A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Geographical variation in the reproduction and sexual dimorphism of the Boddaert's tropical racer, Mastigodryas boddaerti (Serpentes: Colubridae)

We obtained data on time of sexual maturity, dimorphism, fecundity and on the reproductive cycle of Mastigodryas boddaerti (Sentzen, 1796) through the examination of 321 preserved specimens, of which 221 were collected in the Brazilian Amazon region and 100 in the Cerrado savannas of Central Brazil. The degree of sexual size dimorphism (snout-vent length, SVL) was significantly greater in the specimens from the Cerrado in comparison with those from the Amazon. Females had a significantly larger number of ventral scales, on average, whereas males had more sub-caudal scales. However, there was no intersexual difference in tail length or head width, although the heads of the males were significantly longer, which may reflect dietary differences. Breeding females from the Amazon region contained between one and six eggs (N = 12, mean = 3.0), whereas two females from the Cerrado had four to six eggs (N = 10, mean = 5.0). No relationship was found between the SVL of the Amazonian females and the number of eggs or vitellogenic follicles they contained (Cerrado females were not analyzed here due to small sample size). Males are smaller than their female counterpart when they reach sexual maturity. Even though females from the Amazon reproduce throughout the year, females from the Cerrado breed seasonality.