10 resultados para Elections

em Universidade Federal do Pará


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O objetivo desse trabalho realizar um estudo sobre a Poltica de Regularizao Fundiria e Reforma Agrria na Regio Amaznica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrria (II PNRA), que inseriu as populaes tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu pblico. Tendo como foco de anlise os projetos de assentamentos em ilhas dos municpios da Microrregio do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma fora tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratizao do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiria s populaes ribeirinhas, no foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituies pblicas. Mediante as anlises do processo decisrio e dos planos de ao das instituies, das percepes e coleta de dados do associativismo das populaes assentadas e dos resultados das eleies do perodo de 2000 a 2010, chegou-se concluso de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a ndices de reforma agrria do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais manuteno da governabilidade do sistema poltico.

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O corpus analisado neste trabalho composto de cinqenta textos de discursos proferidos no HPEG televisionado das eleies de 2002 no Estado do Par. A pesquisa tem como base a Gramtica Sistmico-Funcional, proposta por Halliday (1994), e o estudo sobre o Estilo Comunicativo do HPEG estudado por Albuquerque (1999). A proposta deste trabalho investigar as escolhas lxico-gramaticais veiculadas nos discursos polticos para observar como o falante constri as suas experincias de mundo nesses textos ao fazer suas escolhas no sistema de transitividade e de que maneira os tipos de mensagens do Estilo Comunicativo do HPEG se revelam na materialidade do texto. Comprovou-se que os polticos constroem as suas experincias de mundo mais por meio dos processos do fazer e do ser. Essas escolhas so usadas como estratgias de persuaso, posto que, expressam a plataforma de trabalho do candidato e as aes j desenvolvidas em prol da comunidade. Elas tambm indicam as qualidades e capacidades do candidato, com o propsito de construir uma imagem que agrade ao eleitor.

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Esta pesquisa analisou a eleio direta para diretores escolares via estudo de caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Brigadeiro Fontenele em Belm do Par, na perspectiva da democratizao da gesto, cujas questes norteadoras foram: De que modo as eleies diretas podem contribuir para a construo da gesto democrtica na escola? Como se deu o processo de implantao das eleies diretas para provimento do cargo de diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Brigadeiro Fontenele, do ponto de vista do Sistema e da comunidade escolar? Para tanto, desenvolvemos este estudo utilizando abordagem qualitativa com pesquisa de campo, e coletamos os dados por intermdio de documentos e entrevistas semiestruturadas destinadas a 17 sujeitos, assim distribudos: ex-secretria adjunta de ensino, representantes do Conselho Escolar, comisso eleitoral, grmio estudantil, professores, alunos do ensino fundamental, ensino mdio, da educao de jovens e adultos, comunidade e equipe gestora. A democratizao da gesto da educao e da escola foi analisada em sua concretude na Secretaria de Educao do Estado do Par e na escola selecionada, a partir dos seguintes elementos: Conselho Escolar atuante, Projeto Poltico Pedaggico construdo coletivamente e em funcionamento e Autonomia escolar. As anlises indicam que o processo eletivo para o provimento do cargo de diretor escolar enfrentou problemas comuns nas relaes polticas no Brasil, e no Par em particular, como o clientelismo, e a inexistncia de um projeto poltico de mudana, discusses de campanhas centradas em pessoas e no em ideias, dentre outros. Podemos afirmar que a experincia estudada no foi um caso isolado, porque o exemplo se manifestou em diversas instituies da rede estadual; que a direo eleita finalizou seu mandato sem rever o Projeto Poltico Pedaggico, mesmo sendo um instrumento que no garante a democratizao das relaes de poder, mas essencial, e se for produto de trabalho coletivo poder concorrer para a construo de novas relaes de poder e para nortear a organizao poltica, administrativa e pedaggica da instituio. A construo da gesto democrtica encontrou diferentes barreiras, pois os rgos colegiados no conseguiram realizar seu papel enquanto rgo permanente de educao poltica, pois fica quase restrito a problemas burocrticos, como prestao de contas de recursos recebidos. A estrutura hierrquica tradicional presente na E. E. E. F. M. Brigadeiro Fontenele no permitiu uma significativa mudana nas relaes de poder e a prpria organizao pedaggica possui barreiras quase intransponveis, como a execuo dos programas de disciplinas estanques, sem os professores discutirem ou se articularem. Por fim, consideramos que a forma autoritria de conduzir a escola pode reforar a sociedade excludente e avaliamos que para a democratizao da gesto, necessitamos de novos referenciais de formao para os gestores escolares, pois o cenrio poltico e econmico e social impe novas prticas gestoras.

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Este trabalho discute as relaes entre mdia, poltica e identidade local com base nas campanhas televisivas de dois candidatos que concorreram ao segundo turno das eleies municipais para a prefeitura de Belm (PA) em 2004. Objetiva-se analisar o modo como a cidade apresentada na retrica dos iderios propostos pelos candidatos e como as imagens do espao pblico so editadas para justificar suas aes e produzir a adeso do espectador.

