de mudanças nas práticas dos formadores, mobilizados por experiências de trabalho colaborativo em busca de respostas possíveis para problemas situados em espaços indeterminados da prática formativa. Em geral, essas experiências são valorizadas pelos sujeitos na licenciatura em foco como elementos de desenvolvimento pessoal e profissional, tanto porque evidenciam os limites de suas percepções e práticas de ensino/formação usuais, quanto pela necessidade de superação das origens positivistas de sua formação profissional, situadas na perspectiva da docência como atividade técnica. A superação da concepção técnica de formar professores de ciências rumo a mudanças nas práticas dos sujeitos envolve, entre outros aspectos, a forte aproximação entre a escola e a universidade em função da maioria dos formadores das equipes de tutoria também atuarem como professores de ciências/biologia na educação básica, o que torna prioritário o investimento na formação do professor de ciências. Esses aspectos interagem em mútua inclusão em busca de um novo profissionalismo e da construção em processo de uma epistemologia da prática reflexiva como fundamentos das mudanças auto-organizativas na prática dos formadores de professores de ciências.

A matemática do sensível pelas mãos do artesão: marcas da aprendizagem matemática e da cultura material dos ceramistas de Icoaraci

Esta tese aborda a discussão a respeito do raciocínio matemático manifestado no saber/ fazer dos artesãos ceramistas do Distrito Municipal de Icoaraci (Belém/ PA), visando o entendimento cognitivo e cultural desta prática, para abstrair contribuições à educação matemática – área de conhecimento na qual se inscreve, especialmente no âmbito da educação matemática. Trabalhado essa última, a tese analisa a realidade dos sujeitos mediante a Teoria dos Campos Conceituais, do educador matemático Gérard Vergnaud, que desenvolve estudos na linha construtivista, do psicólogo da educação Jean Piaget, possibilitando abordar na prática cotidiana do artesão, seus Campos Conceituais, a possibilidade ou não da existência de teoremas e conceitos-em-ato, fato esse que irá constatar ou não a essência ou „matematicidade‟ dos estudos educacionais matemáticos trabalhados por etnomatemáticos, pedagogos, especialistas de modelagem matemática, sociólogos e arqueólogos matemáticos. A epistemologia da educação matemática, disciplina filosófica, surge norteando esse entendimento sobre o raciocínio matemático, através da matemática do sensível, que acha origens na antiguidade grega, através dos ideários pitagórico, platônico e aristotélico, estendendo essa visão à matemática do mundo presente. Assim, a tese procura explicitar a manifestação de um raciocínio matemático por parte do artesão, que no seu fazer predominantemente não conhece e/ ou não utiliza a matemática acadêmica ou formal, como comprovado em outros estudos. Essa presença ou não de entendimentos matemáticos será constatada através de abordagem etnográfica e qualitativa, sob o enfoque fenomenológico, utilizando técnicas de observação, anotações de campo, inventário cultural e entrevistas, no intuito de analisar as representações existentes em suas obras e o fazer/ pensar manifestados nessa produção.

Fecundidade e fertilidade do camarão-da-Amazônia, Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) (Decapoda: Palaemonidae) em dois ambientes estuarinos do estado do Pará

