O movimento negro e o processo de elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais

Esta pesquisa situa-se no campo de estudo sobre currículo e versa sobre a atuação do movimento negro no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER). Esta Diretriz é uma das ações promovidas pelo governo brasileiro decorrente da atual política curricular adotada pelo Estado. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e aplicação de questionários aos ex -conselheiros, membros da comissão responsável pelo Parecer 03/2004 do Conselho Nacional de Educação (que fundamenta as Diretrizes) e a militantes do movimento negro que participaram do processo de elaboração das DCNERER. O envio dos questionários aos militantes negros foi feito pela internet, para grupos de discussão sobre as relações raciais e educação e a uma lista de endereços eletrônicos de entidades do movimento negro de todo o Brasil. As resposta s dos questionários foram devolvidas por militantes representantes de grupos e entidades do movimento, que têm experiência de militância expressiva e que em suas atividades, são professores e desenvolvem projetos que tratam da questão racial na escola. Os resultados da pesquisa apontam que o movimento negro foi um importante ator do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares, tendo o mesmo participado ativamente, apresentando propostas gerais e reafirmando proposições históricas. A atuação do movime nto negro foi importante na elaboração das Diretrizes, pois demarcou politicamente o espaço e as propostas do movimento. Defendo que ao fazer uma avaliação positiva das DCNERER, o movimento negro não consegue analisar a estratégia ideológica de formação de identidades subjacente na política curricular do qual estas Diretrizes fazem parte.

O campo tem cor? presença/ausência do negro no currículo da educação do campo no Pará

O tema principal desta dissertação é investigar sobre a presença/ ausência do negro no currículo da Educação do Campo no âmbito do Fórum Paraense de Educação do Campo, expressão do Movimento Paraense por uma Educação do campo. Como ponto de partida, a autora realizou um estudo exploratório nas ações do Fórum e, por meio de documentos e entrevistas, buscou identificar em que medida as relações étnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, estão incluídas na proposta educativa e curricular do Fórum. Ao mesmo tempo, buscou um diálogo com a literatura que trata da Educação do Campo como área específica e com a literatura das Relações Étnico-raciais. Para isso, utilizou o referencial metodológico qualitativo como forma de análise e propõe estratégias para dinamizar as relações étnico-raciais na educação do campo no Pará.

A matemática no contexto da educação ambiental: relações de aprendizagem

Este estudo apresenta uma análise da coleção de matemática para o ensino fundamental “Tudo é matemática” de Luís Roberto Dante. Antes de definir a coleção a ser analisada, examinei as vinte e três coleções dispostas no Guia dos Livros Didáticos – Ensino Fundamental/MEC. Em seguida, defini como critério fundamental de escolha a “frequência de utilização da coleção por escolas públicas do Estado do Pará”. Neste estudo foram escolhidas quinze questões dentro do bloco tratamento da informação no conteúdo de estatistica – gráficos e tabelas -, as quais tratam da questão ambiental de acordo com os propósitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais e os Temas Transversais. A questão norteadora deste estudo visa analisar a coleção de livros didáticos de Matemática do Ensino Fundamental mais solicitada no Estado do Pará a fim de investigar se o autor selecionado pelas escolas, por critérios definidos, articula convenientemente o ensino de conteúdos de Matemática com o meio mbiente, utilizando registros de representações, a luz da teoria das representações de Raymond Duval. Faço análise tanto quantitativa como qualitativa nos livros selecionados cuja finalidade é localizar as questões nas quais o meio ambiente é usado e tem como função possibilitar a aprendizagem da Matemática. A análise foi feita para que as representações gráficas possam ser mais bem exploradas de modo a permitir aos professores e alunos um suporte edagógico importante na aprendizagem na perspectiva da educação cidadã no contexto da educação ambiental. O número de questões utilizando a temática meio ambiente na coleção em destaque para o ensino fundamental, está muito longe do desejável para nossa região. A utilização em grande escala dessas representações semiotizadas, possivelmente atingiria um nível razoável de estudantes e, acredito que o papel social da matemática poderia elevar-se à patamares maiores sustentados pela teoria de Duval, devido a importância dessas representações, indo ao encontro das cobranças de um mundo permeado pela informação. Assumo que, há muito trabalho a ser feito na busca do desenvolvimento dessa prática, tanto estatisticamente, quanto no que tange as mudanças atitudinais em relação ao meio ambiente tendo como suporte o livro didático.