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A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violncia, enquanto problema social, nos contextos jornalstico e poltico, a partir das matrias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos polticos dos candidatos presidncia da Repblica, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Incio Lula da Silva (PT), no horrio eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleies de 2006. Como aportes metodolgicos principais foram utilizadas as ferramentas de anlise da hermenutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a inteno de desvelar esse olhar sobre a violncia e fazer uma reflexo terica sobre esse problema social no ps-mdia, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbao da mdia e de sua insero como instituio que constri sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referncias na construo social da realidade. Constata-se que h uma superficialidade e homogeneizao no tratamento desse problema social.

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Neste trabalho, analisamos a governana eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nvel de iseno no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritrios (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no perodo de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuao contnua e prolongada da Justia Eleitoral num contexto democrtico, isto , antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composio da Justia Eleitoral, que funciona tomando de emprstimo magistrados da justia comum - sendo os TREs compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justia estaduais -, somado ao padro de relacionamento executivo-judicirio estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relao ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritrios do partido governamental. Esta circunstncia seria agravada no perodo histrico em tela, em vista da enorme ingerncia do executivo estadual sobre o respectivo poder judicirio, verificada anteriormente promulgao da Constituio Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indcios a corroborar esta hiptese no perodo 1945-65, mas no encontramos evidncias suficientes para sustent-la por ocasio dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razovel grau de iseno e coerncia em seus acrdos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um nmero expressivo de votos. O PMDB, partido ento patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposio da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que no tenha sido possvel demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.

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A anlise comparativa do comportamento editorial dos dois mais relevantes jornais impressos do estado do Par O Liberal e Dirio do Par na cobertura das eleies ao governo do estado e ao senado federal em 2010 foi o principal foco desse estudo, em funo da grande rivalidade e divergncia que marcam a relao desses rgos relativamente ao apoio poltico a candidatos e partidos nas competies eleitorais locais. Essa observao nos instigou a verificar se os veculos utilizaram recursos e/ou estratgias para favorecer ou prejudicar, por meio da informao divulgada, os grupos aos quais se alinham ou rejeitam, procurando criar uma percepo positiva e/ou negativa dos candidatos por parte do eleitorado. Alm disso, nos fez analisar se o advento da Lei da Ficha Limpa a Lei Complementar n. 135/2010 produziu diferentes posicionamentos dos jornais, buscando atingir o eleitor, visto que, no Par, dois candidatos ao senado poderiam ter seus registros cassados, se alcanados pela Lei Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT. A relao entre mdia e poltica, no Par, tambm se estabelece, a exemplo do constatado por diversos estudos cientficos de outros contextos estaduais, demonstrando, assim, os interesses econmicos e polticos dos veculos analisados, verdadeiros atores nesse processo que busca influenciar o voto do eleitorado paraense, por meio do jornalismo.

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No presente trabalho, discute-se a relao entre o processo de concentrao da informao e a busca do eleitor por outros meios de deciso nas eleies de 2006 no Par, a partir da correlao entre Mdia e Poltica. Os poucos grupos editoriais que, no Par, informam o eleitor, so analisados na tica daquilo que Wanderley Guilherme dos Santos, em Poliarquia em 3D, denomina oligarquizao da informao. Conclui-se que os mdias no tiveram papel essencial na escolha dos eleitores no pleito de 2006. Continuam a influenciar, mas sem o peso de outrora, exatamente a partir da opo do eleitor em buscar outras fontes de informao fora das oligarquias miditicas e democratizar suas escolhas de voto.

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A partir de diversas perspectivas analticas acerca da eleio presidencial de 2006, esta dissertao se prope a analisar o impacto do programa federal de transferncia de renda Bolsa Famlia, na deciso do voto dos moradores da regio Norte do Brasil. A estratgia de pesquisa utilizada uma anlise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleies presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o nmero de beneficiados pelo programa Bolsa Famlia com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada municpio da regio. Na anlise emprica, foi possvel identificar, no Norte do Brasil, a mudana na base eleitoral do candidato do PT em direo s cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votao do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na regio. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistncia pacfica, em 2006, de um padro de comportamento eleitoral racional, sociolgico e psicolgico, com predominncia do primeiro, porm, sem transform-lo em teoria universalizante.

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O presente trabalho faz uma discusso acerca do comportamento coligacionista dos partidos polticos brasileiros nas eleies para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexo sobre o comportamento dos partidos polticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hiptese de que a formao das coligaes partidrias brasileiras no evidencia um padro de comportamento ideolgico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regies brasileiras, visando maximizao dos ganhos eleitorais. Para a execuo da pesquisa elaborou-se um ndice estatstico, com a finalidade de mensurar possveis padres ideolgicos das coligaes entre os partidos polticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleies de 2002 e 2006.