2 resultados para Ensino básico do 2º ciclo
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Esta investigao trata sobre a Poltica de Valorizao do Magistrio Pblico da Educao Bsica, tendo como objeto de anlise a Lei n 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao (PCCR) dos profissionais da educao bsica da rede estadual do Par. De modo mais especfico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as polticas nacionais brasileiras para a valorizao dos profissionais da educao bsica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Poltica de Educao Bsica no Estado do Par no perodo de 2007 a 2010 e suas deliberaes para o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao como um dos instrumentos para a valorizao dos profissionais da educao bsica; analisar a Lei n 7.442/2010 a luz do referencial terico para a valorizao do magistrio da educao bsica no que concerne carreira, remunerao e jornada de trabalho. Para a realizao desta pesquisa partimos de uma investigao bibliogrfica referente valorizao do magistrio pblico, carreira, condies de trabalho e formao inicial e continuada. O procedimento terico-metodolgico consistiu em uma pesquisa de carter documental baseando-se em legislaes federais e estaduais, envolvendo documentos jurdicos e tcnicos que foram determinantes para esta investigao, como os documentos de conferncias, congressos, cadernos da educao, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As concluses a que se chegou permitem inferir que embora durante o perodo de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Poltica de Educao Bsica no Estado do Par, a partir do Plano Estadual de Educao, tendo presente a questo da valorizao dos profissionais da educao da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remunerao, esse caminho foi repleto de grandes embates polticos e ideolgicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos j conquistados, este, na sua implementao, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorizao do magistrio pblico paraense.
Ciclo de poltica curricular do estado do Par (2008-2012): a enunciao discursiva sobre relaes raciais
Resumo:
O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Poltica curricular do Estado do Par sobre as relaes raciais no perodo de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de polticas, proposto por Stephen Ball. Nesta anlise, focalizada a produo das polticas no contexto de influncia, contexto de produo de textos polticos e contexto da prtica. O referencial terico-metodolgico que subsidia a anlise parte da Teoria scio-histrica e dialgica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de polticas abalizado pelas teorizaes de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relaes Raciais partimos dos conceitos de Guimares (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raa. E, sobre as relaes sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noes conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertaes sobre Relaes Raciais e Poltica Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundao Ford. Publicaes: a) Poltica de Educao Bsica do Estado do Par, especialmente o eixo da Poltica Curricular; b) I Conferncia Estadual de Educao: Diagnsticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educao Bsica no Par: elementos para uma poltica educacional democrtica e de qualidade Par todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pblica Estadual, os quais participaram da Poltica Curricular do Estado do Par. Os dados foram analisados por meio da anlise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da anlise da enunciao discursiva do ciclo de poltica curricular do Estado do Par sobre as relaes raciais e da interpenetrao dos discursos entre os contextos de influncia, contexto de definio de textos polticos e contexto da prtica os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos so marcados pela hibridizao de discursos, resultado de processos de recontextualizao. Infere-se que a poltica curricular do Estado do Par se apresenta em inter-relaes entre mltiplos contextos no ciclo de polticas (BALL, et al, 1992). A despeito do carter contnuo e no hierarquizado das polticas, da articulao macro e micropolticas avanarem em relao s abordagens estadocntricas e do processo de recontextualizao poltica que ocorre no contexto da prtica, o estudo conclui que a poltica curricular do Estado do Par existe como uma poltica de Estado, existe como uma poltica educacional. No entanto, na exequibilidade dessa poltica de Estado e educacional na escola no tocante as relaes raciais, ela no ocorre por conta da fragilizao da competncia cultural e terica desse agente social que deve execut-la. A fragilizao est na concretizao dessa poltica no contexto da prtica. H um problema entre o que se projeta e o que se prtica, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminao e ratificao do racismo e discriminao nos diferentes contextos que compe a poltica de currculo.