O que dizem teses e dissertações sobre relações raciais em educação (2004-2013)

O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Relações sociais na escola: representações de alunos negros sobre as relações que estabelecem no espaço escolar

Este trabalho faz uma abordagem do tema educação e relações raciais, tendo como objeto de investigação as relações sociais que os alunos negros estabelecem dentro do espaço escolar, a partir de suas representações. Para tal intento, adotamos, além das formulações de Pierre Bourdieu (1980, 1982, 1983,1998, 1999,2002) sobre as relações sociais, um diálogo com a teorização de Roger Chartier (1991, 1994) na discussão das representações como classificações responsáveis pela organização e apreensão do mundo social (CHARTIER, 1991). Tais aportes serão lidos em correlação com os estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação (CAVALLEIRO, 2000, 2001, 2005; COELHO, 2003, 2006, 2007, 2009; GOMES, 2001, 2003, 2005, 2006). A partir das relações que permeiam o universo das representações e da proposição de Telles (2003) - ao considerar as escolas como os locais mais importantes para examinar a discriminação racial - pretendemos desenvolver uma análise objetivando investigar que representações os alunos negros possuem acerca das relações sociais que estabelecem em sua escola. A efetivação desse estudo ocorreu junto a alunos de 7a e 8a séries, em duas escolas de Ensino Fundamental, situadas no município de Ananindeua, integrante da região metropolitana de Belém. Para o tratamento dos dados obtidos por meio da observação, aplicação de questionários e reuniões de Grupos de Discussão no lócus de investigação, adotamos algumas técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) dada a possibilidade da obtenção de uma leitura que realce outros sentidos que estão subjacentes às mensagens, atendendo assim ao objetivo deste trabalho.

Negro e ensino médio: representações de professores acerca de relações raciais no currículo

Este estudo constituiu-se numa análise das representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990;1991) e dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. Associado a esse conceito, utilizamos como caminho metodológico a Análise do Discurso (BARDIN,1977; ORLANDI, 2004), envolvendo duas etapas. A primeira foi a análise dos documentos oficiais e documentos escolares com o objetivo de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio, à qual se buscou integrar técnicas de análise de discurso. A segunda refere-se à análise dos documentos orais, constituídos de discursos dos professores do Ensino Médio. Os resultados da análise dos documentos orais nos levam a inferir duas dimensões: a primeira corresponde ao processo de educação anti-racista, que dependerá da subversão dos professores no tocante às representações eivadas de preconceitos, velados ou não, presentes em sua prática pedagógica, o que influenciará no desempenho dos alunos; a segunda diz respeito à necessidade de o professor (des)naturalizá-las pedagogicamente. No entanto, tal alteração somente será possível à medida que o professor desenvolva um cabedal de conhecimentos para o enfrentamento da questão na sala de aula por meio do currículo, reconhecendo sua singularidade teórica e processual. Além disto, concluímos que os professores das disciplinas História, Artes e Literatura ainda não estão integrando suas ações pedagógicas voltadas para o atendimento da Lei n 10.639/03

Educação brasileira e identidade negra em Kabengele Munanga

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os aportes teóricos que fundamentam a obra de Kabengele Munanga, caracterizar a concepção de identidade negra na obra do autor e suas contribuições para a educação brasileira. Para atingir esses objetivos traçamos como caminho metodológico uma pesquisa bibliográfica para a análise de duas obras selecionadas que tratam especificamente sobre a construção da identidade negra. Pesquisamos também, a produção bibliográfica realizada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tratam das relações raciais, da construção da identidade negra e suas implicações no contexto educacional brasileiro, na medida em que as mesmas possuem relação com a obra de Kabengele Munanga. Optamos em trabalhar analiticamente os conceitos nas obras pesquisadas, a partir do aporte de Pierre Bourdieu, no cerne de suas discussões sobre o conceito de Poder e Violência Simbólica. Observamos também, os aspectos teórico-metodológicos da Análise do Conteúdo presente na obra de Laurence Bardin e seus direcionamentos quanto à identificação das categorias de análise a serem pesquisadas. A escola é compreendida como uma instituição social geradora de valores e reprodutora cultural, portanto, torna-se de fundamental importância a ação da escola no repúdio a qualquer discriminação, seja ela por raça, etnia, classe social, gênero, religião, ou idade. A pesquisa possibilitou-nos perceber que a trajetória de discriminação, segregação e negação identitária do negro em todas as instituições de socialização, inclusive na escola, o que suscita o debate acerca de iniciativas para a afirmação de seus direitos, no acesso à educação em todos os níveis; visto a centralidade da importância da educação na mudança de um contexto socialmente desfavorável para os negros, como é o brasileiro. A negação da identidade negra se caracteriza como fato histórico desde o Brasil colônia e tem sido recorrente em omissões curriculares que se materializam em silenciamentos a respeito deste objeto de estudo e da cultura africana, todavia, os educadores não têm recebido uma formação específica para lidar com a diversidade étnico-cultural, nem com questões raciais envoltas em seus cotidianos escolares.

