A Escola Normal do Pará e a introdução do ensino das Ciências Naturais no Pará (1870 a 1930)

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o currículo da Escola Normal do Pará, mais especificamente no que se refere às Ciências Naturais que constaram em sua estrutura, desde 1870 até 1930. Esta instituição foi criada em 1871 com o fim de formar professores para atuarem na instrução primária. Situada em Belém, que era o centro mais urbanizado da região, a Escola Normal estava entre as principais instituições da instrução pública paraense. As Ciências Naturais fizeram parte do primeiro currículo da Escola Normal do Pará, sendo elas a Física e a Química, contudo deixaram de fazer parte em 1874. O retorno das Ciências da Natureza se deu durante a Primeira República, por meio da Física, da Química e da História Natural, as quais se consolidaram ao longo deste período. A pesquisa analisa esta trajetória partindo do pressuposto que o currículo é um artefato social e histórico, sujeito a flutuações e que refletiu e continua a refletir as relações de poder envolvidas nos processos de seleção e transmissão cultural. Outra perspectiva analítica deste estudo considera o currículo como um meio de difusão científica, que também determina os modos que esta deve ocorrer. Sobre a difusão científica, parte-se do princípio que este processo não é simétrico, que os saberes científicos são criados em centros mais fortes e que ao serem difundidos para a periferia tem que interagir com a cultura que os recebe, os quais são conformados e modificados, sendo-lhes agregados valores diferentes dos que possuem nos países de centro. Assim, a pesquisa divide-se em três capítulos. O primeiro tem o objetivo de ver o desenvolvimento das Ciências Naturais no currículo do município do Rio de Janeiro, entre 1850 e 1890, que era a sede do governo central e o principal centro difusor de idéias para outras localidades do país, tanto em termos de educação quanto em outras áreas da administração pública. Com isso, analisa-se o desenvolvimento curricular do ensino primário, secundário e normal do Rio, mais especificamente em relação as Ciências Naturais, a partir das Reformas Coutto Ferraz (1854), Leôncio de Carvalho (1879) e Benjamin Constant (1890), as quais determinaram mudanças no currículo e na educação de modo geral. O segundo capítulo faz um resgate do desenvolvimento curricular da instrução pública primária e secundária paraense (1840-1870), isto para ver qual era o cenário curricular da instrução pública as vésperas da criação da Escola Normal, o que permite perceber e analisar que mudanças foram introduzidas por esta instituição neste contexto. O terceiro capítulo, num primeiro momento, revê a trajetória da Escola Normal do Pará e, num segundo momento, analisa-se o desenvolvimento do currículo normalista do Pará em relação as Ciências Naturais, de modo que é evidenciado a emergência e solidificação dos saberes científicos, tal como a distribuição de carga-horária em relação aos outros saberes e as próprias ciências constituintes do currículo.

Prevalência de anticorpos para HTLV em indivíduos atendidos em um centro de diagnóstico para Anti-HIV

As pesquisas relativas às infecções pelos vírus HTLV I e II têm crescido nos últimos anos, com o advento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, por também ser causada por um retrovírus. E, ainda, em caso de co-infecção, a AIDS tem maior precocidade em seu desenvolvimento com modificações, inclusive, dos parâmetros de acompanhamento e início de terapêutica antiretroviral. Devido a isto, foi feito um estudo com o objetivo de determinar a soroprevalência de Anti-HTLV I e II na comunidade que procura um Centro de Testagem de Anti-HIV. Foram obtidas amostras sangüíneas de 588 usuários da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias (URE-DIPE), além de 292 usuários do Instituto Evandro Chagas (IEC) e 295 doadores de sangue do Centro Hemoterápico do Pará (HEMOPA). Foram utilizados os métodos de ELISA em duplicata e Western Blot. Na URE-DIPE, o heterossexual foi a categoria de exposição predominante na procura de testagem Anti-HIV, em ambos os sexos, com 499 pessoas (84,9 %), entretanto, após análise dos resultados de Anti-HTLV, não houve diferença significante nas amostras soropositivas de indivíduos heterossexuais comparando com os homossexuais, demonstrando que a vulnerabilidade está presente independente da opção sexual. A soropositividade foi constatada em 7 usuários (1,2 %), com detecção exclusiva do Anti-HTLV I. A co-infecção HTLV/HIV ocorreu em 3 casos, correspondendo a 0,5 % do total estudado. No IEC, a soropositividade foi encontrada em 2 casos (0,7 %) de Anti-HTLV I e II. Comparando estes dois grupos (URE-DIPE e IEC), os resultados não foram discordantes, com p = 0.2345 e 0.4691, respectivamente. A faixa etária de maior atividade sexual foi a mais acometida. Não houve registro de soropositividade nos doadores de sangue do HEMOPA. Conclui-se que os resultados obtidos na URE-DIPE e Instituto Evandro Chagas não permitem definir que, na primeira, ocorrem mais casos de infecção pelo HTL V, além de não haver predomínio entre as categorias de exposição; portanto, a exposição sexual é o fator dominante. A faixa etária acometida favorece a transmissão vertical. A ausência de soropositividade nos doadores de sangue é compatível com a baixa prevalência deste grupo, de acordo com a literatura. Há necessidade de maior divulgação sobre o HTLV aos profissionais de saúde e população em geral para que medidas de prevenção e controle possam ser efetivadas.