O Macrobrachium amazonicum é o camarão de água doce com ampla exploração pesqueira na região amazônica, em virtude da abundância e boa aceitação no mercado consumidor. O objetivo deste estudo foi caracterizar a fecundidade e fertilidade de M. amazonicum em dois ambientes estuarinos no Estado do Pará. De forma que foram realizadas coletas mensais no período de setembro de 2008 a agosto de 2009, nos município de Vigia e Belém na Ilha de Mosqueiro, as fêmeas foram até o Laboratório de Ecologia Aquática e Aqüicultura Tropical - LECAT no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, em Belém. Para a determinação da fecundidade foram colecionadas mensalmente em média 30 fêmeas ovígeras de cada ponto de coleta, os ovos aderidos aos pleópodes foram retirados, utilizando hipoclorito de sódio como 2% de cloro ativo e estocado em álcool 70%. A fecundidade individual foi determinada a partir da contagem total dos ovos. Para a determinação do volume dos ovos foram selecionados de cada local de coleta, aleatoriamente, 50% do número total de fêmeas ovígeras destinadas a fecundidade, seguindo dois grupos: ovos pigmentados e não-pigmentados. Para determinar a fertilidade, as fêmeas ovígeras de M. amazonicum foram estocadas individualmente em aquários de vidro de 2L. Após a eclosão, as larvas foram sifonadas e contadas. Para todas as fêmeas foi aferido o peso de cada exemplar e avaliada sua biometria com o auxílio de um paquímetro de precisão. As fêmeas de M. amazonicum oriundas do Município de Vigia tiveram comprimento absoluto entre 4,8 e 9,3 cm e peso entre 2,21 e 11,81g, com fecundidade absoluta entre 38 e 5.749 ovos (2.296 ± 1.288 ovos). Para as fêmeas de Belém, provenientes da ilha de Mosqueiro, o comprimento variou entre 3,71 e 8,14 cm, o peso entre 1,27 e 11,2g, com fecundidade absoluta variando de 123 e 7.571, com média de 1.448 ± 990 ovos. O volume de ovos para as fêmeas obtidas no Município de Vigia, referente aos ovos não-pigmentados, apresentou volume médio de 141,37mm³, enquanto que para ovos pigmentados o volume foi de 116,13mm³. As fêmeas provenientes da Ilha de Mosqueiro, com ovos não-pigmentados apresentaram volume médio de 118,97mm³ e ovos pigmentados o volume médio calculado foi de 144,61mm³. A análise da fertilidade para as fêmeas do município de Vigia apresentou comprimento entre 5,41 e 9,72 cm e peso entre 2,51 e 9,60g, a fertilidade absoluta foi 14 e 4.430 larvas, com média de 1.152 ± 822 larvas por fêmea. As da ilha de Mosqueiro apresentaram comprimento entre 3,53 e 7,67 cm e peso entre 1,12 e 8,77 g com fertilidade absoluta entre 7 e 4.121 e média de 755 ± 871 larvas por fêmea. Os valores referentes a fertilidade e fecundidade para os município de Vigia e Belém - Ilha de Mosqueiro indicam que há proporcionalidade entre as variáveis de comprimento e peso. Apesar de apresentar fecundidade e fertilidade menor que os valores reprodutivos apresentados para outras espécies de interesse comercial, os valores aqui mostrados evidenciam que nestes dois locais a espécie podem fornecer matrizes potenciais para aquicultura.

Ecologia da ictiofauna e análise ecossistêmica das áreas de influência direta da UHE Coaracy Nunes, Ferreira Gomes - AP