(In) visibilidade negra: representação social de professores acerca das relações raciais no currículo escolar do Ensino Fundamental em Ananindeua (PA)

Este estudo tem como temática as Representações Sociais e Relações Raciais. Analisa as representações sociais de professores acerca das relações raciais no currículo escolar do Ensino Fundamental. Esta pesquisa fundamentou-se no referencial teórico-metodológico em Moscovici (1978) e Jodelet (2001), Gomes (1995, 2006), Coelho (2006) e Silva (2006), para a análise das representações sociais, com os primeiros e, com os demais, sobre formação e relações raciais. O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais, questionário e grupo focal, dos quais participaram seis professores, que lecionavam no Ensino Fundamental no ano letivo de 2008. Os resultados do estudo revelam que os professores possuem um conhecimento acerca das relações raciais, crêem que as relações raciais no Brasil são igualitárias, acreditam que todos nós somos iguais: branco, negro e índio. Inferimos que o preconceito racial apresenta-se de forma tácita, na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminação e ratificação do racismo e discriminação em vários setores sociais, entre os quais a escola. Ressaltamos como aproximações conclusivas que a formação de professores inicial e continuada representa um momento crucial para a formulação de uma Pedagogia que trabalhe com a diversidade cultural. A ausência dessa formação pode inviabilizar a subversão de práticas discriminatórias e estereotipias cristalizadas, em relação ao negro na escola e em seus instrumentos didático pedagógicos.

Só de corpo presente: o silêncio tácito sobre cor e relações raciais na formação de professoras no estado do Pará

O artigo mostra um dos graves problemas da educação no Brasil: o não enfrentamento da discriminação e do preconceito. Mais do que denunciar sua existência, ele analisa uma de suas matrizes: a ausência da discussão sobre raça, cor e preconceito na formação do docente no Pará. Por meio da análise da formação oferecida pelo Instituto de Educação do Estado do Pará, uma instituição secular, referência para a formação docente no estado do Pará, demonstra que boa parte das ações das professoras decorreu de uma formação que não tratou de aspectos fundamentais, como as narrativas sobre a constituição da nacionalidade brasileira. Conclui-se que, a despeito de sensíveis avanços advindos dos movimentos sociais em relação à questão racial desde a década de 1960, a formação de professores se apresenta como um fator que continua contribuindo na reprodução de estereótipos e discriminações.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

Educação rural e desenvolvimento local sustentável: a lógica subjacente das relações inter-setoriais

Este estudo tem por objetivo avaliar os modelos de educação gerados nos processos de ocupação da terra nos municípios Juazeiro, Uauá e Valente no Estado da Bahia, tanto nas áreas irrigadas quanto nas de sequeiro, tendo como hipótese norteadora a educação rural como mecanismo disseminador de informações à população e grande mobilizadora das transformações social, econômica, política e cultural das comunidades, na promoção do seu desenvolvimento sustentável. A metodologia da pesquisa tomou por base a análise das redes de relações sociais engendradas no processo, elegendo-se como categorias preferências para a compreensão do fenômeno estudado o capital social, o desenvolvimento local, pedagogias alternativas, currículo escolar e as parcerias intersetoriais, através da ruptura com o antagonismo dos conceitos de indivíduo e de sociedade. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa fundamentada numa abordagem de caráter interativo, onde o discurso emerge como espaço de negociação do sentido e da construção dos sujeitos aprendizes, cujos subsídios somados às evidências quantitativas permitiram o aprofundamento da complexidade dos fenômenos, suas contradições e seu relacionamento com o contexto. A análise dos dados permitiu compreender que a Educação Rural nas áreas pesquisadas vive duas situações: uma, veiculada pelo sistema público de ensino que, salvo algumas experiências pontuais, não atende aos interesses dos povos que habitam e trabalham no campo. Outra, exercitada por Organizações Não Governamentais que valorizando o rural como espaço de vida, forma indivíduos com um repertório de saberes, habilidades e valores capaz de mobilizá-los para uma ação transformadora.

Problemas ambientais e relações de trabalho no Porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental

Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.