Minería y actores sociales: estudio comparativo entre Parauapebas (Pará, Brasil) y El Pangui (Zamora Chinchipe, Ecuador)

Esta tese é o de informar a seu leitor a situação atual da mineração e às interações de comunicação pelos diferentes atores sociais relacionada com mineração da Amazônia tanto equatoriana como brasileira. Dá uma compreensão de sua funcionalidade dentro do "sistema" assim como de sua normalização e regulamentação do "mundo da vida", onde a racionalidade seria insuficiente para chegar a compreender os diferentes contextos das situações dadas e, mas bem é necessário usar os imperativos do "mundo da vida", a fim de ter uma melhor compreensão da dinâmica da mineração. A principal técnica metodológica abordada é caracterizada pela análise de discurso com base em entrevistas semi-estruturadas aplicadas á diversidade de atores sociais em três níveis institucionais, semi-institucionais e extra-institucional correspondente a cada uma de suas estruturas funcionais sejam as mesmas no político, social, econômico, ecológico e cultural, e sua relação coma "Teoria da Ação Comunicativa" de Jürgen Habermas; Na qual trabalhou-se as estruturas funcionais do Estado (Governo) e Políticas Públicas (constituição, Lei de mineração) capaz de fazer frente ás reduções cognitivo-instrumental da racionalidade; em segundo lugar, de um conceito de sociedade (ação coletiva e "mundo da vida") articulado em dois níveis, que associa os paradigmas "mundo da vida" e "sistema", e que a seu vez explica o tipo de patologias sociais que se esta tornando cada vez mais visíveis na sociedade de hoje. Entre os principais resultados se tem a mudança de mentalidade do povo equatoriano sobre o apoderamento dos recursos naturais, com base nas novas redefinições sociopolíticas do governo atual; como o direito da natureza, o direito do bom viver, direitos das comunidades, povos e nacionalidades, direito de participação, etc. Além disso, em termos de Brasil deixa claro que suas políticas de mineração passam por importantes alterações que visam, principalmente, as relações estabelecidas entre o Estado Federal e da esfera econômica considerando-se no possível alcançar um melhor controle e uso dos recursos naturais; Algumas dessas estratégias estão voltadas para a infraestrutura vial, portoaria, e hidrelétrica, permitindo o desenvolvimento industrial, crescimento econômico e social do país.

Em busca do doador perdido: um jogo educativo como ferramenta de conscientização e informação sobre doação de sangue

Frente às dificuldades para captação de bolsas de sangue pelos hemocentros, são utilizados os mais diversos meios para sensibilizar os doadores e manter abastecidos os bancos de sangue. Este trabalho apresenta a “simulação parcial” dessa realidade, através de um jogo educativo eletrônico que objetiva informar e conscientizar sobre a importância da doação. Trata-se de um mecanismo de esclarecimento de dúvidas comuns e desmitificação de crenças disseminadas pela falta de conhecimento que dificultam a captação. Com o objetivo de informar o jogador e não somente entreter, “Em busca do doador perdido” é a apresentação de um tema comum em formato criativo, motivador e de impacto social. A simulação proporciona ao jogador experimentar as dificuldades de se encontrar doadores e desperta no mesmo o conhecimento sobre questões básicas do processo de doação. A partir de dois experimentos com doadores em potencial foi validada a proposta do jogo, como uma forma de conscientizar os jogadores sobre a importância da doação.

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

Mídia e política na eleição de 2006: oligarquização da informação e democratização das escolhas

No presente trabalho, discute-se a relação entre o processo de concentração da informação e a busca do eleitor por outros meios de decisão nas eleições de 2006 no Pará, a partir da correlação entre Mídia e Política. Os poucos grupos editoriais que, no Pará, informam o eleitor, são analisados na ótica daquilo que Wanderley Guilherme dos Santos, em “Poliarquia em 3D”, denomina “oligarquização da informação”. Conclui-se que os mídias não tiveram papel essencial na escolha dos eleitores no pleito de 2006. Continuam a influenciar, mas sem o peso de outrora, exatamente a partir da opção do eleitor em buscar outras fontes de informação fora das “oligarquias midiáticas” e democratizar suas escolhas de voto.

Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin

O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.

Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro

O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na efetivação judicial do direito à saúde. Para tanto abordará a influência do princípio democrático e do valor justiça na construção de um conceito contemporâneo de processo e delimitação de seus fins. Partindo do pressuposto que a Constituição eleva a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental da República, concluir-se-á pelo direito à saúde como essencial para uma existência digna. A seguir, reconhecida a dupla dimensão do direito à saúde – formal e material – concluir-se-á pela sua justiciabilidade. Realizar-se-á uma abordagem sobre a influência dos princípios constitucionais de justiça na construção de um conceito moderno de jurisdição, reconhecendo à jurisdição o dever de aplicar a lei na dimensão dos direitos fundamentais, fazendo sempre o resgate dos valores substanciais neles contidos. Destacando a essencialidade do contraditório para a concretização da promessa constitucional de acesso à justiça, realizar-se-á uma análise dos aspectos processuais da efetivação judicial do direito à saúde.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.