O reservatório da UHE Coaracy Nunes no rio Araguari esta localizado entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande no estado do Amapá-Brasil, distando 200 km do Oceano Atlântico. A usina Coaracy Nunes foi a primeira hidrelétrica a ser construída na Amazônia brasileira, tendo suas obras iniciadas em 1967. O rio Araguari e o principal rio do estado do Amapá e representa fonte de geração de renda através da pesca, atividades agropecuárias em sua várzea, navegação, mineração, geração de energia e lazer. O presente estudo teve por objetivo avaliar as alterações impostas pela construção do reservatório da UHE Coaracy Nunes, através das assembleias de peixes de quatro áreas de influencia direta desta usina. Para isso, no período de maio de 2009 a julho de 2010, foram realizadas coletas bimensais, de peixes, com redes de malhas padronizadas variando de 1,0 a 10,0 cm entre nos adjacentes e outras técnicas auxiliares. A partir destas coletas, no capitulo 1 foi verificado a composição, abundancia (CPUEn) e biomassa (CPUEp) relativas da ictiofauna, eficiência amostral (curva do coletor, curva de rarefação e Jacknife) e descritores ecológicos de comunidades (riqueza, diversidade, equitabilidade e dominância) das assembleias das quatro áreas. Foram efetuadas analises de variância (ANOVA: bifatorial), Kruskal-Wallis, teste-T e Mann-Whitney para verificar se havia diferenças significativas dos descritores entre as áreas e períodos sazonais. Estas análises foram corroboradas por analises multivariadas de agrupamento (cluster), ordenamento (MDS), Anosim e Simper. No capitulo 2, os estados ecológicos das quatro áreas foram verificados utilizando como indicadores: curvas espécie abundancia, curvas K-dominância e curvas ABC, assim como modelos espécie-abundancia serie geométrica, log serie, log normal e broken stick, e modelo de regressão linear de espectros de tamanho. No capitulo 3, a estrutura trófica foi estimada a partir da categorização das espécies de cada área em 5 guildas: piscívora, onívora, detritívora, carnívora e herbívora. A abundancia, biomassa e índices ecológicos destas guildas foram estimados e verificados suas variações espaço-temporais, por analises de variância (ANOVA: bifatorial e Kruskal-Wallis) e teste t. No capitulo 4, a dieta das espécies mais abundantes das assembleias de cada área foi verificada e suas variações espaço-temporais detectadas por analise de variância (ANOVA: bifatorial e Kruskal-Wallis). Também foram estimados a amplitude e sobreposição de nicho das espécies mais abundantes, assim como a existência de competição entre as espécies através de modelagem nula. No capitulo 5 foi realizada a avaliação ecossistêmica das quatro áreas através de modelos de fluxo de biomassa na rede trófica do ecossistema, usando como instrumento de modelação o software Ecopath. Essas análises tinham por objetivo descrever as variações dos atributos ecológicos que quantificam as propriedades de maturidade, estabilidade e resiliência ecossistêmica que pudessem refletir os estados ecológicos dessas áreas. O modelo incluiu compartimentos funcionais desde produtores primários ate predadores de topo. No geral, todas as análises indicaram sensíveis alterações na ictiofauna atribuídas a implantação da UHE Coaracy Nunes, que se refletem nos três níveis de organização: ecossistema, comunidade (assembleia) e guilda. Os resultados indicaram a captura de 1.977 peixes distribuídos em 2 classes, 9 ordens, 23 famílias, 73 gêneros e 108 espécies. As curvas de acumulação de espécies e curvas de rarefação individualizadas demonstraram que houve suficiência amostral nas áreas Reservatório e Lacustre. Os resultados mostraram que a área Jusante foi mais rica, diversa e equitativa em relação as demais e que a sazonalidade não influenciou na variação destes índices. A abundancia relativa (CPUEn) foi superior nas áreas Reservatório e Lacustre e a biomassa relativa (CPUEb) foi superior na área Jusante, não havendo diferenças sazonais para esses descritores em todas as áreas. As analises de agrupamento (cluster) e ordenamento (MDS) da ictiofauna permitiram identificar a formação de três assembleias distintas: Jusante, Montante e uma assembleia que compreende as áreas Reservatório e Lacustre, ratificando a similaridade dessas duas áreas. Os resultados das curvas whitakeplot, ABC e K-dominância, assim como o ajuste satisfatório do modelo broken stick e os padrões das curvas de espectro de tamanho para a assembleia da área a jusante indicam que esta área foi a mais equilibrada em termos ecológicos. Nas áreas Lacustre e Reservatório, os resultados tanto do ajuste ao modelo serie geométrica, quanto os resultados das curvas whitake-plot, ABC e K-dominância e o espectro de tamanho, assim como os resultados das curvas e ajustes ao modelo série e menor espectro de tamanho para a assembleia da área Reservatório, refletem que os peixes destas áreas, em sua maioria, são indivíduos pequenos com elevada dominância e baixa equitabilidade, caracterizando comunidades típicas de áreas impactadas. A estrutura trófica das assembleias de peixes das áreas represadas (Reservatório e Lacustre) foram formatadas em função do barramento do rio, que isolou e fragmentou o ambiente, determinando sua modificação física, impondo o estabelecimento de uma ictiofauna de espécies pré-adaptadas as condições ambientais de represamento, diferente, em parte, da estrutura da ictiofauna fluvial pre-barramento, destacando as piscívoras, onívoras e detritívoras, que foram as mais ricas e abundantes em função da disponibilidade, nas duas áreas, dos recursos alimentares de sua preferencia. Os resultados demonstraram que as dietas das assembleias de todas as áreas foram similares quanto ao predomínio do consumo de peixes e detritos, seguidos de alimento vegetal aloctone, revelando um padrão com poucos nichos amplos e uma concentração maior de espécies com nichos mais estreitos. Contudo, o padrão de baixa amplitude trófica foi evidenciado pelo predomínio da guilda piscívora, somada as guildas detritívora e herbívora. A sazonalidade pouco influenciou na alimentação da maioria das espécies em todas as áreas. Os padrões comparativos da dieta entre as áreas Montante e Jusante com as áreas Reservatório e Lacustre indicam que a maioria das espécies das áreas represadas pertenciam as guildas piscívora, onívora e detritívora antes do barramento do rio, que colonizaram estes ambientes, influenciadas, principalmente, pela abundancia dos recursos alimentares de suas preferencias e das condições físicas ambientais favoráveis. Interações competitivas foram evidenciadas pelos modelos nulos, sugerindo que a competição também foi um fator importante na estruturação das assembleias. Ecossistemicamente, os quatro modelos de fluxo de biomassa representam ecossistemas com elevada produção primaria oriunda da floresta riparia e algas filamentosas, que são utilizadas parcialmente. A cadeia trófica baseada em detrito apresentou ser mais importante que a que tem como base a produção primaria nas áreas Reservatório e Lacustre. A maioria dos fluxos ocorre nos compartimentos de níveis tróficos baixos. As propriedades ecossistêmicas da área Jusante indicam que este ambiente se encontra mais desenvolvido e maduro em relação aos outros, caracterizado por resiliência e entropia altas. As áreas represadas (Reservatório e Lacustre) apresentaram atributos ecossistêmicos que lhe conferiram características de menos resiliente e menos maduro que as áreas de rio. A área Montante apresentou um padrão intermediário de resiliência, estabilidade e maturidade. Esses resultados evidenciam que apos quarenta anos da construção da barragem do reservatório de Coaracy Nunes, a fragmentação do ambiente proporcionou alterações ecossistêmicas negativas, refletidas nas assembleias de peixes das áreas acima do barramento e na analise ecossistêmica, evidenciando que a área jusante apresenta características de ambiente em bom estado ecológico, com baixa alteração de origem antrópica e capaz de suportar distúrbios.

Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

Construct validity of behavioral models of anxiety: where experimental psychopathology meets ecology and evolution

In experimental psychopathology, construct validity is usually enhanced by addressing theories from other fields in its nomological network. In the field of anxiety research, this construct is related to antipredator behavior, conserved across phylogeny in its functions and neural basis, but not necessarily on its topography. Even though the relations between behavioral models of anxiety and statements from behavioral ecology and evolutionary biology are commonly made in anxiety research, these are rarely tested, at least explicitly. However, in order to increase construct validity in experimental anxiety, testing predictions from those theories is highly desirable. This article discusses these questions, suggesting a few ways in which behavioral ecological and evolutionary hypotheses of anxiety-like behavior may be tested.

Feeding ecology of Auchenipterichthys longimanus (Siluriformes: Auchenipteridae) in a riparian flooded forest of Eastern Amazonia, Brazil

Neste estudo foram investigados os hábitos alimentares do bagre Auchenipterichthys longimanus coletados em rios da Floresta Nacional de Caxiuanã (Amazônia Oriental, Brasil) ao longo de diferentes períodos hidrológicos (seco, enchendo, cheio e vazando). Foram coletados 589 espécimes durante sete amostragens, entre julho de 2008 e julho de 2009, dos quais 74eram machos jovens, 177 machos adultos, 89 fêmeas jovens e 249 fêmeas adultas. A composição da dieta, analisada pelo Índice de Importância Alimentar (IAi%) foi avaliada por um escalonamento multidimensional não-métrico (nMDS) e pela análise de similaridade (ANOSIM), que incluiu 37 itens alimentares agrupados em nove categorias (insetos aquáticos, outros invertebrados aquáticos, fragmento de artrópodes, peixe, fragmento de planta, sementes, insetos terrestres, outros invertebrados terrestrese vertebrados terrestres). Também foram obtidos a amplitude de nicho (Índice de Levins) e o Índice de Repleção (IR%) da dieta do bagre. Foram observadas diferenças na composição da dieta entre os períodos hidrológicos, principalmente relacionada à estação seca e cheia, mas não houve variação na composição da dieta entre os sexos e maturidade. No período de cheia (especificamente no mês de março/2009) o bagre mostrou uma alimentação mais especialista enquanto que no período de seca (novembro/2008) os valores de amplitude de nicho classificaram-no com hábitos mais generalistas quanto a alimentação. A quantidade de alimentos ingeridos por A. longimanus com base no Índice de Repleção (IR%), não diferiram significativamente entre o sexo e maturidade. No entanto, foram evidenciadas diferenças quando comparados os meses estudados. Estes resultados fornecem informações biológicas importantes sobre a ecologia trófica de peixes da família Auchenipteridae. Tendo em vista a maior ocorrência de itens alóctones na dieta deste bagre, esta pesquisa também reforça a importância das matas ciliares em ambientes críticos na manutenção e conservação das populações selvagens de peixes na bacia amazônica.

Feeding ecology of Dash-dot Tetra Hemigrammus belottii (Steindachner 1882) (Characiformes: Characidae) in the streams of the Urucu River basin, central Amazonia, Brazil

O presente estudo descreve a dieta da espécie Hemigrammus belottii (Characiformes: Characidae) coletados na bacia do Rio Urucu no município de Coari, Amazonas, (Brasil), buscando responder o seguinte questionamento: Qual a influência dos períodos hidrológicos (seco e chuvoso) e da distribuição espacial na dieta de H. belottii? Os espécimes tiveram seus estômagos retirados e os itens alimentares pesados e identificados para posteriores análises relacionadas à intensidade alimentar, pelo Índice de Repleção (IR%) e pelo índice de importância alimentar (IAi%). Foi analisado um total de 227 espécimes, com comprimento padrão médio de 16,54 mm ± 5,6 mm. Baseado no IR% verificou-se para H. belottii uma maior intensidade alimentar durante o período da seca. A dieta da espécie foi composta predominantemente pelos itens Formicidae (IAi% = 69,6), fragmento de exoesqueleto alóctone (IAi% = 17,7) e Coleoptera (IAi% = 6,0), com sua composição se mostrando independente de períodos hidrológicos e de sua distribuição espacial, que pode ser atribuído à alta disponibilidade de itens alimentares utilizados pela espécie durante o ano todo. De um modo geral H. belottii evidenciou um hábito alimentar insetívoro generalista, com predomínio de itens de origem alóctone.

Feeding ecology of Liophis reginae semilineatus (Serpentes: Colubridae: Xenodontinae) in eastern Amazon, Brazil

We studied the diet of Liophis reginae semilineatus (Wagler, 1824) from eastern Amazon, Brazil, based on the analysis of 182 preserved specimens. Thirty-six individuals had prey in their stomachs; 34 (95%) contained exclusively anurans and 2 (5%) contained both anurans and lizards. The most common prey items were small Leptodactylus sp. (33.3%), followed by Physalaemus ephippifer (Steindachner, 1864) (10.3%). Prey ingested head-first (78%; n = 25) were significantly larger than prey ingested tail-first (22%; n = 7). Females of L. reginae semilineatus have longer and wider heads than conspecific males with the same body length, which correspond to sexual divergences in the diet (size of the prey). No correlation was found between snake head length vs. prey size (SVL, width and mass). Liophis reginae semilineatus is an anurophagous snake that probably forages actively on the ground.

Feeding ecology of juvenile dog snapper Lutjanus jocu (Bloch and Shneider, 1801) (Lutjanidae) in intertidal mangrove creeks in Curuçá estuary (Northern Brazil)

A dieta e a ecologia alimentar de juvenis de Lutjanus jocu foram verificadas em 92 espécimes coletados em quatro canais de maré do estuário do rio Curuçá, Norte do Brasil, entre setembro de 2003 e julho de 2004. O comprimento total dos peixes coletados não apresentou diferenças significativas entre os meses amostrados. A intensidade alimentar foi elevada conforme indicado pelos altos valores do índice de repleção estomacal e os baixos valores do índice de vacuidade. A presa mais importante foi Penaeidae, seguida por Grapsidae e Porcellanidae. A dieta de juvenis de L. jocu apresentou diferenças sazonais evidentes. Os espécimes da estação seca (setembro e novembro) e transição seca/chuvosa (janeiro) foram considerados especialistas alimentando-se exclusivamente de Penaeidae. No entanto, os espécimes da estação chuvosa (março e maio) e da transição chuvosa/seca (julho), que alimentaram-se principalmente de Grapsidae, Penaeidae e Porcellanidae, foram considerados generalistas. Esta mudança sazonal na dieta poderia estar relacionada com a disponibilidade do alimento.

Feeding ecology of immature Lithodoras dorsalis (Valenciennes, 1840) (Siluriformes: Doradidae) in a tidal environment, estuary of the rio Amazonas

O estudo da ecologia alimentar de peixes é uma abordagem consistente na avaliação dos processos interativos dentro das comunidades. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo investigar a ecologia alimentar do bacu-pedra Lithodoras dorsalis em furos próximos no delta do estuário Amazônico (Brasil), uma área sobre influência de macro-marés, em diferentes períodos pluviométricos. Durante 12 meses de coletas (julho de 2010 a junho de 2011), foram coligidos 371 espécimes jovens, sendo que a dieta da espécie foi composta por 28 itens alimentares analisados pelos seguintes índices: Índice de Repleção Estomacal, Índice de Importância Alimentar e Amplitude de Nicho. Lithodoras dorsalis quando jovem foi classificada como herbívora com tendência à frugivoria, devido aos altos valores de importância de frutos e sementes em sua dieta. A intensidade de obtenção de alimento por L. dorsalis diferiu entre os meses de coleta, onde o final do período de transição chuva-estiagem e o início da estiagem foram os períodos de menor e maior atividade alimentar, respectivamente. Também houve diferença na importância alimentar dos itens entre os períodos pluviométricos. Estes resultados fornecem informações importantes sobre a ecologia alimentar de doradídeos na Amazônia. Além disso, percebeu-se o alto consumo de material alóctone pelo bacu-pedra, sendo estes itens alimentares provenientes da floresta ripária, o que reforça a importância deste ambiente para a conservação da ictiofauna neotropical.